Instituto de Contas

O conselheiro decano do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO), que também é coordenador do Instituto de Contas 5 de Outubro, José Wagner Praxedes, visitou, nessa quinta-feira, 25, os Tribunais de Contas, do Estado e do Município, de São Paulo.

No TCESP, o conselheiro foi recebido pelo presidente da Corte, conselheiro Renato Martins Costa, e também pela diretora da Escola de Contas, Bibiana Camargo.

No TCMSP, uma reunião aconteceu na sede da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas (EGC) do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), com o presidente do TCMSP, conselheiro Eduardo Tuma; o diretor pedagógico da EGC, Gilson Piqueras Garcia; o coordenador técnico de Curso de Extensão, Silvio Gabriel Serrano Nunes; e com o chefe de gabinete substituto, Valdir Buqui Neto.

As duas visitas tiveram o objetivo de estabelecer atividades de parcerias e intercâmbio entre as Escolas de Contas dos dois Tribunais com o Instituto de Contas 5 de Outubro, permitindo o compartilhamento de experiências práticas e pedagógicas entre as duas instituições de ensino.

“A capacitação da equipe é fundamental. A verdade é que os órgãos públicos efetivaram as implantações dentro dos limites do possível e agora é o momento de ir aparando as arestas, ajustando a implantação à realidade estrutural dos órgãos”. A frase é do professor e especialista em Direito Público, Matheus Carvalho, que ministra o curso “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – treinamento e capacitação em aspectos teórico e prático da Lei 14.133/2021”, para servidores do Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO), da Assembleia Legislativa (Aleto) e outros órgãos convidados.

Carvalho, que é um dos maiores especialistas da nova lei de licitações, reforçou ainda que será necessário um ou dois anos de ajustes, até que as equipes se sintam confiantes na execução dos artefatos, e que a estrutura consiga abranger todas as atividades prévias de planejamento. “Enfim, é fundamental capacitar a equipe para que você tenha segurança nos documentos que serão elaborados”, afirmou.

O professor também destacou que grande parte da regulamentação foi feita seguindo os parâmetros da normativa federal, e isso é normal, já que as entidades têm como base um órgão de estrutura acima e que já tenha qualidade maior na execução desses objetos.

“Mas, muitas vezes quando isso é jogado dentro do fluxo do órgão, se verifica que algumas coisas precisam ser alteradas, adaptadas, e acho que faz parte, não se imagine como ter acontecido algo de errado, ser um equívoco à necessidade de atualização normativa”, pontuou Carvalho. Ele ainda complementou: “Os órgãos precisam ter na cabeça que a estrutura normativa, principalmente o ajuste de fluxo, vai ensejar algumas alterações nos normativos que já foram publicados sem nenhum problema”, ressaltou.

Cooperação

Essa iniciativa é resultado do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o TCE e a Aleto, que visa a troca de experiências, bem como a oferta mútua de cursos e aprimoramentos. A capacitação acontece nesta segunda, 22, e terça-feira, 23, na sede do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon).

Participaram da abertura do curso na manhã desta segunda-feira a diretora do Inscon, Aida Maria do Amaral, da Escola do Legislativo, Luciene Raposo, e dos diretores da Aleto, Irisfran de Souza Pereira (diretor-geral) e do diretor Administrativo, Braga Júnior.