A cerimônia de celebração dos 29 anos do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins ocorreu na tarde desta quinta-feira, 8, no Auditório do TCE/TO. Na ocasião, foram entregues as duas maiores honrarias concedidas pela Corte de Contas do Tocantins; a Medalha do Mérito Funcional e o Colar do Mérito Governador Siqueira Campos.
Quinta, 15 Fevereiro 2018 00:00
Sessão solene marca a comemoração dos 29 anos do TCE/TO
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Quinta, 15 Fevereiro 2018 00:00
Zailon Rodrigues é reconduzido ao cargo de procurador-geral de Contas
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Cerimônia de posse foi alusiva aos 29 anos da Corte de Contas tocantinense.
“Façamos um apelo às instituições públicas do Tocantins para que quebremos nossas barreiras de comunicação e paradigmas institucionais, desarmando o poder autônomo e soberano, pois causa e efeito são mais significativos”. O trecho marcou o discursou de posse do procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado do Tocantins (MPC/TO), Zailon Miranda Labre Rodrigues, reconduzido ao cargo para mais uma gestão. A cerimônia de posse foi realizada em Sessão Solene, na tarde desta quinta-feira, 8, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO).
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Terça, 06 Fevereiro 2018 00:00
Procurador-geral de Contas toma posse em sessão alusiva aos 29 anos do TCE/TO
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Sessão Solene ocorre nesta quinta-feira, às 15h.
O Tribunal de Contas do Estado completa, em 2018, 29 anos de criação, sempre exercendo seu papel com foco na fiscalização, orientação e controle social, em benefício do cidadão. A data será celebrada com Sessão Solene, nesta quinta-feira, dia 8 de fevereiro, às 15h, no Auditório do TCE/TO.
Na ocasião, será realizada a recondução do Procurador Zailon Miranda Labre Rodrigues ao cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas, biênio 2018/2019. Zailon foi escolhido pelo governador do estado do Tocantins, Marcelo Miranda, a partir de uma lista tríplice, em audiência realizada no Palácio Araguaia, no mês de novembro de 2017.
O procurador é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, além de possuir especializações em Direito Processual Civil, Direito Penal e Processo Penal. Durante sua trajetória, exerceu advocacia autônoma e cargos públicos como: assessor jurídico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO); consultor técnico da Secretaria de Segurança Pública e auditor de rendas da Secretaria da Fazenda do Tocantins.
Homenagens
Além da posse, outras celebrações estão previstas em comemoração aos 29 anos de criação da Corte de Contas tocantinense. Entre elas está a entrega do Colar do Mérito e da Medalha do Mérito Funcional, maiores honrarias concedidas pelo TCE/TO, destinadas a reconhecer personalidades públicas e autoridades, com relevantes serviços prestados ao Tribunal de Contas ou ao Estado do Tocantins, e a servidores que dedicam anos de trabalho ao órgão.
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Presidente do TCE/TO integra a nova equipe.
Os membros que compõem a nova diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) tomaram posse na manhã desta terça-feira, 6, em cerimônia ocorrida na sede do Tribunal de Contas da União, em Brasília. O conselheiro Fábio Nogueira, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB), assumiu a presidência da entidade. O presidente da Corte de Contas tocantinense, conselheiro Manoel Pires dos Santos, também foi empossado. Ele é o novo diretor da Vice-Presidência de Relações Político-Institucionais, sob o comando do conselheiro Antônio Renato Alves Rainha do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC/DF).
Em seu pronunciamento, o novo presidente da Atricon destacou a expectativa de aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 22/2017, que, além de aprimorar o exercício da instituição, ainda prevê a criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, de uma Lei Nacional Processual de Contas e estabelece novos e mais rígidos critérios para a composição dos colegiados.
O novo gestor também ressaltou a importância de avançar no aprimoramento do Sistema de Controle Externo Nacional, cujo parâmetro é o Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), em que o Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas figura como instrumento essencial de transformação.
Com informações da Assessoria de Comunicação da Atricon.
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Segunda, 05 Fevereiro 2018 00:00
TCE/TO retoma sessão do Pleno nesta quarta-feira, 7
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O Tribunal de Contas do Tocantins retoma as sessões plenárias, exercício de 2018, nesta quarta-feira, às 14h30. Na pauta, estão previstos julgamentos de 22 processos, bem como a apreciação de duas cautelares da Sexta Relatoria, referentes à suspensão, tanto das obras do Shopping a Céu Aberto de Taquaralto como do decreto que desafeta áreas públicas em Palmas.
A sessão do Pleno tem transmissão ao vivo pelo portal do TCE e mídias sociais da Corte de Contas.
Sessão Comemorativa
Na quinta-feira, dia 8, acontece a Sessão Comemorativa dos 29 anos do TCE/TO, com a entrega do Colar do Mérito e da Medalha de Mérito Funcional. Nesta sessão, também será realizada a posse do procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado do Tocantins, Zailon Miranda Labre Rodrigues, reconduzido a novo mandato, biênio 2018/2019.
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Encontro do FOCCO/TO ocorreu na tarde desta quinta-feira,12.
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Quinta, 01 Fevereiro 2018 00:00
Plano Estadual de Resíduos Sólidos é entregue ao TCE/TO
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O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), conselheiro Manoel Pires dos Santos, recebeu na manhã desta quinta-feira, 1, a secretária estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Meire Carreira, e o subsecretário da pasta, Fábio Lelis.
Na oportunidade, eles entregaram oficialmente à Corte de Contas o exemplar do Plano de Resíduos Sólidos do Estado do Tocantins, publicação fruto de uma parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA). “Esse plano foi construído pelo governo do estado para atender a uma demanda muito importante que é em relação à gestão do lixo nos municípios, pois nós sabemos da problemática que existe. A maioria hoje, infelizmente, não tem uma destinação final adequada. A intenção é fazermos uma parceria com o Tribunal para envolver mais os prefeitos, com o objetivo de informar o que é o plano e colocá-lo em prática nos municípios”, explicou a secretária.
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Conselheiro Manoel Pires compõe a nova gestão
Toma posse em Brasília, na próxima terça-feira, 6, às 10h, a nova diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), gestão 2018/2019, que terá à frente da presidência da instituição, o conselheiro Fábio Nogueira (TCE/PB).
O presidente do TCE/TO, conselheiro Manoel Pires dos Santos, participa da cerimônia de posse, que ocorre na sede do Tribunal de Conta da União (TCU). Manoel Pires compõe a nova diretoria da Vice-Presidência de Relações Político-Institucionais da Atricon.
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Terça, 30 Janeiro 2018 00:00
Planejamento Estratégico de Brejinho de Nazaré contabiliza resultados positivos
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TCE/TO participa de reunião no município para acompanhar andamento do projeto
Reunião do Comitê do Planejamento Estratégico de Brejinho de Nazaré foi realizada, na última sexta-feira, 26, com a participação da prefeita Miyuki Hyashida, servidores e representantes dos conselhos municipais de saúde e educação, entre outros.
O encontro foi acompanhado por servidores da Assessoria de Planejamento e da Terceira Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), que desenvolve o projeto junto com o município de Brejinho de Nazaré.
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