Instituto de Contas

Há 35 anos, nascia o Tribunal de Contas do Tocantins, uma instituição cuja história se confunde com a própria formação do Estado. Ao longo de mais de três décadas, o Tribunal não apenas cumpriu sua missão, mas também se tornou um agente vital na promoção de políticas públicas eficientes e no desenvolvimento sustentável do Tocantins.

A Corte, composta por 18 membros, entre conselheiros, conselheiros substitutos e procuradores de contas e um corpo técnico capacitado, não se limita apenas ao papel fiscalizador. Além de suas atividades fundamentais, o Tribunal exerce uma função pedagógica, contribuindo ativamente para o aprimoramento da gestão pública. Essa abordagem inclui a promoção de cursos e capacitações destinadas não só a gestores, mas também à sociedade em geral.

O TCE/TO tem investido sistematicamente em tecnologia, reconhecendo-a como um pilar essencial para a modernização e eficácia no exercício de suas atribuições. Essa postura proativa permitiu à instituição acompanhar as rápidas transformações do cenário, garantindo que as práticas de controle estejam alinhadas com as demandas da era digital.

Outro marco significativo na evolução do Tribunal foi a introdução da fiscalização preventiva, com um enfoque especial no controle concomitante. Essa abordagem visa não apenas corrigir falhas após sua ocorrência, mas principalmente orientar os gestores de forma prévia e contínua, evitando desperdícios de recursos públicos e promovendo uma administração mais eficiente e responsável.

Ao longo dos anos, a transparência, integridade e responsabilidade na administração pública pautam as ações do Tribunal de Contas do Tocantins, em busca de um Estado mais justo, eficiente e voltado para o bem-estar da sociedade. Neste marco de 35 anos, celebremos não apenas o passado, mas também olhemos para o futuro, confiantes de que o Tribunal continuará atuando para transformar a realidade em benefício do cidadão.

O presidente do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves, prestigiou a cerimônia de posse da nova diretoria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE). Representantes de outras entidades e autoridades locais também acompanharam a solenidade. O conselheiro Valdecir Pascoal assumiu a presidência da Corte pernambucana pela segunda vez, posto que já ocupou no biênio 2014/2015.

Antecedendo o discurso da nova diretoria, o ex-presidente da Casa conselheiro Ranilson Ramos, fez uma reflexão sobre as principais atividades desempenhadas durante seu período na presidência, entre os anos de 2022 e 2023. Em sua fala, destacou temas como o fechamento dos lixões no estado de Pernambuco e a atenção a políticas públicas para a primeira infância, entre outros assuntos.

Antes que a palavra fosse passada ao novo presidente, o conselheiro Dirceu Rodolfo fez um discurso de saudação, no qual tratou da amizade entre os dois, que já tem mais de 30 anos, e também ressaltou a atuação dos órgãos de controle, citando trecho do livro “Tribunais de Contas, Políticas Públicas e Unidade Legística – Problemas e Propostas de Atuação Acoplada na Fiscalização Orçamentária para a Segurança Jurídica” escrito pelo presidente do TCE/TO.

“André Luiz de Matos Gonçalves, em uma obra alentada e profunda, discute as políticas públicas a partir da ausência do auxílio do controle externo no planejamento e processamento do orçamento. No ponto há uma dissociação grave entre as políticas públicas prevista no orçamento e o contentamento social. A ideia é o controle externo presente, como observador participante”, destacou Dirceu, citando a obra.

O conselheiro complementa seu discurso ressaltando mais um trecho do livro onde é preconizada a utilização da técnica descrita como aperfeiçoamento do sistema de controle por meio do acoplamento estrutural. “Ou seja, no caso acoplamento estrutural fiscalizatório. Como é que é isso na prática? Sendo mais preciso sugere-se que deve haver um controle acoplado entre sistemas organizacionais de Controle, de Justiça e do Ministério Público em relação às políticas públicas, principalmente às estruturantes. Para tanto, temos de superar as dificuldades de comunicação entre os sistemas de Justiça e de Contas”, enfatizou o conselheiro pernambucano, citando a ideia apresentada no livro do conselheiro André Matos.

Clique AQUI e assista o discurso na íntegra.

Ainda durante a solenidade, a informação de que o TCE/PE vai dedicar cada vez mais esforços ao controle da eficiência das políticas públicas, incluindo setores como segurança pública, combate ao analfabetismo, proteção da pessoa idosa e preservação do patrimônio histórico foi uma das mensagens do conselheiro Valdecir Pascoal.  A cerimônia de posse para o biênio 2024-2025 aconteceu nesta segunda-feira, 8 de janeiro, na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape).

Mesa diretora biênio 2024/2025

Foram empossados ainda Carlos Neves (vice-presidente), Marcos Loreto (corregedor), Dirceu Rodolfo (diretor da Escola de Contas), Eduardo Porto (ouvidor), Rodrigo Novaes (presidente da Primeira Câmara) e Ranilson Ramos (presidente da Segunda Câmara).

Com informações da Diretoria de Comunicação do TCE/PE

Fotos: Marília Auto – TCE/PE