Instituto de Contas

Membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO ) podem se candidatar no processo seletivo do Mestrado em Gestão e Políticas Públicas, ofertado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com a Fundação Getúlio Vagas.  O curso é direcionado aos membros e servidores públicos em exercício dos Tribunais de Contas em todo o país que manifestaram interesse, como o TCETO.

São 40 vagas destinadas a membros e servidores de Tribunais de Contas de todo o Brasil que tenham manifestado interesse prévio junto ao Instituto Rui Barbosa, seguindo os critérios de classificação estabelecidos no Edital.

As inscrições estão abertas, o último dia é 27 deste mês de maio, às 18h, e devem ser feitas por meio deste link. Os candidatos às vagas devem preencher todas as informações na ficha de inscrição, responder ao questionário de perfil fazer o upload da documentação exigida.

O Mestrado terá de 24 meses de duração, dividido em ciclos letivos. O início das atividades está previsto para o dia 1º de agosto deste ano e serão na modalidade EaD.

Com a temática “Mãe, Você é espelho, fonte de inspiração!”, será realizado um almoço especial em homenagem ao Dia das Mães, nesta sexta-feira, 10 de maio, no clube campestre da Associação dos Servidores do TCE/TO (Astec), a partir das 12 horas.

O objetivo é promover um momento de integração entre as mães que fazem parte da Corte de Contas. Essa é uma data muito especial, repleta de carinho àquelas que são fontes de inspiração, força, dedicação, amor e que exercem esse papel com maestria e merecem todo reconhecimento. No local, haverá sorteio de brindes.

Além disso, o evento em comemoração ao Dia das Mães está inserido no Planejamento Estratégico do Tribunal de Contas - Programa de Valorização dos Servidores - Ação Programa de Qualidade de Vida.

O momento é uma promoção do Tribunal de Contas com o apoio da Associação dos Servidores (Astec), do Sindicato dos Servidores (Sinstec) e da Associação dos Auditores de Controle Externo do TCE/TO (AudTCE).

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) se uniu ao Sistema Tribunais de Contas para ajudar as vítimas das enchentes que afetaram mais de 300 municípios do Rio Grande do Sul.

Diante desse cenário de desolação e necessidade, em meio à perda de lares, pertences e até mesmo entes queridos, o TCE Tocantins abraçou a campanha do TCE Rio Grande do Sul, para receber doações que serão destinadas diretamente para auxiliar os colegas, servidores e terceirizados, e suas famílias a enfrentarem esse momento tão difícil.

O que doar? Alimentos, roupas, colchões e itens de higiene pessoal nos pontos de coleta na entrada do prédio Sede e do edifício Ruy Barbosa, até 10 de maio, sexta-feira.

Há também a possibilidade de doar qualquer quantia em dinheiro para seguinte conta bancária.

Banrisul (041)

Agência 0100

Conta poupança: 393960040-4

Titular: Paulo Cesar Coelho Pontes

CPF: 399.123.960-49

A conta poupança está em nome do supervisor Administrativo do TCE/RS, Paulo César. Pois diante da tragédia, o foco é o apoio ao resgate das vítimas. A previsão é que na semana que vem seja criada uma conta pública, por meio das associações de servidores. O valor recebido na conta poupança será repassado para a nova conta.

Agradecemos antecipadamente por sua generosidade e solidariedade. Juntos, podemos fazer a diferença e ajudar nossos colegas a se reerguerem diante das adversidades. Vamos mostrar que, mesmo em tempos difíceis, a união e a compaixão podem iluminar o caminho para a reconstrução.

Dezenas de servidores do Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) participaram da primeira etapa do curso Ementa Perfeita, no formato on-line, que foi ministrado pela professora Dulce Dias Ribeiro Pontes, analista judiciária do Tribunal de Justiça de Pernambuco e instrutora na Escola Judicial do Tribunal de Justiça (TJPE).

A capacitação realizada no último dia 23 de abril é direcionada aos conselheiros, corpo especial de auditores, MPC e relatorias tem objetivo de melhorar e otimizar o serviço prestado ao cidadão. Os participantes viram técnicas para elaboração de ementas de forma mais padronizada.

Dentre os objetivos específicos do curso, destacam-se noções básicas do "Sistema de Precedentes", relacionado ao impacto das ementas; identificar dificuldades no acesso aos bancos de dados jurisprudenciais dos Tribunais; reconhecer o acórdão como objeto e compreender o conceito, função, classificação, formatação e as partes da ementa.

O curso continua ainda nos dias 30 de abril, e 7 e 14 de maio, na modalidade on-line.

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) realizará nos dias 29 e 30 de abril, o 1º Seminário de Controle Externo e Interno. O objetivo é fomentar o debate de temas que são de suma importância para a administração pública, por meio da troca de experiências, conhecimentos e boas práticas, buscamos fortalecer os instrumentos de controle e promover uma gestão pública mais transparente, eficiente e responsável.

O público-alvo são os servidores da Corte de Contas e membros do Controle Interno do Estado e municípios. O evento acontecerá no auditório do Tribunal das 8h30 às 12h e das 14h às 17h30.

Inscrições encerradas! Não haverá inscrições no local do evento.

O conselheiro decano do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO), que também é coordenador do Instituto de Contas 5 de Outubro, José Wagner Praxedes, visitou, nessa quinta-feira, 25, os Tribunais de Contas, do Estado e do Município, de São Paulo.

No TCESP, o conselheiro foi recebido pelo presidente da Corte, conselheiro Renato Martins Costa, e também pela diretora da Escola de Contas, Bibiana Camargo.

No TCMSP, uma reunião aconteceu na sede da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas (EGC) do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), com o presidente do TCMSP, conselheiro Eduardo Tuma; o diretor pedagógico da EGC, Gilson Piqueras Garcia; o coordenador técnico de Curso de Extensão, Silvio Gabriel Serrano Nunes; e com o chefe de gabinete substituto, Valdir Buqui Neto.

As duas visitas tiveram o objetivo de estabelecer atividades de parcerias e intercâmbio entre as Escolas de Contas dos dois Tribunais com o Instituto de Contas 5 de Outubro, permitindo o compartilhamento de experiências práticas e pedagógicas entre as duas instituições de ensino.

“A capacitação da equipe é fundamental. A verdade é que os órgãos públicos efetivaram as implantações dentro dos limites do possível e agora é o momento de ir aparando as arestas, ajustando a implantação à realidade estrutural dos órgãos”. A frase é do professor e especialista em Direito Público, Matheus Carvalho, que ministra o curso “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – treinamento e capacitação em aspectos teórico e prático da Lei 14.133/2021”, para servidores do Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO), da Assembleia Legislativa (Aleto) e outros órgãos convidados.

Carvalho, que é um dos maiores especialistas da nova lei de licitações, reforçou ainda que será necessário um ou dois anos de ajustes, até que as equipes se sintam confiantes na execução dos artefatos, e que a estrutura consiga abranger todas as atividades prévias de planejamento. “Enfim, é fundamental capacitar a equipe para que você tenha segurança nos documentos que serão elaborados”, afirmou.

O professor também destacou que grande parte da regulamentação foi feita seguindo os parâmetros da normativa federal, e isso é normal, já que as entidades têm como base um órgão de estrutura acima e que já tenha qualidade maior na execução desses objetos.

“Mas, muitas vezes quando isso é jogado dentro do fluxo do órgão, se verifica que algumas coisas precisam ser alteradas, adaptadas, e acho que faz parte, não se imagine como ter acontecido algo de errado, ser um equívoco à necessidade de atualização normativa”, pontuou Carvalho. Ele ainda complementou: “Os órgãos precisam ter na cabeça que a estrutura normativa, principalmente o ajuste de fluxo, vai ensejar algumas alterações nos normativos que já foram publicados sem nenhum problema”, ressaltou.

Cooperação

Essa iniciativa é resultado do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o TCE e a Aleto, que visa a troca de experiências, bem como a oferta mútua de cursos e aprimoramentos. A capacitação acontece nesta segunda, 22, e terça-feira, 23, na sede do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon).

Participaram da abertura do curso na manhã desta segunda-feira a diretora do Inscon, Aida Maria do Amaral, da Escola do Legislativo, Luciene Raposo, e dos diretores da Aleto, Irisfran de Souza Pereira (diretor-geral) e do diretor Administrativo, Braga Júnior.

Já está no ar o primeiro episódio #1 do podcast Conta com a Gente, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO). Com uma proposta leve de informar, o programa, que pode ser ouvido na plataforma Spotfy, também conta com versão em vídeo e pode ser assistida no canal do TCE/TO no YouTube.

Nesta primeira edição, apresentada por Adriana Borges, editora do canal, e Dhenia Gerhardt, assessora especial e responsável pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Contas, o podcast traz como convidado o presidente da Corte, conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves. O tema do bate-papo na estreia é o papel do Tribunal de Contas do Tocantins.

 Proposta do podcast

O grande diferencial do “Conta com a Gente” é a busca por uma linguagem descomplicada, focada em desmistificar o universo do Tribunal de Contas. Mais do que números e relatórios, o podcast vai explorar histórias, conectar pessoas e criar um espaço para a compreensão mútua entre cidadãos e gestores públicos.

 É a oportunidade de conhecer o Tribunal de uma maneira diferente, contando com a gente para te informar, te conectar e fazer a diferença na construção de uma gestão pública mais participativa.