Instituto de Contas

O Tribunal de Contas do Estado, por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon), iniciou nesta terça-feira, 3 de setembro, um curso para 30 servidores sobre noções básicas de Processo Civil, a serem aplicadas no TCETO.

Os trabalhos foram abertos pela diretora do Iscon, Aida Amaral. Ela falou aos participantes sobre o objetivo do curso, que é aprimorar as competências técnicas dos servidores, proporcionando uma compreensão mais detalhada do Direito Processual Civil.

O curso está sendo ministrado pelo analista jurídico da Justiça Federal, Luiz Thiago Alcântara Prego de Araújo Oliveira. Ele é graduado em Direito pela Unitins, pós-graduado em Direito Público e Oficial de Gabinete da 1ª Vara da Justiça Federal. Segundo o instrutor, a ideia é trazer novas ferramentas para o TCETO na elaboração dos processos. “Há situações em que não se pode deixar de aplicar o Código de Processo Civil, e para isso, o servidor precisa estar bem qualificado. Isso vale principalmente para as assessorias de gabinete”, ressaltou.

O auditor de controle externo, Ronaldo Bezerra, com 25 anos de casa, disse que o curso é uma boa oportunidade para conhecer o Código de Processo Civil (CPC). De acordo com o servidor, a expectativa é grande em relação ao curso, “porque, em muitos casos, vamos ter que utilizar essa ferramenta, que vai nos auxiliar muito no trabalho de controle externo”, concluiu.

O curso faz parte do Plano Anual de Formação e Capacitação e vai até sexta-feira, dia 6 de setembro, das 14h às 16h, na sala 16 do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon).

Em comemoração aos 35 anos do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO), será realizado no dia 25 de setembro, o ‘VII Congresso de Controle Externo, Fiscalização e Boas Práticas’. O evento, que acontecerá no auditório do TCETO, em Palmas, reunirá gestores e servidores para troca de experiências e compartilhamento de boas práticas, com o objetivo de fortalecer a governança e a fiscalização, tornando a gestão pública mais eficiente.

As inscrições para o congresso serão abertas no dia 1º de agosto e terminam em 20 de setembro. Nesse período, o link será disponibilizado no portal do TCETO. O participante das olimpíadas que se inscrever no congresso deve conferir o seu cadastro, pois deverá constar o Tribunal que representa, conforme o item 98 do regulamento da competição.  Para fins de classificação geral, à delegação que efetivamente participar do Congresso de Controle Externo, Fiscalização e Boas Práticas serão atribuídos dez pontos por atleta, limitados a 50 (cinquenta) pontos.

Olimpíadas Nacionais OCT Jalapão

O VII Congresso de Controle Externo, Fiscalização e Boas Práticas representa uma oportunidade única para que gestores e servidores públicos se atualizem sobre as mais recentes práticas de controle e fiscalização, promovendo uma gestão pública mais transparente e eficaz. Além disso, os participantes terão a chance de interagir com renomados especialistas da área, enriquecendo seus conhecimentos e contribuindo para a melhoria contínua da administração pública no Tocantins.

A programação acontecerá no período em que serão realizadas as Olímpiadas Nacionais dos Tribunais de Contas (OCT Jalapão), em Palmas, reunindo servidores das Cortes de todo o país para a tradicional competição esportiva que motiva a busca por qualidade de vida e saúde.

O congresso terá palestras, dentre os temas constam: ‘O cidadão no centro das políticas e ações governamentais e, Ética, Integridade e Governança; Inovações e Controle Social da Administração Pública.

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