O IX Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas acontecerá, nos dias 8 e 9 de junho, no Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO). O tema central será a “Evolução do Controle e seus Novos Desafios”. Promovido pelo Ministério Público de Contas (MPC/TO), o evento conta com o apoio da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC).
De acordo com o procurador-geral do MPC/TO, Zailon Miranda Labre Rodrigues, o evento é de grande relevância, pois vem ao encontro da nova realidade dos Ministérios Públicos de Contas brasileiros, seus avanços e novos desafios. “Esse é um tema que atualmente está em voga no Brasil, iremos tratar também sobre a composição dos Tribunais de Contas e outros temas como educação e saúde, que sempre são pautados nos fóruns nacionais e internacionais, e nós não poderíamos deixar de debater tais assuntos, tão relevantes para a sociedade”, pontuou.
A programação contará com a presença de palestrantes de vários estados. Dentre eles está o Procurador do Ministério Público do TCU e Presidente da AMPCON, Júlio Marcelo de Oliveira, que fará a palestra de abertura, com o tema “O papel do MPC na gestão pública”; o procurador-geral do MPC/MG, Daniel Carvalho Guimarães, que fará uma abordagem sobre a “Indisponibilidade de Bens nos Tribunais de Contas: Possibilidades e Limites”; e a procuradora de contas do MPC/SP, Elida Graziane Pinto, que tratará o tema “Estado de Coisas Inconstitucional no SUS”.
O TCE/TO também vai sediar a Reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas - CNPGC e a Assembleia Geral da Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON.
Inscrições
As inscrições para o IX Fórum estarão aberas a partir do próximo dia 9, no endereço eletrônico www.tce.to.gov.br/forum. A página também trará a programação completa e informações sobre hospedagem.
PROGRAMAÇÃO
REUNIÕES
Data: 8 de junho
Local: Instituto de Contas – Sala 16
8h30 – Reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas - CNPGC
12h – Intervalo para almoço
14h – Assembleia Geral da Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON
IX FÓRUM NACIONAL DE PROCURADORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
Local: Auditório do TCE/TO
18h30 – Credenciamento
19h30 – Solenidade de Abertura
Zailon Miranda Labre Rodrigues – Procurador-Geral do Ministério Público de Contas - MPC/TO
Júlio Marcelo de Oliveira – Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON
Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira – Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas - CNPGC
Conselheiro Manoel Pires dos Santos – Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE/TO
20h - Palestra de abertura “O papel do MPC na gestão pública”
Palestrante: Júlio Marcelo de Oliveira – Procurador do Ministério Público junto ao TCU e Presidente da AMPCON
Presidente de Mesa: Conselheiro Manoel Pires dos Santos – Presidente do TCE/TO
Debatedor: Ruy Marcelo Alencar de Mendonça –MPC/AM
21h – Coquetel
Data: 9 de junho
8h30 – Painel “A Atuação do MP de Contas na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro - ENCCLA”
Diogo Roberto Ringenberg (MPC/SC)
Silaine Karine Vendramin (MPC/PA)
Wiliam de Almeida Brito Júnior (MPC/MT)
Presidente de Mesa: Oziel Pereira dos Santos - MPC/TO
Debatedor: Gabriel Guy Léger - MPC/PR
9h30 - Intervalo
9h45 – Palestra “Visão e Experiências Institucionais entre MPE e MPC – Parcerias”
Palestrantes: Edson Azambuja – Promotor de Justiça – MPE/TO
Vinícius de Oliveira e Silva - Promotor de Justiça MPE/TO
Presidente de Mesa: Marcos Antônio da Silva Módes – Procurador de Contas – MPC/TO
Debatedor: José Roberto Torres Gomes – Procurador de Contas – MPC/TO
10h45 – Palestra “Indisponibilidade de Bens nos Tribunais de Contas: Possibilidades e Limites”
Palestrante: Daniel de Carvalho Guimarães – Procurador-Geral MPC/MG
Presidente da Mesa: Felipe Rosa Cruz – MPC/PA
Debatedor: Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves – TCE/TO
12h – Intervalo para almoço
14h – Palestra “Estado de Coisas Inconstitucional no SUS”
Palestrante: Elida Graziane Pinto (MPC/SP)
Presidente de Mesa: Maria Roseli de Almeida Pery – Promotora de Justiça – MPE/TO
Debatedora: Raquel Medeiros Sales de Almeida – MPC/TO
15h – Intervalo
15h30 – Palestra: “Planos de Educação: Atuação indutora dos Órgãos de Controle para sua Concretização”
Palestrante: Conselheiro Cezar Miola – TCE/RS
Presidente da Mesa: Conselheiro Severiano Costandrade – TCE/TO
Debatedora: Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira – Presidente CNPGC
16h30 – Encerramento
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