Instituto de Contas

Em mais uma edição do TCE de Portas abertas, realizada na tarde desta quarta-feira, 10, alunos do 2º ano do ensino do médio do Colégio Militar de Palmas, acompanhados pelo professor Jocivam Suassone Alves, tiveram a oportunidade de conhecer um pouco mais o trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Contas, bem como conhecer melhor a sua história.

O presidente do TCE/TO, conselheiro Manoel Pires dos Santos, agradeceu a participação dos estudantes e a iniciativa do professor de trazê-los ao Tribunal. “Aproveitem bem esse momento e carreguem para si todo conhecimento possível. Como o próprio programa já indica, o TCE está sempre de portas abertas”, ressaltou.

Após acompanhar parte da Sessão do Pleno, o grupo conheceu o Memorial TCE/TO. A servidora Márcia Barbosa explicou parte da história do Tribunal de Contas, desde a constituição do Estado do Tocantins até os dias atuais. Os estudantes também tiveram a oportunidade de conhecer a biblioteca conselheiro José Ribamar Meneses.

O grupo apresentou aos alunos do Colégio Militar o papel do Tribunal de Contas no controle externo, bem como do papel da sociedade no que tange ao controle social. Nesse sentido, busca-se a fiscalização dos recursos públicos, mediante o estímulo da participação dos conselhos estaduais e municipais, para fins de acompanhamento dos programas, projetos e ações governamentais.

O grupo apresentou aos alunos do Colégio Militar o papel do Tribunal de Contas no controle externo, bem como do papel da sociedade no que tange ao controle social. Nesse sentido, busca-se a fiscalização dos recursos públicos, mediante o estímulo da participação dos conselhos estaduais e municipais, para fins de acompanhamento dos programas, projetos e ações governamentais.

Para a assessora Dagmar Gemelli, que acompanha de perto o programa, os alunos estão mais integrados com o projeto. “Notamos na maioria das edições do Portas Abertas uma grande participação e interesse nas palestras. O grupo GEDA está muito satisfeito com os resultados”, disse. 

O IX Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas acontecerá, nos dias 8 e 9 de junho, no Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO). O tema central será a “Evolução do Controle e seus Novos Desafios”. Promovido pelo Ministério Público de Contas (MPC/TO), o evento conta com o apoio da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC).

De acordo com o procurador-geral do MPC/TO, Zailon Miranda Labre Rodrigues, o evento é de grande relevância, pois vem ao encontro da nova realidade dos Ministérios Públicos de Contas brasileiros, seus avanços e novos desafios. “Esse é um tema que atualmente está em voga no Brasil, iremos tratar também sobre a composição dos Tribunais de Contas e outros temas como educação e saúde, que sempre são pautados nos fóruns nacionais e internacionais, e nós não poderíamos deixar de debater tais assuntos, tão relevantes para a sociedade”, pontuou.

A programação contará com a presença de palestrantes de vários estados. Dentre eles está o Procurador do Ministério Público do TCU e Presidente da AMPCON, Júlio Marcelo de Oliveira, que fará a palestra de abertura, com o tema “O papel do MPC na gestão pública”; o procurador-geral do MPC/MG, Daniel Carvalho Guimarães, que fará uma abordagem sobre a “Indisponibilidade de Bens nos Tribunais de Contas: Possibilidades e Limites”; e a procuradora de contas do MPC/SP, Elida Graziane Pinto, que tratará o tema “Estado de Coisas Inconstitucional no SUS”.

O TCE/TO também vai sediar a Reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas - CNPGC e a Assembleia Geral da Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON.

Inscrições

As inscrições para o IX Fórum estarão aberas a partir do próximo dia 9, no endereço eletrônico www.tce.to.gov.br/forum. A página também trará a programação completa e informações sobre hospedagem.

PROGRAMAÇÃO

REUNIÕES

Data: 8 de junho

Local: Instituto de Contas – Sala 16

8h30 – Reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas - CNPGC

12h – Intervalo para almoço

14h – Assembleia Geral da Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON

IX FÓRUM NACIONAL DE PROCURADORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS

Local: Auditório do TCE/TO

18h30 – Credenciamento

19h30 –  Solenidade de Abertura

 Zailon Miranda Labre Rodrigues – Procurador-Geral do Ministério Público de Contas - MPC/TO

Júlio Marcelo de Oliveira – Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON

Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira – Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas - CNPGC

Conselheiro Manoel Pires dos Santos – Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE/TO

20h - Palestra de abertura “O papel do MPC na gestão pública”

               Palestrante: Júlio Marcelo de Oliveira – Procurador do Ministério Público junto ao TCU e Presidente da AMPCON

              Presidente de Mesa: Conselheiro Manoel Pires dos Santos – Presidente do TCE/TO

Debatedor: Ruy Marcelo Alencar de Mendonça –MPC/AM

21h – Coquetel

Data: 9 de junho

8h30 – Painel “A Atuação do MP de Contas na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro - ENCCLA”

             Diogo Roberto Ringenberg (MPC/SC)

             Silaine Karine Vendramin (MPC/PA)

             Wiliam de Almeida Brito Júnior (MPC/MT)

Presidente de Mesa: Oziel Pereira dos Santos - MPC/TO

Debatedor: Gabriel Guy Léger  - MPC/PR

9h30 - Intervalo

9h45  –   Palestra “Visão e Experiências Institucionais entre MPE e MPC – Parcerias”

            Palestrantes: Edson Azambuja – Promotor de Justiça – MPE/TO

                                     Vinícius de Oliveira e Silva  - Promotor de Justiça MPE/TO

Presidente de Mesa: Marcos Antônio da Silva Módes – Procurador de Contas – MPC/TO

Debatedor: José Roberto Torres Gomes – Procurador de Contas – MPC/TO

10h45 – Palestra “Indisponibilidade de Bens nos Tribunais de Contas: Possibilidades e Limites”

            Palestrante: Daniel  de Carvalho Guimarães – Procurador-Geral MPC/MG

            Presidente da Mesa: Felipe Rosa Cruz – MPC/PA

            Debatedor: Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves – TCE/TO

12h –  Intervalo para almoço

14h  –   Palestra “Estado de Coisas Inconstitucional no SUS”

Palestrante: Elida Graziane Pinto (MPC/SP) 

Presidente de Mesa: Maria Roseli de Almeida Pery – Promotora de Justiça – MPE/TO

            Debatedora: Raquel Medeiros Sales de Almeida – MPC/TO

15h – Intervalo

15h30 – Palestra: “Planos de Educação: Atuação indutora dos Órgãos de Controle para sua Concretização”

            Palestrante: Conselheiro Cezar Miola – TCE/RS

            Presidente da Mesa: Conselheiro Severiano Costandrade – TCE/TO

Debatedora: Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira – Presidente CNPGC

16h30 – Encerramento

A Transparência e o Controle Social serão os temas centrais das discussão de um seminário regional a ser realizado nesta sexta-feira, 12 de maio, no auditório da FECOMÉRCO, em Palmas. Na oportunidade, a CGU divulgará no Tocantins o 3º resultado da Escala Brasil Transparente (EBT), que avalia a transparência passiva de estados e municípios.

A iniciativa é do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), com apoio dos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs). Em Palmas, o seminário tem o apoio do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO).

A entrada é de graça e o evento, aberto para toda a comunidade, compõe uma série de encontros sobre a temática que acontecem em dez cidades do país, a exemplo de Manaus.

O objetivo é informar aos profissionais da contabilidade, servidores públicos e à sociedade sobre a importância da comunicação entre os entes federados e a população beneficiada pelos serviços públicos.

Inscrições

As inscrições são gratuitas e já estão abertas, mas o número de participantes é limitado. Para se inscrever basta acessar o site do Conselho Regional de Contabilidade do Tocantins.

Aprender como selecionar os alimentos mais saudáveis em supermercados foram os objetivos da oficina “Você sabe o que está comprando?”, realizada na tarde desta terça-feira, 9, pela coordenação de Saúde do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, em parceria com o curso de Nutrição da Universidade Federal do Tocantins (UFT), na sala 16.

Ministrada pelas acadêmicas Josiane Alcântara, Juciléia Casali, Luciana Jacobsen, Patrícia Lopes e Tainara Araújo, a oficina teve orientação da professora doutora Fabiane Canaan. “Apresentamos a rotulagem de alimentos que encontramos nos supermercados, enfatizando informações sobre os ingredientes desses alimentos prontos. Ainda falamos dos benefícios e riscos desses componentes,” enfatizou a professora.

Por meio da simulação de compras no mercado e da roda de conversa, servidores do Tribunal descobriram a importância de ler as informações nutricionais no rótulo dos alimentos industrializados. Dentre as dicas para identificar alimentos mais saudáveis, foi orientado a observar que quanto menor o número de ingredientes, nomes descomplicados, menores serão os índices de açúcares, sódio e calorias no produto.

A chefe de Divisão de Atendimento, Adriana Nunes Tavares, contou que, por ter uma rotina corrida, sempre se esquece de ver os rótulos dos produtos que ela consome. “Hoje aprendi o quanto é importante ver o que estamos consumindo, pois podemos prevenir futuros problemas de saúde,” disse a servidora.