A edição 2018 do Agenda Cidadã foi encerrada nesta quinta-feira, 8, no auditório da UNIRG, em Gurupi, somando mais de 1200 participantes nos quatro encontros regionais, entre gestores, vereadores, secretários municipais, presidentes de conselhos e representantes da comunidade. O presidente do Tribunal de Contas do Tocantins, conselheiro Manoel Pires dos Santos, creditou o sucesso alcançado ao trabalho conjunto do TCE/TO e parceiros do programa, como o Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União, Ministério Público Estadual, Sebrae, Caixa Econômica Federal, Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e União de Vereadores (UVET).
O encerramento também foi marcado pela emoção. A equipe do Agenda Cidadã prestou uma homenagem ao conselheiro presidente pelo apoio e incentivo, considerados essenciais para o sucesso nos anos de 2015, 2016, 2017 e 2018, que é o último de sua gestão. Manoel Pires destacou a satisfação de estar à frente dessas quatro edições, levando orientação aos 139 municípios do Tocantins.
O prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, salientou que as ações do Tribunal de Contas, como o Agenda Cidadã, demonstram respeito pelos gestores e pela sociedade, ao vir ao encontro dos municípios e compartilhar as boas práticas administrativas.
Nesse sentido, o representante da ATM, Fernandes Martins Rodrigues, prefeito de Figueirópolis, disse que a entidade sempre se colocou à disposição do TCE/TO para atuar como parceira do Agenda Cidadã, justamente pela importância do programa no que tange às orientações levadas aos gestores públicos.
O relator dos 25 municípios que integram a regional, conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, comentou que a gestão pública é um desafio muito grande, “quase um sacerdócio”. Referiu-se ao grande número de legislações que os gestores precisam cumprir, bem como às cobranças da própria sociedade. Além disso, há escassez de recursos que, por isso, mesmo precisam ser geridos com primor.
No período da tarde, o conselheiro e equipe prestaram atendimento aos gestores presentes e esclareceram dúvidas sobre legislação e normas relacionadas à administração pública.
A abertura do evento em Gurupi, contou, ainda, com pronunciamentos do procurador-geral de Contas, Zailon Miranda Labre Rodrigues, e do presidente da Câmara de Gurupi, Valdônio Rodrigues.
Educação
A primeira palestra do encontro foi ministrada pela coordenadora de auditorias especiais do Tribunal de Contas, Lígia Cássia Braga, que abordou o tema “O TCE e o acompanhamento das metas do Plano Nacional de Educação”. Ela apresentou a situação dos municípios em relação ao cumprimento das principais metas do PNE, obtida por meio dos dados enviados pelas prefeituras pelo SICAP e ao responder os questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM.
O secretário de Educação de Gurupi, Eurípedes Fernandes Cunha, presente ao evento, comentou que o TCE tem contribuído muito com os secretários municipais, por meio do IEGM. “A partir dos formulários que a gente responde, temos condições de diagnosticar melhor os problemas que a gente tem no município e de enfrentar esses problemas”, completou.
Palestras
O encontro de Gurupi contou, ainda, com palestras do secretário de Controle Externo do TCU, Edilson Guedes; do superintendente do Sebrae, Omar Hennemann; da doutora em Educação, Cleivane Peres dos Reis, integrante do Centro de Apoio às Promotorias da Infância e Juventude do MPE Tocantins; do gerente regional de governo da Caixa Econômica Federal, Vandeir da Silva Ferreira, e do consultor de Regime Próprio de Previdência Social, Hildebrando Mendes.
Ouvidoria
A Ouvidoria do TCE/TO também participou dos quatro encontros do Agenda Cidadã e realizou atendimentos, tanto para o cidadão apresentar demandas, quanto para o gestor aprender sobre capacitação de ouvidorias, conforme a Lei 13.460/17. A servidora Carolina Vieira de Paula explicou, por exemplo, sobre como criar uma ouvidoria, quais os direitos do cidadão usuário dos serviços públicos, quais as sanções aplicáveis aos responsáveis pelo descumprimento da Lei 13.460/17 e como testar a qualidade do portal da transparência das unidades gestoras.
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