O curso ‘Power BI Aplicado ao Controle Externo’ começa no dia 18 com previsão de término no dia 24 deste mês de outubro, com aulas presenciais. O instrutor será o especialista no assunto, Arnaldo Coelho Teixeira Junior e a capacitação é direcionada a membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) que atuam nas atividades fins da Corte.

Com o Power BI é possível gerar relatórios e dashboards (interface gráfica que exibe informações de forma visual e interativa) que mostram números, estatísticas, valores, listas e gráficos de maneira simples e intuitiva. O curso visa promover aprimoramento da forma de organização e exposição dos dados coletados por esta instituição, com aprofundamento do conhecimento quanto às funcionalidades dos programas de Business Intelligence (BI), o programa Power BI.

O curso será conduzido de forma dinâmica e participativa, utilizando uma combinação de métodos que visam proporcionar uma aprendizagem eficaz e prática. Essa ferramenta permite a integração de múltiplas fontes de dados, facilitando a identificação de irregularidades e a tomada de decisões baseadas em informações concretas.

Com a capacitação em Power BI, os servidores poderão desempenhar suas funções com maior eficácia, contribuindo para a transparência e a melhoria contínua dos processos de controle e fiscalização, resultando em uma gestão pública mais eficiente e responsável.

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O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO), em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), promove a Conferência Internacional ‘Políticas Públicas para o Desenvolvimento Social, Econômico e Sustentável, o T20’. O evento ocorre no dia 16 de outubro, no auditório da Corte, em Palmas, em um momento de extrema importância, em que o mundo enfrenta desafios globais como mudanças climáticas e consequências, como a desigualdade social e a instabilidade econômica. Faça sua inscrição AQUI.

Alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a conferência também dá sequência às discussões iniciadas em Belo Horizonte, Minas Gerais, no dia 26 de setembro, onde líderes e especialistas traçaram caminhos para fortalecer a construção de capacidades institucionais ao alcance dos ODS. Com foco no desenvolvimento institucional, os debates realizados no Tocantins se concentram na criação de políticas públicas que podem ser aplicadas no âmbito local e nacional.

A conferência é voltada a representantes do Governo Federal; gestores e servidores públicos estaduais e municipais; especialistas em políticas públicas; acadêmicos e pesquisadores da área de gestão e políticas públicas; representantes da comunidade estudantil, assim como dos setores da Indústria e Comércio; de organizações não-governamentais; associações que atuam em prol do desenvolvimento social, econômico e sustentável; e também associações representativas dos povos originários e tradicionais.

Os assuntos selecionados para abordagem durante a conferência abrangem o desenvolvimento de capacidades institucionais, inovação e sustentabilidade, e a promoção do engajamento com a sociedade.

A programação do evento inclui painéis com especialistas nacionais e internacionais, que analisarão experiências de diferentes contextos sobre a implementação de políticas públicas sustentáveis. Dentre os objetivos principais, a conferência visa discutir e promover os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com ênfase no enfrentamento das mudanças climáticas e na busca pela sustentabilidade.

Evento conta ainda com o apoio da Universidade de Genebra e da Fundação Dom Cabral e faz parte das iniciativas do T20, o grupo de engajamento que reúne centros de pesquisa e especialistas de países do G20 para debater e propor soluções concretas diante dos grandes desafios globais. A Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias), também apoia o evento.

Como parte da programação das Olimpíadas dos Tribunais de Contas, OTC Jalapão, que acontece em Palmas (TO), de 22 a 28 de setembro, o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCETO) sediará na quarta-feira, 25, o VII Congresso Controle Externo, Fiscalização e Boas Práticas. O evento reunirá membros e servidores de tribunais de vários estados, que estão participando das olimpíadas tribunal, para trocar experiências e compartilhar boas práticas, com o objetivo de fortalecer a governança e a fiscalização.

Entre os palestrantes, o conselheiro Gilberto Jales, presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCERN), abordará o tema "Ética, Integridade e Governança", refletindo sobre como esses pilares podem garantir uma administração pública mais eficaz e transparente. Na sequência, o conselheiro Rodrigo Coelho do Carmo, do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCEES), falará sobre "Governança Organizacional", trazendo exemplos de práticas bem executadas em instituições públicas.

O evento também contará com a participação dos auditores Arnaldo Laporte (TCEPR) e Reinaldo Vagner Charão Ferreira (TCERS), que discutirão "Controle Externo: Atitude e Superação", com foco em como superar os desafios da fiscalização em tempos de transformação digital e novos modelos de governança.

Laporte é atleta profissional, além de economista e auditor de Controle Externo. Ele acumula experiência em competições como provas de Endurance; Triplo Ironman; Ultraman; 30 edições de Ironmans;  47 Ironmans performance 70.3 e 29 Maratonas.

Outro especialista e expositor, Vagner Charão Ferreira, oficial de Controle Externo, é atleta paraolímpico e esteve nas Olimpíadas de Paris, França, em julho deste ano obtendo o 17° lugar no individual e 5° lugar na prova de dupla. Dentre os títulos conquistados, ele é campeão Para Pan Americano 2024 - São Paulo (SP); medalhista de Bronze, dupla masculina; vice-campeão mundial paralímpico, dupla mista - Pilzen 2023, na República Tcheca; medalhista de Ouro, dupla masculina - Para Pan Americano 2022, em Santiago, Chile; bi-campeão brasileiro Paralimpico.

O VII Congresso de Fiscalização e Boas Práticas promete ser um marco importante para a reflexão e o aprimoramento das ações de controle externo no Tocantins.

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCETO), José Wagner Praxedes, titular da Terceira Relatoria, realizou nesta quinta-feira, 8, uma visita institucional ao reitor da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), Augusto Rezende. O encontro foi marcado por discussões acerca de projetos educacionais e culturais, com destaque para as ações desenvolvidas pelo Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon), braço pedagógico e educacional do TCETO.

Durante a visita, Praxedes apresentou ao reitor os principais projetos do Iscon, destacando o viés educacional do instituto, que tem como objetivo capacitar gestores públicos e a sociedade em geral, promovendo a transparência, a cidadania e o bom uso dos recursos públicos. O Iscon realiza uma série de cursos, palestras, seminários e outras atividades que têm como meta aprimorar a gestão pública e fomentar a educação cidadã no Tocantins.

O reitor Augusto Rezende demonstrou grande interesse nas iniciativas do Iscon e sugeriu a possibilidade de unir esforços para o desenvolvimento de projetos conjuntos. A proposta é focada principalmente na implementação de ações educacionais e na melhoria da estrutura de equipamentos e estúdios de áudio e vídeo da Unitins, recursos que podem potencializar as atividades pedagógicas e de extensão universitária. “Estamos vislumbrando futuras parcerias que certamente beneficiarão tanto a comunidade acadêmica quanto a sociedade tocantinense”, afirmou Rezende.

Um dos momentos da visita foi a apresentação do arquivo de imagens e fotos que a Unitins possui desde a criação do Estado do Tocantins. Esse acervo, que preserva importantes registros da história e da cultura tocantinense, impressionou o conselheiro Praxedes, que reconheceu o valor desse patrimônio histórico para a identidade do Estado.

Ao final do encontro, ambos manifestaram entusiasmo com as possibilidades de cooperação entre o Iscon e a Unitins, ressaltando que o diálogo aberto entre as instituições é fundamental para o desenvolvimento de projetos que tenham impacto positivo na educação e na preservação cultural do Tocantins.

O Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon) realizará no dia 20 de agosto, das 14h às 18h, o curso "Código de Ética dos Servidores do TCE/TO", destinado aos servidores da instituição. A capacitação ocorrerá de forma presencial, complementada por atividades no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), totalizando uma carga horária de 6 horas.

O curso visa proporcionar um entendimento aprofundado do Código de Ética dos Servidores do TCE/TO, estabelecido pela Resolução Administrativa nº 01 de 9 de fevereiro de 2012, além de abordar o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins, instituído pela Lei Estadual nº 1.818 de 23 de agosto de 2007. A iniciativa atende às diretrizes do Art. 11, Inciso III, do Código de Ética, que destaca a importância de cursos e ações de treinamento sobre o tema.

O conteúdo programático inclui a discussão de condutas compatíveis e incompatíveis com o Código de Ética, a exploração de princípios e valores contidos no Estatuto dos Servidores, e a apresentação de práticas de prevenção e enfrentamento do assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, conforme a Resolução Administrativa nº 9/2023.

O curso será ministrado pelo conselheiro corregedor Severiano Costandrade e pela instrutora Dagmar Albertina Gemelli, especialistas na área. A metodologia adotada não prevê avaliação de aprendizagem, mas sim o desenvolvimento de habilidades práticas no ambiente de trabalho. A aprovação requer uma frequência mínima de 75% e o certificado de participação será emitido diretamente no site do Iscom.

As inscrições estão abertas até o dia 16 de agosto e podem ser realizadas AQUI.

Entre os dias 4 e 9 de agosto, os auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO), Heverson de Almeida Braga, Carlos Edgar Sousa Ferreira e Alfredo Branchina, estão participando da "Capacitação Nacional em Auditoria de Contratações Públicas", em São Paulo. O evento, sediado pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo e promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), tem como principal objetivo aprimorar a compreensão sobre a gestão e fiscalização de contratos administrativos, especialmente à luz da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).

Esta capacitação é parte de um Acordo de Assistência Técnica entre o IRB e a Agência de Comércio e Desenvolvimento dos Estados Unidos (USTDA), contando com a participação da empresa norte-americana Decision Analysis Partners, que conduz o curso. Os auditores do TCETO, ao lado de outros servidores dos Tribunais de Contas brasileiros, estão sendo atualizados sobre as inovações e mudanças introduzidas pela nova legislação, além de aprenderem a aplicação da metodologia de best value, que orienta as contratações pelo melhor valor.

O programa inclui diretrizes para o Controle Externo, estratégias para identificar e prevenir fraudes, e os processos de contratações públicas com base nas melhores práticas internacionais.

O Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon) promoverá nos dias 29 e 30 de agosto o curso de "Gestão de Processos e Projetos", destinado aos servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCETO). Com uma carga horária total de 16 horas, a capacitação acontecerá na modalidade presencial, das 9h às 13h e das 14h às 18h, incluindo material didático.

Esta iniciativa faz parte dos projetos 7.3 e 9.9 do Plano de Gestão 2023-2024, que visam o redesenho dos processos administrativos e finalísticos do TCE. A justificativa para a realização do curso é a necessidade de adotar as melhores práticas na elaboração, análise e gestão de projetos dentro da organização.

O curso pretende capacitar 30 servidores (indicados pelas chefias imediatas), proporcionando-lhes um gerenciamento mais eficiente dos processos internos do Tribunal. A capacitação é parte integrante da matriz de conhecimento do Plano Anual de Formação e Capacitação e tem como objetivos:

- Melhorar a elaboração de projetos com base em boas práticas técnicas.

- Gerenciar projetos de maneira tecnicamente fundamentada. 

- Identificar fatores condicionantes para o sucesso ou fracasso de um projeto. 

- Aperfeiçoar a análise dos domínios e princípios do gerenciamento de projetos, adaptando modelos, papéis e artefatos. 

- Aumentar a assertividade no diagnóstico do contexto organizacional para aplicação de métodos preditivos, ágeis e híbridos.

 A abertura do webinário foi marcada pela fala do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO), conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves, que destacou a relevância do tema para o desenvolvimento sustentável do estado. Ele enfatizou que a correta gestão dos resíduos sólidos é essencial não apenas para a preservação do meio ambiente, mas também para a saúde pública e a economia local.

Participaram do webinário, realizado nesta sexta-feira, 2 de agosto, secretários municipais, técnicos e servidores que trabalham com questões ambientais, saneamento e recolhimento de resíduos sólidos. Durante o evento, foram discutidos os desafios e as oportunidades para a melhoria da gestão de resíduos sólidos no Tocantins, com ênfase na necessidade de inovação e na adoção de práticas mais eficientes por parte dos municípios

Isso, no contexto da Lei NÚMERO 12.305, que trata sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), e que completa, nesta data, 14 anos , prazo final para os municípios se adequarem adotando medidas para a disposição correta e final dos resíduos sólidos, ou seja, eliminar os chamados lixões.

O instrutor também abordou questões como a coleta seletiva, reciclagem, e a destinação final adequada dos resíduos, apontando para a urgência de investimentos em infraestrutura e educação ambiental. Os consórcios intermunicipais para reduzir custos na implantação de aterros sanitários também foram um assunto abordado durante o webinário.

Ao final do evento, o TCETO reforçou o seu compromisso em continuar monitorando e incentivando a adoção de práticas sustentáveis pelos municípios tocantinenses, destacando que o webinário é parte de uma série de ações que o órgão pretende desenvolver para promover a sustentabilidade e a proteção ambiental no estado.

Aconteceu nesta quinta, 1°, em Araguatins, e sexta-feira, 2 de agosto, em Tocantinópolis, a primeira edição do projeto “Povos Originários em Conta”. Idealizado pelo Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon), iniciado pela região do Bico do Papagaio, de responsabilidade da Terceira Relatoria do Tribunal de Contas do Estado (TCETO), o projeto tem o objetivo de avaliar o impacto das ações municipais e estaduais existentes, levando informações sobre as atividades que o poder público desenvolve em benefício dessa população, bem como compreender suas necessidades e preocupações de forma mais abrangente.

Segundo o conselheiro titular da Terceira Relatoria da Corte e coordenador do Iscon, José Wagner Praxedes, a ideia também é acompanhar de perto as demandas e preocupações dos povos originários e tradicionais do Tocantins. “Além disso, o primeiro passo é conseguirmos que os gestores coloquem no orçamento uma dotação específica para os povos originários para atender as necessidades de todos”, destacou.

Em Araguatins, o encontro aconteceu na escola municipal Nair Duarte, onde o foco era recepcionar as 74 famílias quilombolas que vivem em Araguatins, parte dela na Ilha de São Vicente, a segunda maior ilha fluvial do mundo com 600 mil hectares, localizada no Rio Araguaia. Antes da reunião com as autoridades e comunidade local, as crianças da rede municipal fizeram uma apresentação de capoeira e outra de catira. Além disso, produtos produzidos pela comunidade foram expostos no local do evento.

Letícia Queiroz, representante da Associação dos Quilombolas da Ilha São Vicente, em Araguatins, ressaltou que a comunidade ficou muito feliz de poder receber várias instituições. “É uma iniciativa do TCE que vai abrir algumas portas. Esse trabalho é muito importante, é o que a gente tem dito, nós não somos invisíveis, algumas vezes nós somos invisibilizados, mas a situação precisa mudar e eu acredito que a gente está dando o passo em direção a esse futuro que tanto esperamos”, afirmou. Na ocasião, os quilombolas entregaram às autoridades presentes um documento contendo reivindicações.

O quilombola Miguel Barros ficou animado com a reunião. “Antes ninguém tinha olhado para nós da maneira que eu vi hoje. Saio daqui de coração aberto, alegre. Esperamos melhorias para o nosso povo”. No Tocantins existem 44 comunidades quilombolas que somam mais de 12 mil pessoas. Os secretários de Saúde e Educação da Prefeitura de Araguatins apresentaram dados técnicos na reunião e falaram sobre as ações para melhor atender a população quilombola local.

Indígenas

Já em Tocantinópolis, na sexta-feira, 2, o Tribunal de Contas se reuniu com a comunidade Apinajé, na aldeia São José, a maior das 64 existentes numa área de 144 mil hectares, que abrange ainda os municípios de Maurilândia e São Bento do Tocantins, onde vivem aproximadamente 3200 indígenas. Na ocasião os indígenas apresentaram uma dança típica e também assistiram uma encenação sobre preconceito e racismo. Além disso, acompanharam as orientações e tudo o que foi discutido no local, inclusive, pelos líderes da aldeia.

“Fiquei muito feliz com essa ação do Tribunal de Contas e com a presença de todos esses órgãos aqui na aldeia, pois é muito importante para comunidade indígena”, ressaltou o cacique da Aldeia São José, Evaldo Apinajé.

A defensora pública e coordenadora do Núcleo Especializado de Questões Éticas e Combate ao Racismo (Nucora), Letícia Amorim, disse que essa parceria entre TCE e DPE é extremamente saudável e necessária porque essa é uma parcela da população em vulnerabilidade. “A Defensoria Pública sempre teve esse olhar de fazer parcerias para que a gente pudesse atender melhor. E o Tribunal de Contas, chegando com esse projeto, só vai agregar. Então nós temos que parabenizar a iniciativa e colocar a Defensoria Pública à disposição para que os recursos possam ser melhor aplicados para essa população”.

Já o secretário estadual do Povos Originários e Tradicionais, Paulo Xerente, explicou que no Tocantins são 13 etnias e cada uma tem seus valores. Segundo ele, o TCE vai ajudar bastante na questão do trabalho em conjunto entre os órgãos e as comunidades indígenas. “Essa é a primeira vez que está acontecendo uma reunião desse modelo. Nós agradecemos ao TCE pela iniciativa e reforço que estamos de porta abertas para levar esse trabalho para as demais etnias do Estado”, pontuou.

O bispo da diocese de Tocantinópolis, dom Carlos Henrique Silva Oliveira, participou do encontro na aldeia e afirmou que o Tribunal vai muito além da fiscalização, ele acompanha e é parceiro nas promoções sociais, visando políticas públicas para a dignificação dos povos originários e tradicionais. “Vejo com bons olhos, como isso faz com que todos compreendam o papel do Tribunal de Contas que procura dar formação para gestores públicos em vista de uma boa administração”. 

O conselheiro José Wagner Praxedes fez uma avaliação desse primeiro encontro com os indígenas. “Tenho certeza absoluta que o Tribunal de Contas vai ter esse olhar diferenciado e vai trazer realmente melhoria para essas comunidades, fazendo com que esse dinheiro destinado tanto pelo Estado quanto pelos municípios, seja destinado para fins de políticas públicas efetivas”, finalizou.

Nos dois encontros, as apresentações técnicas focaram nas políticas públicas desenvolvidas nas áreas da saúde e educação. Os titulares das pastas em Araguatins, Ruy Matos e Maria Rangel e em Tocantinópolis, Vandecy Ribeiro e Valter Feitosa, expuseram as principais iniciativas dos municípios. Também participaram representantes do poder judiciário, ministério público, vereadores e gestores públicos dos dois municípios.

^{Confira aqui a galeria de fotos completa das duas reuniões.}

Em comemoração aos 35 anos do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO), será realizado no dia 25 de setembro, o ‘VII Congresso de Controle Externo, Fiscalização e Boas Práticas’. O evento, que acontecerá no auditório do TCETO, em Palmas, reunirá gestores e servidores para troca de experiências e compartilhamento de boas práticas, com o objetivo de fortalecer a governança e a fiscalização, tornando a gestão pública mais eficiente.

As inscrições para o congresso serão abertas no dia 1º de agosto e terminam em 20 de setembro. Nesse período, o link será disponibilizado no portal do TCETO. O participante das olimpíadas que se inscrever no congresso deve conferir o seu cadastro, pois deverá constar o Tribunal que representa, conforme o item 98 do regulamento da competição.  Para fins de classificação geral, à delegação que efetivamente participar do Congresso de Controle Externo, Fiscalização e Boas Práticas serão atribuídos dez pontos por atleta, limitados a 50 (cinquenta) pontos.

Olimpíadas Nacionais OCT Jalapão

O VII Congresso de Controle Externo, Fiscalização e Boas Práticas representa uma oportunidade única para que gestores e servidores públicos se atualizem sobre as mais recentes práticas de controle e fiscalização, promovendo uma gestão pública mais transparente e eficaz. Além disso, os participantes terão a chance de interagir com renomados especialistas da área, enriquecendo seus conhecimentos e contribuindo para a melhoria contínua da administração pública no Tocantins.

A programação acontecerá no período em que serão realizadas as Olímpiadas Nacionais dos Tribunais de Contas (OCT Jalapão), em Palmas, reunindo servidores das Cortes de todo o país para a tradicional competição esportiva que motiva a busca por qualidade de vida e saúde.

O congresso terá palestras, dentre os temas constam: ‘O cidadão no centro das políticas e ações governamentais e, Ética, Integridade e Governança; Inovações e Controle Social da Administração Pública.

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