Instituto de Contas

 O Tribunal de Contas do Estado completa, em 2018, 29 anos de criação, sempre exercendo seu papel com foco na fiscalização, orientação e controle social, em benefício do cidadão.  A data será celebrada com Sessão Solene, nesta quinta-feira, dia 8 de fevereiro, às 15h, no Auditório do TCE/TO.

Na ocasião, será realizada a recondução do Procurador Zailon Miranda Labre Rodrigues ao cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas, biênio 2018/2019.  Zailon foi escolhido pelo governador do estado do Tocantins, Marcelo Miranda, a partir de uma lista tríplice, em audiência realizada no Palácio Araguaia, no mês de novembro de 2017.

O procurador é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, além de possuir especializações em Direito Processual Civil, Direito Penal e Processo Penal. Durante sua trajetória, exerceu advocacia autônoma e cargos públicos como: assessor jurídico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO); consultor técnico da Secretaria de Segurança Pública e auditor de rendas da Secretaria da Fazenda do Tocantins.

 Homenagens

Além da posse, outras celebrações estão previstas em comemoração aos 29 anos de criação da Corte de Contas tocantinense. Entre elas está a entrega do Colar do Mérito e da Medalha do Mérito Funcional, maiores honrarias concedidas pelo TCE/TO, destinadas a reconhecer personalidades públicas e autoridades, com relevantes serviços prestados ao Tribunal de Contas ou ao Estado do Tocantins, e a servidores que dedicam anos de trabalho ao órgão.

Os membros que compõem a nova diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) tomaram posse na manhã desta terça-feira, 6, em cerimônia ocorrida na sede do Tribunal de Contas da União, em Brasília. O conselheiro Fábio Nogueira, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB), assumiu a presidência da entidade. O presidente da Corte de Contas tocantinense, conselheiro Manoel Pires dos Santos, também foi empossado. Ele é o novo diretor da Vice-Presidência de Relações Político-Institucionais, sob o comando do conselheiro Antônio Renato Alves Rainha do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC/DF).

Em seu pronunciamento, o novo presidente da Atricon destacou a expectativa de aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 22/2017, que, além de aprimorar o exercício da instituição, ainda prevê a criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, de uma Lei Nacional Processual de Contas e estabelece novos e mais rígidos critérios para a composição dos colegiados.

O novo gestor também ressaltou a importância de avançar no aprimoramento do Sistema de Controle Externo Nacional, cujo parâmetro é o Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), em que o Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas figura como instrumento essencial de transformação.

Com informações da Assessoria de Comunicação da Atricon.