Instituto de Contas

Troca de experiências, cursos de capacitação e tecnologias são alguns dos pontos que compõem os termos de Cooperação Técnica de Intercâmbio Científico e Cultural que o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) tem firmado com órgãos e demais instituições, visando o aprimoramento das atividades.

Nesta segunda-feira, 18, o TCE/TO, por meio do presidente, conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, assinou termo entre a Corte e a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, para oferta mútua de cursos de capacitação, pós-graduação em nível de especialização, cursos de aprimoramento, bem como atividades de pesquisas e publicações científicas de interesse comum.

Além da Assembleia, o Tribunal já firmou em 2022, acordos de cooperação com a Fundação Unirg, mantenedora da Universidade de Gurupi; com a Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT); Governo do Estado do Tocantins e Controladoria-Geral do Estado (CGE); Município de Palmas e com a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins (OABTO).

A gestão também assinou o Termo de Adesão para integrar a Rede Nacional de Indicadores Públicos – REDE INDICON, nos termos do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2021, firmado com o Instituto Rui Barbosa (IBR) e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), visando compartilhar instrumento de medição do desempenho da gestão pública brasileira, boas práticas e o conhecimento deles advindos na avaliação da gestão pública, bem como auxiliar e subsidiar a ação fiscalizatória exercida pelo controle externo.

Termina no próximo dia 2 de maio o prazo para envio ao Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) dos dados contábeis relativos ao “Orçamento” e “1ª Remessa” do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública (Sicap), módulo Contábil Municipal. São mais de 900 unidades gestoras que devem enviar a documentação.

Um dos pontos que levaram a estender o prazo foi a Portaria nº 469/2021, que alterou o ementário das Receitas Orçamentárias, a partir do exercício de 2022 e a Portaria nº 489/2021, que tornou obrigatório a utilização da nova tabela de Fontes de Recursos pelos órgãos Municipais e Estaduais do Tocantins.

Foi observado ainda a publicação de outra portaria, a nº 105/2022, que aprovou as alterações no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP, a ser utilizado pelos órgãos municipais do Estado do Tocantins, devendo ser implementadas a partir da 1ª Remessa do exercício de 2022.

Por fim, o Tribunal considerou ainda a publicação da Portaria nº 106/2022, que alterou o layout dos arquivos a serem encaminhados via Sicap/Contábil Municipal. Após considerar os impactos técnicos causados pelas alterações mencionadas, o prazo para o envio das informações foi estabelecido até o dia 2 de maio de 2022.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO) investiu em 2021, R$ 5.611.959,20 em novos equipamentos hardware. São 470 novos computadores que começaram a ser disponibilizados a todos os servidores da Corte. 

Segundo Francisco de Assis Júnior, responsável pela Diretoria de Informática, a instalação das novas máquinas seguirão um cronograma pré-estabelecido a partir do mês de abril com previsão de término até o fim do mês de maio. Além dos terminais, foram adquiridos também, notebooks que serão distribuídos a medida da necessidade de cada setor.

Na terça-feira, 12, o gabinete da presidência foi o primeiro setor do prédio Ruy Barbosa a receber os novos terminais. “Vamos fazer a instalação de todas as máquinas seguindo a sequência dos andares. Começamos pelo sexto andar e depois vamos descendo progressivamente”, explicou Francisco.

De acordo com ele, os computadores, em uso hoje no TCE, já têm mais de sete anos e estão praticamente defasados, porque tem configuração inferior dos que foram adquiridos. “Os novos terminais significam um grande avanço do Tribunal no que se refere a informática, pois se trata de uma tecnologia de ponta à disposição de todos os servidores”, frisou.

O diretor destacou ainda que esses novos computadores significam mais tecnologia, rapidez e agilidade que vão resultar em mais produtividade dos servidores. “Os novos computadores têm uma vida útil bem maior que os atuais”, pontuou.

Os computadores foram adquiridos por meio do processo licitatório nº 21002271-0, e estão sendo instalados pela Coordenadoria de Suporte (COSUP ).

 Máquina nova é menor, ocupa menos espaço e é muito mais potente 

O conselheiro titular da Segunda Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) e coordenador do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon), André Luiz de Matos Gonçalves, concedeu uma entrevista ao programa Acontece TV, do Tribunal de Contas do Ceará (TCE/CE), durante uma visita a Corte cearense, sobre a importância das Escolas de Contas na orientação técnica.

Sobre os trabalhos conduzidos e as possibilidades de atuação das Escolas de Contas, o conselheiro diz que “é uma tarefa extremamente nobre, e atua com celeridade, por isso a prestação jurisdicional existe para ser ágil, não só para sancionar, mas também para participar pedagogicamente da orientação dos gestores”, ressaltou.

O conselheiro pontuou a orientação técnica como uma das funções principais das Cortes de Contas e, destacou ainda, que “nesse contexto pedagógico, as Escolas de Contas têm um papel fundamental, pois é onde se desenvolve a ciência, a técnica para ensinar o gestor a melhor condução para se portar com eficiência, probidade e tratar com economicidade as prestações de serviços públicos, e auxiliar nesse braço pedagógico que todos os Tribunais de Contas têm”, finaliza.

Já sobre as atividades realizadas pelo Instituto de Contas 5 de Outubro, o conselheiro frisou a atuação recente com matérias relacionadas ao combate à Covid-19, além de ações de orientação e capacitação em termos de equilíbrio e transparência das contas públicas, voltadas aos jurisdicionados.

Visita

Na ocasião, o conselheiro André Luiz de Matos foi recebido pelo presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes, pelo coordenador-geral do IRB, Juraci Muniz, e a equipe da entidade, onde conheceu as instalações da subsede do IRB, nas dependências da Corte cearense.