Servidor, já conhece o aplicativo para acessar a biblioteca do Tribunal?
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Aplicativo SophiA Biblioteca dá acesso ao acervo e outros recursos da biblioteca
Lançado recentemente, o aplicativo SophiA Biblioteca é a mais nova ferramenta disponível para o acesso a biblioteca do Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO). Servidores e membros podem consultar o acervo e fazer reservas pelo aplicativo. O SophiA Biblioteca é gratuito, e é compatível com os sistemas Android e IOS.
Apesar de ser destinado para todos os públicos, algumas funcionalidades são restritas à comunidade interna do TCE, como a opção de reservar títulos. Ainda sobre a reserva, os servidores poderão escolher entre retirar na biblioteca a obra escolhida ou para aqueles que estão em regime de trabalho presencial, fazer a solicitação e o servidor da biblioteca entregar na sala de trabalho. Para o público externo, inicialmente será possível apenas consultar títulos, e, após o retorno das visitas da comunidade em geral, poderão consultar e fazer a leitura de livros e revistas na sede da biblioteca.
Desde o seu lançamento, servidores da biblioteca e do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon) já participaram de diversas capacitações que visam o aprimoramento da ferramenta. Em uma delas, que tratou do Novo Repositório Institucional do SophiA Biblioteca, a diretora-geral do Instituto de Contas do TCE, Lilian Cavalcante, ressaltou a importância da modernização da biblioteca. “A Biblioteca está em constante modernização e atualização com o objetivo de se aproximar dos usuários e atender as metas do Planejamento Estratégico”, comentou.
A interface do aplicativo conta com diversas ferramentas, como o menu de buscas, opção de reservar, consultar renovações, caixa de mensagens, últimas aquisições e minha conta. Para fazer uso desses recursos, o servidor necessita de um acesso, e para isso, deve entrar em contato com a biblioteca, por meio do número (63) 3232 5941 ou 99236-5236 (Ronney) onde será criado login e senha.
Atualmente, a biblioteca conta com um acervo de mais de oito mil títulos e o novo recurso ampliará o acesso às obras. A coordenadora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional do Instituto de Contas Daniela Olivo, incentiva a comunidade interna a conhecer o app SophiA Biblioteca: “Convido a todos servidores e membros a baixar o aplicativo e utilizá-lo! ”.
Confira abaixo o passo a passo para instalar e utilizar o aplicativo.
TCE abre nesta quinta-feira prazo para envio da terceira remessa do SICAP Contábil
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Tribunal de Contas do Tocantins receberá informações dos gestores até o dia 30 de julho
De 1º a 30 de julho, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) recebe a terceira remessa do Sicap/Contábil referente às informações das execuções orçamentárias financeiras de maio e junho de 2020. A remessa deverá ser encaminhada pelas unidades gestoras da administração pública municipal.
O envio é realizado por meio de sistema eletrônico, desenvolvido pela Corte de Contas e caso não seja executado, poderá acarretar em sanções.
Mais informações estão disponíveis no site do Tribunal no link Sistema dos Jurisdicionados.
Araguatins e Tocantinópolis são contempladas pela campanha Parceria Solidária
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Moradores dos dois municípios do Bico do Papagaio receberam cestas básicas e kits de higiene
A campanha Parceria Solidária, do Tribunal de Justiça do Tocantins em conjunto com a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO) e Ministério Público Estadual (MPTO), continua levando alimentos a famílias que neste momento estão ainda mais afetadas pela crise econômica ocasionada pela pandemia do novo coronavírus. Nos dias 23 e 24 de junho, respectivamente, alimentos foram entregues a moradores da região do Bico do Papagaio. Ao todo, foram 60 cestas básicas e kits de higiene doados, sendo 30 na cidade de Araguatins e 30 em Tocantinópolis.
Em Araguatins, a 601 km de Palmas, 10 cestas de alimentos foram entregues pelos servidores da DPE-TO, José Kleiton Frota de Lima e Sarah Caroline de Oliveira Sousa, a assistidos da Defensoria Pública. As outras 20 foram repassadas ao Fórum e ao Ministério Público do município que fizeram as doações às famílias selecionadas pelos respectivos órgãos.
Já em Tocantinópolis, distante 517 km da Capital, 10 assistidos da Defensoria foram contemplados com os alimentos entregues pelo gerente de Núcleo, Leônidas da Silva Figueiredo e pelo defensor público Eliel Luiz de Macedo. Também no município, outros 20 kits foram entregues pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e Ministério Público Estadual (MPTO) a moradores de vários bairros da cidade. O diretor do Fórum, Francisco Alves de Jesus, fez as doações representando o TJTO e o servidor Antônio Nelzi o MPTO.
Campanha
Também são parceiros da campanha as seguintes entidades: Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto), a Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), a Associação dos Servidores Administrativos do Ministério Público (Asamp), a Associação dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado (Astec), o Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (Sinstec), a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto), e o Sindicato dos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (Sisdep).
Fonte: Comunicação DPE-TO/ Gisele França
Foto: Parceria Solidária/Divulgação
Servidor, fique atento ao prazo para o cadastramento biométrico das catracas
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Aqueles que ainda possuem a versão antiga do crachá devem fazer a troca no RH
Termina nesta quarta-feira, 30, o prazo para membros, servidores e estagiários cadastrarem suas digitais e crachás no novo sistema de acesso aos prédios do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), inaugurado no último dia 21.
O novo sistema de catracas eletrônicas é acionado por registro biométrico, que consiste no armazenamento das impressões digitais das pessoas que circulam pelo Tribunal. Ao todo, são oito catracas, sendo quatro no prédio sede, duas no anexo (Ruy Barbosa) e duas na recepção do Instituto de Contas. O processo dos equipamentos instalados nesta segunda, foi iniciado em 2020 e a compra efetivada em 2021.
O cadastro dos crachás só pode ser feito naqueles que contém um código de leitura no verso do cartão. Por isso, quem estiver trabalhando presencialmente e não possuir o crachá com o código, deverá se dirigir à Diretoria de Recursos Humanos, até o dia 30 de junho de 2021, para devolução do crachá antigo e solicitação do novo. Já o cadastramento biométrico é feito nas recepções das entradas principais.
Os servidores que se encontram em home office deverão procurar a Diretoria de RH para as providências, à medida que retornarem ao trabalho presencial.
O sistema
As catracas acionadas por impressão digital são integradas ao sistema de monitoramento por câmeras, que possibilitam o controle funcional, permitindo à Diretoria de Recursos Humanos um acompanhamento detalhado do cotidiano dos funcionários efetivos, comissionados, terceirizados, estagiários e visitantes.
Acessibilidade também é uma preocupação do TCE/TO. Os portadores de necessidades especiais dispõem de entradas específicas que, após a identificação, serão acionadas pelos porteiros.
É importante ressaltar que nas entradas foram disponibilizados totens com álcool gel para que todos higienizem as mãos após passarem pelas catracas.
Sessão Virtual da 2ª Câmara aprova quatro contas de ordenadores com ressalvas
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Decisões foram publicadas no Boletim Oficial do Tribunal de Contas desta segunda-feira, 28
Decisões publicadas no Boletim Oficial do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), desta segunda-feira, 28, apontam quatro contas de ordenadores de despesas julgadas regulares com ressalvas. As decisões são parte das deliberações realizadas na Sessão Ordinária Virtual da Segunda Câmara, encerrada na sexta, 21/06.
São elas, a prestação de contas da Câmara Municipal de Maurilândia, referente ao exercício financeiro de 2018, sob gestão de James Melo Bezerra; do Fundo Municipal de Saúde de Palmas, contas sob responsabilidade de Daniel Borini Zemuner no período de 13/08/2018 a 04/08/2020; as contas da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana de Palmas, referentes aos anos de 2017 e 2018, sendo que, a prestação de contas de 2018 está sob a responsabilidade de dois gestores, Leonardo Gomes Coelho, no período de 02/02/2017 a 09/04/2018, e Welere Gomes Barbosa, gestora entre 13/04/2018 a 18/06/2019, e a de 2017 de responsabilidade dos ex-gestores Leonardo Gomes Coelho e Francisco Viana Cruz.
Acesse o Boletim Oficial desta segunda-feira, 28.
Sessão Virtual
O TCE/TO tem um ambiente online de julgamento, com acesso a todos os processos pautados. A Sessão tem início toda segunda-feira às 10 horas e encerramento às 16 horas de sexta-feira. O ambiente fica aberto para que os conselheiros apresentem os votos e as decisões poderão ser proferidas de qualquer lugar do mundo.
Primeira e Segunda Câmaras analisam 30 contas de ordenadores de despesas
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Processos estão divididos entre as sessões por Videoconferência e Virtual
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) por meio da Primeira e Segunda Câmaras analisará dezenas de processos nas sessões por Videoconferência e Virtual, dentre os tais, 30 contas de ordenadores de despesas, uma conta consolidada de prefeito, aposentadorias, recurso ordinário, embargos de declaração, descumprimento do prazo no SICAP/ACCI, contrato de locação de veículos conforme ata de pregão presencial, além de reserva remunerada e pensão.
A sessão Virtual foi aberta nesta segunda-feira, 28, às 10h e termina, na sexta-feira, 02, às 16 horas. Durante a semana os processos são disponibilizados num ambiente seguro e de acesso restrito aos conselheiros que podem emitir o parecer a qualquer momento e de qualquer lugar com conexão à internet.
Já as sessões por videoconferência acontecem na terça-feira, 29, sendo da Primeira Câmara às 13h30, e às 15h30, da Segunda. As duas são transmitidas ao vivo pelo canal da Corte no Youtube.
Pleno
O Tribunal Pleno também se reúne na quarta-feira, 30, às 14h30, por videoconferência e com transmissão ao vivo pelo Youtube. Os conselheiros vão apreciar processos como Recurso Ordinário e Ação de Revisão – Contas de Ordenadores de Despesas, Pedido de Reexame – Contas Consolidadas de Prefeito, Agravo conforme proclamação, Auditoria de Regularidade e Operacional, Representação Interna, Pedido de Reconsideração e Representação decorrente de fiscalização e análise de Portais da Transparência.
Abaixo, confira as pautas
Primeira Câmara Videoconferência
TCU+Cidades promove webinário sobre aquisições de TI voltado a gestores
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O webinário “Aquisições de TI nos municípios” será realizado no dia 28 de junho, com transmissão ao vivo pelo youtube
O Tribunal de Contas da União (TCU) vai realizar mais um webinário voltado a gestores municipais, no âmbito do Programa TCU+Cidades. O encontro, que terá como tema “Aquisições de TI nos municípios”, acontece no dia 28 de junho, das 14h30 às 16h30, com transmissão ao vivo pelo YouTube.
A abertura será realizada pelo ministro-substituto do TCU Augusto Sherman. Na sequência, serão realizados dois painéis: “A importância do planejamento de contratações” e “A experiência da Central de Compras do Ministério da Economia”. Por meio do chat do canal, os participantes poderão fazer comentários e enviar perguntas.
O webinário marca o lançamento do curso “Aquisições de TI – Da origem da demanda ao resultado efetivo”, que acontecerá na modalidade EaD, de 6 de agosto a 10 de setembro. O curso pretende abordar o processo de contratações de soluções de TI, desde a fase de planejamento até a seleção dos fornecedores, tendo como referência a legislação, a jurisprudência do TCU e as boas práticas identificadas em trabalhos recentes do Tribunal.
O evento cumpre as diretrizes do Programa TCU+Cidades, que busca atuação pedagógica junto aos municípios brasileiros, de forma a contribuir com a qualificação dos gestores locais e atuar na prevenção das falhas que possam prejudicar o melhor uso dos recursos públicos.
A inscrição do curso estará disponível no Portal do TCU e no hotsite do programa TCU+Cidades após a realização do Diálogo Público.
Comitê analisa resultados e conformidades das metas institucionais do TCE/TO
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Gerentes das unidades do Tribunal se reuniram para apresentar dados e novidades
A Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional, juntamente com os gerentes de metas das unidades do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) realizaram, na tarde desta quinta-feira, 24, a segunda Reunião do Comitê Institucional de Governança, onde fizeram a análise crítica dos resultados e não conformidades.
Na abertura da reunião, a Assessora Especial de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional, Márcia Cristina Gonçalves, ressaltou a importância da “interação entre os servidores, para que haja êxito na execução das metas de cada setor”.
Foi apresentado o gráfico com dados de execução do Plano de Gestão 2021 e na sequência uma das principais novidades que é o TCE Planeja, um sistema no qual será possível planejar e acompanhar todo o processo orçamentário da Corte com a possibilidade de realizar cruzamento de dados sobre execução das metas físicas e financeiras. O diretor de Informática, Francisco de Assis dos Santos Júnior, e os membros da sua equipe Fernando Zucuni e Renata Cristina, apresentaram o projeto aos demais. O diretor-geral de Administração e Finanças, Flávio Brito, também falou sobre várias particularidades desta nova ferramenta.
O Dashboard dos dados de servidores (fonte sistema Athenas) também foi mostrado na reunião e tem como objetivo melhorar e destravar algumas demandas do setor de Recursos Humanos (RH). Entre as demais metas avaliadas durante o encontro, estão o estoque de processos, recolhimento de multas, fiscalização concomitante, portal da Transparência, implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demandas da Ouvidoria.
O presidente do TCE/TO, conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, elencou observações a respeito das metas avaliadas e ressaltou a importância de se planejar. “Primeiro quero agradecer a todos pelo empenho e dizer que a execução dessas metas beneficia a todos e consequentemente colabora para um tribunal moderno e mais ágil”, destacou.
O conselheiro coordenador da Ouvidoria do Tribunal, Manoel Pires dos Santos, também participou da reunião e afirmou que “o planejamento estratégico é o caminho para execução de melhores trabalhos”.
Procurador-geral do MPC reforça objetivo de recomendação a gestores
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Objetivo é orientar os gestores para que apliquem políticas públicas responsáveis em tempo de pandemia
O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC/TO), José Roberto Torres Gomes, reforçou, durante a última sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), o objetivo da Recomendação nº 13/2021, publicada no Boletim Oficial (nº 2801) da Corte no dia 18 de junho, em que alerta os gestores a não realizem quaisquer despesas, repasses ou gastos que sejam relativos à realização de shows, festas populares (juninas ou arraias) e temporadas de praias.
José Roberto esclareceu um ponto que tem gerado dúvidas entre os gestores, que procuraram o Ministério Público de Contas. “Recomendação é uma orientação, uma sugestão visando o surgimento de problemas futuros aos gestores. Não é uma proibição”, explica.
O procurador reforçou que o MPC alerta os gestores quanto a realização de festividades neste período, tendo em vista a pandemia e os gastos públicos alocados para tal fim, em detrimento da saúde pública. “Dessa forma, pode sim, acarretar em má gestão, atos de improbidade e responsabilização, mas não é uma proibição”.
Ele ressalta ainda que o poder discricionário do gestor estabelecido na Constituição Federal está lá, mas diante da missão constitucional do Ministério Público de defensor da sociedade, “não poderia se omitir neste momento de terrível passagem para toda sociedade brasileira com mais de 500 mil mortes, com gastos enormes que são feitos agora e serão feitos no futuro por todos os entes da federação”, pontuou.
José Roberto lembrou ainda que a pandemia deixará marcas duradouras e que deverão ser atacadas com políticas públicas responsáveis, evitando gastos públicos indevidos, como determina a missão constitucional e obrigação que se impõe ao Ministério Público de Contas. “É apenas nossa função preventiva, orientadora e educadora. Não é preciso punir, é preciso prevenir. Gastar bem o dinheiro público com sabedoria em benefício do povo que paga os impostos e merece todo respeito”.
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