Instituto de Contas

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) continua inovando suas estratégias de fiscalização devido ao distanciamento social imposto pela pandemia do novo Coronavírus. A Corte adotou reuniões virtuais com gestores e o uso de aerofotogrametria (imagens capturadas com o uso de drone) no trabalho que vem sendo desenvolvido na área de educação durante esse período pandêmico. 

A equipe da Coordenadoria de Auditorias Especiais (COAES) TCE/TO, composta pelos auditores Lígia Cássia Rocha Braga, Cláudia Elizabeth de Oliveira Vieira, Robson Peixoto de Oliveira, e com o apoio da estagiária Izadora Honório, iniciou na quarta-feira, 23, por amostragem, o mapeamento aéreo com drone das escolas estaduais de Palmas. O critério utilizado para seleção das escolas foi a localização das mesmas, considerando as áreas com maior incidência de casos da Covid-19, na Capital, (dados apurados no site da Prefeitura de Palmas, https://coronavirus.palmas.to.gov.br/, período de 14/08 a 15/09/20). 

A COAES tem realizado trabalhamos programados quanto a fiscalização na modalidade de levantamento para verificar se os gestores estaduais e municipais da Educação no Tocantins, estão adotando protocolos que garantam um retorno seguro das atividades escolares presenciais. 

Após a captura das imagens, as mesmas serão processadas em softwares específicos, a fim de gerar produtos digitais que facilitarão as análises técnicas das condições físicas das escolas para o possível retorno das aulas, bem como subsidiar o resultado dos trabalhos desenvolvidos na fiscalização.

Alerta

Há 10 dias o Tribunal emitiu um alerta, por meio do Sistema de Fiscalização da Gestão (SFG), ao governo do Estado e prefeituras municipais, para orientá-los quanto ao processo de possível reabertura das escolas. O documento contém recomendações que devem ser observadas como necessárias frente à retomada das aulas presenciais, incluindo a implementação de protocolo estabelecido pelas autoridades de Saúde pública e também estratégias considerando a possível necessidade de uma nova suspensão das aulas.

E o próximo encontro da 13ª edição do Agenda Cidadã realizado pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) já tem data marcada: 1º e 2 de outubro, voltado para jurisdicionados da Quinta Relatoria, que tem como titular a conselheira Doris de Miranda Coutinho. O projeto que traz o tema “Desafio e União”, aborda informações e fomenta discussões sobre temas relacionados à prática da transparência na aplicação dos recursos públicos e prevenção dos excessos que podem ocorrer na administração pública. Nos dois dias, as exposições serão transmitidas ao vivo pelo canal do TCE/TO no Youtube a partir das 8h30. 

O Agenda Cidadã tem como objetivo orientar os gestores, servidores públicos e a sociedade em geral na utilização de instrumentos jurídico-financeiros implementados para viabilizar medidas necessárias que levem à melhor solução possível para o impacto da pandemia. Para participar, faça a sua inscrição clicando nesse link. 

O que terá?

A programação contém exposições com temas sobre o cenário atual e a crise socioeconômica frente à Covid-19. Dentre os objetivos específicos destacam-se a transparência na administração pública em relação às novas medidas da licitação e aos efeitos da Lei nº 13.979 de 2020; o reflexo do Coronavírus no processo eleitoral; organizar atividades de integração para minimizar as dificuldades encontradas pelos jurisdicionados e pela sociedade em praticar a governança diante da crise da pandemia. 

Programação

Horário - 8h30

Dia 01/10 – Abertura com as presenças do conselheiro presidente Severiano Costandrade e do conselheiro titular da Quarta Relatoria, Napoleão de Souza Luz Sobrinho.

Exposições:

Sala 1

Horário: 09h

Tema: Lei 173/2020: Implicação na Gestão Fiscal e na Gestão de Pessoal

Expositor 1: Jonatas Soares Araújo

Expositor 2: Fernanda Almeida Corrêa Antunes

Moderador: Edilson Guedes de Almeida, Secretário do TCU no Tocantins

Perguntas: 20 min

Sala 2

Horário: 10h

Tema: Administração Pública e Agenda ODS 2030

Expositor 1: Júlio Edstron Secundino Santos

Expositor 2: Professor Waldeci Rodrigues – UFT

Moderador: Professor André Pugliese – UFT

Discussão: 20 min

Sala 3

Horário: 11h

Tema: Replanejar em Tempos de Crise

Expositor 1: Carlos José Assis Júnior, chefe de gabinete da Sexta Relatoria

Expositor 2: Márcia Rodrigues, Diretora Regional do Senai Tocantins

Moderador: Moisés Pinto Gomes, Diretor Superintendente do Sebrae

Discussão: 20 min

Intervalo

Sala 4

Horário: 14h

Tema: Eleições e Transição de Governo

Expositor 1: Carolina Vieira

Expositor 2: Angela Haonat, juíza TER/TO

Moderador: Júlio Edstron Secundino Santos

Discussão: 20 min

Sala 5

Horário: 15h

Tema: Transparência e Cidadania

Expositor 1: Kamilla Sousa de Oliveira, Ouvidoria TCE/TO

Expositor 2: Leandro da Cruz Alves, Superintendente da CGU no Tocantins

Moderador: Simone Pereira Brito, Corregedora-geral do Estado (CGE)

Discussão: 20 min

Sala 6

Horário: 16h

Tema: Reflexos processuais do sistema Cadun e abordagem ao Refis-TCE

Expositor 1: Raphaela Cristhyna Soares Bandeira, assessora da diretoria-geral de Controle Externo do TCE/TO

Expositor 2: Fernando Dias Arruda, auditor de Controle Externo do TCE/TO

Perguntas: 20 min