Palestra online gratuita abordará as principais decisões sobre temas tributários em 2017
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Os advogados militantes no Direito Tributário terão uma ótima oportunidade de se atualizarem sobre as principais decisões, em matéria tributária, feitas pelo Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. No dia 31 de janeiro, às 19 horas (horário de Brasília), o professor Tiago Conde Teixeira ministrará o webinar gratuito “Retrospectiva tributária 2017: as principais decisões em matéria tributária proferidas nos tribunais superiores e pelo Carf.”.
Vereadores de Chapada de Areia participam de reunião no TCE/TO
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Os vereadores de Chapada de Areia participaram de reunião no Tribunal de Contas do Tocantins, na tarde desta quinta-feira, 25. O grupo de legisladores foi recepcionado pelo conselheiro substituto José Ribeiro da Conceição, que está respondendo pela Primeira Relatoria.
Em pauta, esclarecimentos sobre a recomendação do TCE/TO a respeito da obrigatoriedade de inclusão das despesas relativas à contratação de contador e de advogado no cálculo do limite da despesa com pessoal e na folha de pagamento.
Inexigibilidade de licitação para advogados foi o tema da reunião.
A Primeira Relatoria do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) recebeu, na última quinta-feira, 18, os vereadores da Câmara de Lizarda para esclarecimentos relacionados à Resolução 599/2017. A determinação abre a possibilidade de contratação de assessoria jurídica para os municípios por meio de inexigibilidade de licitação.
Procurador-geral de Contas toma posse em sessão alusiva aos 29 anos do TCE/TO
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Sessão Solene acontece no dia 8 de fevereiro, às 15h.
O Tribunal de Contas do Estado completa, em 2018, 29 anos de criação, sempre exercendo seu papel com foco na fiscalização, orientação e controle social, em benefício do cidadão. A data será celebrada com Sessão Solene, no dia 8 de fevereiro, às 15h, no Auditório do TCE/TO.
Vereador foi recebido pelo presidente do TCE/TO, na tarde desta terça-feira.
O presidente da União dos Vereadores do Estado do Tocantins (UVET), Terciliano Gomes, realizou visita ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, na tarde desta terça-feira, 16. Ele foi recebido pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Manoel Pires dos Santos.
Inexigibilidade de licitação para advogados é tema de entrevista à Rádio CBN
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Entrevista foi ao ar nesta segunda-feira, 8.
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), Severiano José Costandrade de Aguiar, concedeu entrevista ao advogado e escritor Dídimo Heleno, da Rádio CBN, sobre a Resolução 599/2017, aprovada pelo Pleno em 13 de dezembro de 2017, da qual ele foi o relator. A decisão muda entendimento anterior do TCE/TO e diz que “há a possibilidade jurídica de realização de procedimento de inexigibilidade de licitação para a contratação de assessoria jurídica para os Municípios, desde que respeitados os requisitos exigidos por lei, quais sejam, o serviço profissional especializado, a notória especialização do profissional ou empresa, e a natureza singular do objeto contratual”.
Relator discute sistema prisional com titular da Seciju
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Reunião ocorreu nesta segunda-feira, 8, no gabinete do conselheiro Severiano Costandrade.
O titular da Primeira Relatoria do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar, reuniu-se com o secretário de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), Coronel Glauber de Oliveira Santos, na tarde desta segunda-feira, 8, para discutir sobre a conjuntura do sistema prisional tocantinense.
TCE/TO retoma atividades normais nesta segunda-feira, 8
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Prazos processuais continuam suspensos até 20 de janeiro.
As atividades normais do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) foram retomadas nesta segunda-feira, 8, após o recesso regimental, iniciado em 20 de dezembro, durante o qual o TCE/TO funcionou em regime de plantão.
Novo CPC é tema de livro com participação de corregedor do TCE/TO
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Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves tem artigo publicado na obra
“Motivação no CPC/2015 e mais além” é o título de recente livro publicado na área do Direito, com a participação de autores nacionais e internacionais, que compartilham suas experiências profissionais e acadêmicas e, assim, apresentam sua visão sobre três eixos referentes à motivação das decisões judiciais. A publicação é organizada pelo pós-doutor e juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Paraná, Tiago Gagliano Pinto Alberto.
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