Instituto de Contas

No Dia Internacional dos Museus, nada melhor que relembrar histórias. Foi assim que o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) prestou homenagem in memorian a trajetória dos três conselheiros que formaram o primeiro colegiado da Corte tocantinense. Antônio Gonçalves de Carvalho Filho, João de Deus Miranda Rodrigues e José Ribamar Meneses. As togas usadas por eles estão expostas em uma nova vitrine dentro do Memorial do Tribunal.

O momento contou com a participações de conselheiros, conselheiros substitutos, servidores da Corte, além de familiares que representaram os homenageados. O presidente do Tribunal, Napoleão de Souza Luz Sobrinho,  destacou a importância do Memorial e toda história nele representada. “Sempre que o ser humano estuda suas raízes, ele encontra muitas explicações para o presente. E é com prazer que estamos revivendo este momento com o novo espaço para exposição das togas usadas por esses conselheiros”, destacou Napoleão. Ele ainda complementou: “queria enaltecer o empenho do conselheiro José Wagner Praxedes, que é idealizador do Memorial”.

O procurador do Ministério Público de Contas (MPC/TO) Zailon Miranda Labre Rodrigues, filho do conselheiro João de Deus, falou em nome de todos os familiares que representaram os homenageados. “Este é um momento sublime. A história é para ser vista e revista. Reconhecer o trabalho de quem é pioneiro neste Estado é gratificante. A história dos três conselheiros se confunde com a do Tocantins. Estou emocionado e ao mesmo tempo muito feliz de presenciar essa homenagem no memorial mais bonito do Brasil”, ressaltou Zailon. 

 Momento de homenagem no Memorial do TCE/TO

O conselheiro Antônio Gonçalves de Carvalho Filho foi representado por Ana Rosa Guimarães Fonseca (filha), Antônio Delfino Guimarães Sobrinho (filho) e Raimundo Nonato G. Monturil Neto (neto). Já o conselheiro João de Deus Miranda Rodrigues pelo filho Zailon Miranda Labre Rodrigues. Brenda Vitória Souza Menezes (neta) e Cristiane Mendes de Meneses Teixeira (sobrinha), representaram o conselheiro José Ribamar Meneses.

Saiba mais

A trajetória dos três conselheiros integra a própria história do TCE/TO que foi criado pela Lei n° 001/89, de 23 de janeiro de 1989, e instalado em Miracema do Tocantins, então Capital Provisória do Estado, em 5 de maio daquele ano. Esse período coincide com a fase de implantação do Tocantins.

Para compor o colegiado foram nomeados os conselheiros Antônio Gonçalves de Carvalho Filho, primeiro presidente no biênio 89/90 e reconduzido para o de 91/92; João de Deus Miranda Rodrigues, segundo presidente (93/94), e José Ribamar Meneses, terceiro presidente, no período de 02 de janeiro de 1995, até sua aposentadoria compulsória, aos 70 anos de idade, ocorrida em 16 de janeiro de 1995. As aposentadorias dos dois primeiros conselheiros aconteceram na data de 02 de fevereiro de 1995.

Memorial TCE/TO

O espaço para preservação histórica do TCE/TO foi inaugurado em 20 de novembro de 2014, durante as comemorações dos 25 anos do tribunal. Está instalado no edifício administrativo da Corte de Contas, onde ficava a antiga sala de Sessões Plenárias “Conselheiro Antônio Gonçalves de Carvalho Filho”.

Para agendamento de visitas, que são guiadas, é só ligar no número (63) 3232-5963.

Começou nesta segunda-feira, 16, o Curso de Fiscalização em Parceria Pública Privadas (PPPs) e Concessões, que está sendo realizado pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (ISCON). A capacitação é ministrada pelo auditor Público do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, especialista na área, Airton Roberto Rehbein.

O curso é destinado para os servidores da Coordenadoria de Análise de Atos, Contratos e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia (CAENG) e da diretoria de Controle Externo, Relatorias e do Ministério Público de Contas (MPC/TO). Dois integrantes da Secretaria Estadual de Parcerias e Investimentos também estão participando.

Segundo Airton Rehbein, o foco do curso é preparar os servidores do TCE/TO dessa área para atuar em projetos de concessões de serviços públicos. Ele citou como exemplos, o transporte público, saneamento e estacionamento rotativo. Outro objetivo é capacitar os servidores para análise de projetos de parcerias públicos-privadas. Nessa área, Rehbein deu como exemplo as usinas fotovoltaicas (energia solar). Ainda de acordo com o instrutor, são as Leis Federais que regem essa área da Pareceria Público–Privada, “por isso, durante o curso vamos abordar projetos sob a ótica jurídica, operacional e financeira”, concluiu.

Para o auditor de Controle Externo e coordenador da Caeng, Thiago Dias de Araújo e Silva, é importante que os servidores dessa área se capacitem, pois, segundo ele, no Estado do Tocantins existem 21 processos de desestatização e “com esse curso, vamos nos preparar para fiscalizar esses contratos”, enfatizou.

Karin Tatiane Dias, coordenadora de Formação e Aperfeiçoamento do Instituto de Contas 5 de Outubro (ISCON), destacou como muito importante a realização desse curso e que o Instituto de Contas está sempre preocupado com a capacitação dos servidores.

Cronograma

Durante essa semana, a capacitação vai até a próxima quinta-feira, 19, das 12h30 às 18h e na próxima semana de 23 a 26 das 12h30 às 18h e, dia 27, das 12 às 18h, totalizando 50 horas. O evento foi dividido assim por causa do feriado da próxima sexta-feira, 20, aniversário de Palmas.

Instrutor

Airton Roberto Rehbein é auditor do TCE/RS, graduado em Ciências Contábeis, Mestre em Controladoria, MBA em Parecerias Público Privadas (PPPs) e Concessões, professor de cursos de pós-graduação em Auditoria, Contabilidade, Finanças e Controladoria. Instrutor da Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena, Órgão de Educação corporativa de Tribunal do TCE/RS.