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TCETO realiza oficina sobre comunicação visual institucional e pessoal
Escrito por DIABI
Capacitação inclui ferramentas artísticas e tecnológicas, por meio do Canva e IA
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO), por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (ISCON), realizou, nos dias 27 e 28 de maio, a capacitação voltada para a comunicação visual. O designer gráfico do TCETO, Ronaldo Cordeiro, é o instrutor da oficina que aborda teoria e prática.
A oficina “Conexões Criativas – Canva e Design em IA” orienta sobre técnicas práticas que combinam recursos artesanais e tecnológicos. A iniciativa objetiva estimular a expressão criativa, desenvolver habilidades artísticas e fortalecer competências comportamentais e colaborativas.
“O objetivo do curso é que os servidores tivessem acesso ao conhecimento de criatividade, que eles pudessem usar esse conhecimento tanto nas coisas que fazem em casa, como as coisas que eles fazem no trabalho”, declara o servidor Ronaldo Cordeiro.
O curso explora a interatividade de meios para a construção da comunicação visual no âmbito institucional, ao instruir, além da ferramenta para design — Canva —, também explorar a aplicação de recursos como a Inteligência Artificial para o meio profissional e cotidiano.
A ação integra o Programa de Desenvolvimento Artístico e Cultural do Plano Anual de Formação e Capacitação (PAFC 2026).
Estudantes do primeiro período de Direito da FASEC visitam o TCETO
Escrito por DIABI
A turma conheceu a estrutura e o funcionamento da Corte de Contas como parte da disciplina Introdução ao Estudo de Direito
A aula da última terça-feira, 26, dos alunos do primeiro período do curso de Direito da Faculdade Serra do Carmo (FASEC), foi transferida da sala de aula para as dependências do Tribunal de Contas do Estado (TCETO). Acompanhados da professora Ana Cláudia Labre, um grupo de trinta alunos passou a manhã na Corte de Contas, conhecendo e aprendendo como funciona, a estrutura e as atribuições do TCETO como parte da disciplina Introdução ao Estudo de Direito.
A visita foi monitorada pela coordenadora do Centro de Documentação e Memória, professora Márcia Barbosa, e pela servidora Claudete Ferreira. O chefe de gabinete da Ouvidoria, Marcus Vinícius Schmitz, e o assistente da Ouvidoria, Lucas de Almeida Godinho, explicaram como funciona o setor dentro do Tribunal de Contas e como a sociedade pode participar para auxiliar na fiscalização na aplicação dos recursos públicos.
A diretora da de Controle Externo da 4ª DICE, Eula Kellen de Freitas, e o assistente técnico de controle externo, Rafael Joaquim, falaram para os alunos sobre o controle social, transparência na administração pública e da fiscalização concomitante.
Os alunos passaram na biblioteca Conselheiro José Ribamar Meneses e depois foram conhecer o Memorial TCE, onde conheceram toda história da Corte, explicada pela professora Márcia Barbosa, desde Miracema até hoje. O grupo visitou também a exposição fotográfica alusiva aos 35 anos do TCETO, guiados pela servidora Claudete Soares.
A última etapa da visita foi no Ministério Público de Contas (MPC). Os alunos foram recebidos pelo procurador-geral, Marcos Antonio da Silva Modes, que explicou qual é o papel do órgão junto ao Tribunal de Contas e a diferença entre os Ministérios Públicos do sistema judiciário.
Um dos alunos, Geraldo da Cunha Rocha Júnior, é ex-vereador de Colinas do Tocantins, mas não tinha conhecimento como funcionava na prática a Corte de Contas. “Eu achava que era só fiscalizar e punir, não sabia desse papel pedagógico do TCETO”, comentou.
Para a professora Ana Paula Labre foi uma aula diferente e de bastante aprendizado. “Agora nós vamos aplicar na prova do próximo mês os conhecimentos que a turma adquiriu aqui para testar o aprendizado deles”, declarou.
TCETO em parceria com o TCU ofertam curso sobre equidade em políticas públicas
Escrito por DIABI
Capacitação online aborda inclusão e auditoria em políticas públicas
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon), em parceria com o Instituto Serzedello Corrêa (ISC), escola superior do Tribunal de Contas da União, está ofertando o curso “O Olhar do Controle sobre a equidade em políticas públicas”, disponível na plataforma do ISC.
Com carga horária de 18 horas, a capacitação é realizada de forma online e autoinstrucional, permitindo que os participantes façam as atividades conforme a própria disponibilidade. O objetivo do curso é orientar o trabalho das auditorias na identificação de desigualdades estruturais, considerando marcadores sociais e incentivando boas práticas na avaliação das políticas públicas.
O conteúdo aborda princípios fundamentais da equidade em políticas públicas, destacando a diferença entre igualdade, entendida como a distribuição uniforme de recursos, e equidade, que considera as diferentes necessidades de cada grupo social para garantir uma distribuição mais justa. A formação também ressalta a importância de considerar marcadores sociais de desigualdade, como raça, gênero, deficiência e orientação sexual, nos processos de fiscalização e controle.
De acordo com o referencial do curso, o foco na equidade pode ser aplicado em diferentes abordagens de auditoria. Na orientada a resultados, por exemplo, é possível avaliar de que forma programas e políticas públicas beneficiam grupos historicamente discriminados. Já na abordagem orientada a problemas, a auditoria busca entender as causas das desigualdades a partir de diferentes perspectivas. Na abordagem orientada a sistema, o foco está no funcionamento das estruturas necessárias para garantir eficiência e efetividade às políticas públicas.
O curso é dividido em três módulos:
Módulo 1: A equidade como dimensão de desempenho das políticas públicas. Será reforçado o paradigma de que as políticas públicas devem se tornar uma ferramenta para a promoção da equidade.
Módulo 2: Fundamentos e instrumentos de promoção à equidade. O aluno será apresentado aos fundamentos de equidade, diversidade e inclusão, com ênfase em ferramentas práticas e conceitos como interseccionalidade, transversalidade e intersetorialidade, que enriquecem a análise de políticas públicas.
Módulo 3: Incorporação da equidade no processo de auditoria. Será explorada a aplicação da perspectiva da equidade em todas as etapas do processo de auditoria, incluindo a seleção do tema e da equipe, o planejamento, a execução, a elaboração do relatório e o monitoramento.
Afinal, promover a equidade é contribuir para políticas públicas mais humanas, inclusivas e eficientes para toda a sociedade.
CLIQUE AQUI para se inscrever.
Abertas as inscrições para a oficina Análise das Prestações de Contas Consolidadas Municipais
Escrito por DIABI
A capacitação é voltada a servidores do TCETO que atuam na área e abordará as diretrizes da RA nº 07/2024 aplicadas às contas de 2025.
Data: 1º a 3 de junho de 2026
Horário: 14h às 18h
Local: Sala 12 do Iscon
Vagas limitadas
Ministros do STJ abordam improbidade administrativa e inteligência artificial em palestras no TCETO
Escrito por DIABI
Ciclo de palestras com os ministros do STJ, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela, foi uma oportunidade de atualização, troca de experiências e aprofundamento técnico para membros, servidores e especialistas
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) realizou, na manhã desta segunda-feira, 18, no auditório da Corte, o ciclo de palestras com os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos. Os palestrantes trouxeram temas centrais da administração pública contemporânea, como improbidade administrativa e inteligência artificial (IA).
O presidente do TCETO, Alberto Sevilha, deu boas-vindas e destacou que o momento é histórico porque reafirma o compromisso do TCE com a inovação tecnológica. “São assuntos importantes que fazem parte do nosso dia a dia tanto para nós do Tribunal de Contas quanto para o Judiciário”, ressaltou.
Antes das palestras, foi exibido um vídeo institucional sobre o Programa TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância, idealizado pelo TCETO com o propósito de melhorar as políticas públicas destinadas às crianças de 0 a 6 anos.
O ministro Teodoro Silva Santos ministrou a palestra “A exigência do dolo para caracterizar ato de improbidade administrativa”. Ele recomendou que a matéria “seja estudada com muita cautela”, porque, segundo ele, “a Lei de Improbidade é essencial ao Estado Democrático de Direito”. Ainda segundo o ministro, grande parte dos gestores públicos e agentes políticos é formada por pessoas honestas. Ele destacou que o objetivo da Lei de Improbidade Administrativa não é punir, mas orientar para que o gestor cumpra seu dever constitucional, respeitando o que prevê o artigo 37 da Constituição Federal, afirmou. Ele ressaltou que “a Lei de Improbidade Administrativa veio para alertar a todos que fazem parte da administração. Somente serão alcançados por ela os maus gestores que causam danos ao patrimônio público”, enfatizou.
Na sequência, o ministro Afrânio Vilela abordou o tema “A experiência do STJ na utilização da Inteligência Artificial (IA)”. O palestrante destacou que a ferramenta não serve para decisão final: “A IA deve ser utilizada como apoio para identificar, tratar os dados e transformar esses dados em informação útil para decisão de um processo pela mente humana do juiz”. Segundo o ministro, “a inteligência artificial não veio para substituir o elemento humano, ela veio para complementar, como meio para chegar à atividade final, sobrando mais tempo para juízes e servidores trabalharem apenas com a inteligência humana. Isso serve para o sistema Judiciário e para os Tribunais de Contas”, finalizou.
Após as palestras, foi exibido um vídeo especial sobre o programa TCE de Olho, mais uma ação desenvolvida pelo Tribunal de Contas tocantinense. A iniciativa prevê visitas surpresas às unidades de saúde com o objetivo de impulsionar a melhoria dos serviços prestados à população. Até agora os técnicos já percorreram 12 mil quilômetros, com 1.257 horas de trabalho.
Currículo
O ministro Teodoro Silva Santos é cearense de Juazeiro do Norte. Atuou como delegado de polícia, promotor de justiça, procurador de justiça. Foi desembargador e corregedor-geral de justiça do Ceará. Mestre e Doutor em Direito Constitucional e pós-doutor em processo penal e direito constitucional. É autor de livros e artigos, além de atuar como palestrante no Brasil e no exterior. Ingressou no STJ em 2023.
O Ministro Afrânio Vilela é mineiro de Ibiá. Foi desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), onde foi vice-presidente, especialista em inovação e modernização do Judiciário, tem vários trabalhos publicados sobre Inteligência Artificial. Tomou posse como Ministro do STJ em 2023.
Homenagens
Os ministros Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos receberam das mãos do presidente do TCETO, Alberto Sevilha, o Colar do Mérito Siqueira Campos, a mais alta honraria concedida pela Corte.
Instituída pela resolução administrativa nº 235, de 4 de dezembro de 2002, a comenda é uma forma de reconhecer pessoas e instituições que contribuíram para o Estado do Tocantins ou para o fortalecimento do sistema Tribunais de Contas.
Participação
Estiveram presentes no evento, além de membros e servidores do próprio tribunal, autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Advocacia-Geral da União, dos órgãos de controle, das forças de segurança, advogados, contadores e integrantes de entidades representativas.
TCETO e Ageto alinham fluxos operacionais para fortalecer fiscalização de obras públicas
Escrito por DIABI
Reunião técnica reforçou uso correto do Sicap/LCO, modernização de processos e ampliação da transparência na execução contratual
Modernização, transparência e fortalecimento do controle externo marcaram a reunião técnica realizada nesta terça-feira, 12, entre o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) e servidores da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto).
O encontro ocorreu no Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon) e reuniu servidores da Quinta Relatoria do TCETO, da Coordenadoria de Análise de Atos, Contratos e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia (Caeng) e técnicos da Ageto para discutir fluxos operacionais relacionados à execução e fiscalização de obras públicas.
A reunião foi mediada pelo auditor de controle externo José Ribamar Maia Júnior, da Caeng, que apresentou novos mecanismos de controle, acompanhamento técnico e ferramentas desenvolvidas pelo Tribunal para garantir mais segurança, rastreabilidade e transparência nas contratações e execuções de obras e serviços de engenharia.
Também participaram da reunião o chefe de gabinete da Quinta Relatoria, Fernando Augusto Matte Garcia, e o assessor especial João Paulo Landin. A Relatoria é conduzida pela conselheira Doris de Miranda Coutinho.
O principal foco das discussões foi a correta alimentação e operacionalização do sistema Sicap-LCO (Licitações, Contratos e Obras), ferramenta estratégica para o monitoramento contínuo das obras públicas, baseada em banco de dados estruturado, documentação padronizada, evidências técnicas georreferenciadas e acompanhamento detalhado de todas as etapas contratuais.
Iscon abre formulário de interesse para oficina de Linguagem Jurídica Simples
Escrito por DIABI
Capacitação será ofertada em módulos ao longo de 2026 para membros e servidores do TCETO
Estão abertas, por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon), as manifestações de interesse para participação na ação educacional “Oficina de Linguagem Jurídica Simples”, voltada a membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO).
A capacitação será realizada de forma gradual ao longo de 2026, com módulos autônomos e independentes, permitindo maior flexibilidade aos participantes.
A pesquisa de interesse está disponível por meio de formulário eletrônico. Cada turma contará com carga horária de 4 horas e oferta de 20 vagas.
O curso será ministrado pela servidora Flávia dos Passos Rodrigues Hawat, assessora de gabinete da Segunda Relatoria, e integra o Programa Educacional para Membros e Servidores do Tribunal, dentro do eixo de Linguagem Organizacional e Engajamento Público, conforme previsto no Plano Anual de Formação e Capacitação (PAFC) 2026.
A proposta busca aperfeiçoar a comunicação institucional por meio do uso mais claro, objetivo e acessível da linguagem jurídica, contribuindo para a produção de peças técnicas mais compreensíveis e alinhadas às boas práticas de comunicação pública.
Além de conteúdos teóricos, a oficina também contará com atividades práticas, permitindo que os participantes apliquem os conhecimentos no cotidiano profissional.
Podem participar todos os membros e servidores interessados, especialmente aqueles que utilizam a linguagem jurídica em suas atividades institucionais.
Para acessar o formulário da pesquisa de interesse, CLIQUE AQUI.
Biblioteca passará por inventário e empréstimos serão suspensos
Escrito por DIABI
De 25 a 29 de maio, todos os empréstimos deverão ser devolvidos à biblioteca para o inventário
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) informa que no período de 25 a 29 de maio, todos os materiais do acervo bibliográfico que estiverem de posse dos usuários deverão ser devolvidos.
Medida é necessária para realização do inventário da biblioteca Conselheiro José Ribamar Meneses que ocorrerá de 1º de junho a 28 de agosto pela comissão instituída por meio da Portaria 258/2026, publicada no Boletim Oficial nº 3921.
A partir de 25 de maio até a finalização dos trabalhos da Comissão, os empréstimos de material bibliográfico ficarão suspensos.
Iscon abre inscrições para oficina sobre análise de prestações de contas municipais
Escrito por DIABI
Capacitação oferece vagas remanescentes para servidores do TCETO e aborda novas diretrizes da Resolução Administrativa nº 07/2024
Estão abertas as inscrições para a oficina “Análise das Prestações de Contas Consolidadas Municipais, seguindo as diretrizes da RA nº 07/2024”, promovida pelo Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon). A capacitação será realizada entre os dias 1º e 3 de junho de 2026, das 14h às 18h, na sala 12 do Iscon.
Ministrado pelo coordenador de Análise de Contas e Acompanhamento da Gestão Fiscal (COACF), Gustavo Silva de França, o curso tem como objetivo aprimorar e padronizar os procedimentos de análise das prestações de contas consolidadas municipais, além de apresentar as novas diretrizes estabelecidas pela Resolução Administrativa nº 07/2024.
As orientações são aplicáveis à análise das contas referentes ao exercício de 2025.
A formação é destinada aos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) que atuam diretamente na área. Como parte das vagas já foi previamente destinada a setores específicos, restam poucas oportunidades disponíveis para inscrição.
A iniciativa fortalece as funções finalísticas dos Tribunais de Contas, conforme previsto na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal, além de estar alinhada ao Planejamento Estratégico 2025-2026 do TCETO.
A oficina busca promover maior eficiência, uniformidade técnica e segurança nos procedimentos de fiscalização e análise das contas públicas municipais.
Os interessados devem se inscrever o quanto antes. CLIQUE AQUI para fazer sua inscrição.
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