Em uma manhã diferente nesta segunda-feira, 13, com a presença de alunos do quarto período do curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins (UFT), o conselheiro André Luís de Matos Gonçalves, do TCE/TO, conversou com os universitários sobre “O Papel dos Tribunais de Contas e a Transparência”.
Em uma palestra realizada no Instituto de Contas 5 de Outubro, o conselheiro explicou aos alunos o que é feito no TCE/TO e suas competências como órgão fiscalizador. Ele destacou assuntos como a Lei de Responsabilidade Fiscal, já que um dos maiores problemas das federações fiscalizadas pela Corte (prefeituras e Estado) é o gasto com o pessoal.
O conselheiro destacou a importância dessa proximidade entre o Tribunal de Contas e a UFT, que tem intenção de promover junto à academia as informações sobre o “trabalho do Tribunal, sua efetividade, a importância para sociedade, promoção de políticas públicas mais eficientes, mais eficazes e com menor gasto do dinheiro público. É isso que o Tribunal fiscaliza”, ressaltou André. E complementou: “A importância dessa interação com a academia é promover esse giro de mentalidade naqueles que vão operar o direito assim que se formarem”.
O professor de Direito Constitucional II, Wanderson Santana Rocha, afirmou que esta foi uma oportunidade ímpar para conhecer o tribunal e ter esse contato com o conselheiro. “Uma coisa é a teoria na universidade dentro da sala de aula. Essa vivência é um enriquecimento para os alunos que unem a teoria com a prática. A palestra do conselheiro André foi muito importante, pois trouxe a realidade do Tribunal e sua importância para o nosso dia a dia”, enfatizou.
Marli Santos, aluna do 4º período de Direito da UFT, reforçou o pensamento do professor. “A palestra foi muito importante porque conhecendo o trabalho do Tribunal de Contas é possível a gente também participar caso perceba alguma inconsistência na aplicação de recursos das prefeituras e do Estado. Podemos contribuir com o tribunal com uma informação específica ou mesmo acompanhando o julgamento”, destacou.
A aluna Tainá Rodrigues de Morais também elogiou essa interação entre a faculdade e o Tribunal. “É interessante porque não temos dentro da nossa grade de estudos um aprofundamento sobre o que é e o que faz o Tribunal de Contas. Essa é uma forma complementar o aprendizado dos alunos”.
Memorial
Após a palestra com o conselheiro André Luís de Matos Gonçalves os alunos tiveram a oportunidade de conhecer o Memorial TCE/TO, onde é possível ver toda história da Corte desde sua implantação no Tocantins. Durante a visita a universitária Marli Santos revelou aos colegas que participou da produção da primeira revista da Corte, exposta como um documento histórico.
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