No dia 31 de maio, das 8h às 16h30, o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins realizará oficina técnica de orientação aos 50 jurisdicionados da Quarta e Quinta Relatorias. O evento acontecerá no auditório do TCE/TO.
O objetivo é tratar os assuntos de relevância para a correta aplicação dos recursos públicos, com especial destaque para os pontos que ensejam o julgamento pela irregularidade da prestação de contas. Também serão prestadas informações sobre a alteração dos valores das multas aos gestores que não disponibilizarem o Portal da Transparência e aos que disponibilizarem em desconformidade com a lei.
Pela manhã a oficina atenderá os prefeitos, presidentes de câmaras municipais e gestores de fundos municipais. À tarde, serão os responsáveis pelo controle interno, comissão de licitação, contador e assessoria jurídica que receberão as orientações.
Para maiores informações, entrar em contato com a equipe do Instituto de Contas 5 de Outubro, pelo telefone: (63) 3232-5970 ou 3232-5971.
Relatorias
A Quarta Relatoria tem como responsável o conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho e abrange os municípios de Aliança, Alvorada, Araguaçu, Cariri, Cristalândia, Crixás, Dueré, Fátima, Figueirópolis, Formoso do Araguaia, Gurupi, Jaú, Lagoa da Confusão, Nova Rosalândia, Oliveira de Fátima, Palmeirópolis, Paranã, Peixe, Pium, Sandolândia, Santa Rita, São Salvador, São Valério, Sucupira e Talismã.
A Quinta Relatoria tem como titular a conselheira Doris de Miranda Coutinho e inclui os municípios de Aragominas, Araguaína, Araguanã, Arapoema, Babaçulândia, Bandeirantes, Barra do Ouro, Bernado Sayão, Brasillândia, Campos Lindos, Carmolândia, Colinas, Couto Magalhães, Filadélfia, Goiatins, Itaporã, Juarina, Muricilândia, Nova Olinda, Palmeirante, Pau D’arco, Pequizeiro, Piraquê, Presidente Kennedy e Santa Fé do Araguaia.
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