Gestores têm até o dia 10 de janeiro para enviar a 12ª remessa do Sicap/Contábil Estadual
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Dados são encaminhados eletronicamente pelo sistema do Tribunal de Contas do Tocantins
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) prorrogou, para o dia 10 de janeiro de 2022, o prazo de encerramento da 12ª Remessa referente ao ano de 2021 do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública, Módulo Contábil – Estadual (Sicap/Contábil Estado).
A portaria de prorrogação foi publicada no Boletim Oficial número 2918, desta quinta-feira, 23. O prazo foi estendido por conta de inconsistências no processamento das informações.
A ferramenta eletrônica de envio de dados, desenvolvida pelo Tribunal, garante agilidade, transparência e eficiência. O não cumprimento dos períodos estabelecidos pela Corte pode gerar penalidades aos gestores públicos.
Confira abaixo a portaria:
PORTARIA Nº 545/2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 3º e 131, I da Lei Estadual nº 1.284/2001 de 17 de dezembro de 2001, o art. 349, I do Regimento Interno desta Corte de Contas, e
Considerando a Instrução Normativa nº 04, de 01 de novembro de 2017, que institui o Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública, Módulo Contábil – Estadual e dispõe sobre a remessa de dados contábeis por meio eletrônico e assinatura digital dos Titulares dos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, bem como das Fundações Instituídas e mantidas pelo Poder Executivo do Estado e os Poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público do Estado do Tocantins;
Considerando inconsistências no processamento das informações da 11ª Remessa do SICAP/Contábil-Estadual das Unidades Gestoras Estaduais.
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, excepcionalmente, o prazo de encerramento da 12ª Remessa de 2021, para o dia 10/01/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Homenagens e agradecimentos marcam o encerramento das atividades do TCE/TO
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Membros e servidores se reuniram na sede do Tribunal em momento de confraternização
Membros e servidores do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) se reuniram na tarde desta sexta-feira, 17, no hall do edifício sede, para a despedida de 2021. O momento foi de encerramento das atividades deste ano e marcado por homenagens. Os servidores ocupantes dos cargos de Assistente de Controle Externo e Auxiliar Operacional fizeram a entrega de placas de agradecimento ao presidente da Corte, conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho; ao conselheiro Manoel Pires dos Santos e ao chefe de gabinete da presidência, Marcelo Olímpio Carneiro Tavares.
As três homenagens se deram em razão da dedicação e empenho no processo de reenquadramento na reestruturação dessas carreiras. Os servidores Meirivaldo Alencar Miranda, Luzia Pereira e Elizete Feitosa representaram os servidores entregando as placas. O presidente Napoleão também recebeu uma cesta natalina que simbolizou a gratidão dos servidores.
Em seguida, foram abertos os envelopes com os nomes dos dois servidores escolhidos em votação para receberem a Medalha do Mérito Funcional. Osmarina Rodrigues Andrade e Meirivaldo Alencar Miranda foram eleitos pelos mais de 230 servidores da Corte que votaram.
Em outra homenagem, Seledônio Lima Júnior, presidente do Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas (Sinstec) e Kelle Ramos Rézio, presidente da Astec, fizeram a entrega de placa em homenagem ao presidente pelo apoio e atenção especiais dedicados à reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários.
O conselheiro presidente agradeceu as homenagens e parabenizou os servidores escolhidos para a Medalha do Mérito Funcional. “Todos os servidores merecem a Medalha, então a escolha foi difícil”, disse. Ele defendeu a realização de concurso público para o Tribunal e agradeceu aos demais conselheiros da Corte a aprovação da reestruturação das carreiras. “Sem os meus pares, isso não teria sido possível, então eu estendo as homenagens e agradecimentos a todos os meus colegas conselheiros”, destacou o presidente agradecendo também aos servidores ali presentes e as homenagens recebidas. “Nós somos uma família e estamos aqui pelo espírito de irmãos que temos. Agradeço a cada um pela dedicação, disciplina e compromisso com o trabalho para que o Tribunal de Contas alcance êxito nas suas funções”. Por fim, o presidente desejou Feliz Natal, um próspero Ano Novo e que todos voltem do recesso com ainda mais energia para continuar os trabalhos.
O conselheiro Manoel Pires, que também recebeu a placa em agradecimento, falou aos servidores sobre sua emoção em receber a homenagem e agradeceu as orações recebidas por sua recuperação. Ele se referiu ao Acidente Vascular Cerebral (AVC) que sofreu em março deste ano. “Vocês viram que eu recebi a placa de agradecimento segurando com as duas mãos? Eu estou muito feliz por estar aqui com vocês, depois de passar pelos problemas de saúde e agradeço muito pelas boas vibrações de todos”, disse. Manoel Pires também elogiou o conselheiro Napoleão pelo empenho em atender a antiga solicitação dos servidores que esperavam pelo reenquadramento das funções.
Segunda Câmara aprecia oito contas e um processo administrativo
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Ex-gestor de Palmas foi multado em mais de dez mil reais.
Dentre as decisões deliberadas na sessão por videoconferência, realizada na terça-feira, 14, e também durante a sessão virtual, ocorrida no período de 6 a 12 deste mês de dezembro, os conselheiros do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), reunidos na Segunda Câmara, recomendaram a aprovação de uma conta anual consolidada, julgaram regulares com ressalvas seis contas de ordenadores de despesas e reprovaram uma.
A recomendação pela aprovação é referente à prestação de contas consolidadas da prefeitura de Talismã, sob gestão de Diogo Borges de Araújo Costa, relativa ao exercício financeiro de 2017.
A Segunda Câmara também apreciou processo administrativo que aplicou multa ao ex-gestor da prefeitura de Palmas, Carlos Enrique Franco Amastha, no valor de R$ 10.189,16, que representa 30% do montante previsto no caput do artigo 159, do RI/TCE, pelo descumprimento do artigo 39, IV, 10, da Lei nº 1284/2001, c/c o 159, c/c, art. 159, IV, do Regimento Interno. O procedimento foi instaurado em virtude do descumprimento de determinação contida na Resolução TCE/TO nº 11/2018 – Pleno, que Ratificou o Despacho Cautelar nº 20/2018.
Regulares com Ressalvas
As prestações de contas de ordenadores de despesas apresentadas pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Fátima, sob responsabilidade de Jakeliny Ferreira Gaitkoski, gestora no período 03/06 a 30/12/2019, e de Cristiane da Silveira Ferreira Costa, no período de 01/01 a 31/05/2019, foram julgadas regulares com ressalvas. Assim também foram julgadas as contas de ordenador do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS), relativas ao exercício de 2018, sob a responsabilidade de Sebastião Pelizari Junior, gestor no período de 24/04 a 31/12/2018, e de Pedro Dias Correa da Silva, gestor de 01/01 a 26/03/2018.
Foram julgadas regulares com ressalvas, ainda, as contas da Secretaria Municipal de Educação de Palmas, referente a 2019, sob responsabilidade de Cleizenir Divina dos Santos, Higor de Sousa Franco e Jusceia Aparecida Veiga Garbelini, gestores à época; e as contas da Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins, sob gestão de Danilo Melo de Souza, gestor no período de 01/01/2014 a 19/01/2014, e de Adriana da Costa Pereira Aguiar, gestora no período de 20/01/2014 a 31/12/2014.
Irregular
Foram julgadas irregulares, as contas de ordenador de despesas apresentadas pela Câmara Municipal de Cristalândia, referentes a 2019, sob responsabilidade de João Goncalves Queiroz. Ao ex-gestor foi aplicada multa no valor de R$ 1 mil, assim como também foi multado, no mesmo valor, o contador responsável pela prestação de contas, Gilmar Lima Moura. Inconsistências no registro das variações patrimoniais diminutivas relativas a pessoal e encargos, são o motivo da reprovação das contas apresentadas.
Confira as decisões nos Boletins Oficiais números:
TCE/TO entrega doações da campanha Novembro Azul
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Produtos foram arrecadados entre os servidores e membros da Corte
Foram entregues, nesta sexta-feira, 17, à Liga Feminina de Combate ao Câncer no Tocantins, as doações arrecadadas pela campanha Novembro Azul, implementada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO). A presidente da Liga, Mônica Marques foi quem recebeu os produtos entregues pela coordenadora do Núcleo de Saúde do TCE/TO, Marleide Aguiar. Esse é o 11° ano consecutivo que o Tribunal de Contas adere à campanha em prol da conscientização para a prevenir o câncer de próstata.
Os itens arrecadados durante a ação solidária são materiais de higiene pessoal, como sabonete, creme dental, shampoo, papel higiênico entre outros produtos.
A presidente da Liga agradeceu as doações e ressaltou que “sem ações como essa a Liga não conseguiria atender as mais de 300 pessoas que buscam apoio junto à entidade”.
Marleide Aguiar destacou a importância do envolvimento dos membros e servidores do TCE/TO com a campanha. “É muito importante reconhecer que a boa vontade de cada um resultou nessa ajuda significativa para a Liga de Combate ao Câncer”, afirmou.
Campanha Novembro Azul
Durante o mês de novembro, o TCE/TO desenvolveu várias atividades voltadas ao objetivo de chamar a atenção para prevenção e o diagnóstico precoce de doenças que atingem a população masculina, despertando os servidores para essa realidade que atinge milhares de homens em todo o país.
Neste ano (2021), o conselheiro Manoel Pires foi o mensageiro da campanha que trouxe o tema “Não deixem o preconceito vencer o câncer”. Após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC), em março deste ano, ampliou os exames de rotina e por causa de um deles foi identificada uma alteração na próstata.
Primeira Câmara encerra 2021 julgando seis contas de ordenadores
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Decisões foram tomadas nas sessões por videoconferência e virtual
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) julgou regulares com ressalvas seis contas de ordenadores de despesas. A votação ocorreu na sessão por videoconferência, realizada na terça-feira, 14. Entre as decisões também constam as da sessão virtual, ocorrida no período de 6 a 10 deste mês de dezembro.
As contas de ordenadores são as apresentadas pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Araguacema, relativas ao exercício de 2017, sob a responsabilidade do gestor Fábio Dias Pereira; da Câmara Municipal de Araguaína, referentes a 2019, sob responsabilidade de Aldair da Costa Sousa; do gabinete do prefeito de Araguaína, no exercício financeiro de 2017, sob responsabilidade de Wagner Rodrigues Barros, gestor nos períodos de 01/01/2017 a 12/02/2017 e de 16/08/2017 a 31/12/2017 e Carlos Murad, gestor no período de 13/02/2017 a 15/08/2017. O então gestor Aldair de Costa Sousa teve outra prestação de contas de ordenador de despesas julgada regular com ressalvas. Esta é referente ao exercício de 2019, e são da Câmara Municipal de Araguaína.
Também estão regulares com ressalvas as contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Miranorte, exercício de 2018, sob a responsabilidade de Márcia Macedo de Souza e as da Secretaria da Administração do Estado do Tocantins, sob gestão de Edson Cabral de Oliveira, no exercício de 2019
As decisões podem ser conferidas nos Boletins Oficiais números:
Ato suspende prazos processuais durante recesso regimental
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Medida vai do dia 20 de dezembro 2021 a 20 de janeiro de 2022
Foi publicado no Boletim Oficial nº 2900 do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), o Ato nº 240/2021, no qual o presidente do TCE/TO, Napoleão de Souza Luz Sobrinho, anuncia a suspensão dos prazos processuais durante o recesso regimental e do período de férias dos membros da Corte de Contas.
O período de suspensão dos prazos vai do dia 20 de dezembro a 20 de janeiro de 2022, não impedindo a prática de atos de natureza urgente. O Ato diz ainda que as publicações ocorridas durante o período serão válidas, sendo suspensos apenas os prazos, que retornam no primeiro dia útil após o fim do período de suspensão.
Abaixo, confira o ato na íntegra.
ATO Nº 240/2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 131, I da Lei Estadual nº 1.284/2001 e 349, I do Regimento Interno deste Tribunal de Contas, e
Considerando que nos termos do § 4º do artigo 292 do Regimento Interno deste Tribunal de Contas, o período de 20 de dezembro a 06 de janeiro é recesso regimental;
Considerando que no mês de janeiro os Membros deste Tribunal de Contas normalmente encontram-se em férias;
Considerando o preceituado pelo artigo 220 do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) de aplicação subsidiária a este Tribunal, na conformidade do inciso IV, do artigo 401 do RITCE/TO,
RESOLVE:
Art. 1º Determinar que no período de 20 de dezembro de 2021 a 20 de janeiro de 2022, os prazos processuais sejam suspensos neste Tribunal de Contas.
§ 1º A suspensão de que trata o caput deste artigo não impede a prática de atos de natureza urgente.
§ 2º As publicações ocorridas durante o período de que trata este Ato serão válidas, ficando apenas suspensos os prazos, cuja fluência se iniciará no primeiro dia útil imediatamente posterior à suspensão.
Publique-se.
Tribunal de Contas publica decisão sobre utilização dos recursos do Fundeb
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Corte delibera sobre remuneração de profissionais da educação
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) publicou no Boletim Oficial 2913 a Resolução número 1098/2021, referente à consulta feita pela Prefeitura de Ponte Alta do Bom Jesus sobre a utilização de 70% (parcela mínima de acordo com a Constituição Federal) dos recursos originários do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A Resolução é fruto de apreciação e votação do processo número 8403/2021 e foi deliberada na Sessão do Pleno, realizada nesta quarta-feira, 15. O voto do relator, conselheiro substituto Jesus Luiz de Assunção, foi seguido por unanimidade pelos demais.
A consulta ao TCE/TO foi feita com a finalidade de responder à seguinte pergunta: é possível proceder ao pagamento dos trabalhadores de apoio e técnico-administrativos com os recursos provenientes do Fundeb, destinados à remuneração dos profissionais de educação (70%)?
Para chegar à Resolução, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Tocantins consideraram os termos do artigo 26, parágrafo único, da Lei 14.113, de dezembro de 2020, e também o artigo 61, incisos I a V, da legislação 9.394, de 1996, a Lei de Diretrizes Básicas da Educação (LDB), que inclui como profissionais da educação básica, os que desenvolvem atividades de natureza técnico-administrativa e apoio, que estejam em efetivo exercício nas redes de ensino básico, desde que possuam formação técnica profissional.
A Resolução 1098/2021 identifica os profissionais que podem ser beneficiados com a estruturação salarial, utilizando os recursos do Fundeb, relacionando em sete categorias. O documento ainda aborda outros pontos como *as medidas que podem ser adotadas previamente e o caráter residual * do rateio de “sobras” da subvinculação dos 70% dos recursos anuais dos fundos, o limite de gastos com pessoal e a questão do cumprimento da aplicação mínima durante o período de calamidade pública.
‘Confira o documento na íntegra acessando o Boletim Oficial número 2913, disponibilizado nesta quarta-feira, 15.
Sexta Relatoria se reúne com representantes do setor de Saúde pública
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Objetivo do encontro é orientar sobre os meios legais de dinamizar repasses para o fortalecimento do atendimento público de Saúde nos municípios
Dando sequência às tratativas sobre consórcios intermunicipais de Saúde, o conselheiro Alberto Sevilha, titular da Sexta Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), e sua assessoria, se reuniram nesta terça-feira, 14, com o secretário de Estado da Saúde, Afonso Piva; com o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Tocantins (Consems-TO), e secretário municipal de Saúde em Caseara, Rondinelly da Silva e Souza; com o presidente do Consórcio Intermunicipal do Vale do Araguaia e prefeito de Marianópolis, Isaías Piagem; e o vice-presidente do Consórcio Intermunicipal do Vale do Araguaia e prefeito de Cristalândia, Wilson Júnior Carvalho.
A reunião foi para tratar sobre projeto piloto de fortalecimento dos hospitais de pequeno porte e dos hospitais municipais, para realização de cirurgias eletivas nos municípios da Região do Cantão, que contempla os municípios atendidos pela Sexta Relatoria.
O conselheiro Alberto Sevilha buscou alinhar as várias ações, em andamento, do plano de execução das instituições presentes no sentido de orientar sobre a formalização de convênios que possam dinamizar os repasses para os hospitais de pequeno porte e hospitais municipais.
Segundo os gestores presentes na reunião, as orientações repassadas pelo TCE/TO são a base para o alcance de soluções que possam sanar os problemas enfrentados pelo setor de Saúde no Estado. O secretário de Estado da Saúde destacou que “essa união resultará em uma avanço muito grande no atendimento ao paciente e o foco é esse”.
Uma das metas com a estruturação dos hospitais de pequeno porte e hospitais municipais, é a realização de cirurgias eletivas de baixa e média complexidades, visando desafogar o HGP e demais hospitais regionais que recebem demandas das cidades dessa região.
Sistemas do TCE/TO estarão indisponíveis nos dias 18 e 19 deste mês
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Nesse período será feita uma manutenção preventiva e corretiva nos dispositivos que fazem a comunicação da rede
Nos próximos dias 18 e 19 de dezembro (sábado e domingo) todos os sistemas utilizados pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) estarão indisponíveis. Nesse período será feita a manutenção preventiva e corretiva na infraestrutura de comunicação dos switches (aparelhos que fazem a conexão entre todos os computadores da rede), no edifício Ruy Barbosa.
A indisponibilidade dos sistemas é necessária para que a operação técnica obtenha êxito. A manutenção preventiva tem o objetivo de evitar situações de prejuízo que possam resultar da oscilação, ou interrupção, de energia elétrica, que ocasionalmente ocorre nesse período de chuvas.
A Diretoria de Informática (DINFO) ressalta que nenhum equipamento alocado no Centro de Processamento de Dados (CPD) sofre qualquer tipo de desligamento por falta de energia elétrica, pois todos estão interligados diretamente com o conjunto de nobreaks de 40 KVA que atuam em paralelo e são monitorados 24 horas por dia, todos os dias da semana. Mesmo assim, a manutenção preventiva é necessária para garantir que nenhum equipamento tenha danos.
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