Instituto de Contas

 O Pleno do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) aprovou na última sessão plenária de 26 de agosto, por videoconferência, o Relatório Semestral de Atividades – 1º Semestre/2020. As ações desenvolvidas durante o semestre, comprometeram-se com as entregas programadas no Plano de Gestão – 2019/2020, engajando-se, também, no cumprimento das diretrizes traçadas pela Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, com base em metas e indicadores, priorizando sempre a legalidade, a impessoalidade, a publicidade, a eficiência e a moralidade. 

Objetivando fortalecer as ações de otimização dos serviços fiscalizatórios, com observância da tempestividade e duração razoável da apreciação e julgamento dos processos, a Corregedoria mostrou-se como instrumento de eficiência, eficácia e efetividade nas ações correicionais, por meio do resultado alcançado na correição programada no Plano Anual de Correição – Ano 2019, cuja meta é eliminar e controlar o estoque de processos constituídos até o ano de 2017 e no ano de 2018. 

Nesse sentido, o conselheiro corregedor José Wagner Praxedes ressalta que “a Corregedoria acredita no absoluto cumprimento da meta, até o findar do ano em curso, pois confia no progresso de suas atividades, sedimentado no esforço conjunto dos servidores da Corregedoria e dos integrantes da Comissão de Correição, aliado ao compromisso de cada agente público que integra a Instituição de Contas, especialmente a colaboração das unidades correicionadas e dos setores técnicos, que não envidam esforços na missão de zerar o acervo processual”. 

O Relatório Semestral de Atividades aprovado pelo Pleno nesta quarta-feira já está disponível para consulta no link da Corregedoria do TCE/TO.

Correição 2020

Outro ponto em destaque durante o período, é o Plano Anual de Correição – Ano 2020, cujo escopo encontra-se alinhado à meta traçada no Projeto 2.2 – controle do cumprimento das decisões de aplicação de multas e imputação de débitos, sendo executado na Coordenadoria do Cartório de Contas - unidade diretamente subordinada à Diretoria-Geral de Controle Externo, pautando-se na averiguação da efetividade das deliberações definitivas dos órgãos colegiados. 

Outro trabalho de relevância iniciado no semestre, envolve medidas correcionais adotadas no âmbito das unidades técnicas vinculadas à Diretoria-Geral de Controle Externo; nas unidades administrativas subordinadas às Diretorias-Gerais de Administração e Finanças e de Controle Interno; e na Diretoria-Geral do Instituto de Contas, no intuito de imprimir melhorias no processo de produtividade harmonizadas com os comandos estabelecidos na Portaria nº 256, de 21 de março de 2020 - GABPR, que indica as diretrizes para o exercício do trabalho remoto. 

“Os relatórios de produtividade apresentados pelo corpo funcional estão em constante monitoramento e, recentemente, foram analisados os relatórios da Diretoria-Geral de Controle Externo pela equipe técnica da Corregedoria que, diante da nuance de variáveis, utilizou o critério meramente quantitativo de avaliação da produção laboral realizada durante o período atípico de pandemia”, afirma o conselheiro corregedor. 

Por fim, atuando no aprimoramento da fiscalização disciplinar, pautada no objetivo de zelar pelo bom funcionamento da instituição, a unidade correicional participou de eventos internos e externos, na modalidade virtual, na busca de capacitar seu corpo técnico e, por consequência, contribuir com a melhoria do desempenho e aperfeiçoamento dos processos de trabalho, alcance dos resultados estratégicos e das metas estipuladas nos planos institucionais do Órgão.

Como medida de capacitar, gerar conhecimento e informar, e também para dar continuidade às capacitações conforme planejamento para 2020, o Instituto de Contas 5 de Outubro, órgão do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), preparou uma lista de cursos online sugestivos à servidores e gestores públicos. A maioria tem carga horária igual ou superior a 20 horas/aula, modalidade à distância e períodos de inscrição que vão desde este mês de agosto a setembro próximo.

Para os servidores, o Instituto de Contas sugere que, em razão do teletrabalho adotado como medida de distanciamento social indicado pelas autoridades da Saúde e determinado pelo TCE/TO, como determina a Portaria número 256/2020, as horas/aulas dos cursos podem ser contabilizadas por horas de trabalho, comprovadas mediante certificado. Os cursos EaD de 20 horas/aula, ou acima disso, podem contar três horas trabalhadas e os de carga horária inferior a 20 horas/aula, contabilizará em duas horas trabalhadas.

Clique aqui e veja a agenda de cursos sugeridos com os referidos links para a inscrição dos interessados.