Instituto de Contas

Alterações valem para o exercício de 2022

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), publicou no Boletim Oficial nº 2883, disponibilizado nesta quarta-feira, 3, a Portaria nº 489/2021, que traz alterações na nova tabela de Fontes de Recursos. O documento muda o Anexo I – Tabela de Fontes de Recursos”, da Instrução Normativa nº 002, de 11 de julho de 2007, a partir do exercício de 2022. A Corte de contas revogou a Portaria anterior nº467/2021.

Os gestores e responsáveis pela execução do orçamento municipal devem ficar atentos às novas alterações.

O TCE/TO está elaborando uma capacitação aos usuários do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública (Sicap), módulo Contábil, que irá abordar sobre o novo padrão de Fontes de Recursos (Portaria 489/2021) e Receitas Orçamentárias (Portaria nº 469/2021).

Todos os gestores e responsáveis serão informados a respeito da capacitação para que possam participar e esclarecer dúvidas.

Confira abaixo a Portaria nº 489 e nova tabela.

Ação faz parte da campanha de combate ao câncer de próstata e outras doenças que afetam os homens

Nesta quarta-feira, 3, os servidores do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) foram recepcionados por equipes da Diretoria de Recursos Humanos com a entrega de um laço na cor azul. O movimento faz parte de uma ação de conscientização da Campanha Novembro Azul de combate ao câncer de próstata e outras doenças que afetam os homens. A entrega do laço azul simboliza o objetivo de chamar a atenção para a importância da prevenção e o diagnóstico precoce, que, de acordo com o instituto paulista Oncoguia, o câncer de próstata é o segundo tipo mais comum entre os homens, ficando atrás apenas do câncer de pele não-melanoma e apresenta alta chance de cura, pela detecção precoce.

Personagem da campanha Novembro Azul este ano, o conselheiro Manoel Pires conta a sua história em um vídeo publicado nas redes sociais do TCE/TO. Na gravação, ele fala da experiência com o diagnóstico precoce de um tumor na próstata, detectado durante exames de rotina após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC).

“É muito importante conscientizar sobre os exames preventivos, principalmente para os homens com idade acima dos 50 anos. Tive muita sorte de detectar precocemente o tumor, fiz a cirurgia e, pela doença ainda estar no estágio inicial, nem o tratamento de quimioterapia eu precisei”, relata o conselheiro. Ele faz um apelo aos servidores e amigos. “Não deixem de fazer os seus exames preventivos, não tenham receios de fazer, não deixem o preconceito contra o exame de toque, principalmente, ser o empecilho para cuidar da sua saúde e preservar a sua vida”, destacou Manoel Pires.

Após ser recepcionada com a entrega do laço azul, a servidora Renata Souza falou sobre a necessidade da prevenção. “É muito bom que o TCE faça essa campanha de conscientização para que a gente repasse aos nossos parentes, amigos, sempre lembrando que é necessário fazer exames preventivos”, disse a servidora.

Outra servidora, Evanir Portugal, elogiou a ação de conscientização. “Toda campanha voltada à conscientização é importante para despertar na gente os cuidados que devemos ter com a saúde e podermos multiplicar informações”, disse Evanir.

O presidente do TCE/TO, conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho falou sobre a ação entre os servidores. “Tanto a campanha Outubro Rosa, como a Novembro Azul, são campanhas que chamam a nossa atenção para a importância de cuidar da saúde. Que nossos servidores estejam muito conscientes sobre isso, e é como o conselheiro Manoel Pires falou, que o preconceito não vença o câncer. Nós precisamos estar conscientes da necessidade dos exames preventivos, porque qualquer um de nós está sujeito a ter doenças como o câncer e o diagnóstico precoce salva vidas”, destacou o presidente.

Capacitação é contínua, sendo que a cada mês uma nova turma é aberta

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO), por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon), está com as inscrições abertas para a 7ª turma do curso Operacionalização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). As 30 vagas já estão sendo preenchidas, distribuídas entre servidores e estagiários da Corte, e seguem abertas até o próximo dia 10 de novembro.

Após se inscrever, o participante terá até o último dia do mês para concluir o curso. Para receber a certificação, será necessário responder o questionário avaliativo, por meio da plataforma AVA, contendo 10 questões com alternativas de múltipla escolha e obter, no mínimo, 70% de aproveitamento. Para cada participante, são atribuídas três tentativas de responder o questionário.

O curso abordará as principais ferramentas do SEI, entre elas: a produção de documentos dentro do ambiente do próprio sistema e assinatura eletrônica; criação de modelos de documentos; criação de texto padrão; assinatura de documentos por meio de blocos de assinatura; organização interna de processos em bloco, entre outros.

O que é o SEI?

O SEI é um sistema de produção e gestão de documentos e processos eletrônicos desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e cedido gratuitamente à administração pública. O SEI foi escolhido como a solução de processo eletrônico no âmbito do projeto Processo Eletrônico Nacional (PEN) – iniciativa conjunta de órgãos e entidades de diversas esferas da administração pública, com o intuito de construir uma infraestrutura pública de processos e documentos administrativos eletrônicos, e têm sido implementados em vários órgãos e entidades das mais variadas esferas administrativas.

Para as inscrições, clique aqui.

Curso é voltado para servidores públicos e aplicada de forma contínua

Estão abertas as inscrições para a terceira turma do curso sobre o Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública, módulo Licitações, Contratos e Obras (Sicap/LCO) na Prática, voltado para servidores públicos e jurisdicionados do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO). O curso é auto instrucional e a carga horária total é de 20 horas.

Após efetuar a inscrição, o participante terá até o dia 30 de novembro para concluir o curso e receber a certificação, onde será necessário responder o questionário avaliativo, por meio da plataforma AVA (Ambiente Virtual de Avaliação), contendo dez questões com alternativas de múltipla escolha e obter, no mínimo, 70% de aproveitamento. Para cada participante, são atribuídas três tentativas de responder o questionário.

A capacitação faz parte dos cursos contínuos ofertados pela Corte, por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon). As inscrições vão até o dia 10 de novembro.

O que é o SICAP/LCO?

É um sistema eletrônico do TCE/TO que recebe as informações sobre licitações contratos e obras das gestões estaduais e municipais. A ferramenta é um importante instrumento de fiscalização tanto da Corte de Contas como dos cidadãos, já qualquer pessoa, pelo site do TCE, consegue acessar o módulo público do sistema e pode acompanhar, por unidade gestora (estadual ou municipal), desde a licitação até a execução das respectivas despesas.

Para realizar sua inscrição, clique aqui.

TCE/TO adere à campanha Novembro Azul e conta a história de superação do conselheiro Manoel Pires

 “Não deixa o preconceito vencer o câncer”. Essa frase é do conselheiro do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) Manoel Pires dos Santos, titular da Primeira Relatoria e que recentemente passou por um processo cirúrgico na próstata, após identificar alterações em seus exames de rotina. E é com foco na frase dele que a Corte adere à mais uma campanha do Novembro Azul, que começa hoje.

O objetivo é chamar a atenção para prevenção e o diagnóstico precoce de doenças que atingem a população masculina, despertando os servidores para essa realidade que atinge milhares de homens em todo o país.

O conselheiro Manoel Pires conta que após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC) em março deste ano, ampliou seus exames de rotina e em um desses, descobriu uma hérnia inguinal próximo a virilha. “Depois dessa descoberta, o médico pediu exames complementares, foi aí que ele identificou alteração na próstata. Já era o início de um tumor”, conta. E complementa: “na mesma hora o médico disse que teria que fazer outros exames, inclusive o de toque. Respondi que não teria problemas, que faria o que fosse preciso para me curar”, enfatizou.

Manoel Pires revela que as decisões tomadas por ele e sua família de forma rápida, consciente e sem preconceitos, fez toda diferença para que o tratamento começasse o quanto antes. “Não deixei que nenhum tipo de preconceito atrapalhasse o andamento do processo, já que a biópsia revelou que o tumor estava em evolução e poderia se agravar caso nada fosse feito”, revelou.

Foram momentos difíceis para o conselheiro e toda sua família até o final do processo cirúrgico que foi um sucesso. No mesmo procedimento foi feita a retirada do tumor e a correção da hérnia inguinal. “Estou bem graças a Deus e me recuperando para voltar mais forte! Agora, quero chamar a atenção de todos os homens para que não tenham preconceito, principalmente com o exame de toque que pode salvar vidas. Esse exame indolor ajudou na minha cura e me livrou de uma situação pior. Então, não deixe o preconceito vencer o câncer”, destacou Manoel Pires.  

O Tribunal fará durante o mês várias ações de conscientização e prevenção em alusão ao Novembro Azul e o conselheiro Manoel Pires é um dos personagens que abraçaram essa campanha. Além disso, a Corte fará a arrecadação de materiais de higiene pessoal que serão doados a instituições de combate ao Câncer.

Fique por dentro das redes do TCE para acompanhar os trabalhos de conscientização. Assista o primeiro vídeo aqui.

Novembro Azul

É um movimento mundial que acontece durante o mês de novembro para reforçar a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata. Tem como objetivo conscientizar a respeito do câncer de próstata, incentivando a sua prevenção. Afinal, esse tema ainda é cercado por muitos tabus e os seus dados são alarmantes.

No Brasil, segundo Instituto Nacional de Câncer (INCA), o câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens (atrás apenas do câncer de pele não-melanoma). Em valores absolutos e considerando ambos os sexos, é o segundo tipo mais comum. A estimativa de novos casos de câncer de próstata a cada ano é de 65.840 casos novos (INCA). No Brasil de acordo sistema de Informação sobre Mortalidade por câncer (SIM), o número de mortes foram 15.576, em 2019.

Evento simbólico ao Dia do Servidor Público reuniu todos os setores da Corte

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) promoveu na tarde desta quinta-feira, 28, um evento em alusão ao Dia do Servidor Público. Na ocasião, muitos momentos de emoção para relembrar o passado, como a exibição dos vídeos veiculados nas redes sociais do TCE, da campanha “O tempo passa e retrata a importância do servidor público para a sociedade”, onde os servidores reconstituíram momentos do passado. O evento foi realizado em parceria com a Associação dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (Astec) e com o Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (Sinstec).

Na ocasião, foram expostas várias fotos memoráveis da história do Tribunal, como as fotos da posse de conselheiros, em 2002, e também diversas fotos de servidores já aposentados e do início da carreira de muitos.

O conselheiro presidente do TCE/TO, Napoleão de Souza Luz Sobrinho, agradeceu a presença de todos e parabenizou os servidores. “Gostaria de enaltecer o trabalho de todos que compõem esta Corte de Contas. Nossa responsabilidade, enquanto órgão de Controle Externo, é muito grande, por isso, em tudo o que fizerem, façam sempre com muita satisfação, retidão e comprometimento à causa pública”, saudou.

O presidente falou sobre a importância de poder reunir novamente membros e servidores, depois de mais de 600 dias distantes, mas destacou que o momento ainda é delicado e devemos continuar seguindo as recomendações de segurança. A mensagem do conselheiro encorajou o trabalho dos servidores diante de tempos tão difíceis “Nós preservamos vidas, é nosso dever fiscalizar o erário público, então, façam isso com independência total, para que sejamos sempre úteis para a sociedade”, destacou.

A presidente da Astec, Kelle Ramos Résio, apresentou um texto para reflexão de todos, onde falou sobre a pandemia, os desafios, novos tempos, além de agradecer a todos e parabenizá-los pela data. O presidente do Sinstec Seledônio Lima Júnior, não pode estar presente por motivos de saúde, mas saudou a todos e enviou seus agradecimentos.

Na ocasião, o presidente Napoleão Luz ainda homenageou os servidores que faleceram desde o início da pandemia, e, após ler o nome de cada um, pediu um minuto de silêncio em memória a eles. O conselheiro aproveitou para citar sobre ações futuras para os servidores, além de agradecer pelo engajamento de todos na campanha de doações do Outubro Rosa.

Representando os personagens da campanha do Dia do Servidor, a servidora aposentada Belinha Freitas agradeceu o convite, e aproveitou para contar um pouco da história da foto memorável da campanha. Emocionada, Belinha finalizou. “É uma honra para mim estar presente nesta casa, pois aqui escrevi a minha história”.

Ao final da programação, os servidores receberam uma lembrança em nome do TCE/TO, Astec e Sinstec. A entrega foi feita pela equipe da Diretoria de Recursos Humanos, respeitando todos os protocolos de segurança com relação à covid-19.

Nemésio Oliveira, faleceu nesta quinta-feira, 28, em Palmas

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio do conselheiro presidente, Napoleão de Souza Luz Sobrinho, membros e servidores, lamenta profundamente o falecimento de Nemésio Oliveira, 87 anos, pai do servidor Clelio Romildo Pires Oliveira assistente de Controle Externo, lotado na Coordenadoria de Manutenção e Transportes.

Nemésio Oliveira faleceu na madrugada desta quinta-feira, 28, vítima de um choque neurogênico e hemorragia subcraniana, em Palmas. O velório será ainda esta noite na rua Benjamin Constant, em Pedro Afonso, e o sepultamento está previsto para amanhã, na cidade de Bom Jesus do Tocantins.

À família e amigos, por essa inestimável perda, as sinceras condolências desta Corte.

Além das ações de conscientização, Corte faz campanha para doação de produtos de higiene pessoal

A mobilização entre os servidores do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) em prol das doações que fazem parte da campanha Outubro Rosa movimentou a rotina nos setores que compõem a instituição. Alguns optaram por arrecadar dinheiro entre os colegas e fizeram uma grande compra de produtos para doarem, outros optaram por trazer individualmente suas doações. As caixas disponibilizadas para a coleta estão cheias e a campanha alcança êxito.

Um dos departamentos que optaram por recolher uma contribuição em dinheiro de cada colega e fazer uma compra grande de produtos é a Coordenadoria de Diligência. Lá, os servidores se reuniram e chegaram à conclusão que essa seria a melhor forma de fazer parte da campanha de arrecadação. A servidora Ana Rosa Guimarães Fonseca conta que, antes de irem às compras dos produtos, os servidores observaram quais já constavam nas caixas coletoras para, então, providenciarem alguns itens que poderiam estar faltando.

“Nós decidimos fazer dessa forma para dar um diferencial na campanha, então decidimos comprar cremes hidratantes para pele, um produto que ainda não constava nas caixas onde as doações estão sendo depositadas”, disse Ana Rosa. Ela frisou que a campanha Outubro Rosa provoca ações importantes e informou que as mulheres que trabalham no setor e que ainda não fizeram os exames preventivos neste ano, já agendaram suas consultas de rotina.

Outra unidade que também optou pela “vaquinha” entre os servidores é a Assessoria de Comunicação do Tribunal. Cada um fez uma contribuição e o resultado foi uma compra que rendeu muitos produtos, como pacotes de sabonetes, de creme dental, absorventes, papel higiênico, kits de xampu e condicionador e vários desodorantes.

A Primeira Diretoria de Controle Externo também se mobilizou nesta semana. Os servidores decidiram trazer suas doações individualmente. “Essa campanha que o TCE faz é de muito valor, porque nós sabemos que ajudar o próximo é algo que necessitamos fazer, até para o nosso próprio bem. Foi um sentimento muito bom fazer nossas doações”, disse o diretor Ramon Gomes Queiroz.

Servidores da 5ª Diretoria de Controle Externo se mobilizaram num mix de contribuição em dinheiro para a compra de produtos e de doações trazidas das suas casas. A diretora, Clarice Gomes da Silva, destacou a disposição de todos que atuam no setor em participar da campanha. “É uma oportunidade de ajudar, de colaborar e também de reconhecer o trabalho importante da Liga Feminina no atendimento às pessoas que enfrentam a doença e também a dificuldade financeira em adquirir produtos simples como esses e a gente entende que estamos aqui para ajudar a quem precisa”, disse Clarice.

As doações da campanha Outubro Rosa serão entregues à Liga Feminina de Combate ao Câncer na primeira semana de novembro, quando as doações se encerram.

Transmissão ao vivo no Instagram da Corte os caminhos para a prevenção

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) promoveu na tarde desta quarta-feira, 27, uma live com o tema “Enxergue o valor da prevenção”, em alusão ao Outubro Rosa, mês de combate ao câncer de mama. A médica oncologista Areta Agostinho conduziu a conversa, onde falou entre outros assuntos, sobre os benefícios da prevenção, a importância do aconselhamento médico, os hábitos que contribuem para um modo de vida saudável e os tipos de tratamento para o câncer de mama. A live teve como mediadora a responsável pela Assessoria de Imprensa da Corte, Dhenia Gerhardt, e esta disponível no Instagram (@tcetocantins).

Sobre o significado da campanha, a médica diz que “o Outubro Rosa é um evento que traz o benefício de falar sobre prevenção, e isso é muito importante”, destacou. Ela apontou alguns fatores de risco da doença, e como hábitos saudáveis podem contribuir para prevenir futuros casos, como a alimentação, a prática de atividades físicas, e até uso de métodos alternativos, como a dança, citada por alguns participantes da live.

Ainda sobre a prevenção, a oncologista ressaltou ainda o quão significativo são tais práticas. “A medicina preventiva deveria ser muito mais valorizada”. Segundo a médica, também integram os hábitos de vida saudável, os cuidados com a saúde mental, tirar um momento para relaxar e descansar, e realizar os exames periódicos regularmente.

Durante a transmissão, os participantes interagiram com a oncologista e tiraram dúvidas através de perguntas no chat. Entre os comentários, está o do conselheiro do TCE/TO, Manoel Pires dos Santos, que agradeceu pela iniciativa e por todas as informações que foram compartilhadas durante à tarde.

Tratamento

Ao falar do tratamento, a médica disse que “prevenção e rastreamento precoce são duas coisas diferentes, porém são muito importantes”. Além disso, apresentou ainda os tipos de métodos utilizados durante o enfretamento da doença, que depende de cada caso em específico. “O tratamento parte do princípio do que é localizado, onde pode ser feito a cirurgia, e do que é sistêmico, onde são realizadas sessões de quimioterapia e outros, para não voltar mais”, destacou.

Como tratamentos sistêmicos, são conhecidos a quimioterapia, radioterapia, hormônio terapia, entre outros. Aproveitando a oportunidade, Areta falou sobre o tabu e o medo que ainda rodeiam tais tratamentos, e como já existem mecanismos de suporte que ajudam a reverter os efeitos colaterais, associados com os hábitos de vida saudável. A jornalista Josiane Mendes deixou seu comentário dizendo que, “pedalei durante o tratamento inteiro e foi ótimo! Poucos efeitos colaterais”, frisou.

Ao final, a médica falou sobre como o fator genético é mínimo em relação aos casos de câncer, e que mais de 90% estão relacionados ao estilo de vida e ao envelhecimento não saudável, ressaltando novamente a importância da prevenção. Ela deixou ainda uma mensagem a todos os participantes da live: “A maior mensagem é que devemos gostar de nós mesmos! Ter uma vida saudável não é chato, pelo contrário, é muito bom. Por isso, se amem em primeiro lugar, façam os exames periodicamente e não tenham preconceitos, tirem suas dúvidas com especialistas e sigam no caminho da prevenção”, finalizou.

A live faz parte das ações desenvolvidas pela Diretoria de Recursos Humanos (RH) do TCE durante o mês de outubro, dentro do programa Qualidade de Vida, desenvolvido pelo setor e direcionado ao bem-estar dos servidores da Corte de Contas.