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Segunda, 13 Novembro 2017 00:00

Certificados CIDADANIATIVA

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O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, por meio do Instituto de Contas, comunica aos participantes do Talk Show CIDADANIATIVA, realizado no dia 19 de outubro de 2017, que os certificados já estão disponíveis para impressão.

Evento musical tem início às 17h

O Tribunal de Contas do Tocantins, por meio do grupo de alunos de violão do TCE/TO, promove nesta sexta-feira, 17, o Recital de Santa Cecília. O evento musical aberto à toda comunidade, com início às 17h, no hall da entrada do prédio sede, é uma homenagem ao Dia de Santa Cecília, padroeira dos músicos.

Inscrições já estão abertas pela intranet ou site do TCE/TO

Na tarde desta sexta-feira,10, a Comissão Organizadora da VII Caminhada e do II Passeio Ciclístico do TCE/TO ajustaram detalhes para realização do evento, que ocorre dia 2 de dezembro. Foram discutidos temas como logística e segurança.

A concentração das duas atividades acontece no hall externo do Tribunal (Avenida Teotônio Segurado), a partir das 7h30, com saída prevista para às 8h.

Quinta, 09 Novembro 2017 00:00

Alunos da Universidade da Maturidade visitam o TCE/TO

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Direitos dos idosos foram um dos temas abordados

“Essa foi uma iniciativa muito acertada, trazer o velho da UFT/UMA para conhecer. A gente só escuta falar, mas não sabe o que é, então hoje, através dessa visita a gente se conscientiza do que é realmente o Tribunal de Contas e como ele funciona”, relata o senhor Severino José Dantas, que participou nesta tarde, 8, juntamente com seus colegas da Universidade da Maturidade da Universidade Federal do Tocantins(UMA/UFT), do Programa TCE de Portas Abertas.

 

Quinta, 09 Novembro 2017 00:00

TCE/TO apoia mais uma vez a campanha Novembro Azul

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Novembro é a vez da saúde do homem estar em foco e o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), conselheiro Manoel Pires dos Santos, lançou oficialmente a campanha “Novembro Azul”. A solenidade aconteceu durante a sessão do Pleno, desta quarta-feira, 8, e contou com a presença dos idosos da Universidade da Maturidade.

 

Evento contou com a participação do vice-presidente do TCE/TO.

O relatório produzido pela Comissão Especial de Estudos para o Novo Ordenamento Econômico, Administrativo, Social e Político do Tocantins (Cenovo) foi apresentado durante sessão especial da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira, dia 8. O vice-presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Severiano Costandrade, participou do evento e destacou a importância do trabalho realizado.

 

 

 

 

O documento busca fazer um diagnóstico completo do Estado e foi construído mediante a realização de 13 reuniões itinerantes, que também contaram com a participação do conselheiro do TCE/TO. Os encontros debateram cinco temáticas, sendo: I) Política de Desenvolvimento, Projetos Estruturantes de Investimentos. Cadeias produtivas e Sustentabilidade Ambiental; II) Política Fiscal, Tributária, de Pessoal e Previdenciária; III) Política de Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação e Cultura empreendedora; IV) Política de Segurança Pública, Defesa e Inclusão Social; V) Política de Saúde e Bem Estar.

De acordo com o presidente do Cenovo, deputado Paulo Mourão, o relatório vai contribuir com o Governo na elaboração da legislação orçamentária, oferecendo instrumentos que possibilitam a humanização das diversas políticas públicas do Estado.

A sessão especial foi presidida pelo presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse (PHS), e contou com a presença da maioria dos deputados, do prefeito de Palmas, Carlos Amastha; o presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano; do prefeito de Paraíso do Tocantins, Moisés Avelino; do secretário de Planejamento do Estado, David Torres; do defensor público Leonardo Oliveira Coelho, entre outras personalidades.

Com informações de Elpídio Lopes – AL/TO

Sistema de Registro de Preços é tema central do evento

Na data em que é comemorado o Dia Nacional dos Tribunais de Contas, 7 de novembro, foi realizado o Seminário de Controle: Licitações e Contratos Públicos com ênfase em Sistema de Registro de Preços. “O objetivo aqui é fazer com que as orientações cheguem a cada um dos responsáveis pela aplicação do dinheiro público”, explicou o presidente do TCE, conselheiro Manoel Pires dos Santos.

Prefeitos e equipe técnica dos municípios fiscalizados pelas Primeira, Quinta e Sexta Relatorias do TCE/TO, lotaram o auditório da Corte de Contas para se informar sobre o assunto. “A gente tem observado um excessivo uso do “carona” como mecanismo de aquisição de bens por parte de diversos municípios do nosso Estado. Estamos preocupados porque tem que se atentar para as regras estabelecidas para esse sistema de compras”, ressaltou o relator responsável da Primeira Relatoria, conselheiro Severiano Costandrade.


Com o intuito de esclarecer as dúvidas dos gestores sobre essas regras, a primeira palestra, ministrada pelo secretário de controle externo do TCU no Tocantins, Edilson Guedes de Almeida, abordou o tema “Generalidades sobre o Sistema de Registro de Preço (SRP) e a sua utilização por “caronas”. “O SRP foi instituído na Lei das Licitação, em 2001, e agora recentemente com oDecreto 7822/2013”.

 

 

Na sequência a auditora de Controle Externo do TCE/TO, Dagmar Gemlli, apresentou a palestra “Novas Diretrizes para Elaboração do Termo de Referência”, considerado um dos principais documentos que norteiam os processos de compras públicas. “Essas alterações no Termo de Referência foram promovidas pela instrução normativa do Ministério do Planejamento e Orçamento e Gestão que são aplicadas de forma subsidiária aos estados e municípios”, pontuou Gemelli.

 

 

O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Jairo Mariano, avaliou, “Nós prefeitos valorizamos muito essa iniciativa do Tribunal porquê esse tipo de evento contribui muito para os municípios”.

 

 

 

 

 

Prefeitos, contadores, controladores internos e assessores jurídicos das 1ª, 5ª e 6ª Relatorias do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) são público-alvo do Seminário de Controle: Licitações e Contratos Públicos, que ocorre no auditório, das 8h às 12h, na manhã desta terça-feira, 7. A iniciativa visa tratar do Sistema de Registro de Preço (SRP) e “Carona”.

Após a abertura, o secretário de Controle Externo do TCU no Tocantins, Edilson Guedes de Almeida, ministrará a palestra “Licitações e contratos, com ênfase no SRP e ‘Carona’”, que são as adesões às atas de registro de preços. O seminário será encerrado com a palestra “Novas diretrizes para elaboração do Termo de Referência” com a auditora de Controle Externo do TCE/TO, Dagmar Gemelli.

Relatorias

A Primeira Relatoria tem como titular o conselheiro Severiano Costandrade e abrange os municípios de Abreulândia, Araguacema, Bom Jesus do Tocantins, Caseara, Centenário, Colméia, Divinópolis do Tocantins, Dois Irmãos do Tocantins, Fortaleza do Tabocão, Goianorte, Guaraí, Itacajá, Itapiratins, Lizarda, Marianópolis, Miranorte, Novo Acordo, Pedro Afonso, Recursolândia, Rio dos Bois, Rio Sono, Santa Maria do Tocantins, São Félix do Tocantins, Tocantínia, Tupirama e Tupiratins.

A Quinta Relatoria tem como titular a conselheira Doris de Miranda Coutinho e inclui os municípios de Aragominas, Araguaína, Araguanã, Arapoema, Babaçulândia, Bandeirantes, Barra do Ouro, Bernado Sayão, Brasillândia, Campos Lindos, Carmolândia, Colinas, Couto Magalhães, Filadélfia, Goiatins, Itaporã, Juarina, Muricilândia, Nova Olinda, Palmeirante, Pau D’arco, Pequizeiro, Piraquê, Presidente Kennedy e Santa Fé do Araguaia.

A Sexta Relatoria tem como titular o conselheiro Alberto Sevilha e abrange os municípios de Aparecida do Rio Negro, Barrolândia, Chapada de Areia, Lajeado, Miracema, Monte Santo, Palmas Paraíso, Pugmil e Santa Tereza.

Terça, 07 Novembro 2017 00:00

TCE/TO realiza VII Caminhada e II Passeio Ciclístico

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Inscrições encerram no dia 30 de novembro, às 17h.

O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) está com inscrições abertas para o VII Caminhada e II Passeio Ciclístico do TCE. As duas atividades serão realizadas no dia 2 de dezembro, com saída e chegada do hall externo do Tribunal (Avenida Teotônio Segurado). A concentração terá início às 7h30min, com saída prevista para as 8h.

O objetivo do evento é estimular as pessoas a mudarem seu estilo de vida, adotar hábitos mais saudáveis e prevenir doenças.

As inscrições iniciam hoje, 6, e encerram no dia 30, às 17h.

Para se inscrever na caminhada ou no passeio ciclístico o candidato deverá ler e concordar com o regulamento; preencher a ficha de inscrição, assinar e entregá-la até meia hora antes do horário previsto para a saída, além de levar 1kg de alimento não perecível, que será doado para entidades filantrópicas. A confirmação da inscrição será feita pelo e-mail cadastrado.

O kit das atividades só será entregue para os primeiros 300 participantes mediante a apresentação do comprovante de inscrição, do documento de identidade original e da entrega dos donativos. Isso é válido tanto para servidor do TCE/TO como para o público externo. O kit contém camiseta, boné e medalha comemorativa e será entregue no dia do evento.

Confira o mapa do percurso das atividades e faça sua inscrição aqui.

Esse evento faz parte da semana da saúde, que será realizada de 29 de novembro à 2 de dezembro. 

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