Vereadores de Chapada de Areia participam de reunião no TCE/TO
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Os vereadores de Chapada de Areia participaram de reunião no Tribunal de Contas do Tocantins, na tarde desta quinta-feira, 25. O grupo de legisladores foi recepcionado pelo conselheiro substituto José Ribeiro da Conceição, que está respondendo pela Primeira Relatoria.
Em pauta, esclarecimentos sobre a recomendação do TCE/TO a respeito da obrigatoriedade de inclusão das despesas relativas à contratação de contador e de advogado no cálculo do limite da despesa com pessoal e na folha de pagamento.
Inexigibilidade de licitação para advogados foi o tema da reunião.
A Primeira Relatoria do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) recebeu, na última quinta-feira, 18, os vereadores da Câmara de Lizarda para esclarecimentos relacionados à Resolução 599/2017. A determinação abre a possibilidade de contratação de assessoria jurídica para os municípios por meio de inexigibilidade de licitação.
Procurador-geral de Contas toma posse em sessão alusiva aos 29 anos do TCE/TO
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Sessão Solene acontece no dia 8 de fevereiro, às 15h.
O Tribunal de Contas do Estado completa, em 2018, 29 anos de criação, sempre exercendo seu papel com foco na fiscalização, orientação e controle social, em benefício do cidadão. A data será celebrada com Sessão Solene, no dia 8 de fevereiro, às 15h, no Auditório do TCE/TO.
Vereador foi recebido pelo presidente do TCE/TO, na tarde desta terça-feira.
O presidente da União dos Vereadores do Estado do Tocantins (UVET), Terciliano Gomes, realizou visita ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, na tarde desta terça-feira, 16. Ele foi recebido pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Manoel Pires dos Santos.
Inexigibilidade de licitação para advogados é tema de entrevista à Rádio CBN
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Entrevista foi ao ar nesta segunda-feira, 8.
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), Severiano José Costandrade de Aguiar, concedeu entrevista ao advogado e escritor Dídimo Heleno, da Rádio CBN, sobre a Resolução 599/2017, aprovada pelo Pleno em 13 de dezembro de 2017, da qual ele foi o relator. A decisão muda entendimento anterior do TCE/TO e diz que “há a possibilidade jurídica de realização de procedimento de inexigibilidade de licitação para a contratação de assessoria jurídica para os Municípios, desde que respeitados os requisitos exigidos por lei, quais sejam, o serviço profissional especializado, a notória especialização do profissional ou empresa, e a natureza singular do objeto contratual”.
Relator discute sistema prisional com titular da Seciju
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Reunião ocorreu nesta segunda-feira, 8, no gabinete do conselheiro Severiano Costandrade.
O titular da Primeira Relatoria do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar, reuniu-se com o secretário de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), Coronel Glauber de Oliveira Santos, na tarde desta segunda-feira, 8, para discutir sobre a conjuntura do sistema prisional tocantinense.
TCE/TO retoma atividades normais nesta segunda-feira, 8
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Prazos processuais continuam suspensos até 20 de janeiro.
As atividades normais do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) foram retomadas nesta segunda-feira, 8, após o recesso regimental, iniciado em 20 de dezembro, durante o qual o TCE/TO funcionou em regime de plantão.
Novo CPC é tema de livro com participação de corregedor do TCE/TO
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Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves tem artigo publicado na obra
“Motivação no CPC/2015 e mais além” é o título de recente livro publicado na área do Direito, com a participação de autores nacionais e internacionais, que compartilham suas experiências profissionais e acadêmicas e, assim, apresentam sua visão sobre três eixos referentes à motivação das decisões judiciais. A publicação é organizada pelo pós-doutor e juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Paraná, Tiago Gagliano Pinto Alberto.
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, por meio do Instituto de Contas, comunica aos participantes do Talk Show CIDADANIATIVA, realizado no dia 19 de outubro de 2017, que os certificados já estão disponíveis para impressão.
TCE/TO promove Recital de Santa Cecília nesta sexta-feira, 17
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Evento musical tem início às 17h
O Tribunal de Contas do Tocantins, por meio do grupo de alunos de violão do TCE/TO, promove nesta sexta-feira, 17, o Recital de Santa Cecília. O evento musical aberto à toda comunidade, com início às 17h, no hall da entrada do prédio sede, é uma homenagem ao Dia de Santa Cecília, padroeira dos músicos.
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