Comunicado (2682)
Sub-categorias
Nota de pesar pela morte da servidora aposentada do TCE/TO Regina Helena
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Ela faleceu nesta sexta-feira, 28, vítima de complicações da Covid-19
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), por meio de seu presidente, conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, demais membros e servidores, lamenta, profundamente, o falecimento da servidora aposentada Regina Helena Pires Guimarães de Matos, 69 anos, auditora de Controle Externo.
Regina Helena faleceu nesta sexta-feira, 28 de maio, em São Paulo, vítima de complicações causadas pela Covid-19. Servidora efetiva desde 1992, trabalhou por muitos anos no Departamento de Recursos Humanos (RH), até se aposentar em novembro de 2015.
À família e amigos, por essa inestimável perda, as sinceras condolências desta Corte.
Campanha “Parceiros pela Vida” realizará terceira edição em junho
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Tribunal de Contas é apoiador do projeto que incentiva a doação de sangue no Estado
O próximo dia D da campanha “Parceiros Pela Vida” já tem data definida. Será uma edição comemorativa realizada no Dia do Doador de Sangue, 14 de junho. Os detalhes foram apresentados na manhã desta sexta-feira, 28, durante uma reunião por videoconferência.
Aberto pelo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Luciano Casaroti, o encontro virtual teve a participação de membros das instituições parceiras, entre elas o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), representado pelo presidente, conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho. “Esse é um gesto de amor, que deve ser permanente, pois sabemos as dificuldades que a Hemorrede enfrenta e que iniciativas como esta campanha podem salvar vidas. Desejo que esta edição seja tão bem sucedida quanto as demais”, destacou o presidente.
“Essa atitude é um ato de solidariedade, que salva vidas”, frisou a Superintendente da Hemorrede no Tocantins, Poliana Gomes.
Também participaram da reunião on-line o procurador-chefe da República no Tocantins, George Neves Lodder; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Eurípedes Lamounier; o procurador do trabalho e coordenador da procuradoria do trabalho de Palmas, Paulo Cézar de Carvalho; a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde, Araína Cesárea D’Alessandro; o Diretor Superintendente do Sebrae/TO, Moisés Gomes e a Analista Ministerial especializada em enfermagem, Candice Novaes, além de servidores do hemocentro de Palmas e do MPTO.
Campanha
A ideia do projeto “Parceiros pela Vida” partiu do MPTO em parceria com o Hemocentro de Palmas e foi expandida para as instituições e órgãos circunvizinhos. O objetivo é incentivar os servidores e colaboradores a doarem sangue e se cadastrarem no banco nacional de medula óssea.
As pessoas que quiserem doar devem procurar o setor de saúde para fazer o agendamento e, assim, evitar aglomerações. No dia D, a unidade móvel do hemocentro estará estacionada ao lado do prédio do Ministério Público do Tocantins.
Por que doar?
O sangue doado é utilizado em diversas situações: para pessoas com doenças hematológicas variadas, pessoas com câncer, pessoas que se submetem a cirurgias eletivas de grande porte e para emergências médicas. No caso do Tocantins, as cirurgias eletivas aguardam, entre outras providências, a regularização do estoque de sangue para serem realizadas.
O sangue é insubstituível e só pode ser adquirido por meio de doação, sendo que cada doação pode ajudar até quatro vidas.
Conselheiro se reúne com jurisdicionados e equipe do Controle Externo
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Titular da Quarta Relatoria, Severiano Costandrade, realizou reuniões nesta quinta-feira, 27
O conselheiro Severiano Costandrade, titular da Quarta Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), se reuniu por videoconferência, na manhã desta quinta-feira, 27, com os arquitetos Gilmar Scaravonatti e Juarez Lopes Marinho, acompanhados do advogado, Andrelson Portilho.
Na oportunidade, eles apresentaram esclarecimentos técnicos e informações adicionais acerca de autos que tramitam na Relatoria. O conselheiro ressaltou que é de grande valia para a formação do juízo de convencimento, oportunizar às partes, a manifestação de esclarecimentos, como forma de lhes conferir, em sua plenitude, o exercício do contraditório e da ampla defesa.
O conselheiro Severiano também se reuniu com o diretor-geral de Controle Externo da Corte, Wemerson Rodrigues Figueira, e o coordenador da Coordenadoria de Análise de Atos, Contratos e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia (Caeng), Thiago Dias de Araújo e Silva, para discutir o processo de fiscalização junto as unidades jurisdicionadas vinculadas à Relatoria.
Também participaram das reuniões o chefe de gabinete da Quarta Relatoria, Luciano Pereira, e a servidora Deylla Rodrigues.
Pleno do Tribunal de Contas aprova requerimento para auditoria no Igeprev
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Quinta Relatoria da Corte apresentou documento aprovado na sessão desta quarta-feira, 26
O Pleno do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) acatou requerimento apresentado pela conselheira Doris de Miranda Coutinho, titular da Quinta Relatoria, e determinou a realização de uma Auditoria Operacional no Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev), com o objetivo de avaliar a sustentabilidade do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado.
O documento foi apresentado durante a sessão do Pleno por videoconferência, na tarde desta quarta-feira, 26, sendo aprovado por unanimidade, conforme a Resolução nº 454/2021, publicada no Boletim Oficial da Corte. O requerimento faz parte do processo 5131/2021 que pode ser acessado no sistema E-contas.
O pedido de Auditoria Operacional considerou os levantamentos realizados pela Corte que apontaram que as despesas ultrapassam as receitas arrecadadas, demonstrando um regime deficitário com reflexo no plano financeiro desde o exercício de 2016, além das diversas recomendações e determinações contidas nos processos de Controle Externo, emitidas pelo TCE/TO.
Prazo para preenchimento dos questionários do IEGM 2021 é prorrogado
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Processo é obrigatório e eletrônico; gestores devem ficar atentos a nova data limite
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) prorrogou o prazo para o preenchimento do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) 2021, referente ao exercício de 2020, até o dia 4 de junho. Os gestores que ainda não enviaram as respostas devem ficar atentos ao novo prazo. O IEGM é utilizado pelo Tribunal para medição do desempenho da gestão pública e apura a qualidade dos gastos públicos, bem como os investimentos realizados.
Como nas edições anteriores, o questionário é respondido de forma eletrônica estando disponível no site do TCE/TO através do Portal IEGM. Não será aceita qualquer remessa de informações em papel, e-mail ou outro meio que não seja no Sistema fornecido e informado na página do Tribunal.
Para os gestores e responsáveis que ainda não preencheram os formulários, confiram o passo a passo de como se cadastrar e preencher o questionário do IEGM.
Acesso aos formulários
Para acesso ao sistema IEGM será necessário que o Gestor do município adicione ao rol de responsável da prefeitura via sistema CADUN (Cadastro Único) uma pessoa com o cargo “Responsável IEGM”, (não pode ser quem já está cadastrado, como por exemplo, gestor, controle interno e contador) esse servidor deverá possuir Certificado Digital do tipo E-CPF.
Responsável pelo preenchimento
O servidor cadastrado no CADUN com o cargo de “Responsável IEGM”, irá acessar a aba “Questionários”, fazer o download dos documentos e encaminhar aos responsáveis por cada área. Após o recebimento de cada questionário respondido, este servidor “Responsável IEGM” -cadastrado no CADUN, irá fazer o preenchimento no Sistema IEGM, realizando os mesmos passos para acesso aos sistemas do SICAP e CADUN:
1º – Escolher a Unidade Gestora que se tem acesso;
2º – Clicar no ícone do IEGM;
3º – Por fim escolher na relação o formulário que deseja preencher.
Este servidor será também o interlocutor junto ao TCE quando for necessário o envio de alguma comunicação sobre o IEGM.
A finalização do envio ocorrerá:
1º – Pelo preenchimento de todas as questões dos 7(sete) questionários (I-EDUC, I-SAÚDE, I-PLANEJAMENTO, I-FISCAL, I-AMB, I-GOVTI, I-CIDADE);
2º – Mediante assinatura do Gestor da Prefeitura na declaração de preenchimento a qual só será liberada para acesso posteriormente a conclusão dos questionários.
As informações a serem prestadas serão sempre referentes ao exercício anterior.
Prazo para envio: até 04/06/2021, conforme disposto na Portaria nº 238/2021, de 26 de maio de 2021.
Em caso de dúvidas, entre em contato com a equipe do IEGM por meio do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou através dos telefones (63) 984470847 (Lígia) ou (63) 99410-4902 (Cláudia).
O preenchimento dos questionários eletrônicos é obrigatório. Em caso de não atendimento poderá ser aplicada sanção aos responsáveis, prevista na Lei Estadual nº 1.284/2001 e no Regimento Interno do TCE/TO.
Nota de pesar pela morte da irmã dos servidores Euclides e Manoel Rodrigues
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Janirete Maria Rodrigues Casimiro faleceu em Goiânia na manhã desta quinta-feira,27
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), por meio de seu presidente, conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, membros e servidores, lamenta, profundamente, o falecimento de Janirete Maria Rodrigues Casimiro, irmã dos servidores Euclides Rodrigues Casimiro e Manoel Rodrigues dos Santos Junior, lotados respectivamente na 2ª Diretoria de Controle Externo e Coordenadoria do Cartório de Contas.
Janirete faleceu na manhã desta quinta-feira, 27, vítima de complicações da Covid-19, em Goiânia (GO). O sepultamento do seu corpo será no final do dia em um cemitério da mesma cidade.
À família e amigos, por essa inestimável perda, as sinceras condolências desta Corte.
Ainda dá tempo de participar da campanha de doação de sangue
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Mobilização feita pela DPE/TO e TCE/TO termina nesta sexta-feira, 28
A campanha “Direito à vida: ‘tá’ no nosso sangue”, uma iniciativa da Defensoria Pública do Estado (DPE) e do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), termina nesta sexta-feira, 28. O objetivo da campanha é mobilizar servidores e membros a colaborarem com doações de sangue, a fim de promover o reabastecimento nos hemocentros de todo o Estado, que sofrem com os estoques baixos desde o início da pandemia de Covid-19, e sensibilizar a comunidade interna a serem doadores permanentes.
Para se tornar um doador, os servidores devem procurar a Hemorrede do Estado, e se dirigir ao hemocentro mais próximo.
Quem pode doar?
Para ser doador de sangue é necessário estar em boas condições de saúde; pesar no mínimo 50 Kg e não estar em jejum. Também é preciso evitar alimentos gordurosos nas três horas que antecedem a doação; ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas e estar bem alimentado. O doador pode ter entre 16 e 69 anos, (jovens com 16 e 17 anos podem doar com autorização dos pais e/ou responsáveis legais e um documento de identidade original desse responsável).
Confira abaixo os pontos de doação.
Conselheiro Alberto Sevilha lamenta o falecimento do prefeito de Tupiratins
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Coronel Janilson Veras Barbosa faleceu nesta terça-feira, 25, em Palmas
O conselheiro do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) e titular da Sexta Relatoria, Alberto Sevilha, lamenta o falecimento do coronel Janilson Veras Barbosa, prefeito do município de Tupiratins, ocorrido nesta terça-feira, 25, em um hospital de Palmas, onde estava internado após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC).
O gestor municipal fazia parte dos jurisdicionados ligados à Sexta Relatoria. Neste dia de dor, o conselheiro Alberto Sevilha deseja as mais sinceras condolências aos familiares, amigos e munícipes da cidade de Tupiratins.
Nota de pesar pela morte do coronel Janilson Veras, prefeito de Tupiratins
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Ele faleceu nesta terça-feira, 25, em Palmas, onde estava internado após um AVC
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), por meio de seu presidente, conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, demais membros e servidores, lamenta, profundamente, o falecimento do prefeito de Tupiratins, coronel Janilson Veras Barbosa, ocorrido nesta terça-feira, 25.
Coronel Janilson estava internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Palmas, após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC).
Janilson ocupou diversos cargos no governo do Tocantins, entre eles, comandante-geral da Polícia Militar, secretário de Segurança Público e diretor-geral do Detran.
O corpo do coronel foi velado durante a madrugada e o início da manhã no Comando Geral, em Palmas. Logo após foi levado para Tupiratins onde haverá uma despedida na Câmara Municipal. O sepultamento deve acontecer na tarde desta quarta-feira, 26, no município de Presidente Kennedy.
À família e amigos, por essa inestimável perda, as sinceras condolências desta Corte.
Redes Sociais