A 2ª reunião de diretoria da Atricon, no exercício de 2019, aconteceu na manhã desta quinta-feira (25), no Instituto Serzedello Corrêa (TCU) e reuniu, além de dirigentes da entidade, diversos conselheiros e técnicos do Sistema Tribunais de Contas.
Na abertura, o presidente Fábio Nogueira registrou que essa presença corrobora o espírito colaborativo preponderante entre os Membros das Cortes, sobretudo, desde a atuação no campo institucional, assumida pela Associação a partir de uma alteração estatutária.
Antes de ingressar na pauta da reunião, o presidente Fábio Nogueira fez menção ao “momento emblemático” que o Sistema Tribunais de Contas vivencia. Ele reforçou convite aos presentes para a inauguração das novas sedes Atricon, Abracom e IRB, que acontecerá nesta sexta-feira (26), às 17h, em Brasília. “Será o espaço do Controle Externo”, realçou.
O presidente do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) e secretário-executivo do Colégio Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), conselheiro Severiano Costandrade, o conselheiro Manoel Pires dos Santos, o chefe de gabinete da presidência, Marcelo Olímpio Carneiro Tavares participaram da reunião, ao lado do presidente do CNPTC, conselheiro Edilson de Sousa Silva (TCE/RO).
Educação em pauta
O conselheiro Cezar Miola (TCE/RS) presidente do Comitê Técnico de Educação do IRB/Atricon, recebeu convite para apresentar um balanço breve da atuação das entidades na temática da educação. Ele destacou algumas iniciativas de mobilização, que vêm acontecendo no seio do Sistema para contribuir com o aperfeiçoamento da gestão da educação básica, lembrando, inclusive que domingo, 28 de abril, será celebrado o Dia Mundial da Educação e que, naquela data, os TCs estarão replicando em suas páginas e redes sociais material de divulgação sobre o tema.
O conselheiro Miola relatou que, numa das ações junto ao FNDE, há o propósito de auxiliar na capacitação de pessoal técnico das Cortes e, num momento posterior, atuar junto aos gestores para melhorar a gestão e qualificar a aplicação dos recursos. Um projeto piloto nesse sentido está em fase de desenvolvimento no TCE/RS. “Trata-se de colaboração dos Tribunais de Contas para a consecução efetiva das políticas de educação básica no Brasil”, realçou.
Ao final da exposição do conselheiro Miola, o presidente Fábio Nogueira destacou que a educação é uma das áreas mais sensíveis da gestão pública e uma das que mais carece de atenção. “O Sistema Tribunais de Contas, como detentor do maior banco de dados da administração pública e, sobretudo, em função da sua capacidade técnica, e cito o exemplo do TCeduca, tem todo o interesse em contribuir para o aperfeiçoamento da gestão da educação”, reforçou.
Prestação de contas
O conselheiro Mário de Melo leu o parecer do Conselho Fiscal da Atricon acerca do convênio de cooperação (Termo de Cooperação e Colaboração Técnico nº 001/2018) e do VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, ocorrido em novembro de 2018, em Florianópolis. Para ambas as prestações de contas, foi dado parecer pela aprovação integral, sem ressalva. Colocado em votação, obteve aprovação unânime.
Na sequência, ao reconhecer o “absoluto êxito” do VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, o presidente Fábio Nogueira transmitiu votos de agradecimento pela “imperiosa e decisiva participação do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina na edição do evento”.
Parecer
O conselheiro Marcos Loreto (TCE/PE) emitiu parecer sobre a concessão da Medalha do Mérito do Controle Externo que, por indicação do presidente Fábio Nogueira, ao ex-Senador Cássio Cunha Lima. A honraria reflete o reconhecimento da Atricon às práticas, atos ou serviços relevantes em favor da entidade.
Consubstanciando os critérios da indicação, com realce para a apresentação da PEC 22/2017 no Senado Federal, já apresentados pelo presidente Fábio Nogueira na ocasião da indicação do nome do ex-Senador paraibano, o conselheiro Marcos Loreto lembrou que a Proposta de Emenda Constitucional representa um importante passo no processo de aprimoramento do Sistema Tribunais de Contas o que seria razão “mais que suficiente para a concessão da Medalha”.
O parecer favorável corrobora a decisão da diretoria, em reunião realizada em Florianópolis. A Medalha do Mérito do Controle Externo do Brasil foi regulamentada pela Resolução 01/2019, editada em observância ao parágrafo 5º do Artigo 61 do Regimento Interno da Atricon e será entregue ao ex-Senador nesta sexta-feira (26), na Sede da Atricon (Íon).
Plano de Gestão – Definido o mês de junho para realização da próxima reunião de diretora, na cidade Campina Grande (PB), decidiu-se que aquela ocasião será dedicada, com prioridade, para o monitoramento do Plano de Gestão 2018-2019 da Atricon.
Informes
No final da reunião, o presidente Fábio Nogueira informou sobre audiência que a Atricon manterá com Senador Davi Alcolumbre. Na ocasião será apresentada ao presidente do Senado Federal um panorama do Sistema Tribunais de Contas do Brasil e, na sequência, serão abordadas matérias afetas ao Controle Externo, que tramitam no SF, dentre as quais a Proposta de Emenda Constitucional PEC 22/2017 (SF).
Participação
Participaram da reunião, além dos já citados dirigentes e membros, o presidente da Audicon, Marcos Benquerer Costa;
Com informações da assessoria de comunicação da Atricon.
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