Instituto de Contas

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) começou nesta segunda-feira, 19 de outubro, o retorno gradual das atividades presenciais. Adotando todos os protocolos exigidos pelas autoridades sanitárias, parte dos servidores da Corte passaram a trabalhar nas dependências dos prédios. Aqueles quê se enquadram no grupo de risco do novo Coronavírus seguem no formato de teletrabalho implementado desde março desse ano, quando anunciada a pandemia pela SARS COV2. 

Alinhados com a Comissão Interna de Combate à Covid-19 do TCE/TO, a diretoria-geral de Administração e Finanças juntamente com a coordenadoria de Saúde, elaboraram um plano para o retorno das atividades. Além de seguirem todos os protocolos, como por exemplo, o uso obrigatório de máscara, higienização das mãos e calçados e a aferição da temperatura  corporal para entrar nos prédios, a Corte disponibilizou testes rápidos aos servidores antes deles assumirem seus postos presencialmente.

“Organizamos um formato com marcação de horário de entrada para a cada três servidores como forma de evitar aglomeração. Todos preencheram um questionário para termos um controle de quem já teve a doença ou contato com alguma pessoa diagnosticada com o vírus. Esses dados servirão para o nosso banco de dados e também para municiar os órgãos oficiais de saúde”, explicou a coordenadora do núcleo de Saúde do TCE/TO, Marleide Aguiar.

Canal do Servidor

Tribunal criou na coordenação de Saúde, um canal direto via WhatsApp para que membros, servidores e terceirizados que estão indo trabalhar de forma presencial, possam se comunicar, caso sintam alguns dos sintomas relacionados ao novo Coronavírus. A intenção é dar total apoio para que o servidor adote os cuidados necessários para se cuidar e proteger quem está a sua volta. Anote o número aí: 99911-5974.

Contatos

Já para o atendimento dos jurisdicionados o TCE/TO disponibiliza uma lista com contatos para que dúvidas sejam sanadas por telefone ou e-mail, com a Diretoria-Geral de Controle Externo, do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública (Sicap) e Sistema de Cadastro Único (Cadun). Clique aqui para conferir a lista.

O distanciamento social imposto pela pandemia do novo Coronavírus não foi problema para que o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) realizasse seu maior projeto de capacitação para gestores, servidores e sociedade em geral. A 13ª edição do Agenda Cidadã aconteceu no formato 100% on-line e com transmissão ao vivo pelo canal da Corte no Youtube. Foram mais de 7 mil acessos durante os seis encontros regionais (um para cada relatoria), alcançando os 139 municípios tocantinenses e outros estados.

O projeto trouxe o tema “Desafio e União” e fomentou discussões sobre assuntos relacionados à prática da transparência na aplicação dos recursos públicos e prevenção dos excessos que podem ocorrer na administração pública. Foram 57 horas de programação, 36 painéis, 72 exposições e seis cursos. “Os membros e toda a equipe do TCE/TO, alinhados com os parceiros, não mediram esforços para a realização dessa capacitação, cumprindo o papel pedagógico da Corte, orientado os gestores em um momento tão difícil. Estamos orgulhosos com todo o trabalho desenvolvido durante os seis encontros. Com união, conseguiremos superar qualquer desafio”, destacou o presidente do TCE/TO, conselheiro Severiano Costandrade.

O Agenda Cidadã tem como objetivo orientar os gestores, servidores públicos e a sociedade em geral na utilização de instrumentos jurídico-financeiros implementados para viabilizar medidas necessárias que levem à melhor solução possível para o impacto da pandemia.

O que foi abordado?

A programação contou com exposições e temas sobre o cenário atual e a crise socioeconômica frente à Covid-19. Dentre os objetivos específicos destacam-se a transparência na administração pública em relação às novas medidas da licitação e aos efeitos da Lei nº 13.979 de 2020; o reflexo do Coronavírus no processo eleitoral; organização das atividades de integração para minimizar as dificuldades encontradas pelos jurisdicionados e pela sociedade em praticar a governança diante da crise da pandemia; Sistema Cadun (Cadastro Único) e Refis do TCE/TO.

Parceiros

São parceiros do Agenda Cidadã: Prefeitura de Palmas; Tribunal de Contas da União (TCU); Universidade Federal do Tocantins (UFT); Sistema Fieto; Sebrae-Tocantins; Tribunal Regional Eleitoral (TRE); Ministério da Saúde (MS); Controladoria-geral do Estado (CGE); Ministério Público Estadual (MPTO); Fecomércio e Associação Tocantinense de Municípios (ATM).

Para participar assistir tudo basta clicar nesse link do canal do TCE/TO no Youtube.