Instituto de Contas

Os membros da comissão criada pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) para estabelecer medidas preventivas ao novo coronavírus se reuniram no fim da manhã desta sexta-feira, 27, por videoconferência. O objetivo foi avaliar os resultados das ações tomadas pela instituição por meio da portaria 253/2020, bem como definir os próximos passos a serem tomados diante da pandemia. 

Durante a reunião, houve uma avaliação do teletrabalho realizado pelos servidores dos diversos setores do órgão, o que tem se mostrado produtivo, apesar de ser uma nova experiência no âmbito da Corte. Os dirigentes de cada departamento destacaram o andamento das respectivas atividades, como, por exemplo, o trabalho realizado pela área fim do TCE/TO, o Controle Externo.

De acordo com a diretora-geral, Dênia Maria Almeida da Luz Soares, a fiscalização continua sendo feita normalmente, inclusive com o acompanhamento concomitante dos gastos públicos realizados durante a crise diante do novo coronavírus. Ela também destacou que será emitida, ainda nesta sexta-feira, uma Nota Técnica para orientar os agentes públicos. O documento contém diretrizes necessárias para que os jurisdicionados efetuem as despesas emergenciais, de acordo com os procedimentos definidos nas legislações correspondentes. 

Apoio

Outro assunto abordado na reunião foi o apoio a ser concedido pelo Tribunal no sentido de adquirir equipamentos utilizados nos casos graves da Covid-19. O presidente da Corte, conselheiro Severiano Costandrade, explicou que estão sendo adotadas medidas necessárias para aquisição de ventiladores mecânicos.

Participaram da reunião, coordenada pelo presidente, os diretores-gerais: de Controle Externo, Dênia Luz; de Administração e Finanças, Heliar Rosa Peu; de Controle Interno, Dagmar Albertina Gemelli e do Instituto de Contas 5 de Outubro, Júlio Edstron Secundino Santos, além do chefe de gabinete da presidência, Marcelo Olímpio Carneiro Tavares; chefe de gabinete de conselheiro, Luciano Pereira da Silva e chefe de gabinete da sexta Relatoria, Carlos José de Assis Júnior.  

Saiba mais sobre a Comissão

A comissão criada para estabelecer medidas preventivas ao novo coronavírus, visando informar, conduzir, coordenar e efetivar as medidas necessárias de prevenção e propagação do vírus, foi criada no dia 13 de março e, desde então, se reúne periodicamente, via videoconferência, para traçar estratégias e definir diretrizes.

O presidente do TCE/TO, conselheiro Severiano Costandrade, é vice-presidente do CNPTC (Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas) e participou da reunião remota na última terça-feira, 24. A teleconferência contou com a participação de presidentes de tribunais de contas de todo o País e foi uma iniciativa do presidente do CNPTC, Joaquim de Castro (TCMGO) com seus colegas da Comissão Executiva do Conselho, conselheiros Severiano Costandrade (TCE-TO) vice-presidente e Adircélio Ferreira Júnior (TCE-SC) secretário-geral, respectivamente, em conjunto com os presidentes da Atricon (conselheiro Fábio Nogueira, TCE-PB), Abracom (conselheiro Thiers Montebello, TCMRJ) e IRB (conselheiro Ivan Bonilha, TCE-PR). Participaram, também, a convite do CNPTC, os conselheiros ex-presidentes, Valdecir Paschoal (TCE-PE), Edilson Silva (TCE-RO) e Renato Rainha (TCDF).

A pauta principal da conferência foi a ação dos tribunais frente ao coronavírus. Todos os participantes do encontro, sem exceção, confirmaram a adoção de medidas de prevenção e combate à propagação da doença, que foi considerada pandemia pela OMS (Organização Mundial de Saúde).

O trabalho remoto, também chamado de teletrabalho e home office, foi a principal medida adotada pelos tribunais até agora, uma vez que o distanciamento social é fundamental para conter a propagação da doença.

Orientação

O papel dos tribunais continua sendo o de orientar e fiscalizar, agora, porém, com mais ênfase na orientação. Houve consenso que o momento exige menos formalidade, menos intervenção e um ambiente mais colaborativo. A função social dos tribunais também foi muito ressaltada durante a conferência.

Os conselheiros concordaram com a necessidade de desburocratizar a Lei 8.666, sem afrontar seus princípios, e com a importância de estimular a transparência.

Dar celeridade aos trâmites, sem comprometer verbas da saúde ou mesmo a transparência no uso do dinheiro público, são preocupações ainda maiores neste momento. Os tribunais também estão atentos às iniciativas de “orçamentos paralelos” que, sem fiscalização e controle, podem vir a ser cheques em branco, entregues sem critério. Outro cuidado será com a concessão de cautelares.

As soluções de tecnologia da informação, comuns na comunicação com os jurisdicionados, estão sendo utilizadas ainda mais. Ferramentas de armazenamento, sincronização e compartilhamento também estão em uso, fazendo com que os tribunais continuem trabalhando.

A suspensão de prazos foi uma medida adotada por todos e só os casos excepcionais estão sendo julgados.

Economia

Durante a teleconferência, os presidentes de TCs expressaram sua preocupação com os efeitos econômicos da pandemia e surgiu a sugestão de que o CNPTC se dirija à União, perguntando que medidas serão adotadas para dar liquidez aos Estados. Também foi sugerida uma audiência com o presidente do TCU, ministro José Múcio Monteiro, e com o Ministro da Economia, Paulo Guedes.

O presidente do CNPTC, conselheiro Joaquim de Castro agradeceu a participação de todos e garantiu que todas as sugestões e opiniões foram anotadas e constarão na ata da reunião. Ele agradeceu ainda aos profissionais de T.I. do TCMGO e do TCE-SC e demais servidores que participaram e colaboraram com a teleconferência. Sobre os propósitos da reunião, o presidente Joaquim de Castro disse:

“Foi uma demonstração de que o momento é de união na busca de saídas para o combate ao coronavírus junto aos órgãos de saúde e os governos. Os tribunais estão trabalhando de forma remota, com servidores e membros em suas casas, especialmente para auxiliar os gestores para tomarem providências corretas para preservar a vida dos cidadãos. Estamos juntos trabalhando, respeitando o isolamento social, e com esperança de que iremos vencer essa batalha contra o coronavírus”.