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Objetivo do curso para servidores é aperfeiçoar a fiscalização da gestão pública e produção de documentos

 

O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) deu início nesta terça-feira, 11 de junho, ao curso ‘Análise das demonstrações contábeis e a importância das notas explicativas nas demonstrações contábeis para não contadores’. A capacitação é destinada aos servidores da Corte e tem conteúdo que objetiva proporcionar um conjunto abrangente de recursos. As aulas são presenciais e vão até sexta-feira, 14, no Instituto de Contas 5 de Outubro, com carga horária de 18h, sendo 16 em sala de aula e duas horas em atividades em ambiente virtual.

 

A formação visa aprimorar o sistema de fiscalização da aplicação do recurso público, uma forma de promover transparência, eficiência e eficácia no acompanhamento e análise das atividades governamentais. Os instrutores são Gustavo Silva de França, MBA em Contabilidade Pública e Responsabilidade Fiscal; e Jhonny Warlley da Silva Rodrigues Luz, especialista em Licitação em Contratos; Especialista em Direito Empresarial e Tributário.

 

Com a proposta de aprofundamento do conhecimento técnico de seus servidores na análise de processos, o curso objetiva permitir uma produção de documentos mais padronizada, transparente e precisa, fortalecendo a qualidade técnica e a credibilidade dos julgados e observações emitidas pelo Tribunal.

 

Esta iniciativa busca dotar os servidores de ferramentas e conhecimentos avançados, garantindo que a análise dos processos seja conduzida com o máximo de rigor técnico reforçando a transparência e a confiabilidade das decisões.

 

Conteúdo do curso:

1 – As Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público – DCASP, o que são e para que serve;

2 – Entendendo a codificação do PCASP;

3 – Balanço Patrimonial - BP;

4 – Demonstração das Variações Patrimoniais - DVP;

5 – Balanço Orçamentário - BO;

6 – Balanço Financeiro - BF;

7 – Demonstração de Fluxo de Caixa - DFC;

8 – Demonstração das Mutações do Património Líquido - DMPL;

9 - Notas Explicativas.

 

 

Esta é a 16ª edição do programa e será realizada exclusivamente em Palmas

 

O Agenda Cidadã, maior programa de capacitação de agentes públicos desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO), entra na 16ª edição com programação na quinta-feira, 6 de junho, e sexta, 7. Esta edição foi planejada como parte das comemorações dos 35 anos do Tribunal e contará com a participação de convidados de outros países, como os presidentes do Tribunal de Contas de Portugal, juiz conselheiro José F. F. Tavares, e do Tribunal de Contas de Angola, Sebastião Domingos Gunza. O evento será realizado no auditório da unidade II do Colégio Militar, em Palmas.

 

Realizado por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (iscon), o Agenda Cidadã é direcionado a gestores e legisladores estaduais e municipais, além de representantes de conselhos e da sociedade civil. O objetivo é fortalecer a transparência e a eficiência da gestão pública, além de promover a participação ativa dos cidadãos no acompanhamento das ações governamentais, exercendo a cidadania através do controle social.

 

Palestras e painéis

 

No decorrer dos dois dias de programação, haverá palestras e painéis. A abertura terá a palestra magna ‘O Modelo de Tribunal de Contas e sua Adequação à Participação Cidadã’, apresentada pelo presidente do Tribunal de Contas de Portugal, juiz conselheiro José F. F. Tavares, e terá como mediador o presidente do TCETO, conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves.Na sexta-feira, 7, está prevista a palestra ‘Ética no Serviço Público e seu Impacto na Sociedade’, com o professor doutor da Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal, Norberto Mazai. Ainda na programação da manhã, os participantes terão um painel sobre ‘Irregularidades Recorrentes’, que será apresentado pelo diretor-geral de Controle Externo do TCETO, Dênis Luciano Pereira Araújo, e pelo auditor de controle externo João Paulo Landin Macedo. O painel será mediado pela conselheira Doris de Miranda Coutinho.

 

Dois painéis estão programados para o período da tarde. Um sob o tema ‘Fechamento da Gestão e Prestação de Contas’ com Ronaldo Sant’Anna, conselheiro do Tribunal de Contas do estado da Bahia, tendo como mediador o conselheiro corregedor do TCETO, Severiano Costandrade; e outro com Flávio Rodrigues Silva, prefeito de Divinópolis do Tocantins e Luís Maurício Junqueira Zanin, consultor do sistema Sebrae nacional. Eles vão abordar o tema ‘Políticas Públicas’, com mediação de Pedro Araújo, do Sebrae/TO.As vagas são limitadas.

 

O evento promete ser uma oportunidade para quem quer saber mais sobre temas como ética no serviço público, irregularidades recorrentes apuradas pelo TCETO, políticas públicas, encerramento de gestão e prestação de contas.



Inscrições podem ser feitas neste link.

Confira os detalhes da programação:

 

 

 

 

Capacitação acontecerá em três módulos

 

O Tribunal de Contas do Estado(TCETO), por meio do Instituto de Contas(ISCON), inicia na próxima terça feira, dia 21 de maio, a capacitação sobre o Novo Sistema de Patrimônio, destinado para os servidores da Corte. As inscrições podem ser feitas no site do Iscon.

 

O curso vai ser realizado na sala 17 do ISCON, das 14h às 16h, e terá três módulos, cada um com 40 vagas, sendo que o primeiro acontecerá de 21 a 27 de maio, o segundo nos dias 3 e 4 de junho e o terceiro dia 19 de junho, todos  no formato presencial.

 

A capacitação é destinada para os servidores da Divisão de Patrimônio(DIPAT) e Coordenadoria de Material e Patrimônio(COMAP), responsáveis por Carga Patrimonial, indicado pela COMAP, além de servidores da Coordenadoria de Contabilidade(COCON). Cada setor do Tribunal de Contas deve indicar um servidor ao Instituto de Contas(ISCON). As vagas remanescentes serão preenchidas até esta sexta-feira, dia 17 de maio, para todos os servidores interessados.

 

O Instrutor é Carlos Eduardo Coutinho Santos, do setor de Desenvolvimento de Sistemas da Diretoria de Informática, que vai abordar todos os aspectos do novo sistema. Ele destacou que vai mudar o fluxo como se faz o patrimônio e todos os detalhes serão repassados aos participantes.

 

Curso é direcionado exclusivamente a membros e servidores dos Tribunais de Contas

 

Membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO ) podem se candidatar no processo seletivo do Mestrado em Gestão e Políticas Públicas, ofertado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com a Fundação Getúlio Vagas.  O curso é direcionado aos membros e servidores públicos em exercício dos Tribunais de Contas em todo o país que manifestaram interesse, como o TCETO.

 

São 40 vagas destinadas a membros e servidores de Tribunais de Contas de todo o Brasil que tenham manifestado interesse prévio junto ao Instituto Rui Barbosa, seguindo os critérios de classificação estabelecidos no Edital.

 

As inscrições estão abertas, o último dia é 27 deste mês de maio, às 18h, e devem ser feitas por meio deste link. Os candidatos às vagas devem preencher todas as informações na ficha de inscrição, responder ao questionário de perfil fazer o upload da documentação exigida.

 

O Mestrado terá de 24 meses de duração, dividido em ciclos letivos. O início das atividades está previsto para o dia 1º de agosto deste ano e serão na modalidade EaD.

 

Curso é direcionado exclusivamente a membros e servidores dos Tribunais de Contas

 

Membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO ) podem se candidatar no processo seletivo do Mestrado em Gestão e Políticas Públicas, ofertado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com a Fundação Getúlio Vagas.  O curso é direcionado aos membros e servidores públicos em exercício dos Tribunais de Contas em todo o país que manifestaram interesse, como o TCETO.

 

São 40 vagas destinadas a membros e servidores de Tribunais de Contas de todo o Brasil que tenham manifestado interesse prévio junto ao Instituto Rui Barbosa, seguindo os critérios de classificação estabelecidos no Edital.

 

As inscrições estão abertas, o último dia é 27 deste mês de maio, às 18h, e devem ser feitas por meio deste link. Os candidatos às vagas devem preencher todas as informações na ficha de inscrição, responder ao questionário de perfil fazer o upload da documentação exigida.

 

O Mestrado terá de 24 meses de duração, dividido em ciclos letivos. O início das atividades está previsto para o dia 1º de agosto deste ano e serão na modalidade EaD.

 

Nesta sexta-feira, 10, a partir das 11h30, será realizado um almoço especial no clube campestre da Astec

 

Com a temática “Mãe, Você é espelho, fonte de inspiração!”, será realizado um almoço especial em homenagem ao Dia das Mães, nesta sexta-feira, 10 de maio, no clube campestre da Associação dos Servidores do TCE/TO (Astec), a partir das 12 horas.

 

O objetivo é promover um momento de integração entre as mães que fazem parte da Corte de Contas. Essa é uma data muito especial, repleta de carinho àquelas que são fontes de inspiração, força, dedicação, amor e que exercem esse papel com maestria e merecem todo reconhecimento. No local, haverá sorteio de brindes.

 

Além disso, o evento em comemoração ao Dia das Mães está inserido no Planejamento Estratégico do Tribunal de Contas - Programa de Valorização dos Servidores - Ação Programa de Qualidade de Vida.

 

O momento é uma promoção do Tribunal de Contas com o apoio da Associação dos Servidores (Astec), do Sindicato dos Servidores (Sinstec) e da Associação dos Auditores de Controle Externo do TCE/TO (AudTCE).

 

Doações podem ser entregues na recepção do prédio Sede e do edifício Ruy Barbosa

 

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) se uniu ao Sistema Tribunais de Contas para ajudar as vítimas das enchentes que afetaram mais de 300 municípios do Rio Grande do Sul.

 

Diante desse cenário de desolação e necessidade, em meio à perda de lares, pertences e até mesmo entes queridos, o TCE Tocantins abraçou a campanha do TCE Rio Grande do Sul, para receber doações que serão destinadas diretamente para auxiliar os colegas, servidores e terceirizados, e suas famílias a enfrentarem esse momento tão difícil.

 

O que doar? Alimentos, roupas, colchões e itens de higiene pessoal nos pontos de coleta na entrada do prédio Sede e do edifício Ruy Barbosa, até 10 de maio, sexta-feira.

 

Há também a possibilidade de doar qualquer quantia em dinheiro para seguinte conta bancária.

 

Banrisul (041)

Agência 0100

Conta poupança: 393960040-4

Titular: Paulo Cesar Coelho Pontes

CPF: 399.123.960-49

A conta poupança está em nome do supervisor Administrativo do TCE/RS, Paulo César. Pois diante da tragédia, o foco é o apoio ao resgate das vítimas. A previsão é que na semana que vem seja criada uma conta pública, por meio das associações de servidores. O valor recebido na conta poupança será repassado para a nova conta.

 

Agradecemos antecipadamente por sua generosidade e solidariedade. Juntos, podemos fazer a diferença e ajudar nossos colegas a se reerguerem diante das adversidades. Vamos mostrar que, mesmo em tempos difíceis, a união e a compaixão podem iluminar o caminho para a reconstrução.

 

Momento será realizado nesta quinta, 2, e marcará também a realização do Corregedoria e Ouvidoria Day

 

No Dia Nacional da Ética, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO), por meio da Corregedoria e Ouvidoria, lança a Política de Prevenção e Combate ao Assédio moral, sexual e da discriminação no âmbito da Corte. O momento também marcará a realização do Corregedoria e Ouvidoria Day, para tratar de assuntos voltados ao tema. O evento tem como público-alvo os servidores do Tribunal e acontecerá nesta quinta-feira, 2 de maio, às 15 horas, no auditório do TCE.

 

Na ocasião será realizado um bate-papo com o tema “Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho: vamos falar sobre isso?”, que contará com a participação do conselheiro corregedor, Severiano Costandrade, do conselheiro ouvidor, Manoel Pires do Santos e das servidoras do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) Leila Maria de Souza Jardim e Daniella Lima Negry, que vão compartilhar as experiências e ações já realizados no TJ.

 

Resolução

Existem diferentes tipos de assédio, incluindo o sexual, moral e racial e todas as diretrizes para combater este comportamento estão na Resolução Pleno TCETO nº 9, de 17 de abril de 2023. O documento leva em conta os fundamentos constitucionais da dignidade da pessoa humana e o valor social do trabalho, proibindo todas as formas de discriminação. Considera, também, que o assédio moral, o sexual e a discriminação podem caracterizar violação ao Código de Ética do TCETO.

 

Movimento nacional 

O Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico de Corregedorias, Ouvidorias, Controles Interno e Social, é um apoiador deste evento, que consiste numa mobilização nacional dos Tribunais de Contas, em comemoração ao Dia Nacional da Ética, e que tem o objetivo de fomentar o aprimoramento das corregedorias e fortalecer o papel dessas unidades nas instituições publicas, promovendo a gestão da ética no âmbito das Cortes de Contas brasileiras.

 

Confira aqui a Resolução Pleno TCETO número 9.

 

 

 
 

Curso é ministrado pela professora Dulce Dias Ribeiro Pontes, analista judiciária

 

Dezenas de servidores do Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) participaram da primeira etapa do curso Ementa Perfeita, no formato on-line, que foi ministrado pela professora Dulce Dias Ribeiro Pontes, analista judiciária do Tribunal de Justiça de Pernambuco e instrutora na Escola Judicial do Tribunal de Justiça (TJPE).

 

A capacitação realizada no último dia 23 de abril é direcionada aos conselheiros, corpo especial de auditores, MPC e relatorias tem objetivo de melhorar e otimizar o serviço prestado ao cidadão. Os participantes viram técnicas para elaboração de ementas de forma mais padronizada.

 

Dentre os objetivos específicos do curso, destacam-se noções básicas do "Sistema de Precedentes", relacionado ao impacto das ementas; identificar dificuldades no acesso aos bancos de dados jurisprudenciais dos Tribunais; reconhecer o acórdão como objeto e compreender o conceito, função, classificação, formatação e as partes da ementa.

 

O curso continua ainda nos dias 30 de abril, e 7 e 14 de maio, na modalidade on-line.

 

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