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Planejamento Estratégico de Brejinho de Nazaré contabiliza resultados positivos
Escrito por DIABI
TCE/TO participa de reunião no município para acompanhar andamento do projeto
Reunião do Comitê do Planejamento Estratégico de Brejinho de Nazaré foi realizada, na última sexta-feira, 26, com a participação da prefeita Miyuki Hyashida, servidores e representantes dos conselhos municipais de saúde e educação, entre outros.
O encontro foi acompanhado por servidores da Assessoria de Planejamento e da Terceira Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), que desenvolve o projeto junto com o município de Brejinho de Nazaré.
Palestra online gratuita abordará as principais decisões sobre temas tributários em 2017
Escrito por DIABI
Os advogados militantes no Direito Tributário terão uma ótima oportunidade de se atualizarem sobre as principais decisões, em matéria tributária, feitas pelo Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. No dia 31 de janeiro, às 19 horas (horário de Brasília), o professor Tiago Conde Teixeira ministrará o webinar gratuito “Retrospectiva tributária 2017: as principais decisões em matéria tributária proferidas nos tribunais superiores e pelo Carf.”.
Vereadores de Chapada de Areia participam de reunião no TCE/TO
Escrito por DIABI
Os vereadores de Chapada de Areia participaram de reunião no Tribunal de Contas do Tocantins, na tarde desta quinta-feira, 25. O grupo de legisladores foi recepcionado pelo conselheiro substituto José Ribeiro da Conceição, que está respondendo pela Primeira Relatoria.
Em pauta, esclarecimentos sobre a recomendação do TCE/TO a respeito da obrigatoriedade de inclusão das despesas relativas à contratação de contador e de advogado no cálculo do limite da despesa com pessoal e na folha de pagamento.
Inexigibilidade de licitação para advogados foi o tema da reunião.
A Primeira Relatoria do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) recebeu, na última quinta-feira, 18, os vereadores da Câmara de Lizarda para esclarecimentos relacionados à Resolução 599/2017. A determinação abre a possibilidade de contratação de assessoria jurídica para os municípios por meio de inexigibilidade de licitação.
Procurador-geral de Contas toma posse em sessão alusiva aos 29 anos do TCE/TO
Escrito por DIABI
Sessão Solene acontece no dia 8 de fevereiro, às 15h.
O Tribunal de Contas do Estado completa, em 2018, 29 anos de criação, sempre exercendo seu papel com foco na fiscalização, orientação e controle social, em benefício do cidadão. A data será celebrada com Sessão Solene, no dia 8 de fevereiro, às 15h, no Auditório do TCE/TO.
Vereador foi recebido pelo presidente do TCE/TO, na tarde desta terça-feira.
O presidente da União dos Vereadores do Estado do Tocantins (UVET), Terciliano Gomes, realizou visita ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, na tarde desta terça-feira, 16. Ele foi recebido pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Manoel Pires dos Santos.
Inexigibilidade de licitação para advogados é tema de entrevista à Rádio CBN
Escrito por DIABI
Entrevista foi ao ar nesta segunda-feira, 8.
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), Severiano José Costandrade de Aguiar, concedeu entrevista ao advogado e escritor Dídimo Heleno, da Rádio CBN, sobre a Resolução 599/2017, aprovada pelo Pleno em 13 de dezembro de 2017, da qual ele foi o relator. A decisão muda entendimento anterior do TCE/TO e diz que “há a possibilidade jurídica de realização de procedimento de inexigibilidade de licitação para a contratação de assessoria jurídica para os Municípios, desde que respeitados os requisitos exigidos por lei, quais sejam, o serviço profissional especializado, a notória especialização do profissional ou empresa, e a natureza singular do objeto contratual”.
Relator discute sistema prisional com titular da Seciju
Escrito por DIABI
Reunião ocorreu nesta segunda-feira, 8, no gabinete do conselheiro Severiano Costandrade.
O titular da Primeira Relatoria do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar, reuniu-se com o secretário de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), Coronel Glauber de Oliveira Santos, na tarde desta segunda-feira, 8, para discutir sobre a conjuntura do sistema prisional tocantinense.
TCE/TO retoma atividades normais nesta segunda-feira, 8
Escrito por DIABI
Prazos processuais continuam suspensos até 20 de janeiro.
As atividades normais do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) foram retomadas nesta segunda-feira, 8, após o recesso regimental, iniciado em 20 de dezembro, durante o qual o TCE/TO funcionou em regime de plantão.
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