Tribunal de Contas recebe homenagem em reconhecimento à implantação do IEGM
Escrito por DIABI
Durante a realização do II Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, em São Paulo, foi apresentado, nesta quinta-feira, 1º, o resultado nacional do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM/TO), o qual teve a participação do Tribunal de Contas do Tocantins.
O TCE/TO foi homenageado em reconhecimento à implementação do IEGM. Receberam a placa, a conselheira Doris de Miranda Coutinho, representando a Corte de Contas tocantinense, e as servidoras Lígia Cássia Braga, coordenadora de auditorias especiais e a auditora de Controle Externo, Cláudia Elizabeth de Oliveira Vieira.
IEGM
O IEGM avaliou a gestão pública em sete dimensões da execução do orçamento: educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança em tecnologia da informação.
O resultado reúne o índice de 4.037 municípios. O presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Sebastião Helvecio, destacou “é o maior levantamento diagnóstico de política pública do Brasil, e muito provavelmente do mundo”.
O Congresso, que reuniu mais 300 participantes, é promovido pelo IRB, com a colaboração institucional do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
A Feira do Projeto Mãos de Contas, do TCE/TO, será realizada hoje, 2, no hall de entrada da Corte. Dezesseis expositores participam da edição.
Feira
Estarão à venda artesanatos do Estado, bijuterias, crochês, almofadas, etc. A culinária tocantinense também será contemplada na Feira. O horário de funcionamento é das 12h às 18h, com entrada livre para servidores e toda sociedade.
Solidariedade
Parte da renda será revertida para instituições filantrópicas.
Mãos de Contas
O Projeto Mãos de Contas, criado há 15 anos, visa incentivar a criatividade artística e a integração dos servidores.
O Instituto de Contas nos últimos anos tem ampliado sua oferta de cursos na modalidade de Educação a Distância (EAD), consequentemente, surge com isso a necessidade de formar professores e tutores para atuar nesta área. Neste contexto, propomos a seguinte enquete:
Problema de obras paralisadas ou inacabadas é abordado durante o Agenda Cidadã
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Artigo publicado no Jornal do Tocantins apresenta ações do TCE/TO que vão além das contas
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Interesse da sociedade pela boa governança é destaque no programa Agenda Cidadã
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Mais de 200 pessoas atenderam ao chamado do Tribunal de Contas do Tocantins e se mostraram interessadas em aprender mais sobre as leis que regem o princípio da boa governança. Assim, a etapa de Gurupi do programa Agenda Cidadã superou expectativas tanto de público quanto de conteúdo. Representantes das cidades da região, além de membros de conselhos municipais e comunidade, lotaram o auditório da subseção da OAB, o que demonstra que o cidadão está mais consciente de seus direitos e deveres.
“O Brasil tem mudado, e muito. As pessoas querem ruas limpas, uma cidade bem zelada, saúde e educação de qualidade e, se os prefeitos não cuidarem de cada centavo do dinheiro público, não conseguirão administrar bem o município”, disse o prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, em sua fala de boas vindas como anfitrião.
“Hoje o ‘grito’ principal da população é um só: saúde e educação. A própria constituição já determina um mínimo de gasto nessas áreas, se não cumprir, automaticamente, as contas do município serão rejeitadas”, ressaltou o conselheiro relator responsável pela regional, José Wagner Praxedes, que ainda realizou uma chamada, confirmando a participação de prefeitos atuais, eleitos no recente pleito, e demais representantes das cidades que compõem esta localidade. Algumas, como Nova Rosalândia, estiveram presentes com praticamente todos os agentes públicos municipais.
Ainda na abertura, fizeram uso da palavra o procurador-geral de Contas, Zailon Miranda Labre Rodrigues e o procurador de Contas Oziel Pereira dos Santos; o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Pedro Ferreira; o prefeito de Figueirópolis, Fernandes Martins Rodrigues, representando a Associação Tocantinense de Municípios (ATM); o presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Sebastião Célio Costa Castro e o presidente do TCE/TO, Manoel Pires dos Santos, que destacou a parceria das instituições, em nome do Sebrae Tocantins, essenciais para a realização do Agenda Cidadã.
Palestras
Durante a manhã foram realizadas três palestras. A primeira delas, a cargo do conselheiro substituto Orlando Alves da Silva, sobre Transição de Mandato. Os detalhes da lei e da resolução do TCE/TO a respeito dessa temática foram apresentados aos presentes.
A abordagem da diretora de Controle Externo Dilce Stakoviak veio ao encontro do que muito se falou nesta etapa do programa: o Controle Social. Ela explicou o significado desse tipo de controle, que é a participação da sociedade na administração pública. “Isso é feito por mim, por vocês, por todos os cidadãos”, disse ao frisar a relevância da atuação dos conselhos municipais e do planejamento para efetivar as políticas públicas nos municípios.
Encerrando a manhã de atividades, o gerente do Sebrae, Roberto Moraes, falou sobre como “fazer acontecer”, ou seja, como inovar e promover o desenvolvimento local.
Durante a tarde ainda foram realizadas as palestras sobre Transferências Voluntárias e o programa Proinfância, da Auditora do TCU, Antônia Maria da Silva; Lei de Acesso à Informação e Portais da Transparência, com o auditor federal de finanças e controle da CGU, Joel dos Santos Brandão e Boas Práticas de Gestão, com o diretor de Controle Externo Joaber Macedo.
No fim de mais uma etapa do Agenda Cidadã fica o aprendizado e a vontade de atuar em busca de mais benefícios para a região, como destacou o presidente do Conselho Municipal de Saúde de Peixe, João Evangelista dos Santos: “Hoje eu saio daqui mais fortalecido. Os novos gestores, que assumirão em janeiro, estão vendo a importância que um conselho municipal tem e o que é o controle social. Nós estamos ali para fiscalizar e acompanhar as ações desenvolvidas dentro do município.”
Assim como outubro é considerado o mês de combate e prevenção ao câncer de mama, com realização de campanha para alertar, principalmente as mulheres, novembro é a vez da saúde do homem estar em foco. No Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), a campanha Novembro Azul será lançada oficialmente nesta quarta-feira, 9, às 14h30, durante a sessão do Pleno.
Novembro Azul
Novembro Azul é uma campanha de conscientização realizada por diversas entidades no mês de novembro dirigida à sociedade e, em especial, aos homens, para conscientização a respeito de doenças masculinas, com ênfase na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de próstata.
Gurupi e Natividade são os próximos destinos do Agenda Cidadã
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O Programa Agenda Cidadã está na reta final. Na próxima semana, a caravana chega às regiões sul e sudeste do Estado.
Dia 8, terça-feira, o encontro ocorre no município de Gurupi, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), localizada na avenida Amazonas, 1470, centro, com início às 8h.
O evento é voltado para gestores e comunidade dos municípios de Aliança do Tocantins; Alvorada; Araguaçu; Cariri do Tocantins; Cristalândia; Crixas do Tocantins; Dueré; Fátima; Figueirópolis; Formoso do Araguaia; Jaú do Tocantins; Lagoa da Confusão; Nova Rosalândia; Oliveira de Fátima; Palmeirópolis; Paranã; Peixe; Pium; Sandolândia; Santa Rita do Tocantins; São Salvador do Tocantins; São Valério; Sucupira e Talismã.
A 3ª Relatoria é a responsável pela área de fiscalização, e, está sob o encargo do conselheiro relator, José Wagner Praxedes.
Natividade
A cidade de Natividade é o último polo do Agenda, e receberá os realizadores do programa, no dia 11. A programação ocorre no auditório do Colégio Agrícola, loRodovia TO-050, KM 228, S/Nº, Jardim Serrano, a partir das 08h00.
Além do município de Natividade, as cidades de Almas; Arraias; Aurora do Tocantins; Brejinho de Nazaré; Chapada da Natividade; Combinado; Conceição do Tocantins; Dianópolis; Ipueiras; Lagoa do Tocantins; Lavandeira; Mateiros; Monte do Carmo; Novo Alegre; Novo Jardim; Pindorama do Tocantins; Ponte Alta do Bom Jesus; Ponte Alta do Tocantins; Porto Alegre do Tocantins; Porto Nacional; Rio da Conceição; Santa Rosa do Tocantins; Silvanópolis; Taguatinga e Taipas do Tocantins, terão seus gestores presentes.
O relator responsável por essa última etapa é o conselheiro Alberto Sevilha, da 6ª Relatoria do TCE/TO.
Objetivo
O Programa Agenda Cidadã foi projetado de forma a propiciar a participação do maior número de tocantinenses, percorrendo todo o território estadual, capacitando gestores, legisladores, servidores públicos e comunidade em geral, além de possibilitar que qualquer cidadão, servidor municipal, vereador ou prefeito, tire suas dúvidas diretamente com a relatoria responsável pela área de fiscalização.
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