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Entrevista foi ao ar nesta segunda-feira, 8.

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), Severiano José Costandrade de Aguiar, concedeu entrevista ao advogado e escritor Dídimo Heleno, da Rádio CBN, sobre a Resolução 599/2017, aprovada pelo Pleno em 13 de dezembro de 2017, da qual ele foi o relator.  A decisão muda entendimento anterior do TCE/TO e diz que “há a possibilidade jurídica de realização de procedimento de inexigibilidade de licitação para a contratação de assessoria jurídica para os Municípios, desde que respeitados os requisitos exigidos por lei, quais sejam, o serviço profissional especializado, a notória especialização do profissional ou empresa, e a natureza singular do objeto contratual”.

 

Terça, 09 Janeiro 2018 00:00

Relator discute sistema prisional com titular da Seciju

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Reunião ocorreu nesta segunda-feira, 8, no gabinete do conselheiro Severiano Costandrade.

O titular da Primeira Relatoria do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar, reuniu-se com o secretário de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), Coronel Glauber de Oliveira Santos, na tarde desta segunda-feira, 8, para discutir sobre a conjuntura do sistema prisional tocantinense.

Segunda, 08 Janeiro 2018 00:00

TCE/TO retoma atividades normais nesta segunda-feira, 8

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Prazos processuais continuam suspensos até 20 de janeiro.

As atividades normais do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) foram retomadas nesta segunda-feira, 8, após o recesso regimental, iniciado em 20 de dezembro, durante o qual o TCE/TO funcionou em regime de plantão.

Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves tem artigo publicado na obra

“Motivação no CPC/2015 e mais além” é o título de recente livro publicado na área do Direito, com a participação de autores nacionais e internacionais, que compartilham suas experiências profissionais e acadêmicas e, assim, apresentam sua visão sobre três eixos referentes à motivação das decisões judiciais. A publicação é organizada pelo pós-doutor e juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Paraná, Tiago Gagliano Pinto Alberto.

Segunda, 13 Novembro 2017 00:00

Certificados CIDADANIATIVA

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O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, por meio do Instituto de Contas, comunica aos participantes do Talk Show CIDADANIATIVA, realizado no dia 19 de outubro de 2017, que os certificados já estão disponíveis para impressão.

Evento musical tem início às 17h

O Tribunal de Contas do Tocantins, por meio do grupo de alunos de violão do TCE/TO, promove nesta sexta-feira, 17, o Recital de Santa Cecília. O evento musical aberto à toda comunidade, com início às 17h, no hall da entrada do prédio sede, é uma homenagem ao Dia de Santa Cecília, padroeira dos músicos.

Inscrições já estão abertas pela intranet ou site do TCE/TO

Na tarde desta sexta-feira,10, a Comissão Organizadora da VII Caminhada e do II Passeio Ciclístico do TCE/TO ajustaram detalhes para realização do evento, que ocorre dia 2 de dezembro. Foram discutidos temas como logística e segurança.

A concentração das duas atividades acontece no hall externo do Tribunal (Avenida Teotônio Segurado), a partir das 7h30, com saída prevista para às 8h.

Quinta, 09 Novembro 2017 00:00

Alunos da Universidade da Maturidade visitam o TCE/TO

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Direitos dos idosos foram um dos temas abordados

“Essa foi uma iniciativa muito acertada, trazer o velho da UFT/UMA para conhecer. A gente só escuta falar, mas não sabe o que é, então hoje, através dessa visita a gente se conscientiza do que é realmente o Tribunal de Contas e como ele funciona”, relata o senhor Severino José Dantas, que participou nesta tarde, 8, juntamente com seus colegas da Universidade da Maturidade da Universidade Federal do Tocantins(UMA/UFT), do Programa TCE de Portas Abertas.

 

Quinta, 09 Novembro 2017 00:00

TCE/TO apoia mais uma vez a campanha Novembro Azul

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Novembro é a vez da saúde do homem estar em foco e o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), conselheiro Manoel Pires dos Santos, lançou oficialmente a campanha “Novembro Azul”. A solenidade aconteceu durante a sessão do Pleno, desta quarta-feira, 8, e contou com a presença dos idosos da Universidade da Maturidade.

 

Evento contou com a participação do vice-presidente do TCE/TO.

O relatório produzido pela Comissão Especial de Estudos para o Novo Ordenamento Econômico, Administrativo, Social e Político do Tocantins (Cenovo) foi apresentado durante sessão especial da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira, dia 8. O vice-presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Severiano Costandrade, participou do evento e destacou a importância do trabalho realizado.

 

 

 

 

O documento busca fazer um diagnóstico completo do Estado e foi construído mediante a realização de 13 reuniões itinerantes, que também contaram com a participação do conselheiro do TCE/TO. Os encontros debateram cinco temáticas, sendo: I) Política de Desenvolvimento, Projetos Estruturantes de Investimentos. Cadeias produtivas e Sustentabilidade Ambiental; II) Política Fiscal, Tributária, de Pessoal e Previdenciária; III) Política de Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação e Cultura empreendedora; IV) Política de Segurança Pública, Defesa e Inclusão Social; V) Política de Saúde e Bem Estar.

De acordo com o presidente do Cenovo, deputado Paulo Mourão, o relatório vai contribuir com o Governo na elaboração da legislação orçamentária, oferecendo instrumentos que possibilitam a humanização das diversas políticas públicas do Estado.

A sessão especial foi presidida pelo presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse (PHS), e contou com a presença da maioria dos deputados, do prefeito de Palmas, Carlos Amastha; o presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano; do prefeito de Paraíso do Tocantins, Moisés Avelino; do secretário de Planejamento do Estado, David Torres; do defensor público Leonardo Oliveira Coelho, entre outras personalidades.

Com informações de Elpídio Lopes – AL/TO

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