Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Notícias > Notícias
Início do conteúdo da página

Notícias (2689)

Na manhã desta quinta-feira, 29, o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conselheiro Severiano Costandrade, participou da quarta edição do encontro da Comissão Especial de Estudos para o Novo Ordenamento Econômico, Administrativo, Social e Político do Tocantins (Cenovo), realizada pela Assembleia Legislativa no campus da Universidade Federal do Tocantins, em Araguaína.

O encontro visa debater com a sociedade, soluções para alcançar as metas de crescimento do Produto Interno Bruto dos municípios tocantinenses e assim, subsidiar os parlamentares no que se refere à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à Lei Orçamentária Anual (LOA).

O debate proporciona que diversos segmentos da sociedade, como universidades, instituições, federações e sindicatos apontem políticas públicas eficientes e práticas para os problemas do Estado.

Quarta, 28 Junho 2017 00:00

TCE/TO sedia seminário sobre resíduos sólidos

Escrito por

O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins sedia nesta quarta e quinta, 28 e 29 de junho, o seminário de gestão de resíduos sólidos "Da Coleta ao Destino Final".
O evento é realizado pela ABLP (Associação Brasileira De Resíduos Sólidos e Limpeza Pública) com o objetivo de disseminar a preocupação com o meio ambiente em todo o estado e região.

O TCE/TO é apoiador do evento que conta com dez palestras no total. Durante a solenidade de abertura, realizada na manhã desta quarta-feira, 28, o presidente da Corte de Contas, conselheiro Manoel Pires dos Santos, destacou a importância da temática e fez um alerta sobre a destinação adequada do lixo. “A questão ambiental é uma grande preocupação do Tribunal de Contas e isso será ponto de auditoria”, finalizou.

Confira programação do evento (fonte: ABLP).

Programação Dia 28/06

09:15h às 10h - Palestra 1: Aspectos Jurídicos - Lic. Ambiental.
Dra. Simone Paschoal Nogueira - ABLP

10:30h às 11:55h - Palestra 2: Limpeza Urbana e Saúde.
Dr. Paulo Roitberg - ABLP

12h - Almoço

13:45h às 14:30h - Palestra 3: Uma visão transversal sobre a gestão de Resíduos Urbanos
Dr. Ramis Tetu - Organização

14:45h às 15:30h - Palestra 4: Órgãos de Controle Ambiental - Tocantins
Dra. Marly - MPE - TO - Organização

15:45 às 17h - Palestra 5: Mesa Redonda - Política Nacional de Resíduos
Com todos os palestrantes

Dia 29/06

8h - Coffee Break

8:30h às 9:15h - Palestra 6: Tecnologia e Inovações na Limpeza Pública
Dr. Walter de Freitas - ABLP

9:30h às 10:15h - Palestra 7: Aterro Sanitário (pequeno médio e grande porte)
Dr. Clóvis Benvenuto - ABLP

10:30h às 11:15h - Palestra 8: Tratamentos de Efluentes
Dr. Aurélio Pessoa Picanço - Organização

11:30h - Almoço

14h às 14:45h - Palestra 9: Central de Tratamento de Resíduos.
Dr. Eleusis Bruder di Creddo - ABLP

15:30h às 16:15h - Palestra 10: Ampliação do Aterro Sanitário de Palmas - TO
Dr. João Marques - Organização

16:30h - Encerramento

 
 
 

Recomendação sobre o SICAP – LO esteve em pauta

O procurador-geral de Contas, Zailon Miranda Labre Rodrigues, foi entrevistado ao vivo durante o programa CBN Tocantins. A apresentadora, jornalista Valéria Kurowski, abordou a prorrogação do prazo para a inserção dos dados de licitações, contratos e obras no Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública - Licitações e Obras (SICAP-LO).


Na oportunidade, o procurador também falou sobre a importância do envio dessas informações como forma de dar mais transparência aos atos da administração pública. “A administração pública deve dar publicidade e transparência de seus atos. A Lei de Acesso à Informação e a própria Constituição Federal determinam que os gestores façam isso.”


Clique aqui e confira a entrevista na íntegra.

 

Quarta, 28 Junho 2017 00:00

MPC/TO prorroga prazos de recomendações

Escrito por

Informações de contas consolidadas e do SICAP Licitações e Obras.

O Ministério Público de Contas do Estado do Tocantins (MPC/TO) prorrogou as recomendações nº 03/2017 e nº 04/2017 relacionadas à comunicação dos deputados e vereadores sobre o resultado do julgamento das contas consolidadas do prefeito, referentes às últimas quatro legislaturas e a inserção dos dados de licitações, contratos e obras no Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública - Licitações e Obras (SICAP-LO), respectivamente.

Segundo o despacho, assinado pelo procurador-geral de contas, Zailon Miranda Labre Rodrigues, a recomendação nº 03/2017 teve o prazo prorrogado por mais 90 dias e a recomendação nº 04/2017 também teve alteração no prazo, sendo duplicado, mantendo inalterados os demais termos das recomendações.

Os despachos estão disponíveis nas edições nº1874 e nº1876 do Boletim Oficial do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.

 
 
 

O encontro foi para esclarecer dúvidas dos gestores.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), conselheiro Manoel Pires dos Santos, recebeu nesta terça-feira, 27, o presidente da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM) e associados.

O objetivo da visita foi para esclarecer dúvidas dos gestores pertinentes as suas competências, como, por exemplo, a realização do relatório de transição de mandato, o envio de dados e informações do Sistema Integrado de Auditoria Pública (SICAP), licitações, contratos e concursos.

A vice-prefeita do município de Taipas, Maria do Socorro Carvalho dos Santos, ressaltou a importância dessa visita. “Sempre há coisas a serem resolvidas que nós gestores precisamos ser orientados e temos que diminuir a distância entre o gestor e o Tribunal de Contas, justamente para que façamos nossas obrigações de maneira correta”, disse.

“Hoje a gestão pública está se aprimorando, pois a fiscalização está cada vez mais rígida. E vocês, gestores, têm que buscar manter uma boa relação com o Tribunal, pois o nosso objetivo, além de orientar, é analisar as contas. Os mais beneficiados com isso serão os cidadãos”, disse o presidente do TCE/TO.

O presidente da ATM e também prefeito do município de Pedro Afonso, Jairo Soares Mariano, exemplificou problemas que são recorrentes e agradeceu a atenção e a disponibilidade do presidente do TCE/TO dedicadas aos membros da Associação nesta tarde.

Também estiveram presentes na reunião o prefeito de Figueirópolis, Fernandes Martins Rodrigues, a prefeita de Natividade, Martinha Rodrigues Neto, o prefeito de Piraquê, Eduardo dos Santos Sobrinho e o prefeito de Itaporã, José Rezende Silva.

Quarta, 28 Junho 2017 00:00

TCE/TO e Naturatins assinam Termo de Cooperação

Escrito por

Projeto Quelônios será beneficiado com a cessão equipamentos de informática.

O presidente do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), conselheiro Manoel Pires dos Santos, e o presidente do Instituto Natureza do Estado do Tocantins (Naturatins), Herbert Brito Barros, assinaram, na tarde desta terça-feira, 27, termo de cooperação técnica.

A parceria tem o objetivo de promover o intercâmbio e o apoio entre as instituições, principalmente com relação às ações de preservação. “A ação faz parte das metas do nosso Plano Estratégico 2016 - 2021. Este tema será também abordado na programação do Agenda Cidadã 2017, para conservação ambiental”, acrescentou o presidente.

O presidente do Naturatins disse que, como órgão executor das políticas ambientais do Estado, a cooperação é muito importante. “Com essa aliança, poderemos dar uma atenção especial à região do Cantão para proteger essas riquezas e que as futuras gerações tenham a oportunidade de conhecer aquela região”, relatou.

Participaram da assinatura, o presidente da Associação Tocantinense dos Municípios e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Soares Mariano, o prefeito de Figueirópolis, Fernandes Martins Rodrigues, a prefeita de Natividade, Martinha Rodrigues Neto, o prefeito de Piraquê, Eduardo dos Santos Sobrinho, o prefeito de Itaporã, Jose Rezende Silva e a vice prefeita de Taipas, Maria do Socorro Carvalho dos Santos.

Projeto Quelônios

O TCE/TO se compromete a ceder, para o atendimento exclusivo do Projeto Quelônios, equipamentos de informática e bens móveis que não comprometam as atribuições da Corte de Contas. Também serão divulgadas no site, na intranet e nos prédios do Tribunal, as campanhas relativas ao Projeto Quelônios. A intenção é disseminar a importância do projeto de conservação das Tartarugas da Amazônia e Tracajás.

Em contrapartida, o Naturatins disponibilizará biólogos, engenheiros ambientais e técnicos para auxiliar e orientar a equipe da Comissão de Meio Ambiente do TCE/TO, além de aprimorar os conhecimentos e, em consequência, aperfeiçoar o desenvolvimento do Projeto de Gestão de Meio Ambiente do Tribunal.

 
 
 

 

 

Plano Estratégico está no seu segundo ciclo e vai até 2021.

Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira, 22, a Assessoria Especial de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional, o Comitê Estratégico e os gerentes de metas fizeram uma análise crítica dos objetivos, resultados e não-conformidades das ações referente à execução do plano Estratégico do TCE/TO e propuseram medidas corretivas.

A conselheira Doris de Miranda Coutinho, que está à frente do Comitê de Gestão de Pessoas, falou dos desafios que tem de enfrentar, juntamente com sua equipe. “Precisamos buscar um elemento externo de motivação (dos servidores) e explorá-lo. Devemos nos reunir e pensar nesse elemento como válvula propulsora, bem como voltar nossa atenção nas ações que já estão sendo executadas e com isso despertar lideranças e vontades”, destacou.

Os responsáveis pelo Comitê de Tecnologia da Informação, conselheiro substituto Moisés Labre e o diretor de Informática, Francisco de Assis, pontuaram as ações em execução e as necessidades futuras.  “Não alcançamos ainda o topo da nossa meta, mas a partir das deliberações do comitê estratégico poderemos fazer esse acompanhamento dos resultados e demonstrar a importância do investimento que deve ser feito e que vai beneficiar o Tribunal”, disse Francisco de Assis.

Também foram tratados na reunião a estruturação da ouvidoria do TCE/TO, o incentivo ao controle social e a participação da sociedade nas ações de controle externo. De acordo com Carolina Oliveira, responsável pela ouvidoria, é preciso um esforço maior para atingir os resultados esperados. “Precisamos nos esforçar para qualificar as demandas que entram e saem da ouvidoria e trabalhar principalmente o público interno do TCE/TO, para que as respostas dadas ao público externo sejam úteis”, finalizou.

Também apresentou sua análise de metas a assessora da presidência, Dhenia Gerhardt, que falou da necessidade de ampliar a satisfação dos cidadãos com o atendimento do TCE/TO e dos critérios para a carta de serviços ao cidadão.

Já a diretora de Controle Externo, Welane Monteiro Dourado da Silva, abordou a meta de garantir a qualidade do controle externo e atingir padrões de qualidade. O conselheiro substituto Moisés Labre demonstrou o quadro do andamento da meta de apreciar, até o final de 2017, todos os processos autuados até 2015.

O chefe de gabinete da presidência, Flávio Godinho, tratou do fluxo dos processos finalísticos, que está dentro do objetivo de aperfeiçoar a governança e a gestão organizacional para garantir a celeridade e tempestividade das apreciações e julgamentos.

Ainda na reunião, o diretor-geral de Administração e Finanças, Juxson Alves Pereira, trouxe orientações sobre sistema de frequência, solicitações de férias e segurança nos prédios do TCE/TO.

Por fim, presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Manoel Pires dos Santos, ressaltou sua satisfação com o desempenho da equipe nas ações do planejamento estratégico para o crescimento do TCE/TO e mencionou algumas das dificuldades e limitações que precisam ser superadas.

 

Nesta quinta-feira, 22, o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar, participou da segunda edição do encontro da Comissão Especial de Estudos para o Novo Ordenamento Econômico, Administrativo, Social e Político do Tocantins (Cenovo), realizada pela Assembléia Legislativa no campus I do Centro Universitário de Gurupi.

O objetivo é buscar soluções em diálogo com a sociedade para alcançar metas como o crescimento do PIB e assim, subsidiar os parlamentares no que se refere à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à Lei Orçamentária Anual (LOA).

O debate foi composto com deputados estaduais, professores universitários e representantes da sociedade civil. O próximo evento será realizado nesta sexta-feira, 23, em Porto Nacional, no auditório do campus da Universidade Federal do Tocantins.

Sexta, 23 Junho 2017 00:00

Reunião discute 10ª edição do Agenda Cidadã

Escrito por

Programa deverá ser realizado em agosto deste ano.

Na tarde desta quinta-feira, 22, foi realizada reunião para discutir as estratégias da 10ª edição do Programa Agenda Cidadã, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, que percorre todo o território estadual, por meio de cidades-polo.

Segundo o presidente do TCE/TO, o conselheiro Manoel Pires dos Santos o objetivo é propiciar a participação do maior número de tocantinenses. “Apresentaremos as datas propostas para os relatores, mas já podemos adiantar que será realizado no mês de agosto”, acrescentou o presidente.

Além de palestras de técnicos e membros da Corte de Contas, a programação deverá contar com palestras do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/TO), do Tribunal de Contas da União e da Controladoria-Geral da União.

Participaram da reunião, a diretora-geral de Controle Externo, Wellane Monteiro Dourado da Silva; o diretor-geral do Instituto de Contas 5 de Outubro, Roger Tolentino, a assessora da Presidência, Dhenia Gerhardt, e o assessor de comunicação, Lauri Meyer.

Programa Agenda Cidadã

Contempla os 139 municípios tocantinenses, visando levar diretrizes importantes para os prefeitos, vereadores, secretários, representantes de conselhos e toda a sociedade. A instituição pretende, ainda, oportunizar a participação da população na fiscalização dos recursos.

Página 187 de 207
Fim do conteúdo da página