No dia 26 de setembro, às 14h, no auditório da Corte de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), será proferida palestra do professor Júlio Edstron Secundino Santos, com o tema “Ética e Compliance no Tribunal de Contas”.
O evento, idealizado pela Corregedoria do TCE/TO, sob o comando do Conselheiro Corregedor André Luiz de Matos Gonçalves, tem como público alvo todos os membros e servidores do Tribunal de Contas do Tocantins.
A ação visa a divulgação dos Códigos de Ética de membros e servidores do Tribunal, a fim de atender as atividades de implementação do Planejamento Estratégico e as metas do QATC3, programa que avalia a qualidade e a agilidade nas Cortes de Contas, promovido pela ATRICON, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil.
A assessora da Corregedoria do TCE/TO, Paula Balbio Machado, explica que “A corregedoria está trabalhando na consolidação do Programa de Integridade no TCE/TO e para isso planejou a Palestra e um curso sobre os Códigos de Ética de Membros e Servidores do TCE/TO, com práticas de Compliance, por se tratar de um tema importante e atual na realidade brasileira”, disse Paula.
Para o professor Júlio Edstron, essa conferência busca dialogar com o público interno do TCE/TO sobre o papel republicano das Cortes de Contas com vistas à efetivação da moralidade e da ética no Brasil. “A população brasileira assiste, já há algum tempo, à divulgação de espantosos casos de corrupção que atingem diversos setores da Administração Pública no País. O fato exige vigorosas ações concretas para se promover a moralidade e a prática de Compliance, nas instituições públicas e privadas. Isto porque essas ações devem visar e estimular um padrão de comportamento ético em toda a sociedade brasileira”, frisou.
Perfil professor Júlio Edstron Secundino
Bacharel em Direito pela Faculdade Presidente Antônio Carlos/MG, especialista em Direito Público pela UGF. Especialista em Direito de Integração pela Universidade de Salamanca/Espanha, Mestre em Direito Internacional e Econômico pela UCB/DF. Doutorando em Direito pelo UNICEUB. Professor da Universidade Católica de Brasília. Tendo experiência nas áreas de Direito Público, Processo Legislativo e Orçamento Público. Membro dos grupos de pesquisa NEPATS Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor da UCB/DF, Políticas Públicas e Juspositivismo, Jusmoralismo e Justiça Política do UNICEUB. Atuando principalmente nos seguintes temas: Educação em Direitos Humanos, Cidadania, Direito, Bioética e Direitos Fundamentais. Experiência em assessoria parlamentar nas áreas de processo legislativo e orçamento público.
O professor Júlio Edstron Secundino Santos Recebeu neste ano, o colar do mérito Governador Siqueira Campos, durante solenidade dos 28 anos do TCE/TO. A homenagem, maior honraria concedida pelo TCE/TO, agracia autoridades e personalidades, inclusive estrangeiras, que contribuíram de maneira notória para o desenvolvimento econômico, social ou administrativo do Tocantins ou cuja ação tenha fortalecido entidades que atuam a favor do Estado.
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