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Comunicado

Comunicado (2682)

O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conselheiro Severiano Costandrade e a auditora de Controle Externo do TCE/TO, Dagmar Gemelli, ministraram palestra no Fórum jurídico: Direito, Sociedade e Ambiente (Forjur), no auditório do Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos (UNITPAC), em Araguaína.

Conceitos de controle, funcionamento dos organismos da Corte de Contas, com explicação das funções específicas, constaram na palestra “A importância do TCE: Função, Competência e Atribuições”, bem como a apresentação dos principais projetos e os programas desenvolvidos pelo Tribunal, como a Política e Plano de Comunicação do TCE/TO.

Forjur

O evento, que termina nesta sexta-feira, 27, é uma realização da Coordenação de Direito da Unitpac, que visa levar conhecimento, inovação e importantes debates jurídicos e sociais para a comunidade acadêmica e sociedade.

 

Facilidade para atrair novos servidores leitores.

Dia 29 de Outubro é comemorado o Dia Nacional do Livro. Para que todos os membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins aumentem o hábito de leitura, a Biblioteca Conselheiro José Ribamar Meneses realiza o serviço de entrega e recolhimento de obras e periódicos aos usuários, em suas unidades de trabalho.

A novidade estará disponível a partir da primeira semana do mês de novembro. Pela solicitação realizada via o sistema Sophia, o usuário poderá fazer consulta de obras e/ou periódicos disponíveis no acervo, por meio da internet, assim como, fazer reserva ou renovar empréstimo.

Biblioteca Conselheiro José Ribamar Meneses

A biblioteca está situada na unidade do Instituto de Contas 5 de Outubro, com o horário de funcionamento do Tribunal, ou seja, de segunda à sexta-feira, das 12 às 18 horas. Estando aberta a usuários internos e externos onde dispõe de espaços climatizados para leitura e estudos. O espaço ainda conta com a coleção acessibilidade com obras de leitura inclusiva em braile, audiolivros e em fonte ampliada, além de computadores para trabalho de pesquisa, com internet e ainda o Cantinho da Leitura.

Leitura bookcrossing

Com o primeiro ponto oficial do BookCrossing no Tocantins, a biblioteca do TCE/TO integra o instrumento de compartilhamento de livros, onde qualquer pessoa pode pegar o livro em uma estante identificada, sem necessidade de devolução. 

Qualquer dúvida, entrar em contato pelo telefone 3232-5941/5957 ou no email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Sexta, 27 Outubro 2017 00:00

Doe itens de higiene pessoal para o Outubro Rosa

Escrito por

Coleta segue até a próxima terça-feira, 31.

O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins realiza, mais uma vez, a parceria com a Liga Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer de Palmas, por meio do Programa Qualidade de Vida, para arrecadação de itens de higiene pessoal. A ação integra a campanha Outubro Rosa.

Itens de higiene pessoal como shampoo, condicionador, sabonete, hidratante corporal, buchas de banho, batom de cacau, escova dental adulto e pasta dental podem ser doados até o dia 31 de outubro. Os produtos devem ser de depositados na caixa da campanha, localizada ao lado dos computadores de ponto, no hall do prédio sede.

A arrecadação será repassada à Liga, que atende  mulheres de baixa renda que estão passando por tratamento do câncer de mama na Capital

O Tribunal de Contas agradece a todos que se solidarizaram com essa causa.

Cerca de 61 municípios participarão do evento, dia 9, das 8h às 12h.

O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins realizará o Seminário de Controle: Licitações e Contratos Públicos no auditório da Corte, dia 09 de novembro, das 8h às 12h. O encontro será para os jurisdicionados da 1ª, 5ª e 6ª Relatorias, com o objetivo de tratar do Sistema de Registro de Preço e “Carona”, que são as adesões às atas de registro de preços.

O seminário será direcionado aos prefeitos, contadores, controladores internos e assessores jurídicos. O evento também abordará as novas diretrizes para elaboração do Termo de Referência.

Relatorias

A Primeira Relatoria tem como titular o conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar e abrange os municípios de Abreulândia, Araguacema, Bom Jesus do Tocantins, Caseara, Centenário, Colméia, Divinópolis do Tocantins, Dois Irmãos do Tocantins, Fortaleza do Tabocão, Goianorte, Guaraí, Itacajá, Itapiratins, Lizarda, Marianópolis, Miranorte, Novo Acordo, Pedro Afonso, Recursolândia, Rio dos Bois, Rio Sono, Santa Maria do Tocantins, São Félix do Tocantins, Tocantínia, Tupirama e Tupiratins.

A Quinta Relatoria tem como titular a conselheira Doris de Miranda Coutinho e inclui os municípios de Aragominas, Araguaína, Araguanã, Arapoema, Babaçulândia, Bandeirantes, Barra do Ouro, Bernado Sayão, Brasillândia, Campos Lindos, Carmolândia, Colinas, Couto Magalhães, Filadélfia, Goiatins, Itaporã, Juarina, Muricilândia, Nova Olinda, Palmeirante, Pau D’arco, Pequizeiro, Piraquê, Presidente Kennedy e Santa Fé do Araguaia.

A Sexta Relatoria tem como titular o conselheiro Alberto Sevilha e abrange os municípios de Aparecida do Rio Negro, Barrolândia, Chapada de Areia, Lajeado, Miracema, Monte Santo, Palmas, Paraíso, Pugmil e Santa Tereza.

Na tarde desta terça-feira, 24, os alunos da Escola Municipal Luiz Gonzaga, em Palmas, receberam orientações sobre a administração do dinheiro público, com a palestra “Controle Social”. A palestra foi ministrada pelo Grupo de Estudos de Direito Administrativo (GEDA) do CEULP/ULBRA que é parceiro do Tribunal de Contas no Estado do Tocantins (TCE/TO).

A coordenadora do GEDA e auditora de Controle Externo do TCE/TO, Dagmar Gemelli, explicou aos alunos o que é o Controle Social, ressaltando a importância em repassar as informações sobre conselhos municipais para os pais e responsáveis. “Assim vocês podem ajudar que a escola e os serviços na cidade tenham mais qualidade”, complementou, ao também divulgar o canal de manifestação do TCE/TO, a Ouvidoria.

Os graduandos do Curso de Direito apresentaram as funções e obrigações dos mecanismos para a participação social nas políticas públicas e no controle da população sobre as ações sociais governamentais por meio dos conselhos municipais como o de Educação, Saúde, Alimentação Escolar, Pessoa Idosa, Conselho Tutelar e Assistência Social.

A estudante do 7º ano da Escola Municipal Luiz Gonzaga, Maria das Graças Silva, contou que foi um momento de descobertas. “Eu já tinha ouvido falar em alguns desses conselhos, mas agora eu entendi como funcionam. Se eu ver alguma coisa errada na rua ou na escola, eu descobri que eu posso contar com os conselhos municipais”, disse.

 

Projeto acredita nos jovens para mudança na política nacional

Nos últimos anos o quadro político nacional vem passando por processos de mudanças que são extremamente importantes e influenciam não só no presente, mas também no futuro do país. A juventude é uma peça chave para o quebra cabeça que está sendo montado e é preciso da mobilização da mesma para que o Brasil prospere e ascenda mais como potência política. Com essa visão, foi lançado, em Palmas, o Projeto Cidadaniativa, na última quinta-feira, 19.  A iniciativa busca incentivar a participação política desses jovens para uma mudança próspera e principalmente democrática.

Eventos de lançamento

Os jovens lotaram as duas edições de lançamento do projeto, ocorridas no auditório do Instituto Federal do Tocantins (IFTO), no período da tarde, e da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), à noite. “Os dois eventos, um voltado para o ensino médio e o outro para os universitários, foram sucesso de público e expressiva participação dos jovens. Tenho certeza que nós vamos passar para segunda etapa com oficinas de treinamento e capacitação”, avaliou a mentora do Cidadaniativa, Doris de Miranda Coutinho, conselheira do Tribunal de Contas do Tocantins.

Para o estudante do curso de Direito, Leandro Ferreira da Silva, o projeto “Traz a juventude para se envolver com a cidadania e no Brasil, hoje, é fundamental”.


Willian Almeida, aluno do curso de Administração, ressaltou que “Todas as pessoas que vieram no evento saem com um gostinho de coragem em buscar realmente um futuro melhor”.


“Discutir mobilização política, educação com os jovens é importante porque a gente só vai transformar a política e o país, quando a população de maneira geral se envolver com a política e entender que devemos ser mais ativos. Que temos cidadãos na hora de votar, na hora de fazer o acompanhamento e na hora de se candidatar também. Então eu estou muito feliz e espero sair muito inspirada e contando com um montão de ativistas em Palmas para juntos mudarmos a política do Brasil”, disse a jovem Tábata Amaral, de 23 anos, uma das palestrantes do projeto, formada em Harvard e atuante em movimentos sociais, como MAPA Educação e Acredito.


Felipe Oriá, mestre em políticas públicas pela Harvard e co-fundador do movimento Acredito também compôs a programação. Depois da palestra avaliou a iniciativa do projeto, “A gente vê que iniciativas como essas vão permitir que a gente construa um Brasil que a gente quer. E é justamente por isso que estamos aqui. O projeto não é uma ação isolada, isso aqui é muito maior”.


Os ministrantes da ação enxergam em Palmas uma ótima oportunidade para que o projeto cresça lado a lado com a Capital mais jovem do país, e claro, com sua população, que tem grande potencial para uma mudança política de força.


“Sou jornalista e essa é a minha primeira visita a Palmas. Acho que é muito simbólico que esse movimento comece aqui, em uma cidade tão nova, envolvendo a juventude. A gente vive uma crise econômica muito grave; ex governadores, ex presidente da Câmara dos Deputados e empresários presos. Quer dizer, uma crise política e econômica muito grande. Daí para juntar com o desalento a chance é total. Então nesse momento que a gente está passando, um ano antes das eleições presidenciais, é a hora certa para gente pensar sobre a boa política. Não essa política partidária tal como ela está hoje, mas a política de construção de consenso. Isso acho que cabe para todos e em especial para juventude não se sentir desassistida, ao contrário, participar da democracia”, comentou João Villaverde.


Projeto CidadaniAtiva


Esse foi o primeiro encontro do projeto, um convite à juventude para refletir sobre o futuro do Brasil. Os idealizadores acreditam ser um grande erro imaginar que políticas públicas voltadas à juventude, refletem apenas nela, quando os jovens acessam praticamente todos os serviços públicos e são diretamente afetados pelas suas ações e omissões.


Eles impulsionam a criação de novas perspectivas, especialmente no que diz respeito às políticas voltadas para a inclusão digital e à cultura, cujas peculiaridades e velocidade das mudanças sinalizam a necessidade de uma maior atenção.


Por isso, apostam todas as fichas na juventude. É por meio das mãos e mentes dessa geração que será possível construir um novo Brasil. Mas para tanto, é imprescindível que a participação seja cada vez maior e que os jovens se envolvam muito mais nas questões que dizem respeito ao seu futuro.

 

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Evento acontecerá nesta quinta-feira, 26, em Araguaína.

O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Severiano José Costandrade de Aguiar, e a auditora de Controle Externo do TCE/TO, Dagmar Gemelli, irão proferir palestra na próxima quinta-feira, 26, às 19h30, do Fórum jurídico: Direito, Sociedade e Ambiente (Forjur), no auditório do Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos (UNITPAC), em Araguaína.

A temática abordada será “A importância do TCE: Função, Competência e Atribuições”. Serão apresentados os conceitos de controle, como funcionam os organismos da Corte de Contas, suas funções específicas, bem como a apresentação dos principais projetos e os programas desenvolvidos pelo Tribunal.

Forjur

O evento será realizado entre os dias 25 e 27 de outubro e é uma realização da Coordenação de Direito da Unitpac, que visa levar conhecimento, inovação e importantes debates jurídicos e sociais para a comunidade acadêmica e sociedade.

Vice-presidente do TCE/TO foi o mediador da mesa temática.

O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado Tocantins (TCE/TO), conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar, foi mediador do painel temático sobre “Segurança Pública”, na manhã desta quinta-feira, 19, durante o III Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, na cidade de Curitiba/PR.

O painel foi composto pela presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais OAB/PR, Priscilla Placha Sá; pelo secretário de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública do Tribunal de Contas da União (TCU), Egbert Nascimento Buarque; pelo advogado criminalista, Mauricio Stegemann Dieter; e pelo secretário Nacional de Segurança Pública, Carlos Alberto dos Santos Cruz.

O III Congresso é promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCEPR) e tem como objetivo a melhoria da administração pública, mediante apresentação de estudos acerca da qualidade das políticas públicas praticadas, bem como a multiplicação e intercâmbio de conhecimentos.

Do TCE/TO também participaram do evento os conselheiros Manoel Pires dos Santos, presidente, e Napoleão de Souza Luz Sobrinho, a coordenadora de Auditorias Especiais, Lígia Cássia Braga e a auditora de Controle Externo, Cláudia Elizabeth de Oliveira Vieira.

Placas foram entregues durante o III Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), conselheiro Manoel Pires dos Santos, recebeu, nesta quarta-feira, 18, placa de homenagem do Instituto Rui Barbosa, entregue pelo conselheiro Sebastião Helvécio (TCE-MG), presidente do IRB. A honraria é um reconhecimento pela excelência da gestão, “especialmente, no projeto de fiscalização de obras públicas”.

A homenagem ocorreu durante o III Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas realizado, em Curitiba (PR), e foi estendida aos demais presidentes de TC’s presentes. O evento discute a multiplicação do conhecimento e apresentação de estudos sobre a qualidade das políticas públicas. 

Também foi entregue a placa “Pais fundadores dos Tribunais de Contas”, em alusão às três principais personalidades que contribuíram para a criação das Cortes de Contas no Brasil: Manoel Alves Branco, Ruy Barbosa e Serzedello Corrêa. 

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