Instituto de Contas

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), conselheiro Manoel Pires dos Santos, recebeu, nesta quarta-feira, 18, placa de homenagem do Instituto Rui Barbosa, entregue pelo conselheiro Sebastião Helvécio (TCE-MG), presidente do IRB. A honraria é um reconhecimento pela excelência da gestão, “especialmente, no projeto de fiscalização de obras públicas”.

A homenagem ocorreu durante o III Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas realizado, em Curitiba (PR), e foi estendida aos demais presidentes de TC’s presentes. O evento discute a multiplicação do conhecimento e apresentação de estudos sobre a qualidade das políticas públicas. 

Também foi entregue a placa “Pais fundadores dos Tribunais de Contas”, em alusão às três principais personalidades que contribuíram para a criação das Cortes de Contas no Brasil: Manoel Alves Branco, Ruy Barbosa e Serzedello Corrêa. 

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), conselheiro Manoel Pires dos Santos e o conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, participaram da abertura oficial do III Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas do Instituto Rui Barbosa (IRB), ocorrida nesta terça-feira, 17, em Curitiba, Paraná. O vice-presidente do TCE/TO, conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar, também se juntará à equipe tocantinense, logo após à sessão do Pleno desta quarta-feira, 18.

De acordo com o presidente do IRB, conselheiro Sebastião Helvecio (TCE/MG), o encontro reforça a união de esforços dos profissionais que atuam no controle externo. "Hoje, Curitiba se transforma na capital mundial da avaliação de políticas públicas. É importante que elas estejam baseadas em evidências, o que significa um salto no encarar o seu resultado", afirma.

Anfitrião do evento, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), conselheiro Durval Amaral, lembrou que uma dimensão importante da atuação do controle externo é combater a corrupção, traduzida, muitas vezes, na má gestão de recursos públicos. "Tão grave quanto o descontrole da despesa pública é a crônica ineficiência da administração pública", ressalta.

Já o presidente do Tribunal de Contas de Angola, Julião Antônio, destacou a importância da convergência dos modelos de prestação e análise de contas. Saudando a iniciativa do IRB de reunir especialistas do mundo inteiro em Curitiba para debater o controle externo do poder público, o dirigente africano assinalou que "Este congresso cumpre com as diretrizes da Intosai (Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores) ao servir como um verdadeiro manancial de troca de experiências e enriquecimento recíproco em matéria de controle e de políticas públicas", conclui.

O evento ainda contou com a presença do presidente da Associação dos Tribunais de Contas, conselheiro Valdecir Pascoal, entre outros representantes de Tribunais de Contas do Brasil e de países estrangeiros, gestores e servidores públicos, professores e estudantes, somando o público de aproximadamente 700 pessoas.

Todas as conferências realizadas na sala principal, espaço Guido Viaro, serão transmitidas em tempo real através do canal do IRB, no Youtube.