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Webinários do programa Aliança pela Primeira Infância começam na próxima semana
Escrito por DIABI
Capacitações abordarão estratégias para fortalecer políticas públicas voltadas às crianças de 0 a 6 anos
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) começa na próxima terça-feira, 12 de agosto, uma série de webinários do projeto TCE de Olho no Futuro. As formações seguem até dezembro de 2025 e têm como objetivo qualificar gestores e servidores públicos para melhorar a implementação de políticas públicas voltadas à Primeira Infância.
O programa será dividido em cinco etapas, com temas estratégicos voltados à superação de desafios persistentes nos municípios, como evasão escolar, baixa cobertura vacinal, carência de creches e índices preocupantes de mortalidade materna. A ideia é apresentar conteúdos técnicos e práticas bem-sucedidas que contribuam para o aprimoramento dos serviços oferecidos às crianças de 0 a 6 anos.
As capacitações serão realizadas de forma remota, com transmissões por canal privado no YouTube, e também contarão com encontros presenciais em regiões-polo como Miracema, Guaraí, Dianópolis, Gurupi, Araguatins e Araguaína.
A formação de agentes públicos é parte fundamental para o sucesso do programa. Com Agentes de Integração Local, servidores e gestores atuando de forma qualificada, colaborativa e comprometida, aumenta-se a capacidade dos municípios de promover mudanças concretas e sustentáveis nas políticas públicas da Primeira Infância.
As inscrições já estão abertas. CLIQUE AQUI para se inscrever.
Confira abaixo o cronograma completo dos webinários, com os temas e datas de cada etapa.
Tribunal retorna ao horário normal de expediente a partir de segunda-feira, 4 de agosto
Escrito por DIABI
A partir desta segunda-feira, 4 de agosto, o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) retorna suas atividades ao horário normal de expediente.
A Corte volta a funcionar das 9h às 12h e das 14h às 18h.
Webinários vão capacitar agentes públicos e gestores para o programa TCE de Olho no Futuro
Escrito por DIABI
Capacitações online começam em agosto e seguem até dezembro, com foco na gestão pública infantil
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) vai promover, a partir de agosto, uma série de cinco webinários que integram o programa “TCE de Olho no Futuro: Aliança pela Primeira Infância”, com foco na capacitação de gestores públicos e profissionais que atuam em políticas para crianças de zero a seis anos. A formação será realizada de forma remota, com transmissões via canal privado do YouTube.
Com início no dia 12 de agosto de 2025, o projeto se estende até dezembro, abordando temas como marcos legais, planejamento, financiamento e execução de ações voltadas à Primeira Infância. A proposta é fortalecer a atuação integrada e oficializar políticas públicas efetivas nos municípios tocantinenses, por meio de uma abordagem orientativa, educativa e dialógica.
Os webinários são direcionados a prefeitos (as), vice-prefeitos (as), presidentes de câmara, vereadores e secretários (as) municipais de saúde, educação e assistência social; conselheiros (as) dos conselhos tutelares, dos Direitos da Criança e do Adolescente, CRAS e CREAS ; articuladores (as) locais indicados pelos gestores municipais; coordenadores (as) e servidores (as) da Atenção Primária à Saúde, agentes comunitários de saúde e técnicos (as) responsáveis pelo monitoramento de dados e indicadores sociais; mobilizadores (as) e articuladores (as) do Selo UNICEF.
As inscrições, assim como cada etapa da capacitação, serão acompanhadas de material didático, elaborado e disponibilizado no hotsite. No site também estarão disponíveis as datas, horários, públicos-alvo e canais de acesso.
Confira o cronograma dos webinários:
- 1º Webinário – 12 de agosto
Carga horária: 3 horas/aula
Público-alvo: representantes dos 6 municípios-polo
- 2º Webinário – 13, 14 e 15 de agosto
Carga horária: 9 horas/aula
Público-alvo: representantes dos 133 municípios tocantinenses
- 3º Webinário – 1º, 15 e 22 de outubro
Carga horária: 9 horas/aula
Continuação da formação com os 133 municípios
- 4º Webinário – 11, 12 e 13 de novembro
Carga horária: 9 horas/aula
Temáticas aprofundadas com os 133 municípios
- 5º Webinário – 2, 3 e 4 de dezembro
Carga horária: 9 horas/aula
Reunião final com os representantes dos 6 municípios-polo e dos 133 municípios, conforme classificação por região.
Metodologia e Abrangência
As formações serão realizadas de forma expositiva e dialogada, incentivando a troca de ideias e a conexão dos conteúdos com a realidade de cada região.
Seis municípios-polo receberão o programa presencialmente e representarão diferentes regiões do Tocantins: Miracema, que abrange o Jalapão; Guaraí, no Vale do Araguaia; Dianópolis, nas Serras Gerais; Gurupi, na Ilha do Bananal; Araguatins, no Bico do Papagaio; e Araguaína, na região do Véu da Noiva.
O principal objetivo é capacitar gestores e servidores públicos para que incluam, de forma qualificada, o tema da Primeira Infância nas políticas e práticas da gestão municipal. Isso envolve fortalecer a integração entre diferentes setores e ampliar as ações voltadas às crianças.
Além da capacitação geral, o projeto também tem como metas formar as equipes técnicas municipais quanto às diretrizes operacionais do programa, apoiar a realização das atividades nos municípios-polo e estimular a criação e o fortalecimento de políticas públicas voltadas à Primeira Infância em todo o estado.
Em alusão ao Julho Verde, Tribunal alerta para o câncer de cabeça e pescoço
Escrito por DIABI
27 de julho é celebrado o Dia Mundial da Conscientização e Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço
Fim do mês de julho chegando e a Coordenadoria de Saúde (COSAU) do Tribunal de Contas do Tocantins, alinhado ao Programa Qualidade de Vida, relembra a todos sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de cabeça e pescoço, durante o Julho Verde. E no dia 27 de julho, quando é celebrado o Dia Mundial da Conscientização e Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço, alerta-se para os sintomas, a prevenção, e para os fatores de risco.
Este tipo de câncer engloba os tumores que acometem a cavidade oral, faringe, laringe, cavidade nasal e glândula tireoide, e consta entre os cânceres mais frequentes no mundo. Reforçar a prevenção e alertar sobre seus fatores de risco, sinais e sintomas, aumentam as chances de diagnosticar previamente e possibilitar a cura.
Prevenção e sinais de alerta
Dentre as medidas preventivas estão: vacinação contra o HPV; higiene bucal; não fumar; evitar o excesso de bebidas alcoólicas; não praticar sexo oral sem preservativo para prevenir o contágio pelo HPV.
E dentre os sinais de alerta estão: feridas na boca não cicatrizadas após 15 dias; nódulos no pescoço; dor constante na garganta; rouquidão e ou tosse persistente; dificuldade para engolir ou respirar; dificuldade para ouvir ou dor no ouvido; e secreção ou sangramento nasal sem motivo aparente.
Estar atento aos sinais e incluir medidas protetivas pode prevenir a doença, portanto, em caso de suspeita, procure um médico imediatamente.
Cartilha do TCETO mostra que entender suas emoções é o primeiro passo para a gestão emocional
Escrito por DIABI
O primeiro passo apresentado na cartilha Gestão Emocional é simples, mas essencial: identificar como você está se sentindo. Em uma rotina acelerada, é comum ignorarmos os sinais que o corpo e a mente nos enviam, como cansaço persistente, irritabilidade ou até mesmo uma empolgação fora do comum. Esses sinais são indicadores valiosos do nosso estado emocional.
Reconhecer as próprias emoções, longe de ser um sinal de fragilidade, demonstra preparo e maturidade. A cartilha afirma que quanto mais praticamos, mais desenvolvemos a capacidade de responder com equilíbrio, intenção e dignidade, mesmo em momentos desafiadores.
Com exemplos do cotidiano do serviço público, o material mostra que a gestão emocional começa com um gesto simples: escutar o que se passa dentro de si. Esse cuidado individual é fundamental para a construção de um ambiente institucional mais saudável, respeitoso e acolhedor.
Ao identificar seu estado emocional, é possível seguir para a próxima etapa, que é o controle das ações. Para isso, a cartilha orienta o leitor a avaliar se está no calor da emoção, quando o corpo e a mente estão em alerta máximo, ou se ainda há espaço para refletir antes de agir.
Mais do que um conteúdo informativo, a cartilha oferece uma prática acessível. Ela convida o leitor a parar, olhar para si e fazer uma pergunta fundamental. O que estou sentindo agora? Esse é o ponto de partida para lidar melhor com as emoções e tomar decisões com mais clareza e consciência.
“Sistema de Registro de Preços” é tema do novo episódio do Podcast Conta com a Gente
Escrito por DIABI
12º episódio está disponível no canal do YouTube do Tribunal e também no Spotify
Já está disponível o novo episódio do podcast “Conta com a Gente” com um tema de extrema importância para a gestão pública: Sistema de Registro de Preços (SRP).
Nesta 12ª edição, a editora do podcast e servidora da Corte, Adriana Borges, recebeu os auditores de controle externo do TCETO, Carlos Edgar e Fernanda Guimarães que aprofundaram e esclareceram dúvidas sobre o tema.
Durante a entrevista, os auditores abordaram sobre o que é o SRP, adesão a Ata de preços, esclareceram como o cidadão pode acompanhar os gastos da Administração Pública, alertaram sobre procedimentos para os gestores não cometerem erros durante o registro de preços, incluindo a questão de “adesão a ata”, entre outros detalhes da Nova Lei de Licitações e Contratos.
Quer ficar por dentro de tudo acerca deste tema imprescindível ao controle de gastos da gestão pública que impacta a vida de todo cidadão, basta assistir na íntegra o novo episódio.
Para acessar o episódio no canal do YouTube, clique [AQUI].
Para ouvir no Spotify, clique [AQUI].
Últimos dias para envio de trabalhos à Revista Científica do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas
Escrito por DIABI
Edital prevê seleção de artigos e pôsteres
Termina no dia 20 de julho o prazo para submissão de trabalhos para a Revista Científica do IV Congresso Internacional do Tribunais de Contas (IV CITC). Esta será a primeira edição da Revista, com previsão de lançamento durante o CICT, que ocorrerá de 2 a 5 de dezembro de 2025, em Florianópolis, com o tema central “Tribunais de Contas: República, Democracia, Governança e Sustentabilidade”.
Serão recebidos artigos técnicos e acadêmicos científicos, bem como pôsteres (resultantes de trabalhos editoriais no âmbito dos Tribunais de contas: estudos de casos, relatos de experiências, metodologias inovadoras e boas práticas).
No total, vão ser selecionados até 16 artigos e até 12 pôsteres. Será aceito apenas um trabalho por autor/coautor, independentemente da posição deste na autoria do trabalho. As colaborações devem ser inéditas e não poderão ser submetidas à avaliação simultânea em outros periódicos. Clique aqui e confira mais detalhes no edital da chamada.
A publicação terá formato de livro eletrônico e impresso e é uma iniciativa inédita, adotada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) e com o apoio institucional do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), voltada ao aprimoramento da produção científica nos eventos do sistema de controle externo.
Nova edição do Informativo de Jurisprudência do TCETO já está disponível
Escrito por DIABI
Documento reúne decisões de maior destaque emitidas pela Corte de Contas e relaciona com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) já disponibilizou a 16ª edição do Informativo de Jurisprudência. O material é desenvolvido a partir das principais deliberações publicadas no Boletim Oficial da instituição e contém resumos elaborados pela Assessoria de Normas e Jurisprudência, além de apresentar inovaçõesnormativas.
Nesta edição, no campo de avisos, o informativo traz os prazos contábeis que devem ser seguidos pelos gestores e ressalta a programação de eventos importantes, como o Programa TCE de Olho do Futuro – Aliança pela Primeira Infância, que vai percorrer seis municípios-polo do Tocantins a partir de agosto.
Resoluções
Ao elencar as decisões de maior destaque emitidas pelo Tribunal, o documento relaciona o tema analisado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Um exemplo é a Resolução nº 854/2025, alinhada ao ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes. Nela, o colegiado julga ilegal o pregão eletrônico 02/2023 de um município do interior do Estado, para fornecimento de medicamentos, materiais hospitalares, odontológicos e laboratoriais.
Na Resolução nº 892/2025, também alinhada ao ODS 16, o Tribunal Pleno declarou a ilegalidade do procedimento licitatório de outro município. Desta vez, o pregão eletrônico tinha como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos.
Já na Resolução 859/2025, os conselheiros apontam a incompatibilidade da atuação do conselheiro previdenciário como fiscal de contrato, pelo fato das funções serem conflitantes, e estabelecem metas que devem ser cumpridas, bem como prazos legais, ancorados no princípio da segurança jurídica.
Acórdãos
Alinhada ao ODS 4, que prima pela Educação de Qualidade, e ao ODS 16, a Primeira Câmara, por meio do Acórdão n° 773/2025, apontou falhas na infraestrutura de escolas, como falta de refeitórios, além de ilegalidade no transporte escolar em cidade localizada no sul do Tocantins.
No Acórdão n° 786/2025 a Primeira Câmara acolheu parcialmente o Relatório de Auditoria realizada em Fundo Municipal de Saúde. Dentre as deliberações constam: aplicação de multas e determinação à gestão para não proibir a participação de empresas que estejam em recuperação judicial, em observância à jurisprudência; e adote uma metodologia formal para a estimativa de compra de medicamentos, levando em consideração o histórico de consumo, número de atendimentos e outras variáveis pertinentes à demanda de saúde local. Na decisão colegiada, ainda consta a determinação de promover capacitação da equipe de compras e planejamento para que realizem processos licitatórios com base em dados concretos e critérios objetivos, além de implementar mecanismos de controle e monitoramento de estoques para garantir que os quantitativos adquiridos sejam adequados às necessidades reais. A decisão tem ligação com o conceito dos ODS 3 (Saúde e Bem-Estar) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).
Fique por dentro das principais decisões do Tribunal e acompanhe de perto o trabalho do TCETO. Clique AQUI e tenha a acesso ao Informativo na íntegra.
Tribunal adota horário de expediente excepcional entre os dias 30 de junho e 1º de agosto
Escrito por DIABI
Horário de funcionamento da Corte será das 7h30 às 13h30
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) adotará horário excepcional de expediente do dia 30 de junho a 1º de agosto. A corte funcionará das 7h30 às 13h30.
A mudança foi oficializada por meio da portaria assinada pelo presidente da Corte, conselheiro Alberto Sevilha.
Confira abaixo a íntegra da Portaria.
PORTARIA Nº 590/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 131, I da Lei Estadual nº 1.284, de 17 de dezembro de 2001 c/c art. 349, I e XXXIX do Regimento Interno, e o Manual de Redação Oficial,
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer que, no período de 30 de junho de 2025 a 1º de agosto de 2025, o expediente ordinário dos servidores deste Tribunal de Contas será cumprido das 7h30 às 13h30.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 579, de 16 de junho de 2025, publicada no Boletim Oficial nº 3738.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
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