Atenção ao prazo para o envio da remessa semestral do Sicap/ ACCI
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Controle interno dos municípios têm até dia 30 de julho para concluir o envio da primeira remessa de 2021.
Nova edição do Profissão Gestor aborda o tema Controle Social
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Videoaula e um guia completo estão disponíveis aos gestores e sociedade em geral
Programa Nacional de Prevenção à Corrupção lança marca de participante no dia 2
Escrito por Ronei Mota dos Reis
PNPC visa ao aprimoramento da integridade nas organizações. O evento, aberto ao público, será virtual
O Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) está em plena execução e cada vez mais organizações públicas estão participando e fará o lançamento da marca no dia 2 de agosto, às 10h, pelo canal do Tribunal de Contas da União no YouTube. O evento será aberto ao público quem quiser se inscrever, basta acessar aqui.
O TCE está intensificando a adesão ao PNPC para reunir uma grande corrente de gestores do Brasil na implantação de práticas que aprimorem a integridade nas organizações.
Por isso, fará um evento para lançar a marca de participante do PNPC e, ainda, mostrar o portal para acompanhamento pela sociedade e apresentar o módulo “Plano de Ação”, a ser disponibilizado pelo Sistema e-Prevenção, que oferece orientações, modelos e demais ajudas para implantação dos controles necessários, de forma facilitada e gratuita.
Nesse evento, será possível, também, obter os devidos esclarecimentos sobre a homologação dos resultados e tirar todas as dúvidas sobre o Sistema e-Prevenção.
Para aqueles que ainda não aderiram e aqueles que já iniciaram a autoavaliação, mas têm dúvidas, é o momento certo para avançarem no caminho da ética, integridade e transparência, elevarem a qualidade da gestão pública e viabilizarem o atendimento às expectativas da sociedade brasileira, com auxílio dos produtos oferecidos pelo Sistema e-Prevenção e a ajuda das Redes de Controle, que irão oferecer todo o apoio com os cursos à distância e os treinamentos devidos.
Conheça os canais de transparência do Tribunal de Contas do Estado
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Ferramentas podem ser acessadas pelo site da Corte tocantinense
O papel principal dos Tribunais de Contas do país é acompanhar a aplicação dos recursos públicos feita pelos gestores estaduais e municipais, visando o bom funcionamento da administração pública e o retorno esperado à sociedade.
Pensando nisso, o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) dispõe de ferramentas de transparência e Controle Social disponíveis em seu site, onde o cidadão pode acompanhar de perto todas as ações, tanto do tribunal quanto dos gestores. É importante a participação da sociedade como aliada da Corte na fiscalização do bem público.
Dentro dos instrumentos que a Corte de Contas disponibiliza está o sistema e-Contas, que permite o acesso rápido aos processos que tramitam ou já tramitaram no TCE/TO. O Portal da Transparência, também disponível ao cidadão, tem por objetivo informar a sociedade como o dinheiro público, fruto do pagamento dos impostos, é aplicado. É dever do gestor manter o mesmo sempre atualizado e acessível ao cidadão.
Na mesma linha, o Tribunal tem o Portal do Cidadão que permite acessar os portais da transparência por abas dos municípios, governo do Estado e Poder Legislativo (Assembleia).
Outra opção que a sociedade pode utilizar é o Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública (Sicap) módulo Licitações, Contratos e Obras (LCO), que pode ser acessado no site do TCE. Com ele, é possível acompanhar todas as movimentações dos gestores nas contratações e execuções de projetos que terão início ou estão em andamento.
O cidadão pode acessar também os resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), que traça um indicador dos 139 municípios do Tocantins. O objetivo é apurar a qualidade dos gastos e investimentos públicos, a efetividade das políticas públicas e, fazer a mensuração dos serviços prestados à sociedade. Semelhante à este, temos o Índice de Efetividade da Gestão Estadual (IEG-E), com os mesmos objetivos, porém relativo à atuação do governo estadual.
Pandemia
E diante deste cenário pandêmico, onde os gestores estão recebendo recursos federais, estaduais e municipais para enfrentar a crise na saúde ocasionada pela Covid-19, o Tribunal tocantinense disponibiliza o hotsite Combate Coronavírus, onde o cidadão e os jurisdicionados podem acompanhar, em detalhes, as orientações e dados relevantes de todas as ações do TCE diante da pandemia.
Convite para missa de 1 ano de falecimento da servidora aposentada Zelita Soares
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Cerimonia está marcada para às 8h, no Santuário Nossa Senhora de Fátima, em Palmas
Neste domingo, dia 25 de julho, será realizada uma missa em homenagem a servidora aposentada do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) Zelita Soares de Oliveira, carinhosamente chamada por todos de Dona Zelita.
Ela era servidora efetiva do TCE/TO desde 1992 e ocupava o cargo de técnico de Controle Externo, lotada na Diretoria de Recursos Humanos (RH). A cerimonia está marcada para às 8h da manhã, no Santuário Nossa Senhora de Fátima, que fica na Quadra 308 Sul, Alameda 7, em Palmas.
Nota de pesar pela morte do pai da servidora Marinês Barbosa Lima
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Lorival Chaves Lima , de 87 anos, faleceu nesta quinta-feira, 22
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), por meio de seu presidente, conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, membros e servidores, lamenta, profundamente, o falecimento de Lorival Chaves Lima, pai da servidora Marinês Barbosa Lima, e avô da servidora Carolina Barbosa Araújo.
Lorival Chaves tinha 87 anos e faleceu nesta quinta-feira, 22. O velório acontecerá na manhã desta sexta-feira, 23, na cidade de Santa Teresinha do Tocantins.
À família e amigos, por essa inestimável perda, as sinceras condolências desta Corte.
IRB e parceiros promovem encontro técnico sobre concessões e PPPs pelos TCs
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Evento acontece entre 2 e 6 de agosto; confira a programação completa
O Instituto Rui Barbosa (IRB) em parceria com o MBA em PPP e Concessões da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESP/SP) realizam no próximo dia 2 de agosto o III Encontro Nacional de Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas, que busca promover o debate de diversos temas relativos à fiscalização exercida pelos órgãos de controle. O evento será transmitido ao vivo, e o link será disponibilizado por e-mail após a inscrição.
Ao longo dos últimos anos, as concessões e as Parcerias Público-Privadas (PPPs) têm aumentado sua importância no contexto da infraestrutura nacional, amparando tanto os défices fiscais, como técnicos e operacionais, já conhecidos pela administração pública. Em regra, tratam-se de contratos complexos, excessivos e com prazos extensos de duração, abrangendo serviços de interesse público, o que obriga os órgãos de controle externo a implementarem modernos e eficientes mecanismos de acompanhamento dos projetos e respectivos editais licitatórios. O evento é trazido no sentido de promover a reflexão de diversos temas relativos as atividades dos órgãos de controle.
O evento será dividido em painéis abertos ao público em geral e outros exclusivos para servidores e membros dos TCs. Os links das salas de transmissão serão enviados diariamente através do e-mail cadastrado no ato da inscrição. O encontro se inicia na segunda-feira,2 de agosto e termina na sexta-feira,6, com atividades durante o dia todo. Para conferir a programação completa e o formulário de inscrição, clique aqui.
TCE/TO realiza cadastro de instituições interessadas em doação de bens móveis
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Instituições têm até dia 31 de julho para manifestar interesse; veja quais são os objetos
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) convoca instituições filantrópicas, beneficentes, associações sem fins lucrativos e órgãos públicos que desejarem receber bens inservíveis disponíveis para doação. Para isso, devem manifestar seu interesse por meio de solicitação dirigida ao gabinete da presidência do Tribunal, e ser protocolizada no Protocolo-Geral (clique aqui para saber mais), até o próximo dia 31 de julho.
Itens como cadeiras, mesas, nobreaks e estantes são alguns dos 357 bens que poderão ser entregues às instituições. Para realizar a solicitação, é preciso incluir um breve descritivo das atividades desenvolvidas pela instituição/entidade e a indicação da destinação prevista para os bens, juntamente com a documentação necessária, que inclui:
Cópia do cartão de CNPJ;
Cópia do instrumento de constituição, devidamente registrado no órgão competente;
Ata de posse da diretoria atual;
Documento de identificação pessoal com foto, no qual conste o número do RG e CPF do representante legal da instituição;
Número do telefone do representante interessado;
E a indicação dos bens que deseja receber em doação (veja o documento abaixo).
A ausência de quaisquer documentos impedirá a participação do interessado na ação. O Tribunal seguirá a ordem cronológica de recebimento da documentação de solicitação, sendo considerados data e horário em que o documento oficial der entrada no Protocolo-Geral da Corte de Contas.
Encerrado o prazo para manifestação de interesse, e caso haja material restante, o TCE ofertará as doações para outras entidades com fins sociais, sem fins lucrativos, que atendam aos procedimentos dispostos anteriormente. No caso de solicitações formais de pedido de doação feitas anteriormente à publicação do edital 001/2021 de doação de bens inservíveis, devem ser ratificadas por um novo documento de solicitação.
O resultado será publicado no Boletim Oficial do Tribunal de Contas. É importante lembrar que as despesas com o carregamento e transporte correrão por conta do solicitante. A retirada deverá ser efetuada pelo solicitante, imediatamente após assinatura do termo de doação, em horário convencionado com o representante da Comissão de Doação e Baixa Patrimonial, e no local onde se encontrarem os materiais.
Em caso de dúvidas, os interessados poderão entrar em contato com a Comissão Permanente para a realização de inventário, reavaliação, doação e baixa patrimonial (CPPATRI) pelos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. , ou pelos telefones (63) 9 8405-8478 ou 9 8492-1192.
Abaixo, veja lista completa dos bens.
IRB cria portal que dá acesso às revistas técnicas dos tribunais de contas
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Iniciativa facilita a leitura sobre temáticas voltadas ao Controle Externo
Com o intuito de divulgar a produção de conhecimento, de disseminar a rede de Controle Externo e de difundir o trabalho técnico das Escolas, o Instituto Rui Barbosa (IRB) crio um portal que facilita o acesso de todos os interessados ao conteúdo das importantes Revistas Técnicas editadas pelos Tribunais de Contas do país.
As revistas possuem uma ampla proposta de publicidade aos estudos acadêmicos relacionados à administração pública, ao controle externo e à atuação em geral das Cortes de Contas. A revista do TCE/TO compõe o catálogo e está disponível no Portal das Revistas Técnicas.
Para conferir todas as revistas, clique aqui. (https://irbcontas.org.br/portal-das-revistas-tecnicas)
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