Instituto de Contas

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Quinta, 14 Setembro 2017 00:00

TCE/TO recebe Comissão de Garantia de Qualidade da Atricon

Escrito por DIABI

100% dos Tribunais de Contas do Brasil aderiram à avaliação esse ano

Na manhã desta quinta-feira, 14, a Comissão de Garantia de Qualidade do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD/QATC), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), composta pelo conselheiro Sebastião Ranna (TCE/ES), pela conselheira substituta Patrícia Sarmento dos Santos (TCE/MS) e pelo auditor de Controle Externo do TCE/ES, Márcio Marinot foi recepcionada pelo presidente do TCE/TO, conselheiro Manoel Pires dos Santos, e pelo vice-presidente, conselheiro Severiano Costandrade. Também participaram da acolhida, os membros da Comissão Interna de Avaliação do TCE/TO, Roger Tolentino, Diomar Carneiro Mourão e Fernanda Almeida.

O presidente Manoel Pires deu as boas-vindas aos membros da comissão e fez a entrega do Plano Estratégico 2016/2021, bem como da edição impressa da Política e Plano de Comunicação.

O conselheiro Sebastião Ranna explicou que a comissão veio ao Tocantins revisar e validar as informações do TCE/TO, prestadas para o projeto do MMD/QATC, Qualidade e Agilidade do Controle Externo dos TCs. “A visita tem como objetivo principal verificar, de acordo com parâmetros internacionais, as melhores práticas, indicadores na área de planejamento, auditoria, ouvidoria, corregedoria, enfim uma visão geral do Tribunal”.

Sobre a relevância do trabalho do projeto do MMD/QATC, o conselheiro Ranna ressaltou “Isso é muito importante porque a sociedade já não aguenta mais os desvios e a gestão deficiente dos recursos públicos”.

Na sequência, a Comissão da Atricon, que permanece na Corte de Contas tocantinense até sexta-feira, 15, realizou a primeira reunião com a Comissão Interna de Avaliação do TCE/TO.

Projeto de Qualidade e Agilidade do Controle Externo dos Tribunais de Contas (QA-TC)

O projeto, que está na terceira edição e nesse ano teve 100% de adesão das Cortes de Contas, tem como meta o fortalecimento do sistema nacional de controle externo e contribuir para que os Tribunais de Contas atuem de maneira harmônica e uniforme, aprimorem a qualidade e agilidade das auditorias e dos julgamentos.

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Terça, 12 Setembro 2017 00:00

TCE/TO é convidado para a XIV edição dos Jogos dos Servidores Públicos

Escrito por DIABI

Evento visa promover a integração e a socialização entre servidores e despertar hábitos saudáveis.

Os servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) estão convidados a participar da XIV edição dos Jogos dos Servidores Públicos, desenvolvido pelo Governo do Estado do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (SEDUC/TO).

O objetivo do evento é promover o intercâmbio social e esportivo, bem como proporcionar a prática de várias modalidades desportivas, com o intuito de despertar hábitos saudáveis e momentos de descontração e lazer.

O Congresso Técnico será realizado no dia 26/09, às 15h, no Teatro de bolso do Memorial Coluna Prestes, em Palmas. A competição terá início no dia 30/09/2017, logo após a cerimônia de abertura, que será realizada às 8h, na Escolinha do Cruzeiro, situada na Quadra 606 Norte, Avenida LO 12 (antiga ARNE 66).

São modalidades da competição, corrida de rua, futsal, natação, tênis de mesa, voleibol de praia, voleibol e xadrez, todas para o gênero feminino e masculino, bem como futebol 7 Society masculino, categoria Aberta e Master.

As inscrições já estão abertas e encerram no dia 22 de setembro. As fichas de inscrição e o regulamento geral se encontram no site www.seduc.to.gov.br.

Quaisquer dúvidas falar com a Superintendência de Esporte e Lazer da SEDUC/TO pelo telefone (63) 3218-6117.

Regulamento Geral dos Jogos

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Segunda, 11 Setembro 2017 00:00

“Ética e Compliance no Tribunal de Contas” é tema de palestra com o especialista em direito público Júlio Secundino

Escrito por DIABI

Será realizada 26 de setembro, no auditório do TCE/TO

No dia 26 de setembro, às 14h, no auditório da Corte de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), será proferida palestra do professor Júlio Edstron Secundino Santos, com o tema “Ética e Compliance no Tribunal de Contas”.

O evento, idealizado pela Corregedoria do TCE/TO, sob o comando do Conselheiro Corregedor André Luiz de Matos Gonçalves, tem como público alvo todos os membros e servidores do Tribunal de Contas do Tocantins.

A ação visa a divulgação dos Códigos de Ética de membros e servidores do Tribunal, a fim de atender as atividades de implementação do Planejamento Estratégico e as metas do QATC3, programa que avalia a qualidade e a agilidade nas Cortes de Contas, promovido pela ATRICON, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil.

A assessora da Corregedoria do TCE/TO, Paula Balbio Machado, explica que “A corregedoria está trabalhando na consolidação do Programa de Integridade no TCE/TO e para isso planejou a Palestra e um curso sobre os Códigos de Ética de Membros e Servidores do TCE/TO, com práticas de Compliance, por se tratar de um tema importante e atual na realidade brasileira”, disse Paula.

Para o professor Júlio Edstron, essa conferência busca dialogar com o público interno do TCE/TO sobre o papel republicano das Cortes de Contas com vistas à efetivação da moralidade e da ética no Brasil. “A população brasileira assiste, já há algum tempo, à divulgação de espantosos casos de corrupção que atingem diversos setores da Administração Pública no País. O fato exige vigorosas ações concretas para se promover a moralidade e a prática de Compliance, nas instituições públicas e privadas. Isto porque essas ações devem visar e estimular um padrão de comportamento ético em toda a sociedade brasileira”, frisou.

Perfil professor Júlio Edstron Secundino

Bacharel em Direito pela Faculdade Presidente Antônio Carlos/MG, especialista em Direito Público pela UGF. Especialista em Direito de Integração pela Universidade de Salamanca/Espanha, Mestre em Direito Internacional e Econômico pela UCB/DF. Doutorando em Direito pelo UNICEUB. Professor da Universidade Católica de Brasília. Tendo experiência nas áreas de Direito Público, Processo Legislativo e Orçamento Público. Membro dos grupos de pesquisa NEPATS Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor da UCB/DF, Políticas Públicas e Juspositivismo, Jusmoralismo e Justiça Política do UNICEUB. Atuando principalmente nos seguintes temas: Educação em Direitos Humanos, Cidadania, Direito, Bioética e Direitos Fundamentais. Experiência em assessoria parlamentar nas áreas de processo legislativo e orçamento público.

O professor Júlio Edstron Secundino Santos Recebeu neste ano, o colar do mérito Governador Siqueira Campos, durante solenidade dos 28 anos do TCE/TO. A homenagem, maior honraria concedida pelo TCE/TO, agracia autoridades e personalidades, inclusive estrangeiras, que contribuíram de maneira notória para o desenvolvimento econômico, social ou administrativo do Tocantins ou cuja ação tenha fortalecido entidades que atuam a favor do Estado.

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Segunda, 11 Setembro 2017 00:00

Ouvidoria promove evento com foco no combate à corrupção

Escrito por DIABI

O Tribunal de Contas do Tocantins realiza o evento “Controle Social: instrumento de combate à corrupção”, nesta quinta e sexta-feira, (14 e 15 de setembro), das 14 às 16:30h, no auditório do TCE/TO. O público-alvo são membros e servidores da Corte de Contas.

A Iniciativa destaca a importância de cada um dos membros e servidores do TCE/TO que, ao responderem bem a uma demanda da Ouvidoria, atuam como ferramentas do Controle Social para colaborar com a fiscalização em tempo real e com o efetivo combate à corrupção.

Programação

Na programação do evento, promovido pela Ouvidoria do TCE/TO, está a realização de 3 palestras:

- “O papel dos Tribunais de Contas no fortalecimento do controle social”

Palestrante: Doris de Miranda Coutinho – Conselheira TCE/TO

- "Controle Social e Ouvidoria"
Palestrante: Aline Rigoni - coordenadora do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção na Controladoria Geral da União do Tocantins (CGU/TO)

- “Ouvidoria e o SIC do TCE/TO”

Palestrante: Carolina Vieira de Paula – Assistente Ouvidoria TCE/TO

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Segunda, 11 Setembro 2017 00:00

Inscrições Abertas

Escrito por DIABI

O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e a Escola de Administração Fazendária (ESAF) estão divulgando o V Prêmio Serviço Florestal Brasileiro em Estudos de Economia e Mercado Florestal.

O V Prêmio tem a finalidade de estimular estudos no tema, focando a produção sustentável no Brasil, os seus desafios e as perspectivas socioeconômicas e ambientais, e de criar um portifólio de estudos que contribuam para o avanço da capacidade do Serviço Florestal Brasileiro (SFB).

As inscrições vão até o da 01 de dezembro de 2017. O regulamento e informações adicionais encontram-se disponíveis no sítio da ESAF: http://www.esaf.fazenda.gov.br/assuntos/pesquisas-e-premios/premios/v-premio-sfb/v-premio-sfb

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Quarta, 06 Setembro 2017 00:00

13º Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública.

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O Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública chega à sua décima terceira edição em um momento significativo: a atividade de controle encontra-se no centro das atenções, congregando reflexos jurídicos, políticos, sociais e econômicos. O evento reunirá na bela cidade do Rio de Janeiro renomados especialistas para debaterem, com seleto público, os desafios e caminhos do controle para o aprimoramento da gestão pública.

Página do Evento: http://editoraforum.com.br/ef/hotsite/13fbcap/

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Quarta, 06 Setembro 2017 00:00

7 de Setembro - Independência do Brasil

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Terça, 05 Setembro 2017 00:00

Programa Agenda Cidadã é destaque em reunião do Conselho Deliberativo do Sebrae

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"Levar o TCE até o interior do estado, fazer com que o cidadão perca o receio de se aproximar e, assim, tenhamos aliados na fiscalização do bem público." Com essas palavras o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conselheiro Manoel Pires dos Santos, definiu o objetivo do programa Agenda Cidadã desenvolvido há dez anos pela Corte de Contas. O evento, que conta com a parceria do Sebrae, foi destaque na sétima reunião ordinária anual do Conselho Deliberativo Estadual (CDE) da entidade, realizada na tarde desta terça-feira, 5, na sede do conselho, em Palmas.

O presidente da Corte ainda destacou a relevância dos temas das palestras deste ano, que envolveram educação, meio ambiente e transparência e controle social.

O diretor superintendente da entidade, Omar Hennemann, apresentou um balanço sobre o Agenda Cidadã, que nesta décima edição teve mais de 1.200 participações e centenas de atendimentos. “Estamos de braços dados numa demonstração de que nós somos todos responsáveis pela transformação do Tocantins”, concluiu.

Para o presidente do CDE, Pedro Ferreira, que conduziu a reunião, a parceria com o TCE já está consolidada. Ele destacou que é uma oportunidade de estar com todos os gestores, repassando informações relevantes, já que a instituição visa fomentar o desenvolvimento sustentável, a competitividade e o aperfeiçoamento técnico das microempresas e das empresas de pequeno porte, industriais, comerciais, agrícolas e de serviços. “Estamos muito felizes com esta parceria e já fica o meu aval para, no ano que vem, fazermos ainda melhor do que fizemos este ano”, disse Pedro Ferreira.

Sobre o programa
O programa Agenda Cidadã objetiva levar orientações a prefeitos, vereadores e servidores quanto às boas práticas da administração pública, bem como oportunizar a participação da comunidade na fiscalização dos recursos.

A edição 2017 foi realizada durante o mês de agosto e percorreu quatro cidades-polo, abrangendo os 139 municípios do estado, com a parceria do Sebrae/TO, Tribunal de Contas da União (TCU). Controladoria Geral da União (CGU), Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e Conselho Regional de Contabilidade (CRC).

Sobre o CDE
O Conselho Deliberativo do Sebrae/TO é composto por representantes das seguintes instituições: Fieto, Faciet, Fecomércio, Faet, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco da Amazônia, Unitins, UFT e Sedecti. Durante as reuniões do conselho são traçadas as ideias em prol das micro e pequenas empresas do estado.

Posse
Na oportunidade da sétima reunião ordinária, tomou posse como conselheiro titular do CDE o representante da Universidade Federal do Tocantins, Luís Eduardo Bovolato.

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Sexta, 01 Setembro 2017 00:00

Setembro Amarelo busca a prevenção ao suicídio

Escrito por DIABI

Coordenadoria de Saúde do TCE/TO oferece escuta e acompanhamento profissional

Pela segunda vez, o Programa de Melhoria da Qualidade de Vida do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) participa da programação Setembro Amarelo, uma campanha de conscientização a prevenção do suicídio, com o objetivo de alertar os servidores a respeito da realidade do suicídio. 10 de setembro é oficialmente o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio.

O Ministério da Saúde revela que 32 brasileiros morrem por dia devido ao suicídio, total superior ao de vítimas da Aids e da maioria dos tipos de câncer. Para especialistas, nove em cada 10 casos poderiam ser evitados com encaminhamento correto ao tratamento.

A psicóloga do TCE/TO, Janaína Rodrigues Araújo, diz que o intenta suicida (pessoa que realiza tentativas de suicídio) apresenta mudanças de comportamento. “O intenta suicida se retrai, evita contato social, e isso já pode ser um sinal de alerta. Então a pessoa, os amigos e familiares devem procurar ajuda, preferencialmente profissional, embora conversar com o seu padre ou pastor também pode auxiliar no alívio da angústia ou questão”, disse.

Serviços de escuta e acompanhamento profissional são oferecidos a todos os servidores do Tribunal de Contas, incluindo estagiários e servidores terceirizados e são realizados na Coordenadoria de Saúde do TCE/TO.

A Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) desenvolveram uma cartilha que contém orientações sobre os alertas e prevenção ao suicídio.

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Quinta, 31 Agosto 2017 00:00

Programa Agenda Cidadã é encerrado e contabiliza mais de 1200 participações

Escrito por DIABI

Objetivo é interiorizar o TCE/TO e buscar a aproximação com a sociedade.

“O Agenda Cidadã busca a interiorização do Tribunal de Contas e a sua aproximação com a sociedade, para que as pessoas não tenham receio de buscar informações e vejam o TCE como um aliado”. Foi dessa forma que o conselheiro presidente, Manoel Pires dos Santos, resumiu um dos principais objetivos do programa, encerrado nesta quinta-feira, 31, em Gurupi.

Cerca de 250 pessoas, representantes de 25 municípios da região sul do Tocantins, lotaram o auditório da Universidade UNIRG. Com isso, a edição 2017 soma mais de 1200 pessoas atendidas nos quatro encontros regionais: Araguaína, Palmas, Natividade e Gurupi.

O Agenda Cidadã é realizado pelo Tribunal de Contas do Tocantins, com as parcerias do Sebrae, Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União, Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e Conselho Regional de Contabilidade (CRC).

Abertura

O prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, deu as boas-vindas aos participantes do encontro e destacou a importância dos gestores buscarem orientações dos órgãos de controle, para bem aplicar os recursos públicos.

O assunto também foi ressaltado pelo presidente da ATM, Jairo Soares Mariano. Segundo ele, as administrações públicas precisam ter a eficiência e a eficácia como meta, para atender aos anseios da sociedade.

O relator dos municípios da regional, conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, falou da sua satisfação de ver o auditório lotado, demonstrando o interesse dos participantes de melhorar a gestão municipal. Em seguida, o conselheiro e equipe realizaram atendimento individualizado aos gestores, com o objetivo de dirimir dúvidas e tratar questões específicas de cada cidade.

Também fizeram uso da palavra, na abertura do evento, o procurador-geral de contas, Zailon Miranda Labre Rodrigues e o presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Sebastião Célio Costa Castro.

Palestras

A programação de palestras teve início com a apresentação do conselheiro substituto, Orlando Alves da Silva, que falou sobre “Políticas Públicas Ambientais e a Gestão Municipal”.

Na sequência, a coordenadora de Auditorias Especiais, Lígia Cássia Braga, abordou o tema “Efetividade da Gestão Municipal”. Durante a palestra, ela apresentou dados sobre a educação dos municípios da regional, levantados pela pesquisa do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM, realizada nos anos de 2015 e 2016.

No final da manhã, superintendente do Sebrae, Omar Hennemann, tratou do tema “Educação Empreendedora: o Grande Desafio”.

Tarde

A programação da tarde contou com três palestras, ministradas por representantes do TCE/TO, do TCU e CGU.

O auditor de controle externo do TCE/TO, Íkaro Peres Cunha, falou sobre “Os Desafios dos Municípios na Implantação dos Aterros Sanitários”.

“O Papel dos Conselhos de Alimentação Escolar” foi o tema tratado pelo secretário de controle externo do TCU no Tocantins, Edilson Guedes de Almeida.

A última palestra do dia tratou sobre “Transparência e Controle Social” e foi ministrada pelo economista do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da CGU-Regional/TO, Éder Lucinda. Ele destacou o importante papel do cidadão no combate à corrupção e na fiscalização dos recursos públicos.

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