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Iscon realiza lançamento do projeto “Biblioteca em Ação”
Escrito por DIABI
Abertura abordou gastos públicos e qualidade da educação a partir do IDEB
Aprender nunca é demais e valorizar a produção acadêmica dos servidores é fundamental. Nesse sentido, o Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon), escola do Tribunal, realizou nesta segunda-feira (23), no Espaço de Convivência, o lançamento do projeto “Biblioteca em Ação: Pesquisa Acadêmica, Gestão Pública e Memória Institucional”, em formato de roda de conversa com a servidora e mestre em Gestão de Políticas Públicas, Wellane Silva.
A iniciativa integra o Plano Anual de Formação e Capacitação (PAFC) 2026, sob a condução da Coordenação de Formação e Aperfeiçoamento (COFAP), e tem como objetivo ampliar o acesso qualificado às informações institucionais, normativas e técnicas, por meio de atividades educativas, curadorias temáticas e ações de mediação informacional, além de incentivar o uso da Biblioteca Conselheiro Ribamar Meneses.
Durante o encontro, a servidora apresentou os principais resultados de sua dissertação de mestrado, intitulada “Gasto Público e Qualidade da Educação nos Municípios do Tocantins: uma análise do IDEB (2017–2023)”, que analisou os 139 municípios do estado no período. O estudo investigou a relação entre os investimentos públicos em educação e os resultados de aprendizagem medidos pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).
Entre os principais achados apresentados, destacam-se, a comparação entre municípios com melhores e piores resultados; o aumento dos gastos municipais com educação e do custo por aluno; a análise de como esses investimentos se refletem na qualidade do ensino; e fatores que influenciam o desempenho dos estudantes.
A pesquisadora destacou como um dos aspectos mais importantes da análise a necessidade de avaliar não apenas o volume de recursos investidos, mas também a efetividade desse gasto para a sociedade:
“Um dos aspectos mais interessantes foi observar o volume de recursos destinados à educação e, de forma prática, como esse gasto está sendo revertido em aprendizado e em resultados para a sociedade. Esse olhar permite que o gestor público se autoavalie e reflita: é possível melhorar ou ajustar as políticas para obter melhores resultados com o mesmo investimento? As crianças estão matriculadas, de fato aprendendo e sendo alfabetizadas?”, indagou.
Ao final, a servidora ressaltou que os resultados da pesquisa podem contribuir para o trabalho do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO), ao oferecer subsídios técnicos e indicadores que auxiliem na identificação de municípios que necessitam de maior acompanhamento e análise. Após a apresentação, o evento contou com um momento de interação com o público, com perguntas, comentários e troca de experiências entre os participantes.
“Minha Biblioteca” ganha nova interface mais inclusiva e funcional para servidores do TCETO
Escrito por DIABI
Plataforma digital oferece milhares de títulos e recursos que facilitam estudos e pesquisas no dia a dia
Membros e servidores do Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) passam a contar com uma nova interface da plataforma digital “Minha Biblioteca”, agora mais inclusiva, intuitiva e funcional. A ferramenta reúne um amplo acervo com mais de 3 mil títulos na área de Ciências Jurídicas e mais de 4,8 mil livros em Ciências Sociais Aplicadas, contribuindo diretamente para a qualificação profissional.
De acordo com o Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon), responsável pela contratação da plataforma, foram disponibilizadas 200 licenças de acesso, distribuídas entre gabinetes e unidades do Tribunal.
Para utilizar o serviço, os interessados devem procurar o responsável pelo setor onde estão lotados. A plataforma oferece diversos recursos, como leitura digital, acervo atualizado mensalmente, possibilidade de impressão de até 15% do conteúdo e acesso simultâneo a milhares de títulos.
Orientações
A troca de titularidade das licenças poderá ser realizada apenas nos meses de fevereiro, junho e outubro;
O gerenciamento da plataforma, incluindo cadastro de usuários, alteração de titularidade e orientações, é de responsabilidade da Divisão Administrativa (DIADM/Biblioteca).
Inovação
Entre as funcionalidades disponíveis estão pesquisa inteligente, cópia e impressão de trechos, geração de referências bibliográficas, sincronização entre dispositivos e recursos de acessibilidade, como leitura em voz alta — facilitando ainda mais o acesso ao conhecimento.
Acesso
Para acessar a plataforma, clique AQUI.
Caso ainda não tenha login e senha, consulte o responsável pelo seu setor para verificar a disponibilidade de licenças e as condições de uso. Vale lembrar que o acesso é limitado.
Quem já possui cadastro pode aprender a utilizar todas as funcionalidades por meio dos vídeos disponíveis no canal oficial da plataforma no YouTube. Assista abaixo.
Conselheira do TCE-TO destaca uso da Inteligência Artificial para aprimorar políticas públicas em encontro nacional no TCESP
Escrito por DIABI
Vice-presidente Doris de Miranda Coutinho apresentou reflexões sobre governança fiscal, renúncias de receitas e o papel da tecnologia no controle externo
A vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO), conselheira Doris de Miranda Coutinho, destacou o papel da inteligência artificial na modernização da gestão pública e no aprimoramento das políticas fiscais durante palestra no encontro nacional “Mulheres do Controle Externo”, realizado nesta segunda-feira, 9, no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).
Com o tema “Encontro com o Futuro: como aprimorar políticas públicas a partir da IA e o caso das renúncias de receitas”, a conselheira apresentou reflexões sobre como o avanço das tecnologias pode contribuir para fortalecer a governança pública, ampliar a capacidade de análise de dados e aprimorar a atuação dos órgãos de controle.
A apresentação foi estruturada em oito tópicos que abordaram as transformações na administração pública e os desafios contemporâneos da gestão fiscal: Uma era de transformações; Da reforma gerencial à IA; Revolução epistêmica; Renúncias fiscais: o avesso do tributo; O problema das renúncias; LC 224/2025: novos contornos; IA: três frentes de atuação; e IA: o avesso da improvisação.
Durante a palestra, Doris ressaltou que a inteligência artificial representa uma mudança estrutural na forma como o Estado produz conhecimento e toma decisões. “A IA surge como instrumento sociotécnico que transforma a prática governamental por meio de novas formas de construção e aplicação do conhecimento”, afirmou a conselheira, ao parafrasear reflexão teórica de Fernando Figueira.
Com mais de três décadas de atuação no controle externo, a conselheira explicou que o foco da apresentação nas finanças públicas está diretamente relacionado à importância estratégica do orçamento na gestão governamental.
Segundo ela, o orçamento público é considerado a lei mais importante após a Constituição Federal, pois é nele que se materializam as escolhas políticas fundamentais de um governo e se definem as prioridades da administração pública.
Mulheres do Controle Externo
O encontro “Mulheres do Controle Externo” reuniu representantes de diferentes órgãos de controle do país para debater temas centrais da administração pública contemporânea, como finanças públicas, governança, processos estruturais, tomada de decisão, tecnologia, dados e gestão de riscos.
A programação também destacou o protagonismo feminino nas instituições de controle, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março.
Conselheiro do TCETO ministra aula magna para mestrandos da UFT
Escrito por DIABI
André Matos apresentou um panorama geral sobre os aspectos centrais da atividade financeira do Estado e o papel do Controle Externo e Social
O conselheiro do Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) e diretor do Instituto de Contas, André Luiz de Matos Gonçalves, ministrou a aula magna para alunos do Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP), no auditório da reitoria da UFT, na noite desta quinta-feira, 5.
Ele abordou os aspectos centrais da atividade financeira do Estado e o papel de Controle das Instituições. Temas como a primeira infância, orçamento público e as funções típicas e atípicas da Corte de Contas também foram explanados durante a aula.
Participaram do debate, o professor e organizador do PROFIAF, George Brito, a professora Aline Soares, e a representante da reitoria da UFT, Karina Paixão. A vice-reitora da Unitins, Darlene Teixeira, alunos de graduação de ciências contábeis, alunos especiais, doutorandos e servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) de Brasília, também acompanharam a aula inaugural de forma on-line e esclareceram dúvidas e trocaram experiências com o conselheiro.
Estudantes de ciências contábeis da UnirG visitam o TCETO
Escrito por DIABI
Além de conhecer a estrutura da Corte, eles puderam entender a área contábil da Corte
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins recebeu, na tarde desta quarta-feira, 4, os graduandos do 7º e 8º período do curso de ciências contábeis da Universidade de Gurupi (UnirG). Acompanhados dos professores Alessandra Martins, Gilberto Amorim e Rúbia Caetano, puderam conhecer a Corte de Contas e se aproximar da área contábil do Tribunal.
Durante a visita, a servidora Ângela Maria Dias da Cruz esclareceu para os estudantes como funciona a área contábil do TCETO, os sistemas usados e a contabilidade pública.
A estudante Cibely Canguçu da Silva falou sobre a experiência de conhecer a Corte, “É de grande importância para nós estudantes conhecermos as oportunidades que temos no mercado de trabalho e sua importância social”, disse.
O professor Gilberto relatou sobre um projeto que os estudantes estão desenvolvendo em que cada um está monitorando um município com irregularidades do sul do Tocantins. Fazem uma série histórica, contando a partir do último balanço consolidado, em torno dos últimos nove anos. Em seguida, verificam o parecer prévio, identificam os rejeitados, tramitados e os aprovados.
“A UnirG tem como missão, em última instância, o desenvolvimento regional. Então, com esse olhar, o olhar da região, nós queríamos entender que, se, dentro desse organismo um componente não vai bem, ele compromete o todo”, complementou.
A visita foi guiada pelos servidores Claudete Sousa, Márcia Barbosa e Paulo Marcos. Os alunos também conheceram o acervo de livros da biblioteca da Corte, onde o servidor Antônio de Pádua Rodrigues lhes contou um pouco sobre a história da unidade.
Posteriormente, os estudantes seguiram para conhecer o Ministério Público de Contas (MPC). A servidora Laryssa Paiva explicou a diferença entre o MPC e o Ministério Público do Estado.
Os servidores Fernanda Guimarães e Rafael Joaquim Reveilleau falaram sobre auditoria, o Controle Externo e mostraram o sistema do e-contas. Já Kamila Oliveira e Gilson Pereira explicaram o papel da Ouvidoria e como hoje há uma lei que obriga os órgãos públicos a terem esse canal.
“Muita gente não sabia como funcionava um processo de auditoria e foi uma das partes que mais me identifiquei. Outra coisa relevante foi a Ouvidoria, saber que tem essa ponte entre o órgão público e a comunidade pra falarmos sobre as nossas queixas e também pontuar o que é válido positivamente”, declara a graduanda Cibely.
Por fim, foi apresentado o mural TCE nos Esportes, o Memorial TCETO e a mostra fotográfica.
Servidores participam de capacitação sobre ritos processuais aplicados ao Controle Externo
Escrito por DIABI
O foco principal foram as propostas de encaminhamento que facilitem a tomada de decisão do relator do processo.
O Tribunal de Contas do Estado(TCETO), por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon), realizou, nos dias 2, 3 e 4 de março, o curso sobre Aspectos Processuais Aplicados ao Controle Externo: Proposta de Encaminhamento, Comunicações Processuais e Reincidência.
A capacitação consistiu em expor para os auditores e técnicos do TCETO o rito dos processos de Controle Externo dentro da Corte, abordando as competências que a Constituição Federal atribui ao Tribunal, assim como a Lei Orgânica do TCETO. Em se tratando dos processos, o curso mostrou todo o rito processual: como nascem os processos, as fases, a ideia de citação, intimação, medidas cautelares e os efeitos de uma suspensão, além da notificação e, principalmente, as propostas de encaminhamento, que consistem no que o auditor ou técnico deve sugerir para o conselheiro, que dá seu parecer com base no que foi apurado.
Os instrutores foram os servidores João Paulo Landin Macedo, assessor especial da 5ª Relatoria e o chefe de Gabinete da 3ª Relatoria, Sandro Rogério Ferreira. “A proposta de encaminhamento é o foco principal da capacitação, mas para isso tem que passar por todas esses ritos citados anteriormente”, esclareceu Sandro.
Ele também explicou a parte de instrução processual que cabe à equipe técnica, para que o relator tenha subsídios consistentes para decidir, sob pena do processo ser anulado.
Para o auditor de Controle Externo, Claudeci Bandeira Brito, o curso é de muita relevância. “Ele trata da finalização do nosso trabalho e os encaminhamentos que devem ser dados Para subsidiar de forma eficaz a decisão do relator”, finalizou.
Plano do curso
O curso foi dividido em quatro módulos:
Módulo I – Fundamentos do processo de Controle Externo
Módulo II – Contraditório, ampla defesa e comunicações processuais
Módulo III – Cautelaridade e responsabilização pessoal no âmbito do Controle Externo
Módulo IV – Propostas de encaminhamento.
A capacitação teve a carga horária de 12 horas presenciais e foi direcionada para os auditores, técnicos e auxiliares de Controle Externo.
TCETO promove capacitação sobre uso de indicadores de políticas públicas nas fiscalizações
Escrito por DIABI
Curso fortalece a fiscalização baseada em dados e alinha a atuação do controle externo às metas de desenvolvimento sustentável e ao Plano de Gestão 2025-2026
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO), por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon), realizou nos dias 26 e 27 de fevereiro o curso “Indicadores de Desempenho e Monitoramento de Políticas Públicas: Fundamentos, Fontes de Dados e Aplicações Práticas”.
A iniciativa teve como objetivo capacitar os profissionais de auditoria responsáveis pelas fiscalizações previstas no Plano Anual de Fiscalizações de 2026, apresentando técnicas que contribuem para aprimorar os resultados do controle externo. A formação abordou o uso de mecanismos de inteligência e análise de dados para avaliar a economicidade, a eficiência e, sobretudo, a efetividade das políticas públicas.
A capacitação está alinhada ao Plano de Gestão 2025-2026 do TCETO, que busca ampliar o índice de fiscalizações relacionadas aos 18 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Com o domínio dos indicadores, os auditores passam a contar com ferramentas mais precisas para verificar se os recursos públicos estão, de fato, gerando impacto social e promovendo desenvolvimento sustentável.
O curso está sendo ministrado pelo auditor de controle externo Heverson Almeida Braga, assessor especial de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, e pela auditora de controle externo Wellane Monteiro Dourado da Silva. Segundo Braga, a proposta é fortalecer a capacidade técnica das equipes. “No momento em que forem selecionar um objeto de fiscalização, seja na área da saúde ou da educação, os auditores terão conhecimento para identificar quais indicadores estão relacionados às políticas públicas avaliadas”, explicou.
A abertura do curso foi conduzida pelo chefe de gabinete do Iscon, Davi Torres, que destacou aos participantes as oportunidades de capacitação já disponíveis na intranet do instituto. Entre elas estão cursos do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), que podem ser acessados gratuitamente pelos servidores. De acordo com Torres, os certificados obtidos passam a compor o dossiê funcional do servidor.
A capacitação teve carga horária de oito horas presenciais, além de duas horas realizadas em Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). As atividades práticas foram conduzidas pela auditora de controle externo Wellane Monteiro Dourado da Silva. Ao todo, foram disponibilizadas 30 vagas, sendo 20 destinadas a auditores de controle externo e 10 aos demais servidores.
TCE publica resultado preliminar da avaliação do Selo Município Amigo do Futuro
Escrito por DIABI
Municípios terão até 4 de março para apresentar recurso por e-mail
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) publicou no Boletim Oficial nº 3903 desta terça-feira, 24, o resultado preliminar da avaliação do Selo Município Amigo do Futuro. O Edital nº 002/2026 traz as avaliações dos Eixos I e II dos municípios que participaram da quinta etapa do Programa TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância.
De acordo com o documento, os municípios terão até as 23h59 do dia 4 de março para entrar com recursos por meio do endereço: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., conforme previsto no Edital nº 001/2026, publicado no Boletim Oficial do TCETO nº 3885 em 27/01/2026.
Ainda de acordo com o edital, o resultado final, após análise dos recursos, será publicado no Boletim no dia 9 de março. A solenidade de entrega do Selo será realizada no dia 12 de março de 2026, às 13h, no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
Iscon e instituições parceiras oferecem capacitações em diversas áreas do conhecimento
Escrito por DIABI
Cursos presenciais e on-line estão disponíveis nas plataformas da Atricon, IRB e Enap
Com o propósito de promover a excelência na atuação institucional e na prestação de serviços à sociedade, a Coordenação de Formação e Aperfeiçoamento (Cofapo) informa que o Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon) — escola do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) — está com uma série de cursos e formações continuadas voltadas a profissionais e servidores que atuam em diversas áreas do conhecimento.
Além do Iscon, a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) também disponibilizam uma programação completa de capacitações presenciais e on-line em diferentes áreas de atuação.
Entre os cursos ofertados pelas plataformas estão temas como Governança, Políticas Públicas, Orçamento Público, Modalidades de Licitações, Direito e Políticas Públicas, Elaboração de Plano Municipal pela Primeira Infância, Portal Compras.gov: da teoria à prática, Aprimoramento de Técnicas de Auditoria, Fiscalização de Obras Públicas, Licitações e Contratos, Educação e Cidadania e Autoavaliação do Portal da Transparência.
As formações continuadas são instrumentos essenciais para o aperfeiçoamento profissional, contribuindo diretamente para a melhoria dos processos de trabalho e para o aprimoramento da gestão pública.
Atricon
Na Atricon, é possível acessar a relação de cursos e se inscrever nas capacitações disponíveis, como o curso Aprimoramento de Técnicas de Auditoria, previsto para abril. Para conhecer todas as oportunidades, clique AQUI.
IRB
Para o mês de março, o Iscon já conta com quatro cursos abertos nas áreas de Orçamento Municipal, Fundamentos Jurídicos e Mudanças Estruturais nos Séculos XX e XXI, Modalidades de Licitações e Fundamentos Conceituais e Políticos dos Orçamentos Sensíveis a Gênero. Acesse AQUI, faça sua inscrição e conheça os demais cursos disponíveis.
Enap
A Enap também está com quatro cursos com inscrições abertas e previsão de início para a primeira quinzena de março. Para conhecer as áreas de formação, os cronogramas, as ementas dos cursos e realizar a inscrição, clique AQUI.
Você pode acessar todas as plataformas pelo site do Iscon clicando AQUI.
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