Instituto de Contas

O curso sobre "Planejamento das Contratações, de acordo com a Nova Lei de Licitações 14.133/2021" que começaria nesta segunda-feira, 27 de novembro, e terminaria no dia 30 do mesmo mês, foi adiado. A nova data será anunciada em breve para os servidores que estão inscritos.

Auditório lotado e um dia inteiro de capacitação, orientações e interação. Foi assim o sexto e último encontro da 15ª edição do Agenda Cidadã do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), realizado nesta terça-feira, 21 de novembro, na Escola de Tempo Integral Professor Antônio Belarmino Filho I, em Pedro Afonso. A programação foi destinada aos 26 municípios jurisdicionados à Sexta Relatoria da Corte, que tem como titular o conselheiro Alberto Sevilha.

O objetivo do programa é aproximar o TCE/TO do gestor e da sociedade, abordando temáticas de interesse público e social, além de contribuir no planejamento e desenvolvimento de ações que assegurem a manutenção de serviços de atendimento ao cidadão.

Diante disso, com o auditório lotado, foram abordados assuntos como Primeira Infância, com a médica pediatra da Atenção Básica, doutora Gabrielle Santos Sevilha Machado; Educação e Criminalidade, com o chefe de gabinete Dimas Baía; Educação como elemento transformador na sociedade, com o servidor do Ministério Público de Contas (MPCTO), major Sthefan Bravin Ponche; Orçamento e o Cidadão, com o diretor da 6º diretoria de Controle Externo, Arlan Marcos Lima Sousa.

“Para nós (TCE/TO) que trabalhamos com o acompanhamento a priori e concomitante, sendo parceiro dos gestores públicos, é uma felicidade imensa encerrar essa programação que foi sucesso. O ambiente é perfeito para a orientação e aproximação com a administração pública e sociedade em geral, que demonstrou interesse em participar dos destinos dos seus municípios”, afirmou o conselheiro Sevilha.

Outros temas debatidos durante o encontro foram: Ouvidoria como instrumento de Controle Social, com o servidor Gilson José Pereira dos Santos; Cidades Inteligentes, com o analista técnico do Sebrae, João Marcos Ferreira dos Santos; Selo Unicef no Tocantins, com o gerente de promoção dos Direitos da Primeira Infância da Secretaria da Cidadania e Justiça, Vanilson Pereira.  

Para o conselheiro e coordenador do Agenda Cidadã, José Wagner Praxedes, o programa foi sucesso absoluto em 2023. “Hoje encerramos a programação em Pedro Afonso com o auditório lotado. Durante essa caravana foi possível ver o interesse não só dos gestores, mas também da comunidade em querer ouvir e participar. Esse é o verdadeiro controle social que o Tribunal tanto procura e está alcançando com o Agenda Cidadã”, enfatizou o conselheiro.

Anfitrião do encontro, o prefeito de Pedro Afonso, Joaquim Martins Pinheiro Filho, ressaltou a importância do trabalho desenvolvido pelo TCE/TO. “Essa aproximação do Tribunal com a gestão pública para capacitar e orientar a melhor aplicação dos recursos públicos é fundamental. Quem ganha com uma gestão mais qualificada é a sociedade”, enfatizou.

Diogo Borges, prefeito de Talismã e presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), avaliou a 15ª edição do Agenda como extremamente positiva. “Percorremos todas as regiões do Estado do Tocantins e contamos com a participação de prefeitos, prefeitas, vereadores, vereadoras, servidores públicos e população em geral, que buscam conhecimento. Fico feliz que o TCE foi muito bem recebido em todas as regionais, mostrando que a parede que existia entre a Corte e os prefeitos foi quebrada”.  

O procurador de Contas do MPC, Zailon Miranda Labre Rodrigues, também destacou a importância do Agenda e aproveitou a oportunidade para alertar os gestores sobre a implantação de aterros sanitários, prestação de contas consolidadas e aplicação do mínimo exigido nas áreas da Educação e Saúde.

Parcerias

O evento é coordenado pelo Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon) e conta com o apoio da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Na 15ª edição do Agenda Cidadã foram realizados eventos em Palmas, Gurupi, Taguatinga, Araguaína, Araguatins e Pedro Afonso. A ação faz parte do Plano Anual de Formação e Capacitação (PAFC) do TCE.