Instituto de Contas

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), conselheiro Manoel Pires dos Santos, recebeu nesta terça-feira, 27, o presidente da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM) e associados.

O objetivo da visita foi para esclarecer dúvidas dos gestores pertinentes as suas competências, como, por exemplo, a realização do relatório de transição de mandato, o envio de dados e informações do Sistema Integrado de Auditoria Pública (SICAP), licitações, contratos e concursos.

A vice-prefeita do município de Taipas, Maria do Socorro Carvalho dos Santos, ressaltou a importância dessa visita. “Sempre há coisas a serem resolvidas que nós gestores precisamos ser orientados e temos que diminuir a distância entre o gestor e o Tribunal de Contas, justamente para que façamos nossas obrigações de maneira correta”, disse.

“Hoje a gestão pública está se aprimorando, pois a fiscalização está cada vez mais rígida. E vocês, gestores, têm que buscar manter uma boa relação com o Tribunal, pois o nosso objetivo, além de orientar, é analisar as contas. Os mais beneficiados com isso serão os cidadãos”, disse o presidente do TCE/TO.

O presidente da ATM e também prefeito do município de Pedro Afonso, Jairo Soares Mariano, exemplificou problemas que são recorrentes e agradeceu a atenção e a disponibilidade do presidente do TCE/TO dedicadas aos membros da Associação nesta tarde.

Também estiveram presentes na reunião o prefeito de Figueirópolis, Fernandes Martins Rodrigues, a prefeita de Natividade, Martinha Rodrigues Neto, o prefeito de Piraquê, Eduardo dos Santos Sobrinho e o prefeito de Itaporã, José Rezende Silva.

Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira, 22, a Assessoria Especial de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional, o Comitê Estratégico e os gerentes de metas fizeram uma análise crítica dos objetivos, resultados e não-conformidades das ações referente à execução do plano Estratégico do TCE/TO e propuseram medidas corretivas.

A conselheira Doris de Miranda Coutinho, que está à frente do Comitê de Gestão de Pessoas, falou dos desafios que tem de enfrentar, juntamente com sua equipe. “Precisamos buscar um elemento externo de motivação (dos servidores) e explorá-lo. Devemos nos reunir e pensar nesse elemento como válvula propulsora, bem como voltar nossa atenção nas ações que já estão sendo executadas e com isso despertar lideranças e vontades”, destacou.

Os responsáveis pelo Comitê de Tecnologia da Informação, conselheiro substituto Moisés Labre e o diretor de Informática, Francisco de Assis, pontuaram as ações em execução e as necessidades futuras.  “Não alcançamos ainda o topo da nossa meta, mas a partir das deliberações do comitê estratégico poderemos fazer esse acompanhamento dos resultados e demonstrar a importância do investimento que deve ser feito e que vai beneficiar o Tribunal”, disse Francisco de Assis.

Também foram tratados na reunião a estruturação da ouvidoria do TCE/TO, o incentivo ao controle social e a participação da sociedade nas ações de controle externo. De acordo com Carolina Oliveira, responsável pela ouvidoria, é preciso um esforço maior para atingir os resultados esperados. “Precisamos nos esforçar para qualificar as demandas que entram e saem da ouvidoria e trabalhar principalmente o público interno do TCE/TO, para que as respostas dadas ao público externo sejam úteis”, finalizou.

Também apresentou sua análise de metas a assessora da presidência, Dhenia Gerhardt, que falou da necessidade de ampliar a satisfação dos cidadãos com o atendimento do TCE/TO e dos critérios para a carta de serviços ao cidadão.

Já a diretora de Controle Externo, Welane Monteiro Dourado da Silva, abordou a meta de garantir a qualidade do controle externo e atingir padrões de qualidade. O conselheiro substituto Moisés Labre demonstrou o quadro do andamento da meta de apreciar, até o final de 2017, todos os processos autuados até 2015.

O chefe de gabinete da presidência, Flávio Godinho, tratou do fluxo dos processos finalísticos, que está dentro do objetivo de aperfeiçoar a governança e a gestão organizacional para garantir a celeridade e tempestividade das apreciações e julgamentos.

Ainda na reunião, o diretor-geral de Administração e Finanças, Juxson Alves Pereira, trouxe orientações sobre sistema de frequência, solicitações de férias e segurança nos prédios do TCE/TO.

Por fim, presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Manoel Pires dos Santos, ressaltou sua satisfação com o desempenho da equipe nas ações do planejamento estratégico para o crescimento do TCE/TO e mencionou algumas das dificuldades e limitações que precisam ser superadas.