Instituto de Contas

Acontece na próxima terça-feira, 15, na sede do Ministério Público do Tocantins, a 9ª edição do projeto “Parceiros pela Vida”. A ação visa conscientizar sobre a importância da doação de sangue e contribuir para que mais pessoas se tornem doadores regulares. O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) é parceiro dessa iniciativa.

A ação será realizada no estacionamento da sede da Procuradoria-Geral de Justiça de Palmas, entre as 8h30 e 17h30.

Os interessados devem agendar um horário pelo telefone (63) 99100 0921.

Orientações para doar:

– Estar alimentado;

– Caso ocorra após o almoço, aguardar duas horas;

– Ter dormindo pelo menos seis horas nas últimas 24 horas

Obs: Pessoas diagnosticadas com Covid-19 só podem doar sangue 30 dias após a completa recuperação da doença.

Sobre o “Parceiros pela Vida”

O projeto é uma campanha idealizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e conta com o apoio da Justiça Federal, Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO), Ministério do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF),  Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Receita Federal, Sebrae, OAB Tocantins, Hemorrede e Correios.

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) publicou nesta terça-feira, 8, no Boletim Oficial da Corte, a Portaria nº 153/2022 determinando que as atividades presenciais dos usuários internos da Corte, a partir de 14 de março de 2022, sejam no percentual de 100%.

A medida foi tomada considerando o avanço da vacinação em todo o Estado do Tocantins, por meio de informações extraídas do governo estadual, além de deliberações da Comissão instituída para acompanhar as ações necessárias à prevenção e propagação do coronavírus.

De acordo com a portaria, os servidores que, por questões patológicas ou com comorbidades, estejam impossibilitados de serem vacinados e os imunizados que não possam retornar ao trabalho presencial, deverão comunicar o fato à chefia imediata e à diretoria de Recursos Humanos, e, ainda, apresentarem os documentos necessários à Coordenadoria de Saúde para dar entrada no processo de licença médica.

Fica determinado que a chefia imediata deverá orientar os respectivos membros da equipe que, caso apresentem qualquer sintoma relativo à Covid-19, não compareçam às dependências do Tribunal, entrem em contato com a Coordenadoria de Saúde para orientações e realização do teste RT-PCR antígeno e encaminhem ao RH o atestado identificando se suspeito ou confirmado para a Covid-19 por meio do respectivo exame.

Sessões e eventos

As sessões de julgamento do Tribunal Pleno e das Câmaras serão realizadas, preferencialmente, por videoconferência, podendo ser presencial, por deliberação do presidente da Corte de Contas e com a anuência dos demais membros, exceto as Sessões Virtuais que permanecerão no mesmo formato, nos termos da Instrução Normativa nº 1/2020.

Já a realização de eventos nas dependências do TCE/TO será precedida de análise de risco pela Diretoria-Geral de Administração e Finanças em conjunto com a Coordenadoria de Saúde, com autorização da presidência, obedecendo todos os protocolos sanitários.

Clique aqui e confira a íntegra da Portaria nº 153/2022.