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Objetivo é promover a cultura da participação cidadã na fiscalização do dinheiro público

Na próxima quinta-feira, 15, os estudantes da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e da Universidade do Tocantins (UNITINS) terão a oportunidade de conhecer o projeto TCE Cidadão – Incentivo ao Controle Social, cuja a proposta é levar informações e orientações sobre as atribuições do Tribunal aos universitários, promovendo a cultura da participação cidadã.

 

Na UFT o evento será realizado no auditório da Reitoria, a partir das 8h30. Já na UNITINS, o encontro será à noite, às 19h30, no Campus da Graciosa, ao lado do campus da UFT em Palmas. Ao todo serão três temas abordados com os universitários: “O jovem no controle e a Ouvidoria como instrumento de cidadania”, que será ministrado pelo ouvidor-geral do TCE do Paraná, Patrick Machado. Depois os técnicos de Controle Externo do TCE/TO, Cejane Aires e Fábio Alan Batista vão falar sobre o trabalho prático do órgão de controle e as ferramentas disponíveis no site para que o cidadão possa fiscalizar o uso do dinheiro público.

 

Saiba mais

 

O TCE Cidadão foi lançado no último dia 11 de agosto na Escola Municipal de Tempo Integral Padre Josimo Tavares, com objetivo de despertar a participação da sociedade na administração pública, chamada de Controle Social. Até agora, o projeto TCE Cidadão já percorreu 18 escolas do município de Palmas e duas universidades do Estado (Araguaína e Gurupi), ampliando a transparência da gestão e possibilitando que a população participe efetivamente do processo de fiscalização de aplicação dos recursos públicos.

Servidores do TCE/TO são doadores nesta ação que salva vidas

 

Mais uma edição do projeto “Parceiros pela Vida” acontecerá nesta quinta-feira, 15 de setembro. Realizado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a ação tem a finalidade de coletar bolsas de sangue para o Hemocentro da capital, e conta com a parceria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO).

 

Esta será a 11ª edição e acontecerá das 8h30 às 11h30, na unidade móvel do Hemocentro, que estará estacionada entre o MPTO e a Receita Federal.

 

Além de colher sangue, o Parceiros pela Vida incentiva os participantes a se tornarem doadores regulares e a fazerem o cadastro no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea.

 

Participam do projeto como doadores os servidores do MPTO, da Justiça Federal, Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO), Ministério do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Receita Federal, Sebrae, OAB Tocantins e Correios.

 

Capacitação terá carga horária de 40h com aulas no formato híbrido

 

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon), vai promover aos membros e servidores da Corte, o curso “Metodologia do Ensino Superior”, no formato híbrido nos meses de setembro, outubro e novembro.

 

A capacitação é direcionada a instrutores que constituem o quadro de formadores do Instituto. No total, são 40 vagas que serão preenchidas por meio de indicações dos setores que compõem a Corte. Vagas remanescentes serão abertas para todos os servidores que tiverem interesse em participar do curso, no período de 13 a 16 de setembro.

 

O curso aborda temáticas relacionadas a compreensão do Ensino Híbrido, Metodologias Ativas de Aprendizagem, Planejamento Reverso e Avaliação, de forma a alcançar os indicadores desejados pela instituição por meio de um ensino significativo, contextualizado e dinâmico ministrado pela professora Doutora Arlenes Buzatto Delabary Spada.

 

A carga horária será de 40 horas-aula, sendo dividida em duas modalidades: presencial nos dias 22 de setembro, 6 e 20 de outubro e 3 de novembro. Já as remotas acontecem nos dias 29 de setembro, 13 e 27 de outubro e 10 de novembro.

 

As inscrições podem ser feitas pelo link https://ead.tceto.tc.br/institutodecontas/iscon/index.php

 

Confira os módulos:

 

Planejamento Reverso - Conhecer etapas do planejamento; construir canvas de planejamento

 

Metodologias Ativas de Aprendizagem – Conhecer a estratégia metodológica Aprendizagem Baseada em Equipes; Compreender a metodologia da Aprendizagem Baseada em Projetos.

 

Educação Híbrida e Ensino Híbrido – Diferenciar modelos sustentados e modelos disruptivos; Compreender as principais características dos modelos rotacionais, flex, a la carte e virtual aprimorado; Compreender os princípios da Sala de Aula Invertida; Estação por rotação de aprendizagem.

 

Avaliação – Diferenciar formas de avaliação; Elaborar trilhas de aprendizagem; Compreender a avaliação por rubricas.

 

TCE do Amazonas sediará o evento marcado para os dias 15 e 16 de setembro

A 1ª edição do Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas discutirá “O Desenvolvimento Sustentável na Amazônia e a Atuação dos órgãos de Controle no Combate ao Desmatamento Ilegal”. O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM) sediará o evento nos dias 15 e 16 de setembro, com a presença de membros dos TCs, que discutirão ações ambientais de proteção aos biomas brasileiros.

 

O Congresso tem apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), e dos Tribunais de Contas do Acre, Amapá, do Estado e Municípios do Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Maranhão e Mato Grosso.

 

Para o presidente do TCE/AM, conselheiro Érico Desterro, o congresso ambiental realizado na Corte de Contas amazonense representa o compromisso do Tribunal em atividades relacionadas ao meio ambiente e à sustentabilidade.

 

“Será mais uma oportunidade de mostrar o empenho da Corte em assuntos referentes à proteção do ambiente e possibilitar discussões e debates junto a outros tribunais de contas do país comprometidos com o tema a partir de importantes representantes dos órgãos e instituições especializadas”, afirmou o conselheiro presidente Érico Desterro.

 

O presidente da Atricon, Cezar Miola, avalia que o conhecimento discutido no congresso é um diferencial nos debates promovidos sobre as condições ambientais. “Nesta primeira edição, vamos discutir as diversas possibilidades de fiscalização, controle e monitoramento para proporcionar o desenvolvimento sustentável na Amazônia”, disse.

 

Conforme o presidente do IRB, conselheiro Edilberto Pontes, a temática é extremamente relevante, oportuna e demonstra o compromisso das instituições de controle externo com o aspecto ambiental. “O Instituto Rui Barbosa está totalmente alinhado com ações como as relacionadas às iniciativas a serem discutidas nesse evento. O IRB criou, na atual gestão, o Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade, atento aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável”, afirmou.

 

Programação

 

Para esta edição, a programação contará com 14 debatedores e sete representantes de diversos tribunais de contas do Brasil que estarão divididos em painéis direcionados para o público-alvo, formado especialmente por servidores do TCE-AM, jurisdicionados e sociedade civil.

 

As inscrições são gratuitas e estão abertas no site da Escola de Contas Públicas do Amazonas (ECP/TCE-AM), no endereço: ecpvirtual.tce.am.gov.br.

 

O evento será híbrido, sendo realizado de maneira presencial no Auditório da Corte de Contas, e também dispondo de transmissões online pelas redes sociais. Serão dois dias de discussões: o primeiro terá o credenciamento, abertura do congresso e a realização de quatro painéis no Auditório do TCE-AM, no dia 15 de setembro, às 8h. O segundo será a continuação dos debates e encerramento do I Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas.

 

Transmissões online

 

Os painéis online serão transmitidos pelo canal no Youtube do TCE Amazonas com apoio da Diretoria de Comunicação do Tribunal (Dicom/TCE-AM), além de redes sociais como Facebook, Instagram e TikTok.

 

A programação completa e as inscrições podem ser consultadas no hotsite do evento ou no endereço da ECP-AM.

 

Segunda, 05 Setembro 2022 00:00

Inscrições para o concurso público do TCE/TO terminam hoje

Escrito por

Confira a relação de cargos 

 

As inscrições para o concurso público do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) terminam nesta segunda-feira, 5 de outubro.

 

Ao todo, são ofertadas 55 vagas para os cargos de Auditor de Controle Externo e Analista Técnico (nível superior) e Assistente de Controle Externo (nível médio), além da formação de cadastro reserva.

 

As provas acontecerão no dia 16 de outubro de 2022, no horário das 8h às 12h30, para o cargo de Auditor de Controle Externo, e para Analista Técnico (nível superior) e Assistente de Controle Externo (nível médio), das 15h às 19h30, em Palmas (TO). A banca examinadora do concurso é a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

 

Confira aqui o Edital do certame.

 

Veja a relação dos cargos e as respectivas áreas de formação:

 

Auditor de Controle Externo – 25 vagas

 

Ciências Contábeis – 8

 

Direito – 6

 

Tecnologia da Informação – 3

 

Administração – 2

 

Engenharia Civil – 2

 

Engenharia Ambiental – 1

 

Ciências Econômicas – 1

 

Qualquer área de formação superior – 2

 

Analista Técnico – 15 vagas

 

Tecnologia da Informação – 3

 

Medicina – 2

 

Ciências Contábeis – 1

 

Direito – 1

 

Letras – 1

 

Psicologia – 1

 

Pedagogia – 1

 

Odontologia – 1

 

Enfermagem – 1

 

Fisioterapia – 1

 

Curso superior não especificado – 2

 

Assistente de Controle Externo – 15 vagas

 

Ensino médio

 

Para obter certificação inscritos devem responder questionário obrigatório até as 23h59

Membros, servidores e estagiários que ainda não concluíram os cursos contínuos ofertados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO), por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon), devem ficar atentos ao prazo final para conclusão dos cursos. Os questionários devem ser respondidos até às 23h59 desta quarta-feira, 31 de agosto.

 

Os inscritos devem responder a avaliação para obter certificação por meio da plataforma AVA (Ambiente Virtual de Avaliação) e ter no mínimo 70% de aproveitamento. No total são atribuídas três tentativas de respostas para cada participante.

 

Lembrando aos interessados que a cada início de mês novas turmas são formadas.

Quarta, 31 Agosto 2022 00:00

TCE/TO abre o prazo para preenchimento do IEGM

Escrito por

Resposta aos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal é obrigatória para todos os municípios

O mês de setembro começa com um compromisso importante para as prefeitas e prefeitos dos 139 municípios do Estado. A partir do dia 1º está aberto o prazo para preencher os questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) 2022, com os dados referentes ao exercício de 2021. O prazo termina no dia 14 de outubro e os gestores devem enviar as respostas sobre sete áreas: Educação; Gestão Fiscal; Meio Ambiente; Governança em Tecnologia da Informação; Cidades Protegidas; Saúde e Planejamento.

 

É por meio do IEGM que a Corte avalia o desempenho da gestão, apura a qualidade dos gastos públicos e os investimentos realizados. O preenchimento dos questionários é obrigatório e deve ser feito apenas eletronicamente com a assinatura digital do responsável que consta no Cadastro Único de Unidades Gestoras do TCE/TO (Cadun). Quem não responder pode sofrer penalidades previstas na Lei Estadual nº 1.284/2001 (Lei Orgânica) e no Regimento Interno do TCE/TO. O IEGM é aplicado desde 2015 e está previsto no Planejamento Estratégico do Tribunal.

 

A coordenadora de Auditorias Especiais da Corte e responsável pela aplicação do IEGM, Lígia Cássia Rocha Braga, explica a importância da iniciativa para o cidadão: “os resultados do IEGM servem para que prefeitos, vereadores e cidadãos possam aferir a pontuação dos seus municípios, corrigir os rumos, reavaliar as prioridades das ações municipais e aperfeiçoar a implantação de suas políticas públicas. Com o índice, o TCE/TO promove o aperfeiçoamento da sua ação orientadora e fiscalizatória. ”

 

O prazo de preenchimento do questionário IEGM está regulamentado pela Portaria 595/2022, publicada no Boletim Oficial número 3082.

 

O link de acesso aos questionários está disponível no site do TCE/TO, (aba “Jurisdicionados IEGM”). Também pode ser acessado o infográfico com os resultados da edição anterior, ou seja, de 2021, relativa às informações de 2020. Para ver o infográfico, basta clicar aqui.

 

Resultados

 

O resultado da análise dos questionários aplicados, no ano passado, indica que nenhuma das cidades alcançou notas A ou B+, que são as que apontam uma administração pública Altamente Efetiva e Muito Efetiva. Dos 139 municípios, 74 estão concentrados na faixa C (baixo nível de adequação).

 

O relatório final aponta que a maioria dos municípios em seis das sete áreas avaliadas foram classificados como “baixo nível de adequação”, incluindo a Educação, com 93 municípios; Planejamento, com 113; Cidades Protegidas, 101 e Meio Ambiente, 99.

Nova Lei de Licitações é foco da capacitação



O Tribunal de Contas do Estado(TCE/TO), por meio  do Instituto de Contas, concluiu, na semana passada, o curso on-line “Elaboração de Estudo Técnico  Preliminar(ETP), Mapa de Risco, Termo de Referência e Projeto Básico”, com base na lei 14.133, conhecida como a nova Lei de Licitações.

 

A capacitação teve como público-alvo os servidores da Corte de Contas da área de logística que participam do planejamento da contratação, com foco na elaboração do Estudos Preliminares, Gestão de Riscos, Termo de Referência/projeto Básico e pesquisas de mercado.

 

A assessora de Desenvolvimento Organizacional, Eleir Tebas, considerou o curso de grande importância e ressaltou que “a ação ofereceu condições para que todos os participantes cumpram com os requisitos legais necessários, às contratações, sob à luz da nova Lei de Licitações”.


A duração do curso, de 40 horas, teve como objetivo o conhecimento dos impactos da nova Lei de Licitação e das Instruções Normativas 05/2017, 40 e 49/2020, bem como desenvolver a visão sistêmica da contratação pública.

 

Para a coordenadora de Formação e Aperfeiçoamento do Instituto, Karin Dias, “é relevante que os nossos servidores estejam atualizados e aptos na elaboração de estudos técnicos preliminares, mapa de risco, termo de referência e projeto básico, assim como implementação de ações necessárias à atualização e modernização dos documentos profissionais que produzam na Corte”, concluiu.

Cerimônia aconteceu no Museu Histórico Palacinho com momentos de homenagens e recordação

 

Numa solenidade concorrida com as presenças de diversas autoridades e amigos, o Conselheiro Decano do Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO) e titular da 3ª Relatoria, José Wagner Praxedes, lançou nesta quinta-feira, 25, o livro “Controle Externo – 30 Anos de Julgados”. A obra celebra as três décadas de carreira na Corte. O evento aconteceu no Palacinho, primeira sede do Governo do Estado, hoje museu histórico do Tocantins. Dentre as pessoas que prestigiaram o lançamento do livro, estavam os Conselheiros Napoleão de Souza Luz Sobrinho, presidente do TCE/TO e Manoel Pires, titular da Primeira Relatoria.

 

O Conselheiro aposentado, que fez parte da segunda composição da Corte de Contas, José Jamil Fernandes Martins, Conselheiros substitutos aposentados, como Ana Peres e José Ribeiro e Procuradores de Contas aposentados, como Litza Leão e Aparício Varanda e a Madre Maria Letícia, do Mosteiro de São Bento, também prestigiaram o autor.

 

No evento, os amigos de longa data e conterrâneos do autor, Mary Sônia e Darci Martins Coelho, prestaram suas homenagens em seus pronunciamentos aos presentes. Ela, escritora e atual presidente da Academia Tocantinense de Letras (ATL), disse que “a obra é fruto de um olhar diferenciado do passado para atuar no presente e planejar o futuro”. A imortal da ATL classificou o livro como ”um filho que o Conselheiro Praxedes deixa eternizando todos os servidores da Corte”. Mary Sônia recomendou a obra para ser um livro de cabeceira.

 

O juiz Federal aposentado, Darcy Martins Coelho, destacou que “o livro traz muitos ensinamentos de quem conhece a fundo todos os trâmites da fiscalização da aplicação dos recursos públicos”. Darcy Coelho encerrou seu pronunciamento enaltecendo o livro e afirmou que “a partir de agora, todos têm em mãos uma obra que marcará a presença do Conselheiro José Wagner Praxedes na história do Tribunal de Contas do Estado”.

 

Na abertura do lançamento o público assistiu a um documentário que mostra o início da história do Tribunal de Contas do Tocantins, com informações sobre a sua implantação que aconteceu em 1989.

 

O Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Tocantins, Luciano Cazarotti, a Desembargadora Jacqueline Adorno, o procurador de Justiça aposentado, Clenan de Melo estavam entre os presentes no lançamento do livro. No final, todos formaram uma fila para receber o autógrafo do autor.

 

A obra

 

O   livro foi publicado pela Editora Dialética, foi prefaciado pelo Ministro do TCU, Benjamin Zymler, tem 10 capítulos e faz um apanhado de temas referentes à fiscalização da gestão pública, cujos relatórios, voto e decisão fazem parte da obra como exemplos dos temas abordados sobre o trabalho de Controle Externo. O Conselheiro faz um relato sobre a análise de temas como Atos de Pessoal; Contratos; Poder de Cautela; Previdência; Consulta; Prestação de Contas; Cessão de Bem público; Aplicação de Pena Pecuniária e Crime de Responsabilidade.

 

Origem

 

Em uma conversa informal com a jornalista Adriana Borges, da Assessoria de Comunicação do TCE/TO, o Conselheiro José Wagner Praxedes revelou que a ideia de escrever o livro nasceu em agosto do ano passado depois de ser incentivado por um antigo amigo, que mora em Goiânia e é autor de livros pela Editora Saraiva. “Nunca tive essa intenção, mas a ideia foi amadurecendo e, para avaliar se desenvolveria o projeto de escrever o livro, reuni minha equipe de assessores antes de tomar a decisão”, concluiu. O autor classificou o livro como uma obra didática.

 

O Conselheiro Decano anunciou que a o livro “Controle Externo – 30 Anos de Julgados” vai ser lançado também em Goiânia, no dia 19 de outubro próximo, a convite do Presidente do TCE/GO, Conselheiro Edson José Ferrari.

 

O autor fez questão de ressaltar que toda a arrecadação com a venda livro será doada para obras sociais. Em Palmas, a renda obtida com a venda será repassada ao Mosteiro de Sâo Bento, onde vivem as irmãs Beneditinas. Em Goiânia, ao Hospital do Câncer

 

Confira fotos do evento aqui.

 
 
 
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