Instituto de Contas

O Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon) está promovendo uma pesquisa para os servidores interessados em participar do curso de Inglês Instrumental, previsto para o segundo semestre deste ano. A iniciativa faz parte do Plano de Formação e Capacitação de 2024, dentro do Programa Qualidade de Vida no TCE/TO.

A participação dos servidores na enquete é essencial, pois permitirá que o curso seja ajustado às suas necessidades e demandas, garantindo uma formação de qualidade. As informações coletadas ajudarão na definição de cronograma, horários, professor(a) e local do curso.

Além do curso de Inglês Instrumental, a pesquisa também inclui a opção de um segundo curso, que poderá ser inserido no programa dependendo do interesse e da pertinência da temática. Esta medida visa avaliar o interesse por outras línguas e considerar a expansão do portfólio de capacitações oferecidas pelo TCE.

Os servidores interessados têm até o dia 22 de agosto para participar da pesquisa, acessando o link AQUI.

No dia 2 de agosto de 2024, das 8h30 às 12h00, o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) promoverá um webinário virtual sobre a Instrução Normativa TCE/TO Nº 6/2024-PLENO, que estabelece procedimentos de fiscalização de aterros sanitários e orienta sobre a regularização da disposição final de resíduos sólidos urbanos. O evento, que será realizado pela plataforma Microsoft Teams ou Zoom, contará com a presença de secretários e técnicos municipais de Meio Ambiente de todo o estado.

O curso será ministrado por Dener Alves de Souza, especialista na área e está estruturado em quatro painéis, abordando desde a introdução à Política Nacional de Resíduos Sólidos até as diretrizes específicas da nova Instrução Normativa.

O principal objetivo do webinário é orientar os municípios tocantinenses sobre os procedimentos de fiscalização de aterros sanitários e a regularização da disposição final ambientalmente adequada, conforme as novas normas estabelecidas pelo TCE/TO.

Na data da realização do webinário, completam-se 14 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), estabelecida pela Lei nº 12.305 de agosto de 2010. A PNRS exige que os municípios adotem medidas adequadas para a disposição final de resíduos sólidos urbanos em aterros sanitários. Este prazo final torna urgente a necessidade de orientação e fiscalização para garantir a conformidade com as normas ambientais e de saneamento.

Para participar, clique neste link.

O encontro aconteceu nesta terça-feira, 23 de julho, e faz parte do Termo de Cooperação Técnica firmado entre as duas instituições e teve como objetivo a troca de conhecimentos técnicos e a programação de auditorias conjuntas. Durante a reunião, foram discutidos vários encaminhamentos importantes para fortalecer a cooperação entre os dois Tribunais no campo da fiscalização de obras públicas.

Entre os temas abordados, destacou-se a importância de um intercâmbio de práticas em laboratório, treinamentos e experiências em campo. A reunião visou preparar uma auditoria conjunta, que será realizada no Brasil, onde os técnicos de Angola aprenderão na prática os métodos de fiscalização adotados pelo TCETO, especialmente nas áreas de rodovias e pavimentação urbana.

Um dos pontos altos da reunião foi a discussão sobre uma demanda específica do Tribunal de Contas de Angola: a fiscalização de uma rodovia que está sendo construída no país. Essa necessidade será atendida através da cooperação técnica entre os tribunais, que permitirá a aplicação dos conhecimentos e técnicas utilizadas pelo TCETO.

A reunião foi conduzida por auditores da Coordenadoria de Análise de Atos, Contratos e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia (CAENG), Thiago Dias de Araújo e Silva e Robson Peixoto. O auditor Thiago Dias sugeriu a adoção de um modelo de parceria entre o Tribunal de Contas e instituições de ensino, semelhante ao que já existe com o Instituto Federal do Tocantins (IFTO). Essa abordagem tem sido aplicada com sucesso por outros Tribunais de Contas após conhecerem a experiência do TCETO.

Além disso, foi cogitada a formação de um grupo de auditores do TCETO para viajar a Angola, a fim de acompanhar um caso concreto e compartilhar sua experiência em forma de treinamento para os técnicos locais. Essa iniciativa visa não apenas a troca de conhecimentos, mas também o fortalecimento das relações institucionais e a melhoria contínua dos processos de fiscalização e auditoria em ambos os países.

Saiba mais sobre como esse trabalho é feito pelo TCETO.

Começou nesta quarta-feira, 26 de junho, uma capacitação sobre Controle Interno com o Foco na Gestão de Risco de Contratações. O curso oferecido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO), por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon), tem carga horária de 20 horas/aula.

A capacitação está sendo ministrada pelo instrutor Edilson Barboza. Ele é auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE/ES), mestre em ciências contábeis e especialista em controladoria, auditoria e administração Pública. Foi auditor-geral do Espírito Santo e superintendente de várias autarquias federais.

De acordo com o instrutor, na capacitação estão sendo abordados temas que abrangem os modelos de gestão de risco conforme as práticas do Governo Federal. Ele destacou que a capacitação vai instruir os servidores como a auditoria interna deve atuar nos processos se utilizando dos conceitos baseado em risco. Edilson Barboza garantiu que após esse curso, os servidores estarão bem mais preparados para atuar na gestão de risco.

A capacitação segue até essa quinta-feira, dia 27, das 14h às 18h, na sala 17 do Instituto de Contas.

Como parte do Plano Anual de Formação e Capacitação elaborado pelo Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon) do TCETO e aprovado no Pleno, dezenas de servidores da Corte participam de três cursos em diferentes áreas para o aperfeiçoamento das ações realizadas dentro e fora do Tribunal.

Presencialmente, a capacitação sobre Gestão Estratégica, realizada nos dias 18 e 19 de junho, ministrada pelo professor Claudinet Antonio Coltri Junior, tem como objetivo realinhar as habilidades da força de trabalho com o Plano Estratégico e suas abordagens, utilizando as melhores práticas para melhoria dos resultados dos processos de trabalho. Vale ressaltar que o Tribunal de Contas adotou o Plano Estratégico de longo prazo como direcionamento desde 2010.

Também no formato presencial, cerca de 20 servidores participaram do curso sobre “Elaboração e Gestão de Indicadores de Desempenho Institucional”, realizado neste terça, 18, e quarta, 19, na sala 17 do Iscon. O foco da capacitação é o aperfeiçoamento relacionado às boas práticas de gestão e avaliação de desempenho bem como as decisões em Gestão de Pessoas. Permitindo que os servidores entendam melhor os processos relacionados a sua área.

“Análise de Pontos de Função e Oficina de Contagem de Pontos de Função” é tema de outra capacitação que conta com a participação dos servidores da Corte de Contas na modalidade on-line. O curso que começou no dia 17 de junho, termina nesta quinta-feira, 20, e visa diversas finalidades cruciais como determinar os insumos para medição em pontos de função, estimar/medir o tamanho de um software, considerar o risco ao estimar ou fechar uma proposta antes da definição completa dos requisitos e arquitetura de uma solução.

Além disso,  planejar e monitorar a remuneração de contratos de fábrica de software, aumentar a qualidade na gestão desses contratos, reduzir o tempo dedicado às estimativas e medições para otimizar o processo, e eliminar o risco de erros de medição, prevenindo perdas financeiras decorrentes dos contratos de fábrica de software.

O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) deu início nesta terça-feira, 11 de junho, ao curso ‘Análise das demonstrações contábeis e a importância das notas explicativas nas demonstrações contábeis para não contadores’. A capacitação é destinada aos servidores da Corte e tem conteúdo que objetiva proporcionar um conjunto abrangente de recursos. As aulas são presenciais e vão até sexta-feira, 14, no Instituto de Contas 5 de Outubro, com carga horária de 18h, sendo 16 em sala de aula e duas horas em atividades em ambiente virtual.

A formação visa aprimorar o sistema de fiscalização da aplicação do recurso público, uma forma de promover transparência, eficiência e eficácia no acompanhamento e análise das atividades governamentais. Os instrutores são Gustavo Silva de França, MBA em Contabilidade Pública e Responsabilidade Fiscal; e Jhonny Warlley da Silva Rodrigues Luz, especialista em Licitação em Contratos; Especialista em Direito Empresarial e Tributário.

Com a proposta de aprofundamento do conhecimento técnico de seus servidores na análise de processos, o curso objetiva permitir uma produção de documentos mais padronizada, transparente e precisa, fortalecendo a qualidade técnica e a credibilidade dos julgados e observações emitidas pelo Tribunal.

Esta iniciativa busca dotar os servidores de ferramentas e conhecimentos avançados, garantindo que a análise dos processos seja conduzida com o máximo de rigor técnico reforçando a transparência e a confiabilidade das decisões.

Conteúdo do curso:

1 – As Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público – DCASP, o que são e para que serve;

2 – Entendendo a codificação do PCASP;

3 – Balanço Patrimonial - BP;

4 – Demonstração das Variações Patrimoniais - DVP;

5 – Balanço Orçamentário - BO;

6 – Balanço Financeiro - BF;

7 – Demonstração de Fluxo de Caixa - DFC;

8 – Demonstração das Mutações do Património Líquido - DMPL;

9 - Notas Explicativas.

O Agenda Cidadã, maior programa de capacitação de agentes públicos desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO), entra na 16ª edição com programação na quinta-feira, 6 de junho, e sexta, 7. Esta edição foi planejada como parte das comemorações dos 35 anos do Tribunal e contará com a participação de convidados de outros países, como os presidentes do Tribunal de Contas de Portugal, juiz conselheiro José F. F. Tavares, e do Tribunal de Contas de Angola, Sebastião Domingos Gunza. O evento será realizado no auditório da unidade II do Colégio Militar, em Palmas.

Realizado por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (iscon), o Agenda Cidadã é direcionado a gestores e legisladores estaduais e municipais, além de representantes de conselhos e da sociedade civil. O objetivo é fortalecer a transparência e a eficiência da gestão pública, além de promover a participação ativa dos cidadãos no acompanhamento das ações governamentais, exercendo a cidadania através do controle social.

Palestras e painéis

No decorrer dos dois dias de programação, haverá palestras e painéis. A abertura terá a palestra magna ‘O Modelo de Tribunal de Contas e sua Adequação à Participação Cidadã’, apresentada pelo presidente do Tribunal de Contas de Portugal, juiz conselheiro José F. F. Tavares, e terá como mediador o presidente do TCETO, conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves.Na sexta-feira, 7, está prevista a palestra ‘Ética no Serviço Público e seu Impacto na Sociedade’, com o professor doutor da Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal, Norberto Mazai. Ainda na programação da manhã, os participantes terão um painel sobre ‘Irregularidades Recorrentes’, que será apresentado pelo diretor-geral de Controle Externo do TCETO, Dênis Luciano Pereira Araújo, e pelo auditor de controle externo João Paulo Landin Macedo. O painel será mediado pela conselheira Doris de Miranda Coutinho.

Dois painéis estão programados para o período da tarde. Um sob o tema ‘Fechamento da Gestão e Prestação de Contas’ com Ronaldo Sant’Anna, conselheiro do Tribunal de Contas do estado da Bahia, tendo como mediador o conselheiro corregedor do TCETO, Severiano Costandrade; e outro com Flávio Rodrigues Silva, prefeito de Divinópolis do Tocantins e Luís Maurício Junqueira Zanin, consultor do sistema Sebrae nacional. Eles vão abordar o tema ‘Políticas Públicas’, com mediação de Pedro Araújo, do Sebrae/TO.As vagas são limitadas.

O evento promete ser uma oportunidade para quem quer saber mais sobre temas como ética no serviço público, irregularidades recorrentes apuradas pelo TCETO, políticas públicas, encerramento de gestão e prestação de contas.

Inscrições podem ser feitas neste link.

Confira os detalhes da programação:

O Tribunal de Contas do Estado(TCETO), por meio do Instituto de Contas(ISCON), inicia na próxima terça feira, dia 21 de maio, a capacitação sobre o Novo Sistema de Patrimônio, destinado para os servidores da Corte. As inscrições podem ser feitas no site do Iscon.

O curso vai ser realizado na sala 17 do ISCON, das 14h às 16h, e terá três módulos, cada um com 40 vagas, sendo que o primeiro acontecerá de 21 a 27 de maio, o segundo nos dias 3 e 4 de junho e o terceiro dia 19 de junho, todos  no formato presencial.

A capacitação é destinada para os servidores da Divisão de Patrimônio(DIPAT) e Coordenadoria de Material e Patrimônio(COMAP), responsáveis por Carga Patrimonial, indicado pela COMAP, além de servidores da Coordenadoria de Contabilidade(COCON). Cada setor do Tribunal de Contas deve indicar um servidor ao Instituto de Contas(ISCON). As vagas remanescentes serão preenchidas até esta sexta-feira, dia 17 de maio, para todos os servidores interessados.

O Instrutor é Carlos Eduardo Coutinho Santos, do setor de Desenvolvimento de Sistemas da Diretoria de Informática, que vai abordar todos os aspectos do novo sistema. Ele destacou que vai mudar o fluxo como se faz o patrimônio e todos os detalhes serão repassados aos participantes.

Membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO ) podem se candidatar no processo seletivo do Mestrado em Gestão e Políticas Públicas, ofertado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com a Fundação Getúlio Vagas.  O curso é direcionado aos membros e servidores públicos em exercício dos Tribunais de Contas em todo o país que manifestaram interesse, como o TCETO.

São 40 vagas destinadas a membros e servidores de Tribunais de Contas de todo o Brasil que tenham manifestado interesse prévio junto ao Instituto Rui Barbosa, seguindo os critérios de classificação estabelecidos no Edital.

As inscrições estão abertas, o último dia é 27 deste mês de maio, às 18h, e devem ser feitas por meio deste link. Os candidatos às vagas devem preencher todas as informações na ficha de inscrição, responder ao questionário de perfil fazer o upload da documentação exigida.

O Mestrado terá de 24 meses de duração, dividido em ciclos letivos. O início das atividades está previsto para o dia 1º de agosto deste ano e serão na modalidade EaD.