Comunicado (2822)
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Biblioteca passará por inventário e empréstimos serão suspensos
Escrito por DIABI
De 25 a 29 de maio, todos os empréstimos deverão ser devolvidos à biblioteca para o inventário
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) informa que no período de 25 a 29 de maio, todos os materiais do acervo bibliográfico que estiverem de posse dos usuários deverão ser devolvidos.
Medida é necessária para realização do inventário da biblioteca Conselheiro José Ribamar Meneses que ocorrerá de 1º de junho a 28 de agosto pela comissão instituída por meio da Portaria 258/2026, publicada no Boletim Oficial nº 3921.
A partir de 25 de maio até a finalização dos trabalhos da Comissão, os empréstimos de material bibliográfico ficarão suspensos.
Iscon abre inscrições para oficina sobre análise de prestações de contas municipais
Escrito por DIABI
Capacitação oferece vagas remanescentes para servidores do TCETO e aborda novas diretrizes da Resolução Administrativa nº 07/2024
Estão abertas as inscrições para a oficina “Análise das Prestações de Contas Consolidadas Municipais, seguindo as diretrizes da RA nº 07/2024”, promovida pelo Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon). A capacitação será realizada entre os dias 1º e 3 de junho de 2026, das 14h às 18h, na sala 12 do Iscon.
Ministrado pelo coordenador de Análise de Contas e Acompanhamento da Gestão Fiscal (COACF), Gustavo Silva de França, o curso tem como objetivo aprimorar e padronizar os procedimentos de análise das prestações de contas consolidadas municipais, além de apresentar as novas diretrizes estabelecidas pela Resolução Administrativa nº 07/2024.
As orientações são aplicáveis à análise das contas referentes ao exercício de 2025.
A formação é destinada aos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) que atuam diretamente na área. Como parte das vagas já foi previamente destinada a setores específicos, restam poucas oportunidades disponíveis para inscrição.
A iniciativa fortalece as funções finalísticas dos Tribunais de Contas, conforme previsto na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal, além de estar alinhada ao Planejamento Estratégico 2025-2026 do TCETO.
A oficina busca promover maior eficiência, uniformidade técnica e segurança nos procedimentos de fiscalização e análise das contas públicas municipais.
Os interessados devem se inscrever o quanto antes. CLIQUE AQUI para fazer sua inscrição.
Inscrições abertas para capacitação sobre Aplicação da Ordem Cronológica de Pagamentos do TCETO
Escrito por DIABI
Ação institucional ocorrerá em 25 de maio, das 14h30 às 18h
A Corte de Contas do Tocantins (TCETO) realizará uma ação educacional sobre a aplicação da normatização interna e procedimentos relativos à ordem cronológica no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO), prevista para o dia 25 de maio, das 14h30 às 18h. A capacitação é uma iniciativa da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DIGAF).
Com ministração das servidoras Janaína Ribeiro e Michelle Barnabé Machado, a ação institucional visa alinhar conceitos, responsabilidades e procedimentos, assegurando a correta aplicação da normatização interna, a padronização dos fluxos e a mitigação de riscos administrativos e institucionais.
A capacitação ocorrerá na modalidade presencial na sala 11 do Instituto de Contas 5 de Outubro (ISCON), e é destinada aos servidores gestores e fiscais de contratos, e servidores dos setores envolvidos no fluxo de pagamento do TCETO.
São 15 vagas disponíveis, e as inscrições podem ser realizadas pelo site do ISCON.
TCETO promove ciclo de palestras com ministros do STJ sobre improbidade administrativa e inteligência artificial
Escrito por DIABI
Evento fortalece a integração institucional entre as Cortes e amplia o debate sobre temas estratégicos da administração pública contemporânea
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) realizará, no próximo dia 18 de maio, um ciclo de palestras com ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abordando temas centrais da administração pública contemporânea: improbidade administrativa e o uso da inteligência artificial no Judiciário.
O evento será realizado no auditório do TCETO, das 9h às 12h, com o tema “Administração Pública e Inteligência Artificial no STJ”, e contará com a participação dos ministros Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela.
O ministro Teodoro Silva Santos ministrará a palestra “A exigência do dolo para caracterizar ato de improbidade administrativa”, abordando as recentes alterações legislativas e a consolidação jurisprudencial sobre o tema, considerado de grande relevância para gestores e operadores do Direito.
Já o ministro Afrânio Vilela apresentará a palestra “A experiência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na utilização da inteligência artificial”, trazendo perspectivas práticas sobre a inovação tecnológica aplicada à gestão institucional e à atividade jurisdicional.
Para o presidente do TCETO, conselheiro Alberto Sevilha, o evento representa um importante avanço institucional na integração entre os órgãos de controle externo, o Poder Judiciário e as inovações tecnológicas. “Receber ministros do STJ, além de ser uma honra para o Tribunal, representa uma oportunidade singular para debater temas tão sensíveis quanto a improbidade administrativa e o uso da inteligência artificial. Esse alinhamento institucional reafirma o compromisso do Tribunal de Contas com a excelência na gestão pública”, destacou.
O evento é destinado prioritariamente a convidados e servidores do TCETO, especialmente aqueles que atuam na área jurídica.
Iscon oferta cursos em parceria com a Enap sobre liderança no setor público
Escrito por DIABI
Capacitações incluem “Liderança e Gestão de Equipes” e “Liderança Estratégica com IA na Administração Pública”
O Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon), em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), informa que estão disponíveis cursos na temática de liderança no setor público. As formações “Liderança e Gestão de Equipes” e “Liderança Estratégica com IA na Administração Pública” já podem ser acessadas na plataforma EV.G.
A iniciativa integra o Programa Educacional para Membros e Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO), e tem como objetivo fortalecer a atuação profissional por meio da disseminação de conhecimentos na área de liderança. Ambos os cursos possuem carga horária de 30 horas e ficam disponíveis por até 30 dias após o início das aulas.
O curso Liderança e Gestão de Equipes apresenta conteúdos voltados aos estilos e técnicas de liderança no contexto das organizações públicas, destacando a importância da atuação do líder no trabalho em equipe e na tomada de decisões. Os módulos abordados são:
Módulo 1 – Essência da liderança
Módulo 2 – Técnicas e abordagens para trabalho em equipe
Módulo 3 – Clima organizacional como propulsor de equipes
Já o curso Liderança Estratégica com IA na Administração Pública explora o uso da Inteligência Artificial (IA) como ferramenta estratégica na gestão pública. A proposta é apresentar o potencial prático da IA para solucionar desafios, otimizar recursos e apoiar decisões, com foco na ética, responsabilidade e resultados para a sociedade. Os conteúdos incluem:
Módulo 1 – Liderança Pública e IA: contexto e potencialidades
Módulo 2 – Inteligência Artificial como ferramenta estratégica para líderes e gestores
Módulo 3 – Produtividade com IA na gestão pública
Módulo 4 – Liderança e gestão de equipes com uso da IA
Módulo 5 – Planejamento e aplicação de IA na administração pública
Após a conclusão, os certificados devem ser encaminhados via SEI à DIGIC para registro na Secretaria Acadêmica.
Para fazer sua inscrição, acesse os links abaixo:
Feira Criativa abre espaço para servidores empreendedores no TCETO em junho
Escrito por DIABI
Evento promovido pelo Iscon será realizado nos dias 11 e 12 de junho, com exposição de produtos, incentivo ao empreendedorismo e ação solidária
Com o objetivo de promover um espaço de convivência, integração e valorização dos talentos dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO), o Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon), por meio da Coordenação de Formação e Aperfeiçoamento (Cofap), realizará nos dias 11 e 12 de junho o Projeto Feira Criativa, no hall de entrada do prédio principal.
Os servidores poderão expor produtos de fabricação própria ou de terceiros, desde que informados no ato da inscrição. Entre os itens permitidos estão artesanatos, produtos culturais, gastronômicos, vestuário, acessórios, semijoias e produtos sustentáveis.
A participação será gratuita, ficando sob responsabilidade de cada expositor a precificação, comercialização e o recebimento dos valores obtidos com as vendas. Além de incentivar o empreendedorismo, a iniciativa também terá caráter social, com a destinação de 5% do valor arrecadado para uma instituição beneficente previamente definida pela organização da feira.
A ação integra o Plano Anual de Formação e Capacitação 2026, dentro do Programa de Gestão da Informação e do Conhecimento, no eixo Linguagem e Engajamento Público.
Os interessados podem realizar a inscrição por meio do link disponibilizado pela organização. Clique AQUI.
Para mais informações e detalhes sobre a participação, basta conferir o edital completo:
Iscon oferta curso voltado a criação de conteúdos em plataformas digitais
Escrito por DIABI
“Oficina de Convivência: Conexões Criativas - Canva e IA no dia a dia” será nos dias 27 e 28 de maio, reunindo teoria e prática
Servidores vão poder desenvolver suas habilidades na criação de conteúdos visuais com a “Oficina de Convivência: Conexões Criativas – Canva e IA no dia a dia”, que vai ocorrer no Instituto de Contas (Iscon), nos dias 27 e 28 de maio.
A oficina será ministrada pelo servidor e Designer Gráfico, Ronaldo Cordeiro e vai trabalhar o uso da Inteligência Artificial (IA) e da plataforma de design: Canva.
O uso destas ferramentas estimula a criatividade, a comunicação visual no contexto institucional, promove a integração e o trabalho colaborativo entre os participantes, além de otimizar os processos e as atividades diárias no ambiente de trabalho.
A capacitação integra o Plano Anual de Formação e Capacitação (PAFC 2026), e será dividida em quatro módulos, abrangendo conteúdo teórico e o uso prático das plataformas, sendo 8 horas presenciais e 2 horas pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).
A oficina será das 14h às 18h e as vagas são limitadas. Se inscreva AQUI.
Ética e atuação orientativa serão temas do “Corregedoria em Dia” no dia 12 de maio
Escrito por DIABI
Programação abordará ainda assuntos como governança e redução de irregularidades na administração pública
A Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) realiza, no próximo dia 12 de maio, às 9h, no auditório da Corte, o evento “Corregedoria em Dia”. A iniciativa conta com a parceria do Instituto Rui Barbosa, por meio do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias, Controles Internos e Controle Social.
Com o tema “Corregedoria Preventiva: Antes do Problema, a Consciência”, o encontro integra a programação nacional em comemoração ao Dia Nacional da Ética e tem como objetivo fortalecer a atuação preventiva, incentivar boas práticas e ampliar a cultura de integridade no serviço público.
A programação inclui palestra do conselheiro do TCM-RJ, Felipe Galvão Puccini, doutor pela Universidade de Cambridge, que abordará a importância da atuação preventiva no controle e na promoção da ética na administração pública.
A proposta é reforçar uma atuação mais orientativa, capaz de melhorar os processos administrativos e contribuir para decisões mais seguras, transparentes e alinhadas às boas práticas.
Também serão discutidas estratégias para antecipar riscos e identificar fragilidades ainda em estágio inicial, reduzindo a ocorrência de irregularidades e aumentando a eficiência na gestão dos recursos públicos.
Entre os principais objetivos do evento estão:
• disseminar boas práticas de integridade e governança;
• reduzir ocorrências disciplinares por meio de ações educativas;
• fortalecer a cultura organizacional voltada à prevenção;
• alinhar as ações às diretrizes nacionais de controle externo.
Servidor do TCETO ministra palestra em curso nacional sobre auditoria no saneamento básico
Escrito por DIABI
Dener Alves de Souza representou a Corte de Contas em capacitação voltada a auditores e gestores públicos de todo o país
O servidor do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO), Dener Alves de Souza, coordenador da CAENG, participou como palestrante do curso online e ao vivo de capacitação em auditoria de serviços de saneamento básico, promovido pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), em parceria com o Comitê Técnico de Saneamento do Instituto Rui Barbosa e a Rede Integrar.
Realizado entre os dias 27 e 29 de abril, o curso reuniu 270 inscritos de todo o país. O público-alvo foi formado por auditores de controle externo dos Tribunais de Contas, além de servidores de Ministérios Públicos, Agências Reguladoras e outros órgãos públicos que atuam na área de saneamento básico.
Durante a capacitação, foram abordados procedimentos técnicos de auditoria desenvolvidos pelo Ibraop, com foco em temas como diretrizes de auditoria em saneamento, governança da política pública, planejamento e alocação orçamentária, contratação de serviços e regulação do setor.
Representando o TCETO, Dener Alves de Souza atuou como palestrante nos módulos referentes às diretrizes de auditoria em saneamento e ao planejamento orçamentário. Atualmente, ele também exerce a função de coordenador do grupo de trabalho em saneamento básico do Ibraop, sendo responsável pela condução e elaboração de procedimentos técnicos que orientam fiscalizações realizadas pelos Tribunais de Contas em todo o Brasil.
A iniciativa integra um conjunto de ações voltadas à capacitação contínua de auditores e gestores públicos, contribuindo para a melhoria da governança e para a efetividade das políticas públicas no setor.
O curso abordou os procedimentos de auditoria em saneamento básico do Ibraop, contemplando as seguintes temáticas:
PROC-IBR-SAN-100-2024 – Diretrizes de auditoria de saneamento;
PROC-IBR-SAN-110-2024 – Política de saneamento e sua governança;
PROC-IBR-SAN-120-2024 – Planejamento e alocação orçamentária;
PROC-IBR-SAN-130-2024 – Contratação dos serviços;
PROC-IBR-SAN-140-2024 – Regulação do saneamento básico.
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