Instituto de Contas

O Agenda Cidadã, maior programa de capacitação de agentes públicos desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO), entra na 16ª edição com programação na quinta-feira, 6 de junho, e sexta, 7. Esta edição foi planejada como parte das comemorações dos 35 anos do Tribunal e contará com a participação de convidados de outros países, como os presidentes do Tribunal de Contas de Portugal, juiz conselheiro José F. F. Tavares, e do Tribunal de Contas de Angola, Sebastião Domingos Gunza. O evento será realizado no auditório da unidade II do Colégio Militar, em Palmas.

Realizado por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (iscon), o Agenda Cidadã é direcionado a gestores e legisladores estaduais e municipais, além de representantes de conselhos e da sociedade civil. O objetivo é fortalecer a transparência e a eficiência da gestão pública, além de promover a participação ativa dos cidadãos no acompanhamento das ações governamentais, exercendo a cidadania através do controle social.

Palestras e painéis

No decorrer dos dois dias de programação, haverá palestras e painéis. A abertura terá a palestra magna ‘O Modelo de Tribunal de Contas e sua Adequação à Participação Cidadã’, apresentada pelo presidente do Tribunal de Contas de Portugal, juiz conselheiro José F. F. Tavares, e terá como mediador o presidente do TCETO, conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves.Na sexta-feira, 7, está prevista a palestra ‘Ética no Serviço Público e seu Impacto na Sociedade’, com o professor doutor da Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal, Norberto Mazai. Ainda na programação da manhã, os participantes terão um painel sobre ‘Irregularidades Recorrentes’, que será apresentado pelo diretor-geral de Controle Externo do TCETO, Dênis Luciano Pereira Araújo, e pelo auditor de controle externo João Paulo Landin Macedo. O painel será mediado pela conselheira Doris de Miranda Coutinho.

Dois painéis estão programados para o período da tarde. Um sob o tema ‘Fechamento da Gestão e Prestação de Contas’ com Ronaldo Sant’Anna, conselheiro do Tribunal de Contas do estado da Bahia, tendo como mediador o conselheiro corregedor do TCETO, Severiano Costandrade; e outro com Flávio Rodrigues Silva, prefeito de Divinópolis do Tocantins e Luís Maurício Junqueira Zanin, consultor do sistema Sebrae nacional. Eles vão abordar o tema ‘Políticas Públicas’, com mediação de Pedro Araújo, do Sebrae/TO.As vagas são limitadas.

O evento promete ser uma oportunidade para quem quer saber mais sobre temas como ética no serviço público, irregularidades recorrentes apuradas pelo TCETO, políticas públicas, encerramento de gestão e prestação de contas.

Inscrições podem ser feitas neste link.

Confira os detalhes da programação:

Membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO ) podem se candidatar no processo seletivo do Mestrado em Gestão e Políticas Públicas, ofertado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com a Fundação Getúlio Vagas.  O curso é direcionado aos membros e servidores públicos em exercício dos Tribunais de Contas em todo o país que manifestaram interesse, como o TCETO.

São 40 vagas destinadas a membros e servidores de Tribunais de Contas de todo o Brasil que tenham manifestado interesse prévio junto ao Instituto Rui Barbosa, seguindo os critérios de classificação estabelecidos no Edital.

As inscrições estão abertas, o último dia é 27 deste mês de maio, às 18h, e devem ser feitas por meio deste link. Os candidatos às vagas devem preencher todas as informações na ficha de inscrição, responder ao questionário de perfil fazer o upload da documentação exigida.

O Mestrado terá de 24 meses de duração, dividido em ciclos letivos. O início das atividades está previsto para o dia 1º de agosto deste ano e serão na modalidade EaD.