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Comunicado

Comunicado (2749)

Capacitação acontece entre os dias 18 e 22 de agosto, das 14 às 18h 

 

O Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon) começou nesta segunda-feira, 18, o curso presencial “Auditoria Operacional: método de trabalho e aplicações práticas”, destinado aos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO), com o objetivo de aprimorar a prática da auditoria na gestão pública.

 

A abertura foi conduzida por Lígia Cássia Braga, coordenadora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, do Iscon. A capacitação integra o Plano Anual de Formação e Capacitação (PAFC 2025) e seguirá até o dia 22 de agosto, das 14h às 18h, com carga horária total de 20 horas, incluindo aulas teóricas e práticas.

 

A oficina está sendo ministrada por Nelson Nei Granato Neto, auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e economista de formação. Segundo ele, o curso é essencial para fortalecer o trabalho dos auditores: “A importância principal é de que os auditores consigam uma maior consciência sobre o processo de trabalho, em todas as suas etapas: planejamento, execução e relatório”, destacou.

 

 

 

 

Capacitação acontece de forma presencial nos dias 3 e 5 de setembro, no Iscon

 

Estão abertas as inscrições para o Curso “SIAFE-TO: Como utilizar os relatórios do sistema nas fiscalizações”, que será realizado entre os dias 3 e 5 de setembro. A oferta ocorre por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon).

 

O curso é voltado aos servidores da Corte responsáveis pelas ações de fiscalização e que precisam executar os relatórios do SIAFE-TO como fonte de informação para as ações de controle. O passo a passo no processo será apresentado pelo servidor Renan Alves Lima, lotado na Coordenadoria de Desenvolvimento (CODES).

 

Durante o treinamento, os participantes terão acesso ao seguinte tema: Análise de Prestação de Contas e Fiscalizações a partir dos relatórios do SIAFE-TO. Um dos objetivos do curso é melhorar o processo de análise, auditorias e fiscalizações, e, consequentemente

 

O curso será ofertado na modalidade híbrida, em um total de 14 horas, das quais 12 horas serão presenciais e duas por meio do Ambiente Virtual de Avaliação (AVA). As aulas vão ocorrer entre 14h e 18h, no Instituto de Contas.

 

Faça sua inscrição AQUI.

O mês é marcado pela conscientização e combate à causa, com foco na prevenção, informação e acolhimento

 

O mês de agosto marca a campanha nacional Agosto Lilás, voltada à conscientização e ao combate à violência contra a mulher. No Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO), a Coordenadoria de Saúde (COSAU), por meio do Programa Qualidade de Vida, reforça o alerta para o tema, promovendo a informação como forma de prevenção e proteção.

 

A campanha foi criada em referência à Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), sancionada em 7 de agosto, e tem como objetivo mobilizar a sociedade e fortalecer a rede de apoio às mulheres em situação de violência.

 

Conheça os 5 tipos de violência contra a mulher:

 

  • Violência física: agressões como empurrões, tapas, chutes, puxões de cabelo, entre outros atos que ferem a integridade corporal.

 

  • Violência psicológica: ações que causam dano emocional, como ameaças, humilhações, perseguições e controle excessivo.

 

  • Violência sexual: qualquer ato sexual sem consentimento. Pode incluir forçar relações, negar o uso de preservativos ou impedir o uso de contraceptivos.

 

  • Violência patrimonial: destruição ou retenção de bens, documentos, dinheiro, instrumentos de trabalho ou proibição de trabalhar.

 

  • Violência moral: acusações falsas, insultos, calúnias e difamações que prejudicam a imagem da mulher.

 

Denunciar é um ato de coragem. Saiba como agir:

 

Se você decidiu denunciar, registre provas, anote datas e fatos, e mantenha seus documentos pessoais em mãos. Sua identidade será protegida conforme o Art. 10 da Lei nº 13.460/2017, que garante o sigilo e a proteção dos dados do denunciante.

 

Canais de atendimento em Palmas/TO:

 

Ouvidoria da Mulher – TJTO

 

            •          Atendimento presencial: segunda a sexta-feira, das 8h às 14h

 

            •          WhatsApp: (63) 99282-0574

 

1ª DEAM – Plano Diretor Sul

 

            •          Endereço: Quadra 604 Sul, Al. 14, Lote 37

 

            •          Telefones: (63) 3218-6878 / 3218-6831

 

            •          E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

2ª DEAM – Taquaralto

 

            •          Endereço: Rua T-13, Quadra 17, Lote 18 – Setor Santa Fé

 

            •          Telefone: (63) 3218-1838

 

Canais nacionais (gratuitos e 24h):

 

Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher

 

Disque 100 – Violação de Direitos Humanos

 

O TCETO reforça o compromisso com a dignidade, segurança e bem-estar das mulheres, e acredita que a informação é uma das principais ferramentas de proteção. Neste Agosto Lilás, a instituição convida todos os servidores e a sociedade a refletirem sobre o papel de cada um na luta contra a violência. Apoiar, acolher e orientar também são formas de salvar vidas.

 

Você não está sozinha. Denunciar é um direito e um passo essencial para romper o ciclo da violência. 

 

 

Com o objetivo de orientar de forma metodológica e esclarecer dúvidas sobre a execução do Programa TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) promoveu, na manhã desta quinta-feira, 14, mais uma capacitação, desta vez voltada a representantes dos municípios que integram as regiões das Serras Gerais e da Ilha do Bananal.

 

Este foi o terceiro encontro virtual conduzido pelas coordenadoras técnicas do Programa, Dagmar Gemelli e Thalyta Fernandes. A pauta incluiu detalhes sobre a participação dos municípios nos encontros regionais, a apresentação do Guia Metodológico e os critérios para conquistar o Selo Amigo do Futuro.

 

Os participantes receberam instruções sobre as fases do Programa, seus objetivos e a estrutura metodológica de avaliação do Selo, incluindo eixos, critérios e fluxos de coleta de dados para mensuração dos resultados.

 

Por meio de vídeo, o presidente do TCETO, Alberto Sevilha, deu as boas-vindas e reforçou que a participação ativa dos municípios é essencial para que as políticas públicas alcancem a primeira infância em todos os eixos, como saúde, educação e assistência social.

 

Capacitação

 

A instrutora Dagmar Gemelli explicou como será a realização dos eventos nos municípios-polo de Gurupi e Dianópolis, que vão sediar as ações das regionais das Serras Gerais e da Ilha do Bananal. Ela também detalhou a participação de cada município e a organização do Dia D da Aliança pela Primeira Infância, agendado para 29 de novembro, quando os 133 municípios realizarão ações conjuntas como multiplicadores de boas práticas para a melhoria dos indicadores da primeira infância.

 

Dagmar ressaltou que o Programa não se limita aos encontros presenciais ou ao Dia D. As políticas públicas voltadas às crianças de até 6 anos devem ser implementadas de forma contínua pelos gestores, visando melhorar indicadores nas áreas de saúde, assistência social, educação e cidadania.

 

Na segunda parte do webinário, Thalyta Fernandes aprofundou as diretrizes, os critérios, os eixos e os indicadores para obtenção do Selo Município Amigo do Futuro, concedido pelo Tribunal. Ela também falou sobre a adesão ao Selo UNICEF, parceiro do TCE nas políticas para a primeira infância, que garante 10 pontos na contagem dos indicadores sociais.

 

“O TCE de Olho no Futuro está em suas mãos”, destacou o coordenador-geral do Programa, conselheiro Severiano Costandrade, durante o encontro virtual. Com essa fala, ele conclamou a todos para estarem presentes nos encontros regionais e a fazerem a diferença na vida das meninas e meninos do Tocantins.

 

Todo o material está disponível o hotsite www.tceto.tc.br/deolhonofuturo.  Para acessar diretamente o Guia Metodológico clique aqui.

 

Os webinários estão disponíveis na íntegra no canal do TCETO no YouTube. Clique aqui e confira.

 

 

Programação

O próximo webinário será na terça-feira, 19 de agosto, e contemplará representantes dos municípios da região do Bico do Papagaio e Véu da Noiva. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas neste link. As transmissões ao vivo acontecem pelo YouTube, das 9h às 12h.

 

No dia 12 de agosto,  o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) lançou o Guia Metodológico de Boas Práticas do Programa TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância, criado para orientar e apoiar gestores públicos municipais na construção de políticas públicas voltadas às crianças.

O guia chega para fortalecer a atuação das equipes em todos os municípios dentro do Programa que propõe uma atuação em rede. É fundamental que servidores, gestores e agentes de integração local, que estão na linha de frente, trabalhem de forma transparente, colaborativa e direta e o guia vem para fortalecer esse intuito.

Entre os principais pontos do documento estão: instruções para os municípios; informações para gestores dos Municípios-Polo que vão sediar os encontros regionais; diretrizes para a execução do Dia D; avaliação e critérios para concessão do Selo Município Amigo do Futuro; resultados sustentáveis; indicadores sociais; e parcerias estratégicas.

Além de orientar, o guia também reforça a importância do Programa e seus incentivos às políticas públicas voltadas à primeira infância. O Guia Metodológico é um aliado em práticas bem estruturadas, coerentes e capazes de gerar impacto real na vida das crianças e de suas famílias.

Para acessar o guia metodológico, CLIQUE AQUI. 

Representantes dos municípios receberam orientações sobre os encontros regionais

 

Nesta quarta-feira, 13, foi a vez dos representantes dos municípios da região do Jalapão e do Vale do Araguaia participarem da segunda etapa de capacitação on-line com orientações para a execução do Programa TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância.

 

No primeiro encontro virtual voltado aos gestores, servidores e agentes públicos dos municípios-polo, as instrutoras técnicas do TCETO à frente do Programa, Dagmar Gemelli e Thalyta Braz, trouxeram um panorama completo sobre as ações, explicaram detalhadamente do Guia Metodológico, instrumento de orientações para os gestores e sobre o Selo Município Amigo do Futuro.

 

Neste segundo webinário, representantes técnicos foram orientados sobre a participação nos encontros regionais, o guia metodológico e critérios para pontuarem no Selo. As instrutoras também mencionaram a importância da busca ativa da população local que vai receber os serviços, as ferramentas de monitoramento, os mecanismos de articulação, as metas e as diretrizes para execução das ações.

 

Sobre a pontuação para obter o Selo, a capacitação abordou os eixos de análises de indicadores e do preenchimento de sistemas nas áreas da saúde, educação e serviços sociais, entre outros.

 

Em mensagem de vídeo, o presidente do TCETO, Alberto Sevilha, afirmou que o futuro começa agora e com a participação de todos. O coordenador-geral do TCE de Olho, conselheiro Severiano Costandrade, entrou ao vivo para finalizar a capacitação e enalteceu o empenho e a participação dos 17 parceiros, prefeitos, gestores públicos, agentes de integração, secretários municipais e servidores que, juntos com o Tribunal, estão comprometidos com o sucesso desta ação que vai alcançar a população tocantinense.

 

Acesse o Guia Metodológico aqui.

 

Todas as informações do Programa estão no hotsite. Acesse aqui.

 

Você também pode assistir ao segundo webinário:

 

 

Webinário trouxe orientações sobre a logística das ações que serão ofertadas pelos 17 parceiros

 

O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) capacitou nesta terça-feira, 12 de agosto, gestores, servidores e agentes públicos dos municípios-polo que irão receber, presencialmente, as ações do programa Aliança pela Primeira Infância, a partir de 30 de agosto.

 

A segunda etapa dos webinários segue até o dia 19 de agosto, a fim de orientar os representantes das áreas técnicas na organização e logística dos eventos que vão ofertar serviços nas áreas da saúde, educação, assistência social, justiça e cidadania com apoio das 17 instituições parceiras.

 

As instrutoras do TCE, Dagmar Gemelli e Thalyta Braz, explicaram sobre as diretrizes, o guia metodológico e critérios do Selo Município Amigo do Futuro.

 

Durante a capacitação, Dagmar trouxe um panorama geral sobre as ações que vão ocorrer nos municípios-polo, detalhou as etapas dos próximos webinários, a programação, o planejamento e a organização dos encontros presenciais, o público-alvo, entre outros apontamentos.

 

Thalyta Braz apresentou de forma técnica sobre os eixos e quesitos que serão considerados para pontuação e aumento dos indicadores sociais e sustentáveis, e explicou sobre a adesão ao Selo Unicef.

 

“Essa ação é construída a várias mãos para garantirmos dignidade, educação, saúde, proteção e oportunidades desde os primeiros passos de uma criança e os municípios são peças-chave para transformar realidade e políticas públicas efetivas na fase da primeira infância”, destacou o presidente do TCETO, Alberto Sevilha, que abriu o webinário.

 

O coordenador do TCE de Olho no Futuro, conselheiro Severiano Costandrade, reforçou o papel desses encontros virtuais: “Estas capacitações têm como objetivo oferecer informação técnica e qualificada para as equipes municipais que vão atuar diretamente na execução do programa, promovendo alinhamento metodológico e a integração entre os órgãos e instituições envolvidas”, ressaltou.

 

Assista abaixo a íntegra do webinário.

  

 

  Programação

 

Quarta-feira (13/08) – Regiões Jalapão e Vale do Araguaia

 

Quinta-feira (14/08) – Regiões Serras Gerais e Ilha do Bananal

 

Terça-feira (19/08) – Regiões Bico do Papagaio e Véu da Noiva

 

As transmissões serão realizadas pelo canal privado do TCETO no YouTube, sempre das 9h às 12h.

 

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas neste link.

 

 

 

 

Objetivo é aprimorar os mecanismos de prestação de contas e de fiscalização desses recursos

Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) participaram da capacitação “Emenda PIX” que teve duração de quatro dias, e finalizou nesta segunda-feira, 11, na sede do Instituto de Contas. O curso é uma iniciativa da Coordenação de Formação e Aperfeiçoando (COFAP), voltado aos servidores do controle externo que atuam na fiscalização de emendas parlamentares, e foi ministrado com o apoio da Secretaria de Planejamento (Seplan/TO).

 

A capacitação tem como objetivo aprimorar os mecanismos de prestação de contas e de fiscalização desses recursos, com ênfase nas chamadas transferências especiais sem finalidade definida, popularmente conhecidas como Emendas PIX.

 

Emendas PIX no Tocantins

 

De acordo com dados extraídos do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafeto), até julho de 2025 foram processados cerca de R$ 100.000.000,00 em emendas parlamentares individuais somente no Estado. Esse volume expressivo reforça a urgência de qualificar os servidores para garantir a efetividade das fiscalizações, contribuindo para a boa governança, a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos.

 

Capacitação

 

O auditor de controle externo do TCE, Rafael Pires Cardoso e a Superintendente de Gestão da Captação de Recursos da Secretaria de Planejamento do Tocantins (Seplan/TO) foram os instrutores da capacitação e abordaram as legislações pertinentes, modalidades das emendas pix, os sistemas utilizados nas transferências, a atuação dos Tribunais de Contas, entre outros temas afins.

 

A superintendente explicou o que foi abordado nos quatro dias. “Foi apresentado o conceito de transferências especiais, tanto no âmbito Federal quanto no Estadual. A diferença entre as modalidades de emendas parlamentares, com ênfase nas transferências especiais, como as emendas são operacionalizadas, além dos sistemas onde elas são executadas, o Transfere Gov e o Transfere TO”, esclareceu.

 

O servidor Rafael também abordou a atuação dos Tribunais de Contas estaduais e da União na fiscalização das transferências especiais, e apresentou uma proposta de plano de trabalho a ser implementado pelo TCETO a respeito dessas emendas.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Capacitação é fundamental para humanizar o atendimento público e acessibilizar a todos 

 

Pensando na abrangência e melhoria do trabalho da Corte com a acessibilidade e inclusão da comunidade surda, o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) abre inscrições para o curso “Libras para Todos: Curso Básico de Língua Brasileira de Sinais para Servidores do TCETO” para servidores, membros e estagiários. A formação com carga horária de 50 horas, começa no dia 18 de agosto e termina em 24 de outubro de 2025. As inscrições podem ser realizadas na página do ISCON.

 

O curso será ofertado em formato híbrido, com duas aulas presenciais semanalmente nas segundas e quintas, das 15h30 às 17h30, e as demais por meio do ambiente virtual de aprendizagem do TCETO

 

Esta iniciativa objetiva promover a inclusão das pessoas com deficiência auditiva nos serviços prestados pelo Tribunal. Estima-se que os servidores e membros compreendam noções fundamentais da libras e cultura surda, e tornem-se aptos a comunicarem-se na língua brasileira de sinais em situações básicas.

 

A Corte trabalha arduamente na contribuição do aprendizado de seus membros com cursos e workshops que os ajudam não apenas com seus serviços no Tribunal de Contas, mas também para a vida cotidiana. Este é um destes exemplos, a inclusão não se restringe exclusivamente ao ambiente de trabalho, mas deve ser elaborada também na rotina diária. 

 

Aproveite a oportunidade para ampliar a inclusão e acessibilidade, e inscreva-se AQUI.

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