Na tarde desta quinta-feira, 6, o Comitê Estratégico do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) realizou a apresentação dos resultados das metas do Plano Estratégico 2016/2021 referentes ao exercício de 2018. A reunião ocorreu no Instituto 5 de Outubro.
O conselheiro substituto, Moisés Vieira Labre destacou a qualidade do trabalho técnico que foi apresentado. “A gente vê o esforço e a dedicação dos servidores para se possa alcançar esses resultados. É uma felicidade ter esse planejamento sendo executado no Tribunal de Contas”, afirmou.
A assessora de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional, Márcia Barbosa, destacou a importância de cumprir as metas estipuladas para esse ano. “São métricas que possibilitam verificar os nossos avanços e pendências e fazer uma a análise crítica dos resultados e não conformidades”, pontuou.
Resultados
A diretora geral de Controle Externo, Wellane Monteiro Dourado da Silva, apresentou os dados referentes ao Controle Concomitante, como a média de 550 ações de fiscalizações mensuradas. Desse total, 114 são referentes a auditorias e inspeções e dessas 80 são concomitantes. “Os números nos mostram que o TCE/TO está atendendo o objetivo estratégico de intensificar o controle simultâneo”, ressaltou.
Para demonstrar os sucessos do desenvolvimento de um controle concomitante, a coordenadora de Controle de Atos de Pessoal, Fernanda Almeida, relatou sobre a experiência de uma fiscalização junto à Secretaria Estadual de Saúde. Foi averiguada a jornada de trabalho dos médicos, sendo identificado dados como: 71% das recomendações do TCE/TO já tinham sido implementadas e foi gerada uma economia de 308 milhões de reais para o estado. “Então o controle concomitante possibilitou uma ação ágil e econômica”, qualificou.
Foram identificados que os editais de concursos públicos irregulares que entraram em citações e cautelares se adequaram à legislação. “Com controle concomitante, também desenvolvemos trilhas de auditorias eletrônicas, com base nos dados que o TCE/TO, que revelaram irregularidades, como acúmulos de cargos públicos, em 117 unidades jurisdicionadas e 3.886 servidores, sendo 18% dessas situações foram regularizadas, 50% está em fase de regularização e 32% em fase de apuração”, demonstrou.
O coordenador de Análise de Atos, Contratos e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia, Flávio Brito, relatou como a agilidade em realizar as auditorias via o Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública, módulo Licitações, Contratos e Obras (SICAP-LCO), promovendo o controle simultâneo que possibilitou a economia aos municípios de milhões de reais “Estamos agindo previamente, vendo os editais antes e assim evitamos o problema, sendo esse controle prévio, uma vantagem excepcional”, disse.
Segundo o coordenador, por meio dessas auditorias, os cofres públicos economizaram 112 milhões de reais só dos jurisdicionados reconhecerem que os editais estavam incorretos. “Fizemos uma expectativa de economia que nós pedimos correção de mais de 24 milhões de reais, então se verificarmos os valores, não temos dúvida de que a fiscalização concomitante tenha um caminho a seguir”, pontuou.
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