Instituto de Contas

Os agraciados, com a maior honraria concedida pelo TCE/TO, são autoridades e personalidades, inclusive estrangeiras, que contribuíram de maneira notória para o desenvolvimento econômico, social ou administrativo do Tocantins ou cuja ação tenha fortalecido entidades que atuam a favor do Estado.

O presidente do TCE/TO, conselheiro Manoel Pires dos Santos, pediu uma salva de palmas aos que receberam o Colar do Mérito. “Uma honra laurear essas personalidades que colaboraram com o aprimoramento do Controle Externo e da Administração Pública e, em muitos casos, para a construção do Estado do Tocantins e do que hoje representa o Tribunal do Contas”, disse o presidente.

O governador do Estado do Tocantins, Marcelo Miranda, destacou que os 28 anos de criação do TCE/TO representam as fiscalizações e orientações para as políticas públicas em favor da sociedade. O governador recebeu o Colar do Mérito Governador Siqueira Campos. ”Agradeço a sensibilidade desta Corte pela honraria. Vejo o TCE como uma grande parte da engrenagem em prol da população”, ressaltou o governador.

Gratidão foi o sentimento de todos os homenageados. O procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado do Tocantins, Zailon Miranda Labre Rodrigues, falou sobre a importância do Colar do Mérito que leva o nome do ex-governador José Wilson Siqueira Campos. “Com a maior honraria desta casa, celebramos as pessoas que fizeram história neste Estado”, finalizou .

O professor universitário, pós-doutor pela Universidade Estadual de Milão, Itália, Juarez Freitas, discursou em nome dos 26 homenageados. “Sou muito agradecido a essa homenagem, que não é para mim, mas pela causa de um novo Direito Público pelos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável que a ONU propõe para 2030”, pontuou o professor.

Em tarde prestigiada por autoridades municipais, estaduais, nacionais e internacionais, na última sexta-feira, 10, o conselheiro Manoel Pires dos Santos foi reconduzido ao cargo de presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), biênio 2017/2018, assim como o vice-presidente, conselheiro Severiano Costandrade e o corregedor, conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves.

Em discurso, Manoel Pires apontou como prioridade para a nova gestão o controle do estoque de processos e a intensificação nas fiscalizações concomitantes, em especial, em licitações e contratos. Na oportunidade, anunciou o interesse em realizar concurso público para atender, principalmente, as demandas da área fim do Tribunal.

Também relembrou com satisfação da sua gestão anterior, bem como agradeceu aos pares pela confiança depositada. “Continuemos a presidir esta Corte de Contas, sempre em busca do aprimoramento da função de zelar pelo bem público”, externou.

Na gestão anterior, o presidente teve como propósito modernizar e valorizar ainda mais a instituição. Com mais um biênio pela frente, convidou a todos para encarar a nova etapa como um desafio. “Não podemos nos acomodar em nossos gabinetes, precisamos nos incomodar e agir impetuosamente, pois é o que a sociedade espera. Precisamos estimular o nosso lado criativo e inovador”, disse.

Reconhecimento
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamim Zymler, homenageado com o Colar do Mérito Governador Siqueira Campos, comentou sobre a Corte de Contas tocantinense e a recondução do presidente. “O TCE Tocantins está numa trajetória ascendente e é absolutamente perceptível por todos e está muito bem entregue ao conselheiro Manoel Pires”, frisou o ministro.

”Estamos numa expectativa de que todo esse trabalho consolidado nos primeiros dois anos, possa nesse biênio, se fortalecer ainda mais”, avaliou o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Sebastião Helvecio Ramos de Castro.

“Hoje no sistema Tribunal de Contas, todos conhecem o trabalho realizado pelo conselheiro Manoel”, ressaltou o presidente do Tribunal de Contas da Bahia (TCE/BA), conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo.

Ainda marcaram presença na posse da mesa diretora do TCE/TO, autoridades internacionais, como o presidente do Tribunal de Cuentas da Província de Buenos Aires, Eduardo Benjamin Grinberg e o juiz conselheiro do Tribunal de Contas de Portugal, Carlos Alberto Lourenço Morais Antunes.

Durante a Sessão Especial de Posse também ocorreu a comemoração dos 28 anos do TCE/TO, com entrega das homenagens: Medalha do Mérito Funcional e Colar do Mérito Governador Siqueira Campos.

Mesa de honra
Além do presidente do TCE/TO, do ministro do TCU e do presidente do IRB, compuseram a mesa de honra: governador do Estado do Tocantins, Marcelo Miranda; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse; o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eurípedes Lamounier; a desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral, Ângela Prudente; o ex-governador e atual prefeito de Paraíso do Tocantins, Moisés Avelino; o ex-governador do Estado do Tocantins e atual deputado federal, Carlos Henrique Amorim; o ex-governador do Estado do Tocantins, Raimundo Nonato Pires dos Santos; O procurador-geral de Justiça, Clenan Renaut De Melo Pereira; o prefeito de Palmas, Carlos Amastha; o defensor Público Geral, Murilo Costa Machado; o conselheiro vice-presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, ATRICON e vice-presidente do TCE de Mato Grosso, Valter Albano Da Silva; o vice presidente do TCE/TO, conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar; o corregedor, conselheiro André Luiz De Matos Gonçalves; o conselheiro José Wagner Praxedes; o conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho; a conselheira Doris de Miranda Coutinho; o conselheiro Alberto Sevilha e o procurador-geral de contas, Zailon Miranda Labre Rodrigues.