Instituto de Contas

Videoaula e um guia completo estão disponíveis aos gestores e sociedade em geral

PNPC visa ao aprimoramento da integridade nas organizações. O evento, aberto ao público, será virtual

O Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) está em plena execução e cada vez mais organizações públicas estão participando e fará o lançamento da marca no dia 2 de agosto, às 10h, pelo canal do Tribunal de Contas da União no YouTube. O evento será aberto ao público  quem quiser se inscrever, basta acessar aqui.

O TCE está intensificando a adesão ao PNPC para reunir uma grande corrente de gestores do Brasil na implantação de práticas que aprimorem a integridade nas organizações.

Por isso, fará um evento para lançar a marca de participante do PNPC e, ainda, mostrar o portal para acompanhamento pela sociedade e apresentar o módulo “Plano de Ação”, a ser disponibilizado pelo Sistema e-Prevenção, que oferece orientações, modelos e demais ajudas para implantação dos controles necessários, de forma facilitada e gratuita.

Nesse evento, será possível, também, obter os devidos esclarecimentos sobre a homologação dos resultados e tirar todas as dúvidas sobre o Sistema e-Prevenção.

Para aqueles que ainda não aderiram e aqueles que já iniciaram a autoavaliação, mas têm dúvidas, é o momento certo para avançarem no caminho da ética, integridade e transparência, elevarem a qualidade da gestão pública e viabilizarem o atendimento às expectativas da sociedade brasileira, com auxílio dos produtos oferecidos pelo Sistema e-Prevenção e a ajuda das Redes de Controle, que irão oferecer todo o apoio com os cursos à distância e os treinamentos devidos.

Ferramentas podem ser acessadas pelo site da Corte tocantinense

O papel principal dos Tribunais de Contas do país é acompanhar a aplicação dos recursos públicos feita pelos gestores estaduais e municipais, visando o bom funcionamento da administração pública e o retorno esperado à sociedade.

Pensando nisso, o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) dispõe de ferramentas de transparência e Controle Social disponíveis em seu site, onde o cidadão pode acompanhar de perto todas as ações, tanto do tribunal quanto dos gestores. É importante a participação da sociedade como aliada da Corte na fiscalização do bem público.

Dentro dos instrumentos que a Corte de Contas disponibiliza está o sistema e-Contas, que permite o acesso rápido aos processos que tramitam ou já tramitaram no TCE/TO. O Portal da Transparência, também disponível ao cidadão, tem por objetivo informar a sociedade como o dinheiro público, fruto do pagamento dos impostos, é aplicado. É dever do gestor manter o mesmo sempre atualizado e acessível ao cidadão.

Na mesma linha, o Tribunal tem o Portal do Cidadão que permite acessar os portais da transparência por abas dos municípios, governo do Estado e Poder Legislativo (Assembleia).

Outra opção que a sociedade pode utilizar é o Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública (Sicap) módulo Licitações, Contratos e Obras (LCO), que pode ser acessado no site do TCE. Com ele, é possível acompanhar todas as movimentações dos gestores nas contratações e execuções de projetos que terão início ou estão em andamento.

O cidadão pode acessar também os resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), que traça um indicador dos 139 municípios do Tocantins. O objetivo é apurar a qualidade dos gastos e investimentos públicos, a efetividade das políticas públicas e, fazer a mensuração dos serviços prestados à sociedade. Semelhante à este, temos o Índice de Efetividade da Gestão Estadual (IEG-E), com os mesmos objetivos, porém relativo à atuação do governo estadual.

Pandemia

E diante deste cenário pandêmico, onde os gestores estão recebendo recursos federais, estaduais e municipais para enfrentar a crise na saúde ocasionada pela Covid-19, o Tribunal tocantinense disponibiliza o hotsite Combate Coronavírus, onde o cidadão  e os jurisdicionados podem acompanhar, em detalhes, as orientações e dados relevantes de todas as ações do TCE diante da pandemia.

Cerimonia está marcada para às 8h, no Santuário Nossa Senhora de Fátima, em Palmas

Neste domingo, dia 25 de julho, será realizada uma missa em homenagem a servidora aposentada do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) Zelita Soares de Oliveira, carinhosamente chamada por todos de Dona Zelita.

Ela era servidora efetiva do TCE/TO desde 1992 e ocupava o cargo de técnico de Controle Externo, lotada na Diretoria de Recursos Humanos (RH). A cerimonia está marcada para às 8h da manhã, no Santuário Nossa Senhora de Fátima, que fica na Quadra 308 Sul, Alameda 7, em Palmas.