Instituto de Contas

Órgãos e instituições que compõem o Comitê Estadual de Crise para Prevenção à Covid-19, entre eles o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), participaram de uma videoconferência nesta quarta-feira, 29, para atualizar dados e avaliar as ações executadas no Estado durante a pandemia do novo Coronavírus. Na oportunidade o presidente da Corte, conselheiro Severiano Costandrade, destacou que, “o teletrabalho adotado como forma de prevenção tem se mostrado exitoso e está mantido diante do atual cenário”, afirmou. A reunião foi coordenanda pelo governador Mauro Carlesse que ressaltou: “Estamos mais uma vez em busca de alinharmos as ações que sejam melhores para o Tocantins”. 

O secretário de Estado da Saúde, doutor Edgar Tollini, informou que está prevista para a próxima semana a liberação de mais 60 leitos clínicos e 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva [UTI] no Hospital Oncológico de Palmas. “Trata-se de um hospital pronto e equipado, que dará assistência para a macrorregião do Cantão e a região metropolitana da Capital. Atualmente, o Tocantins dispõe de 45 leitos de UTI e vamos chegar a 75 com mais 10 leitos que vamos ampliar em Augustinópolis; 10 leitos no Instituto Sinai, em Araguaína; e outros 10 que estamos trabalhando para implantar em Gurupi”, afirmou. 

Deliberações 

Durante a reunião foi anunciado que o Estado vai prorrogar o decreto que suspende a ocorrência de aulas presenciais. A secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, Adriana Aguiar, fez uma prestação de contas sobre as ações da pasta e pontuou que, depois de uma análise feita com o apoio de diversas áreas, entendeu-se não ser este o momento ideal para a retomada das aulas presenciais. 

“Vamos adiar o retorno presencial previsto para agosto. Com a experiência que estamos tendo com a 3ª série do Ensino Médio [que estão tendo aulas virtuais] podemos antecipar, nos moldes não presenciais, com um número maior de alunos. Vamos fazer tudo com cuidado e buscando minimizar ao máximo qualquer prejuízo”, explicou a secretária. 

A Gestão Estadual ainda renovará o decreto que mantém a jornada ininterrupta e reduzida de 6 horas, com a possibilidade dos demais órgãos se regularem quanto a turnos alternados. Também continuarão suspensas a visitação a parques, a ocorrência de eventos e aglomerações. 

Recursos 

Segundo o secretário de Estado da Saúde informou, um total de R$ 125 milhões foram enviados pelo Ministério da Saúde aos 139 municípios tocantinenses. “Os municípios receberam 57% e o Estado 43%. Foram alocados R$ 92 milhões para o Estado, mas até agora vieram R$ 77 milhões, faltando R$ 15 milhões”, pontuou. 

O governador Mauro Carlesse também lembrou que a colaboração dos municípios é essencial para que o Estado consiga oferecer um melhor atendimento aos pacientes diagnosticados com o novo Coronavírus. “Precisamos estar unidos, trabalhar de forma conjunta para obtermos os melhores resultados”, ressaltou. 

Campanha 

Ainda durante a reunião, o secretário de Estado da Comunicação, Élcio Mendes, destacou que o Governo tem trabalhado ações de comunicação com vistas a conscientizar a população sobre a importância da prevenção, de se evitar aglomeração e do distanciamento social. 

“Vamos iniciar uma campanha ainda mais forte, mais impactante, que poderá até causar estranheza em alguns, mas que tem o único fim de chamar a todos para a responsabilidade. É necessário entender que todos devem fazer a sua parte: Estado, Municípios e população”, explicou o secretário. 

Participantes 

Também participaram da reunião virtual o secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Vidal; o secretário de Estado da Fazenda e Planejamento, Sandro Henrique Armando; o secretário de Estado da Segurança Pública (SSP), Cristiano Barbosa Sampaio; o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL/TO), deputado Antônio Andrade; o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ/TO), desembargador Helvécio de Brito Maia; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO), conselheiro Severiano Costandrade; procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Maria Cotinha Bezerra; o defensor público-geral da Defensoria Pública do Estado (DPE/TO), Fábio Monteiro; o comandante do Corpo de Bombeiros do Tocantins, coronel Reginaldo Leandro da Silva; o comandante-geral da Polícia Militar do Estado, Jaizon Veras Barbosa; o superintendente da Infraero do Tocantins, Juliano Duarte; o comandante do 22° Batalhão de Infantaria do Exército, coronel Carlos Gabriel Brush Nascimento; e o comandante da unidade da Marinha, Marcos Cezar Pires.

Na edição especial do Jornal Atricon, foi ao ar uma reportagem sobre o último tema do Profissão Gestor, programado do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), que aborda a Transparência Pública na Pandemia. O informativo dos Tribunais de Contas do Brasil, é produzido pela TV Cidadã. 

O conteúdo que está disponível no hotsite www.tce.to.gov.br/profissaogestor, inclui uma vídeo-aula gravada pela diretora-geral de Controle Externo do TCE/TO, Dênia Luz. Ela ressalta a importância da transparência na administração pública, por meio das informações que o agente público deve prestar à sociedade, sobre a aplicação dos recursos. 

Além do vídeo, está disponível um guia prático, com observações relevantes, incluindo os requisitos para divulgar as informações. O guia ainda revela o motivo do Portal da Transparência ser considerado um aliado do gestor. Já no “saiba mais”, há uma série de leis, recomendações e até um check list para avaliar a qualidade do Portal da Transparência. 

A edição completa do Jornal Atricon você confere aqui.