Sexta Relatoria do TCE determina suspensão de licitação de R$ 2,5 milhões
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Inconsistências foram encontradas pela Caeng em processo licitatório no município de Marianópolis
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Escrito por Ronei Mota dos Reis
Capacitação é contínua, e a cada mês uma nova turma é aberta
Estudos sobre gestão de resíduos sólidos é tema de apresentação do TCE/TO
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Exposição foi feita pelo auditor de Controle Externo Ikaro Peres Cunha ao Conselho Estadual do Meio Ambiente
Curso sobre planejamento para o setor público começa nesta quinta-feira
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Ainda dá tempo de se inscrever na capacitação
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Escrito por Ronei Mota dos Reis
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IRB e parceiros promovem curso EaD sobre concessões e PPPs
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Capacitação é voltada para servidores e membros dos Tribunais de Contas do Brasil
Tribunal de Contas fará apresentação de estudo sobre resíduos sólidos
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Levantamento será exposto em evento virtual promovido pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente
TCE/TO publica portaria que atualiza layout do SICAP/Contábil Municipal
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Documento foi publicado no Boletim Oficial da Corte de Contas
Fique por dentro de todas as pautas do Pleno e das Câmaras da próxima semana
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Processos estão divididos entre as Sessões por Videoconferência e Virtual
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) realiza entre os dias 23 e 27 de agosto, as sessões Virtuais e por Videoconferência das Câmaras e do Pleno. As pautas, com mais de 45 processos, já foram publicadas no Boletim Oficial da Corte e também estão disponíveis no site www.tceto.tc.br. Confira abaixo os processos que serão apreciados por cada um.
Primeira Câmara
A Primeira Câmara da Corte de Contas analisará um total de 20 processos nas sessões por videoconferência e virtual, dentre eles, 12 contas de ordenadores de despesas, três auditorias de regularidade, além de três aposentadorias, um pregão presencial e uma pensão. A sessão por videoconferência acontece todas as terças-feiras, às 13h30, com transmissão ao vivo pelo canal do TCE/TO no Youtube.
Segunda Câmara
Já nas sessões virtual e por videoconferência da Segunda Câmara, serão analisados oito processos, sendo eles três contas consolidadas de prefeito, quatro de ordenadores de despesas e uma auditoria de regularidade. A sessão por videoconferência começa às 15h30, também, na terça-feira.
Pleno
O Tribunal Pleno se reúne nas quartas, às 14h30 por videoconferência. Os conselheiros vão apreciar 17 processos, entre os tais estão cinco recursos ordinários, sendo dois referentes a contas de ordenadores, quatro ações de revisão, duas de contas de ordenadores, duas representações em face de pregão presencial, uma em face de tomada de preços acerca de supostas irregularidades e conforme demanda da ouvidoria, além de dois pedidos de reconsideração e um embargo de declaração.
As sessões virtuais de ambas as Câmaras e do Pleno são abertas sempre nas segundas-feiras, às 10h, e se encerram nas sextas, às 16h. Durante a semana os processos são disponibilizados num ambiente seguro e de acesso restrito aos conselheiros que podem emitir o parecer a qualquer momento e de qualquer lugar com conexão à internet.
Abaixo, confira as pautas:
Primeira Câmara Videoconferência
Conselheiros são homenageados pelo Corpo de Bombeiros do Tocantins
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Honraria foi entregue pelo comandante-geral durante visita a sede do órgão nesta semana
Dando continuidade as homenagens prestadas às personalidades do Tocantins, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado entregou nesta semana para a conselheira vice-presidente do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), Doris de Miranda Coutinho, ao conselheiro corregedor Severiano Costandrade e ao conselheiro José Wagner Praxedes, a Comenda da Ordem do Mérito Imperador D. Pedro II. As homenagens foram entregues pelo coronel Reginaldo Leandro da Silva, comandante-geral do Corpo de Bombeiros e pelo coronel Carlos Eduardo Farias, subcomandante da corporação. Eles haviam sido homenageados no último dia 6 de julho, mas não puderam participar da cerimônia.
Conselheiros homenageados
Na solenidade do início de julho, também constavam como agraciados os conselheiros Napoleão de Souza Luz Sobrinho, presidente, que recebeu a Medalha do Mérito da Defesa Civil, assim como o conselheiro Manoel Pires dos Santos, por já terem recebido a Comenda da Ordem do Mérito D. Pedro II. André Luiz de Matos Gonçalves e Alberto Sevilha foram homenageados, na ocasião, com a Comenda D. Pedro II.
Impossibilitados de comparecem à cerimônia, a conselheira Doris Coutinho, os conselheiros Severiano Costandrade e Wagner Praxedes, estiveram na sede do comando-geral da corporação, na quarta, 18, e quinta-feira, 19, para receberem suas comendas.
Sobre as condecorações
A Comenda da Ordem do Mérito Dom Pedro II foi instituída para celebrar o Dia Nacional do Bombeiro, comemorado em 2 de julho e reverencia o patrono dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil. É considerada a mais elevada honraria concedível pelo CBM/TO e destina-se a reconhecer militares e autoridades que tenham prestado notáveis serviços às respectivas áreas.
A Medalha de Mérito da Defesa Civil é destinada para distinguir e agraciar personalidades civis ou militares, nacionais ou estrangeiras e instituições civis ou militares, que tenham prestado relevantes serviços ao Estado e à comunidade tocantinense em assuntos relacionados à Defesa Civil.
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