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Notícias (2687)

Capacitações gratuitas podem ser acessadas após a confirmação da inscrição; saiba mais

 

Membros, servidores e estagiários fiquem atentos! No próximo dia 1º de fevereiro abrem às inscrições para os cursos contínuos gratuitos ofertados pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro. As capacitações são: e-Contas, SiafeTO, Plataforma Teams e Office 365 e Operacionalização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI)”. 

Os cursos são ofertados de forma gratuita e tem objetivo de facilitar o acesso dos usuários aos sistemas da Corte. As inscrições poderão ser realizadas até o dia 10 de fevereiro e as aulas acessadas após a confirmação na plataforma de Ambiente Virtual de Avaliação (AVA). A inscrição deve ser feita no portal do Iscon, que estará disponível no dia da abertura. (Clique aqui) 

Os inscritos devem responder ao questionário avaliativo de forma obrigatória, até às 23h59 do dia 28 de fevereiro, por meio da plataforma AVA e devem ter no mínimo 70% de aproveitamento para obter certificado. Para cada participante, são atribuídas três tentativas de respostas. 

Confira abaixo os cursos ofertados:

 

e-Contas 

Um dos cursos disponíveis é o de “Operacionalização do Sistema e-Contas”, que tem como objetivo capacitar o servidor a conhecer e utilizar todas as funcionalidades disponíveis no sistema, proporcionando uma melhor experiência em seu manuseio. O Sistema e-Contas é um conjunto de ferramentas que permite o acesso rápido aos processos que tramitam e que já tramitaram na Corte de Contas, eletrônicos e físicos, garantindo, assim, total transparência ao controle externo exercido pela Instituição. Dentre as facilidades no sistema, constam a ampla consulta aos processos o que inclui tramitação, peças processuais, cópias dos processos decididos para download, consulta às decisões publicadas, etc.

Siafeto 

O curso de “Operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Tocantins – SIAFETO” também oferece novas vagas, e tem carga horária total de 10 horas. A capacitação tem como objetivo apresentar o sistema e sanar dúvidas, já que é uma ferramenta utilizada para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do governo do Estado do Tocantins.

 

Plataforma Teams e Office 365 

Outra capacitação disponível é o da Plataforma Teams e Office 365, que tem, entre as diversas finalidades, conhecer a fundo os conceitos e recursos do Office365 e Teams, tirar todas as dúvidas da ferramenta, bem como informar e reforçar a importância de boas práticas de utilização e padronizar os procedimentos de uso. Além disso, o aperfeiçoamento se dá também em função da aquisição da nova plataforma colaborativa adquirida pelo TCE/TO. A carga horária total é de 10 horas. 

 

SEI 

Entre as opções, há ainda o curso de “Operacionalização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI)”. O curso abordará as principais ferramentas do sistema, como produção de documentos dentro do ambiente do próprio sistema e assinatura eletrônica; criação de modelos de documentos; criação de texto padrão; assinatura de documentos por meio de blocos de assinatura; organização interna de processos em bloco.

Capacitações para os sistemas do Cadun, Sicap/LCO, Sicap/AP e Siafeto são na modalidade on-line

 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO), por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon), oferece aos gestores e servidores públicos, a oportunidade de qualificação dos sistemas Cadun; Sicap/LCO na Prática; Sicap/AP e Siafeto.

 

Essa será a primeira turma de 2023 e o prazo de inscrição será de 1º a 10 de fevereiro. Os cursos são gratuitos e ofertados na modalidade EaD (à distância), disponível para servidores municipais e estaduais. As capacitações são autoinstrucionais e fazem parte dos cursos contínuos ofertados pelo o Iscon.

 

O curso ficará disponível durante todo o mês de fevereiro, sendo obrigatório responder ao questionário avaliativo até às 23h59 do dia 28, último dia do mês, por meio da plataforma AVA (Ambiente Virtual de Avaliação). Os inscritos de devem ter no mínimo, 70% de aproveitamento, para obter certificado. Para cada participante, são atribuídas três tentativas de respostas.

 

Confira abaixo quais cursos são ofertados:

 

Cadun

O curso de “Treinamento sobre o Sistema de Cadastro Único – CADUN: Teoria e Prática”, tem uma carga horária total de 10 horas. Um dos objetivos é demonstrar a importância do CADUN para a utilização dos diversos Sistemas da Corte de Contas, bem como para se efetuar as comunicações decorrentes dos processos finalísticos e administrativos.

 

O Sistema CADUN é um cadastro único para manter atualizados os dados e documentos das unidades gestoras, dos próprios gestores e do rol de responsáveis pelas áreas de manuseio de bens e valores da unidade: controle interno, contabilidade, recursos humanos, etc. A inserção e a manutenção de manter esses cadastros atualizados é medida obrigatória, onde o não envio é passível de sanções, além de ser uma condição necessária para garantir o acesso aos sistemas de envio de remessa e de comunicação de atos processuais, uniformizando e unificando procedimentos e propiciar maior agilidade no envio de informações ao Tribunal de Contas, garantindo total transparência no fluxo de informações.

 

Sicap/LCO na prática

O Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública, módulo Licitações, Contratos e Obras (Sicap/LCO) na Prática. O curso, voltado para servidores públicos e jurisdicionados da Corte, tem uma carga horária de 12 horas.

 

O Sicap/LCO é um sistema eletrônico do TCE que recebe as informações sobre licitações, contratos e obras das gestões estaduais e municipais. A ferramenta é um importante instrumento de fiscalização tanto da Corte de Contas como dos cidadãos, já qualquer pessoa, pelo site do Tribunal, consegue acessar o módulo público do sistema e pode acompanhar, por unidade gestora (estadual ou municipal), desde a licitação até a execução das respectivas despesas.

 

Sicap/AP

O SICAP/AP é um sistema para o envio, recebimento, processamento, manutenção de dados, documentos e informações de Atos de Pessoal, os quais compreendem os atos de: concurso público, admissão de pessoal efetivo, concessão de aposentadoria, reserva remunerada, reforma, pensão e suas respectivas alterações, bem como os atos de reintegração, recondução, reversão, readaptação, aproveitamento e, ainda, os dados relativos a processo seletivo, admissão de servidor contratado, comissionado e folha de pagamento.

 

Esse é um sistema operacionalizado por jurisdicionados e servidores do TCE. Ele unifica procedimentos e propicia maior agilidade no envio de informações ao Tribunal de Contas, garantindo total transparência no fluxo de informações. O curso tem carga horária de 12 horas.

 

Siafeto

O curso de “Operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Tocantins – SIAFETO” também oferece novas vagas, e tem carga horária total de 10 horas. A capacitação tem como objetivo apresentar o sistema e sanar dúvidas, já que é uma ferramenta utilizada para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do governo do Estado do Tocantins.

Capacitações gratuitas podem ser acessadas após a confirmação da inscrição; saiba mais

 

Membros, servidores e estagiários fiquem atentos! No próximo dia 1º de fevereiro abrem às inscrições para os cursos contínuos gratuitos ofertados pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro. As capacitações são: e-Contas, SiafeTO, Plataforma Teams e Office 365 e Operacionalização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI)”.

 

Os cursos são ofertados de forma gratuita e tem objetivo de facilitar o acesso dos usuários aos sistemas da Corte. As inscrições poderão ser realizadas até o dia 10 de fevereiro e as aulas acessadas após a confirmação na plataforma de Ambiente Virtual de Avaliação (AVA). Para se inscrever basta acessar o portal do Iscon, que estará disponível no dia da abertura.

 

Os inscritos devem responder ao questionário avaliativo de forma obrigatória, até às 23h59 do dia 28 de fevereiro, por meio da plataforma AVA e devem ter no mínimo 70% de aproveitamento para obter certificado. Para cada participante, são atribuídas três tentativas de respostas.

 

Confira abaixo os cursos ofertados:

 

e-Contas

Um dos cursos disponíveis é o de “Operacionalização do Sistema e-Contas”, que tem como objetivo capacitar o servidor a conhecer e utilizar todas as funcionalidades disponíveis no sistema, proporcionando uma melhor experiência em seu manuseio.

O Sistema e-Contas é um conjunto de ferramentas que permite o acesso rápido aos processos que tramitam e que já tramitaram na Corte de Contas, eletrônicos e físicos, garantindo, assim, total transparência ao controle externo exercido pela Instituição. Dentre as facilidades no sistema, constam a ampla consulta aos processos o que inclui tramitação, peças processuais, cópias dos processos decididos para download, consulta às decisões publicadas, etc.

 

Siafeto

O curso de “Operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Tocantins – SIAFETO” também oferece novas vagas, e tem carga horária total de 10 horas. A capacitação tem como objetivo apresentar o sistema e sanar dúvidas, já que é uma ferramenta utilizada para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do governo do Estado do Tocantins.

 

Plataforma Teams e Office 365

Outra capacitação disponível é o da Plataforma Teams e Office 365, que tem, entre as diversas finalidades, conhecer a fundo os conceitos e recursos do Office365 e Teams, tirar todas as dúvidas da ferramenta, bem como informar e reforçar a importância de boas práticas de utilização e padronizar os procedimentos de uso. Além disso, o aperfeiçoamento se dá também em função da aquisição da nova plataforma colaborativa adquirida pelo TCE/TO. A carga horária total é de 10 horas.

 

SEI

Entre as opções, há ainda o curso de “Operacionalização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI)”. O curso abordará as principais ferramentas do sistema, como produção de documentos dentro do ambiente do próprio sistema e assinatura eletrônica; criação de modelos de documentos; criação de texto padrão; assinatura de documentos por meio de blocos de assinatura; organização interna de processos em bloco.

Presidente Napoleão Luz visitou as novas instalações do Iscon ao lado de diretores

 

De cara nova! É assim que se encontra as instalações do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon) após a reforma que modernizou a estrutura das salas de aula e do setor administrativo. Instalação do Laboratório de Informática, aquisição de mesas, cadeiras, notebooks, lousas digitais, novo sistema de ar-condicionado no prédio e a substituição do elevador, foram alguns dos feitos que contemplaram a obra.

 

O presidente, conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, acompanhado do diretor-geral de Administração e Finanças, Flávio Brito, da diretora do Iscon, Márcia Ribeiro, do diretor de Informática, Francisco Júnior, do coordenador de Manutenção do TCE, Ubirajara Augusto Pereira Filho, da coordenadora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Daniela Olivo e do servidor Bernardo Alves de Senna, visitaram o local para conferir como ficaram as instalações.  

 

Todas as salas estão prontas e equipadas para receber alunos de cursos que serão realizados durante esse ano e, entre as novidades, está a criação do Laboratório de Informática que conta com 17 notebooks. Em cinco salas foram instalados o sistema de som acústico com microfones sem fio e bluetooth. Como parte da modernização, foi criada uma sala exclusiva para os instrutores ministrarem cursos on-line. Três dessas salas contam com lousas digitais que permitirá maior interação entre alunos e professores durante as aulas.

 

No quesito estrutura física, além da revitalização do paisagismo interno, um moderno sistema de ar-condicionado foi instalado no prédio que também ganhou um novo elevador. Houve ainda a substituição de computadores, quatro aparelhos de Datashow, televisão, geladeira e micro-ondas na copa e a instalação de novas placas de identificação.

 

Sala com novo de datashow e equipada com sistema de som acústico

Sala com novo datashow e equipada com  sistema de som acústico

Setor administrativo também foi reformado e ganhou sistema de ar-condicionado mais moderno

 

Três salas de aulas ganharam as modernas lousas digitais que permitirão mais interação entre instrutores e alunos

Presidente Napoleão Luz visitou todos os ambientes que foram reformados no prédio do Iscon

Sistema de som acústico com microfones sem fio e bluetooth

Sala de aula exclusiva foi criada para os instrutores ministrarem cursos on-line

Prédio ganhou elevador novo e mais moderno

 

 

Convênios celebrados são de cooperação técnica e visam desenvolvimento de projetos conjuntos

 

Prezando pela qualidade do serviço prestado à população com qualificação e troca de conhecimentos, o Tribunal de Contas do estado do Tocantins (TCE/TO) mantém convênios (sem cunho financeiro) e acordos de cooperação técnica com instituições públicas como Tribunal de Contas da União (TCU); Ministério Público Federal (MPF); Banco do Brasil; Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e Polícia Militar do estado do Tocantins (PMTO).

 

 

Dentre as parcerias firmadas, destacam-se: a adesão à Rede de Cooperação do Legislativo Sustentável, que abrange órgãos do Poder Legislativo com o objetivo de promover o intercâmbio de práticas e desenvolvimento de ações voltadas à Gestão Sustentável do Legislativo em âmbito Nacional, trocando experiências, informações, pesquisas, tecnologias e ações de sustentabilidade, entre outras ações dispostas no Acordo de cooperação técnica celebrado entre o Tribunal de Contas da União, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados.

 

 

Já o acordo de Cooperação Técnica Acadêmica e Científica entre o TCE/TO e o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins com Interveniência da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), tem o objeto de estabelecer intercâmbio visando a troca de experiências, informações e oferta mútua de cursos de capacitação, de aperfeiçoamento funcional nas modalidades presencial e à distância, bem como o intercâmbio de experiências e pessoal nos campos da docência, da pesquisa e da cultura, nas áreas de interesse manifesto.

 

 

Com o MPF, o Tribunal assinou relevante Acordo de Cooperação Técnica, por meio da Procuradoria da República no Estado do Tocantins MPF/TO, com o objetivo de cooperação mútua de informações da base de dados encaminhadas por meio dos Sistemas Integrados de Controle e Auditoria Pública (SICAPs), Módulos Atos de Pessoal (AP), Licitações, Contratos e Obras (LCO) e Contábil, dos órgãos e entidades fiscalizadas pelo TCE/TO, a fim de compor banco de dados, para propiciar agilidade e efetividade com a finalidade de aprimorar e fortalecer os mecanismos de fiscalização e cumprir a sua missão institucional.

 

 

Dentre os acordos, também se destaca o de Intercâmbio Científico e Cultural firmado com a Polícia Militar do Estado do Tocantins, que tem como objetivo estabelecer parceria de interesse mútuo para o desenvolvimento de atividades educacionais e de eventos de natureza cultural e técnico-científica, para o aperfeiçoamento funcional nas modalidades presencial e à distância, intercâmbio de experiências e pessoal nos campos da docência, da pesquisa e da cultura, dentro das áreas nas quais tenham interesse manifesto.

 

 

Outra é o convênio com o Banco do Brasil S.A.. A ação prevê condições gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos e/ou financiamentos aos servidores do Tribunal com pagamento mediante consignação em folha de pagamento.

Iniciativa do TCE visa profissionalizar gestores; material está disponível no site da Corte

O Profissão Gestor é um projeto de capacitação criado pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), com a iniciativa de orientar e contribuir com o aprimoramento profissional dos servidores públicos de diversos setores.  

 

Hoje o projeto oferece 21 temas em várias áreas, entre elas: contratação de transporte escolar; editais de licitações; aquisição de medicamentos; transparência; obras públicas; gestão de pessoas; controle social, entre outras.

 

O Profissão Gestor conta com videoaulas e guias práticos contendo normas e leis que regulamentam os processos de gerenciamento. Além de toda essa praticidade, o conteúdo é online e gratuito e você pode acessá-lo a qualquer momento no site oficial do TCE/TO. (Clique aqui).

Conselheiros e servidores se reuniram na tarde desta terça-feira, 10, para trocar informações

Os integrantes da equipe de transição de mandato do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), se reuniram na sala de reuniões da presidência na tarde desta terça-feira, 10, para alinhar os trabalhos. O grupo é composto por representantes da atual gestão e da que assumirá a direção da Corte no início de fevereiro.

 

O encontro foi coordenado pelos conselheiros Napoleão de Souza Luz Sobrinho e André Luiz de Matos Gonçalves, presidente atual e o eleito, respectivamente. As reuniões são fundamentais para repassar informações sobre a instituição e, assim, colaborar com a continuidade dos serviços prestados pelo Tribunal.

 

Na ocasião, alguns relatórios da diretoria-geral de Administração e Finanças do TCE foram apresentados, com informações de tudo que foi feito e o que está em andamento. A partir da agora, começam as reuniões setoriais para que seja feito o mesmo trabalho. 

 

Transição

 

A transição de mandato visa propiciar condições para que o agente público em término de mandato possa relatar ao que assumirá a gestão, as ações, projetos e programas em andamento. Permite, ainda, que o presidente eleito possa conhecer, avaliar e receber todos os dados e informações necessárias à elaboração e implementação do programa da nova gestão e dos atos administrativos a serem editados imediatamente após a posse.

 

Participaram da reunião os seguintes servidores da equipe de transição: chefe de gabinete de conselheiro Cantunilia Neves; chefe de gabinete da presidência, Marcelo Olímpio; diretor-geral de Administração e Finanças, Flávio Brito; diretor-geral de Controle Externo, Wemerson Rodrigues; diretora-geral de Controle Interno, Diomar Carneiro; os assessores Renato Duarte; Thiago Rodrigues; e Elane Silva. A Chefe de gabinete da 2ª relatoria, Rosanna Medeiros; os assessores da 2° Relatoria, João Cavalcante e Evani Portugal de Sousa; e Davi Torres.

 

Posse

 

A nova diretoria do TCE/TO será empossada em Sessão Solene Especial, marcada para o dia 2 de fevereiro de 2023, às 9 horas, no auditório da Corte.

 

Serão empossados: conselheiro André Luiz de Matos Gonçalvez, presidente; conselheiro Alberto Sevilha, vice-presidente; e Severiano Costandrade, corregedor. Eles foram eleitos em Sessão Plenária do dia 14 de dezembro de 2022.

Suspensão não impede a prática de atos de natureza urgente

Os prazos processuais do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) continuam suspensos até o dia 20 de janeiro de 2023, conforme o Ato nº 264/2022, assinado pelo presidente do TCE/TO, Napoleão de Souza Luz Sobrinho, e publicado no Boletim Oficial da Corte de nº 3127.

 

Vale ressaltar que a suspensão não impede a prática de atos de natureza urgente. O Ato diz ainda que as publicações ocorridas durante o período serão válidas, sendo suspensos apenas os prazos, que retornam no primeiro dia útil após o fim do período de suspensão.

Informações são enviadas eletronicamente ao Tribunal de Contas

Gestores públicos responsáveis por órgãos ou entidades municipais e estaduais, têm até dia 30 de janeiro, para enviar as informações ao sistema Cadun  (Cadastro Único das Unidades Gestoras e dos Responsáveis) do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO). Todo o rol de responsáveis deve ser registrado no sistema. O cadastramento é feito de forma eletrônica no site www.tceto.tc.br.

 

Apenas com o preenchimento correto dos dados é possível fazer a movimentação processual no sistema e-Contas, enviar dados às demais ferramentas mantidas pelo TCE, como os módulos do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública (SICAP), entre outros.

 

Vale ressaltar que as informações disponibilizadas no CADUN serão de responsabilidade do detentor do cadastro e classificadas como verdadeiras, inclusive no que tange ao e-mail cadastrado, sendo este o mecanismo utilizado para contato direto dos atos processuais no âmbito da Corte de Contas.

 

Atualizações

 

Conforme ocorrerem atualizações nos atos de nomeação, designação ou exoneração dos responsáveis, os gestores terão 15 dias úteis para realização da baixa no CADUN selecionando a opção “Finalizar”, em seguida deve-se preencher os campos solicitados pelo sistema e anexar o arquivo, em formato PDF, do ato de exoneração e/ou encerramento do período de gestão. Todo procedimento deve ser autenticado utilizando o certificado digital.

 

O envio das informações do rol de responsáveis do Cadun está previsto na Instrução Normativa 02/2020 do TCE/TO. Em caso de dúvidas, os gestores podem entrar em contato com o Tribunal através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone (63) 3232-5831.

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