Corte realiza roda de conversa sobre a prevenção do câncer de mama
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Encontro faz parte do programa Qualidade de Vida do TCE/TO e da campanha Outubro Rosa
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio da diretoria de Recursos Humanos (RH), realiza na próxima quinta-feira, 21, a primeira roda de conversa com o tema “Enxergo o valor da prevenção, e você? Outubro Rosa: prevenção e importância do diagnóstico precoce”. O encontro faz parte do programa Qualidade de Vida, e será realizado na sala 17 do Instituto de Contas, às 15h. O evento faz parte da campanha Outubro Rosa e será realizado com os servidores e terceirizados da Corte.
O projeto tem o objetivo de alertar e conscientizar sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce da doença, que segundo o Ministério da Saúde, atinge uma em cada 12 mulheres no Brasil. A psicóloga especializada em psico-oncologia, doutora Taiana Avelino, irá coordenar a roda de conversa.
História
O nome da campanha remete a cor do laço rosa, que é um símbolo internacional na luta contra do câncer de mama. O Outubro Rosa começou como um movimento iniciado no ano de 1990, em Nova Iorque, durante um evento chamado “Corrida pela Cura”, realizado pela instituição Susan G. Komen pela cura.
À medida que o evento cresceu, outubro foi escolhido como o mês de conscientização sobre o câncer de mama nos Estados Unidos. Em 2002, o Obelisco Mausoléu aos Heróis de 32, no parque Ibirapuera, em São Paulo, foi iluminado com a cor rosa durante o mês marcando a primeira iniciativa no Brasil. No entanto, o movimento ganhou força por volta de 2008, quando as ações em prol da causa tornam-se mais frequentes.
Conselheiro é selecionado para programa de pós-doutorado na USP
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Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves começará especialização em novembro
O conselheiro titular da Segunda Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), André Luiz de Matos Gonçalves, foi aprovado na seleção do programa de pós-doutorado na Universidade de São Paulo (USP). O projeto de pesquisa será na área de Ciências Sociais Aplicadas como o tema: “Tribunais de Contas e o Ministério Público acoplados para a cobertura do vácuo de fiscalização no quadrante dos crimes fiscais: uma inovação tecnológica orçamentária e financeira“. O pós-doutorado terá duração de dois anos e começará em novembro.
Atualmente o conselheiro já está fazendo outro pós-doutorado, mas na Universidade Federal do Tocantins (UFT), vinculado à linha de pesquisa: “Sociedade, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional”. O projeto de pesquisa é: “A possibilidade de acoplamento institucional entre o Ministério Público Comum e o Tribunal de Contas em prol da proteção do erário”. Esse pós-doutorado também tem duração de dois anos e teve início em maio de 2021.
O conselheiro André Matos é doutor em direito pelo Centro Universitário de Brasília (UNICEUB), mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, curso promovido pela Universidade Federal do Tocantins, em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), e a Escola Paulista de Magistratura (EPM).
É formado no curso superior de Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) e em Direito pela Universidade de Fortaleza.
Sistemas do Sicap/Contábil Municipal e do Portal do Cidadão passam por oscilações 9 Visualizações
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Equipe trabalha para resolver problemas técnicos até a próxima segunda-feira, 18
A Comissão de Integração do SICAP do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), informa que devido a questões técnicas internas, as informações referentes a exercícios anteriores ao de 2021 no SICAP – Contábil Municipal e Portal do Cidadão podem ter sido afetadas por interferências. A previsão é que até segunda-feira, 18, os sistemas estarão normalizados.
Tribunal de Contas faz homenagem especial para todos os professores
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Iniciativa busca incentivar a valorização dos profissionais que formam futuros cidadãos
Hoje é dia de prestar nossa homenagem aqueles que todos os dias com sua dedicação, esforço e paixão, cuidam das mentes do amanhã. Sendo assim, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) pegou carona na trend Breakfast que está em alta nas redes sociais e preparou uma homenagem especial para todas as professoras e professores. Com o tema “Podemos mudar o mundo com o conhecimento”, a iniciativa busca também incentivar a valorização dos profissionais que formam futuros cidadãos.
O vídeo destaca a menina Ana Laura em sala de aula andando e fazendo a coreografia da trend, e simultaneamente entra a mensagem do TCE. “Os professores são importantes porque nos educam e ensinam muitas coisas para a vida. Eu gosto muito dos meus e queria dedicar esse vídeo que fizemos para todos os professores do Brasil”, destacou Ana Laura.
A diretora-geral do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon), Márcia Ribeiro, ressaltou a importância dos professores, principalmente para a escola de contas. “Em nome do ISCON, parabenizo nossos servidores professores que com integridade, generosidade, respeito e confiança transmitem o saber. Vocês são a chave para a mudança no mundo, feliz dia dos professores”, completou.
Confira abaixo o vídeo da campanha e siga as redes sociais do Tribunal de Contas para acompanhar essa e outras campanhas. O Instagram é @tcetocantins, Twitter @tceto e Facebook TCE Tocantins.
Conselheira do TCE/TO é homenageada na abertura do XII EDUCONTAS
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Doris de Miranda Coutinho encerrou o ciclo à frente da rede de Escolas de Contas
A conselheira do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) titular da Quinta Relatoria, Doris de Miranda Coutinho, foi homenageada na manhã desta quinta-feira, 14, durante a abertura do XII Encontro Nacional das Escolas de Contas (EDUCONTAS). O evento termina nesta sexta-feira, 15, e é transmitido ao vivo pelo canal do TCE/RS no Youtube.
A conselheira, que participou da abertura representando o IRB e o Comitê Técnico de Aperfeiçoamento Profissional, que coordena a Rede das Escolas de Contas, saudou aos presentes e disse ainda que “vê as Escolas de Contas comprometidas no aperfeiçoamento profissional dos servidores e jurisdicionados, além do compromisso de capacitação do controle social”.
Durante sua participação, Doris Coutinho anunciou o fechamento de seu ciclo à frente da Rede das Escolas relembrando o quanto se avançou na área de educação corporativa dos Tribunais de Contas. E, em reconhecimento a todo o trabalho que coordenou nestes anos, a Rede das Escolas prestou uma homenagem, trazendo depoimentos de agradecimentos por sua trajetória. Participaram da homenagem o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Ivan Lelis Bonilha, o presidente do TCE/TO, conselheiro Napoleão de Sousa Luz Sobrinho, a diretoria executiva do Comitê Técnico de Aperfeiçoamento Profissional (IPC), Hilária Barreto e o vice-presidente do TCE/CE, conselheiro Edilberto Pontes.
Emocionada, a conselheira agradeceu a homenagem “Foram muitos anos à frente deste comitê, caminhamos muito, hoje quando olho para trás vejo o quão longo foi esse caminho, e o quanto nós progredimos. Tenho a satisfação de dizer o quanto as Escolas de Contas progrediram e foram valorizadas pelo sistema como um todo”, finaliza.
Para conferir na íntegra a homenagem, clique aqui.
*Com informações da Assessoria do IRB.
Contas de quatro ordenadores são aprovadas pela 1ª Câmara do TCE
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Processos foram analisados na Sessão Virtual do Tribunal de Contas tocantinense
Os conselheiros que compõem a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) julgaram quatro contas de ordenadores de despesas na Sessão Virtual da última semana e aprovaram todas. As decisões podem ser conferidas na íntegra no Boletim Oficial da Corte de número 2872.
Entre as contas que foram aprovadas com ressalvas está a da Câmara Municipal de Porto Nacional, relativas ao exercício financeiro de 2019, sob responsabilidade de José Francisco Pereira Silva, gestor à época; a da Câmara Municipal de Lizarda, relativas ao exercício de 2019, sob responsabilidade de Catanio Neres Maciel, ex-gestor.
A mesma decisão foi aplicada às contas do Fundo de Habitação e Regularização Fundiária de Porto Nacional, referente ao exercício de 2019, sob a responsabilidade de Sarah Siqueira Mourão, gestora entre 01/02/2019 a 21/11/2019, e Thiago Valua da Silva Araújo, gestor no período de 22/11/2019 a 31/12/2019.
Regulares
As contas que receberam parecer regular são as do Fundo Especial de Compensação da Gratuidade dos Atos do Registro Civil de Pessoas Naturais – Funcivil, referentes ao exercício de 2018, sob responsabilidade de Diógenes Nunes Rézio, presidente, à época.
Outras decisões
Além das contas, a Segunda Câmara apreciou mais cinco processos de atos de pessoal, sendo três referentes a aposentadorias, um de pensão e outro sobre concurso público.
As decisões são referentes à sessão virtual e podem ser conferidas na íntegra no Boletim nº 2872 do TCE/TO.
Encontro Técnico de Educação Profissional dos TCs começa nesta quinta-feira,14
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“Tribunais de Contas e a Sociedade no Pós-Pandemia” é o tema do XII EDUCONTAS
Acontece nesta quinta, 14 e sexta-feira, 15, o XII EDUCONTAS, que neste ano tem como tema “Os Tribunais de Contas e a Sociedade no Pós-Pandemia”. O evento é promovido pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE/RS) em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), e será transmitido ao vivo pelo canal do youtube do TCE Gaúcho.
O EDUCONTAS é um evento anual e conta com a presença de membros, servidores e órgãos fiscalizados pelos Tribunais de Contas brasileiros, bem como da sociedade civil. Seu objetivo principal é o fortalecimento de uma rede colaborativa entre os Órgãos de Controle, visando, sobretudo, a troca de experiências e o compartilhamento de boas práticas na gestão educacional das Escolas de Contas.
Entre os assuntos debatidos no encontro estão pautas atuais como a Nova Lei de Licitações e Contratos e seus reflexos nas escolas de contas, as ações de educação em tempos de pandemia da covid-19, a importância das ações colaborativas em rede e o controle social, entre outros.
Para fazer a inscrição, clique aqui. Confira a programação completa aqui.
*Com informações da Ascom TCE/RS.
2ª Câmara dá parecer pela rejeição de conta de prefeito e julga 5 de ordenadores
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Processos foram analisados em Sessão Virtual do Tribunal de Contas do Tocantins
Os conselheiros que integram a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) emitiram parecer pela reprovação das contas do município de Oliveira de Fátima, referentes ao exercício financeiro de 2018, sob a gestão de Gesiel Orcelino dos Santos, prefeito à época. Como uma das falhas, está que o orçamento foi alterado através de abertura de Créditos Suplementares no valor de R$6.195.985,23, representando 58,45% das despesas fixadas no orçamento, excedendo o percentual de 45% estabelecido na LOA, em desacordo com art. 167, V da Constituição Federal, artigo 42 da Lei Federal nº 4.320/64 e IN TCE/TO nº 02/2013, Restrição Constitucional – Gravíssima.
Ordenadores
A Segunda Câmara do TCE/TO julgou na semana passada, através da sessão virtual, cinco contas de ordenadores de despesas, sendo que três foram reprovadas e duas aprovadas com ressalvas.
Entre as que receberam parecer irregular, estão a do Fundo Municipal de Assistência Social de Lagoa da Confusão, referente ao exercício de 2019, sob responsabilidade de Rafaela Oliveira Carneiro Moreira, gestora à época, Carlos Pereira Pacheco, contador, e Adnaldo Ribeiro de Sousa, responsável pelo controle Interno. Entre as inconsistências apontadas estão que no exercício em análise, foram realizadas despesas de exercícios anteriores no valor de R$15.052,92, em desacordo com os arts. 18, 43, 48, 50, 53 da LC nº 101/2000 e arts. 37, 60, 63, 65, 85 a 106 da Lei Federal nº 4.320/64. Rafaela Oliveira foi multada em R$1 mil.
A mesma decisão foi aplicada às contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Oliveira de Fátima também foram rejeitadas pela Segunda Câmara. A prestação é referente ao exercício de 2019, sob a responsabilidade de Adevaldo Jennifer de Souza, ex-gestor, Flavia Coelho Coutinho Rocha, responsável pelo controle Interno, no período de 01/01/2019 a 31/01/2019, Doracina Gomes de Abreu Costa, responsável pelo controle Interno, no período de 01/02/2019 a 31/12/2019 e Vittor Hugo Correia Gomes, contador. Uma das falhas apontadas é o déficit financeiro na fonte de recurso 0010 e 5010 – recursos próprios, no valor de R$ 30.036,91 em descumprimento ao que determina o art. 1° § 1° da Lei de Responsabilidade Fiscal. Para o ex-gestor Adevaldo Jennifer de Souza, foi aplicada multa de R$1 mil. Já o contador Vittor Hugo Correia foi multado em R$ 500,00.
As contas do Fundação Cultural Esportiva Educacional e Ambiental de Formoso do Araguaia, referente ao exercício de 2018, sob responsabilidade de Maristela Gama Parrião, ex-gestora, Valdineis Patricio da Silva, responsável pelo controle Interno e José Idejar Viana de Macedo, contador. Entre as irregularidades encontradas estão o déficit financeiro geral e por Fonte de Recurso (0010 e 5010 – Recursos Próprios), no montante de R$52.666,95, em descumprimento ao que determina o art. 1º § 1º da Lei de Responsabilidade Fiscal. À Maristela Gama foi aplicada multa de R$ 1 mil.
Com ressalvas
Além das irregulares, a Segunda Câmara do TCE/TO aprovou com ressalvas outras duas contas de ordenadores, entre elas a do Fundo Municipal Antidrogas de Gurupi, sob a responsabilidade de Gislene Gomes, ex-gestora, Ludimila Rodrigues dos Santos, responsável pelo controle Interno e Lucijones Lopes Costa, contador, referente ao exercício de 2019.
As contas do Fundo Municipal de Educação de São Valério da Natividade, referente ao exercício financeiro de 2019, sob a responsabilidade de Maria Nelcilene Araujo Reis, gestora à época, Cleone Dias Wanderley, responsável pelo controle Interno e Weslley Martins Maia, contador receberam parecer semelhante pela aprovação com ressalvas. Maria Nelcilene Araujo e Weslley Martins Maia foram multados em R$ 500,00.
Outras decisões
Além das contas, os conselheiros que compõem a Segunda Câmara do TCE/TO julgaram ainda dois processos de Atos de Pessoal, relativos à aposentadoria.
As decisões são referentes a sessão virtual e podem ser conferidas na íntegra na edição nº 2871 do Boletim Oficial do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO).
Campanha do TCE/TO em alusão ao dia da criança foca no futuro sustentável
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Homenagem da Corte de Contas traz reflexão sobre liderança e futuro para os pequenos
Em homenagem ao Dias da Crianças, comemorado nesta terça-feira, 12, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) destacou em suas redes sociais a importância de mostrar aos pequenos que é preciso se esforçar para atingir os objetivos. Com o tema “Incentive as crianças a liderarem uma sociedade mais sustentável no futuro”, a iniciativa também foca na importância da construção de um mundo sustentável e fomenta a liderança nas crianças.
O vídeo destaca um menino de 6 anos que está à frente de um pelotão de ciclistas. Logo atrás dele, um atleta o incentiva a continuar pedalando firme. O presidente do TCE/TO, conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, falou sobre a escolha do tema deste ano: “É o estímulo e o exemplo que damos às crianças que vão definir o futuro delas”.
Confira abaixo o vídeo da campanha e siga as redes sociais do Tribunal de Contas para acompanhar essa e outras campanhas. O Instagram é @tcetocantins, Twitter @tceto e Facebook TCE Tocantins.
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), por meio de seu presidente, conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, demais membros e servidores, lamenta, profundamente, o falecimento do Padre Sebastião, do Instituto Santa Edwirges, ocorrido neste sábado, 9.
O corpo do Padre será velado na sede do Instituto e o enterro está previsto para a manhã deste domingo, 10.
À família e amigos, por essa inestimável perda, as sinceras condolências desta Corte.
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