Aconteceu nesta quinta, 1°, em Araguatins, e sexta-feira, 2 de agosto, em Tocantinópolis, a primeira edição do projeto “Povos Originários em Conta”. Idealizado pelo Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon), iniciado pela região do Bico do Papagaio, de responsabilidade da Terceira Relatoria do Tribunal de Contas do Estado (TCETO), o projeto tem o objetivo de avaliar o impacto das ações municipais e estaduais existentes, levando informações sobre as atividades que o poder público desenvolve em benefício dessa população, bem como compreender suas necessidades e preocupações de forma mais abrangente.
Segundo o conselheiro titular da Terceira Relatoria da Corte e coordenador do Iscon, José Wagner Praxedes, a ideia também é acompanhar de perto as demandas e preocupações dos povos originários e tradicionais do Tocantins. “Além disso, o primeiro passo é conseguirmos que os gestores coloquem no orçamento uma dotação específica para os povos originários para atender as necessidades de todos”, destacou.
Em Araguatins, o encontro aconteceu na escola municipal Nair Duarte, onde o foco era recepcionar as 74 famílias quilombolas que vivem em Araguatins, parte dela na Ilha de São Vicente, a segunda maior ilha fluvial do mundo com 600 mil hectares, localizada no Rio Araguaia. Antes da reunião com as autoridades e comunidade local, as crianças da rede municipal fizeram uma apresentação de capoeira e outra de catira. Além disso, produtos produzidos pela comunidade foram expostos no local do evento.
Letícia Queiroz, representante da Associação dos Quilombolas da Ilha São Vicente, em Araguatins, ressaltou que a comunidade ficou muito feliz de poder receber várias instituições. “É uma iniciativa do TCE que vai abrir algumas portas. Esse trabalho é muito importante, é o que a gente tem dito, nós não somos invisíveis, algumas vezes nós somos invisibilizados, mas a situação precisa mudar e eu acredito que a gente está dando o passo em direção a esse futuro que tanto esperamos”, afirmou. Na ocasião, os quilombolas entregaram às autoridades presentes um documento contendo reivindicações.
O quilombola Miguel Barros ficou animado com a reunião. “Antes ninguém tinha olhado para nós da maneira que eu vi hoje. Saio daqui de coração aberto, alegre. Esperamos melhorias para o nosso povo”. No Tocantins existem 44 comunidades quilombolas que somam mais de 12 mil pessoas. Os secretários de Saúde e Educação da Prefeitura de Araguatins apresentaram dados técnicos na reunião e falaram sobre as ações para melhor atender a população quilombola local.
Indígenas
Já em Tocantinópolis, na sexta-feira, 2, o Tribunal de Contas se reuniu com a comunidade Apinajé, na aldeia São José, a maior das 64 existentes numa área de 144 mil hectares, que abrange ainda os municípios de Maurilândia e São Bento do Tocantins, onde vivem aproximadamente 3200 indígenas. Na ocasião os indígenas apresentaram uma dança típica e também assistiram uma encenação sobre preconceito e racismo. Além disso, acompanharam as orientações e tudo o que foi discutido no local, inclusive, pelos líderes da aldeia.
“Fiquei muito feliz com essa ação do Tribunal de Contas e com a presença de todos esses órgãos aqui na aldeia, pois é muito importante para comunidade indígena”, ressaltou o cacique da Aldeia São José, Evaldo Apinajé.
A defensora pública e coordenadora do Núcleo Especializado de Questões Éticas e Combate ao Racismo (Nucora), Letícia Amorim, disse que essa parceria entre TCE e DPE é extremamente saudável e necessária porque essa é uma parcela da população em vulnerabilidade. “A Defensoria Pública sempre teve esse olhar de fazer parcerias para que a gente pudesse atender melhor. E o Tribunal de Contas, chegando com esse projeto, só vai agregar. Então nós temos que parabenizar a iniciativa e colocar a Defensoria Pública à disposição para que os recursos possam ser melhor aplicados para essa população”.
Já o secretário estadual do Povos Originários e Tradicionais, Paulo Xerente, explicou que no Tocantins são 13 etnias e cada uma tem seus valores. Segundo ele, o TCE vai ajudar bastante na questão do trabalho em conjunto entre os órgãos e as comunidades indígenas. “Essa é a primeira vez que está acontecendo uma reunião desse modelo. Nós agradecemos ao TCE pela iniciativa e reforço que estamos de porta abertas para levar esse trabalho para as demais etnias do Estado”, pontuou.
O bispo da diocese de Tocantinópolis, dom Carlos Henrique Silva Oliveira, participou do encontro na aldeia e afirmou que o Tribunal vai muito além da fiscalização, ele acompanha e é parceiro nas promoções sociais, visando políticas públicas para a dignificação dos povos originários e tradicionais. “Vejo com bons olhos, como isso faz com que todos compreendam o papel do Tribunal de Contas que procura dar formação para gestores públicos em vista de uma boa administração”.
O conselheiro José Wagner Praxedes fez uma avaliação desse primeiro encontro com os indígenas. “Tenho certeza absoluta que o Tribunal de Contas vai ter esse olhar diferenciado e vai trazer realmente melhoria para essas comunidades, fazendo com que esse dinheiro destinado tanto pelo Estado quanto pelos municípios, seja destinado para fins de políticas públicas efetivas”, finalizou.
Nos dois encontros, as apresentações técnicas focaram nas políticas públicas desenvolvidas nas áreas da saúde e educação. Os titulares das pastas em Araguatins, Ruy Matos e Maria Rangel e em Tocantinópolis, Vandecy Ribeiro e Valter Feitosa, expuseram as principais iniciativas dos municípios. Também participaram representantes do poder judiciário, ministério público, vereadores e gestores públicos dos dois municípios.
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